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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

 



 

AS VOZES DO MORRO:
O FAVELA BAIRRO E A QUESTÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES DA GRANDE TIJUCA (RJ), SEGUNDO SEUS MORADORES

 

 

 


Fernanda de Oliveira Amante(famante@terra.com.br)
¹
Alexander Josef Sá Tobias da Costa(ajcosta@uerj.br)
²

 

 

 

 

¹Geógrafa e Especialista em Políticas Territoriais do Estado do Rio de Janeiro

²Professor Assistente do Depto de Geografia da UERJ

Depto de Geografia -UERJ





Palavras Chave: Percepção Ambiental – Favela-Bairro – Políticas Territoriais
Eixo: 2- Aplicação da Geografia Física à Extensão

Sub- eixo: 2.1- Projetos e Ações Junto à Comunidade

 

 

 


INTRODUÇÃO

 

A desigualdade social, marca de países subdesenvolvidos como o Brasil, têm no Rio de Janeiro uma vitrine. A beleza da cidade, fundamentada na diversidade do seu quadro natural, se contrapõe com um quadro sócio-espacial adverso. Onde a estrutura e organização do espaço urbano refletem uma sociedade bastante fragmentada.

As intervenções das políticas territoriais que reestruturaram o espaço urbano carioca resultaram uma cidade dividida, onde a oposição entre riqueza e miséria tornou-se banal. Um contexto que reúne causas históricas, sociais, econômicas em conjunto com a participação do Estado permite uma leitura social do espaço com fortificadas fronteiras internas à sociedade, espacializadas sua condição de renda, escolaridade, entre outros. A população carioca apresenta identidade com dupla caracterização, divisão essa que opõe bairros formais às favelas, morro e asfalto.

As fronteiras internas construídas pelos diferentes grupos sociais são sólidas, estruturados sobre uma visão dúbia que opõe o bem e o mal, “bons cidadãos”, pagadores de impostos, com direito à “cidade” e os “maus cidadãos”, aos quais restariam a falta de infra-estrutura e equipamentos urbanos, péssima qualidade ambiental, o desprezo dos governantes e a ação violenta da polícia. O quadro ainda se torna mais complexo, pois, esse mesmo desprezo político-administrativo deixou margens para o desenvolvimento da criminalidade e da proliferação de ocupações ilegais. E, as tentativas de se solucionar o problema da favela, não partiram de sua raiz social e até meados da década de 80, o maior impulso dos governantes foi o da remoção e eliminação ”física” das mesmas, da cidade. Podemos somar ao problema os constantes conflitos entre o âmbito Municipal e Estadual no tocante às políticas territoriais da cidade do Rio de Janeiro, o que dificulta o financiamento, a execução e o monitoramento das obras públicas.

O Programa Favela-Bairro é uma das tentativas em se reverter o quadro de degradação ambiental e de falta de infra-estrutura e equipamento urbano que acompanha o assentamento habitacional espontâneo dos grupos de baixa renda. No caso do Rio de Janeiro, aproximadamente um milhão de cariocas vivem em favelas e outros quinhentos mil em loteamentos irregulares e clandestinos. (ASSIS J., 2002) Portanto, uma grande parcela da população vive em condições ambientais e urbanísticas precárias, tanto com relação à unidade residencial em si, como quanto à insuficiência, em maior ou menor grau, de infra-estrutura, bens e serviços públicos que constituem o padrão de cidade contemporânea.

Visando a operacionalidade vigente hoje no âmbito geográfico, busca-se uma espacialização dos processos do crescimento, desenvolvimento e reestruturação do meio urbano, voltado para uma análise de gestão participativa, confluindo para mesmos fins, por meio de uma união entre gestão pública, universidade e a participação da população. Para isso voltam-se as pesquisas para uma aplicação e praticidade encontradas na educação ambiental e no planejamento urbano e ambiental. Destaca-se aí o papel da própria população, como agentes conscientes e capazes de modificar hábitos de acordo a lógica ambiental local, seja adaptando-se às vulnerabilidades ambientais do meio em que vive ou desenvolvendo ações como campanhas de mutirões de limpeza para retirada de lixos nas ruas ou nas encostas no período chuvoso. Além disso, atuam como verdadeiros observadores urbanos, uma vez que são capazes de perceber e entender os processos atuantes ao seu redor, configurando-os como grande centro de informações às pesquisas. Dessa maneira vê-se a importância de uma lógica de desenvolvimento integrado, onde poder público, universidade e população podem agir de maneira integrada para a equalização das problemáticas ambientais vigentes. (AMANTE, 2001).

Os benefícios gerados a partir das transformações urbanas ocorridas na última década advindas de políticas territoriais direcionadas para o espaço urbano da Grande Tijuca, principalmente no tocante às comunidades carentes, são indiscutíveis. Entretanto, há de se levar em consideração que a implementação desses projetos urbanísticos trará conseqüências, talvez não previstas em seus planejamentos, pela falta de se pensar dentro da lógica de desenvolvimento local integrado. Além disso, há de se questionar os reais objetivos da implementação dessas obras, muitas vezes não quista pela população.

Evidencia-se, portanto, que a visão de saneamento e infra-estrutura básica das obras de engenharia não é mais suficiente para abarcar a amplitude conceitual necessária e compreender a importância e as relações de poder que os atores sociais ocupam dentro do meio ambiente. Nesta perspectiva se faz necessário desenvolver a cooperação interinstitucional e interdisciplinar, pois o gerenciamento do espaço urbano pressupõe o olhar dos atores sociais como seres integrais, que se posicionam dentro do meio em função da qualidade de vida que o meio oferece, aqui entendido como o desenvolvimento de habilidades cognitivas, afetivas, expressas na organização da população impactada, nas reivindicações, na mudança de condutas, bem como na transformação do próprio meio.

O presente trabalho objetiva analisar as transformações ocorridas no espaço urbano, oriundas da intervenção governamental na área da Grande Tijuca , mais especificadamente nas encostas ocupadas por favelas, com o projeto municipal Favela-Bairro. O que se busca identificar é a intensidade das mudanças ocorridas no ambiente, especificamente no que diz respeito à integração das áreas de comunidades carentes às áreas dos bairros formais da cidade e até que ponto essas transformações interferem na dinâmica sócio-espacial das favelas.

Além disso, buscar-se á o enfoque desses impactos para a população residente e como esta responde as mudanças ambientais em seu espaço vivido. A partir dessa contribuição, almeja-se traçar um quadro da percepção ambiental acerca dessas transformações na reestruturação do espaço urbano em que vive essa população.


ÁREA DE ESTUDO

 

O recorte espacial utilizado no presente trabalho limitou-se a análise de algumas comunidades localizadas nos bairros da Grande Tijuca - Praça da Bandeira, Tijuca, Maracanã, Rio Comprido, Vila Isabel, Andaraí e Alto da Boa Vista por estes possuírem uma grande recorrência de áreas favelizadas, com enorme contingente vivendo nas encostas do Maciço da Tijuca. Essa corresponde a uma área com 393.000 habitantes aproximadamente, numa área de 75.000 ha, com 29 favelas onde vivem cerca de 48708 habitantes - cerca de 13% de sua população total - sitiadas nas encostas do Maciço da Tijuca. (AGENDA SOCIAL RIO – IBASE, 1998).
 

Esses bairros localizam-se na porção da Zona Norte do município do Rio de Janeiro (FIGURA 1) e estão compreendidos entre o Maciço da Tijuca e a Baía de Guanabara, sendo assim reduzido o espaço para um desenvolvimento urbano adequado, o que, aliás, se repete em diversas outras partes da cidade do Rio de Janeiro. Por esta razão, os elementos físicos e morfológicos apresentam grande destaque, sendo aqui, portanto, importantes na compreensão da disposição e do desenvolvimento espacial da população na área em questão, além de um maior entendimento de uma problemática ambiental resultante desse processo. Tanto a ocupação de encostas, gerando áreas de risco de desabamentos e de deslizamentos, como a retirada da cobertura vegetal das mesmas, e ainda, as enchentes urbanas, também influenciadas por esse processo, somadas a retinilização dos cursos fluviais e o grande assoreamento dos canais, são fenômenos decorrentes da intensa e desordenada urbanização da área em questão.

A classe de declividade que é mais freqüente é a de 10 – 25o. As áreas baixas, 0 –10o, também são representativas. As classes de declives mais altas – superiores a 45o – são pouco freqüentes, sendo caracterizadas, basicamente, pelos paredões rochosos. (COELHO NETTO, 1992; RIBEIRO, 2000). Essas encostas com declives fortes geram áreas potenciais favoráveis à erosão, principalmente somados ao processo de desmatamento das mesmas por meio do avanço das construções irregulares ou subnormais.

As encostas do Maciço da Tijuca na vertente Norte enfrentaram um processo intenso de desmatamento, tendo o seu início ainda no período colonial, com o cultivo do café, produção motora da economia brasileira. Posteriormente, com o crescimento populacional e o desenvolvimento urbano, as encostas passam a ser ocupadas, seja pelas das favelas, que testemunham a engenhosidade e imprudência das populações menos favorecidas – por falta de alternativas para moradia próxima ao trabalho – seja pelas mansões de alto luxo, classes mais abastadas que fogem dos bairros mais populosos para usufruir as amenidades, ambas abrigadas em meio à floresta. (GALVÃO, 1992).

O desmatamento dos maciços cariocas levou consigo boa parte da Mata Atlântica primária, apesar de hoje possuir indícios do retorno da floresta de maneira gradual ao longo do tempo, combinando o trabalho gerado pela força humana com os constantes reflorestamentos e pelas forças da natureza. A vegetação que recobre atualmente o Maciço da Tijuca revela um processo natural de regeneração, atingindo hoje o porte de uma mata secundária, atrelados aos sucessivos replantios iniciados desde o século XIX, para evitar a escassez dos reservatórios naturais de água ou agora, para amenizar as constantes ações de processos erosivos que acabam por transtornar a vida da cidade, com deslizamentos e desmoronamentos. (COELHO NETTO, 1992). Os remanescentes da primitiva Mata Atlântica são encontrados apenas em pontos específicos de áreas de proteção ambiental como o Parque Nacional da Tijuca, onde se encontra a maior floresta urbana do mundo – a Floresta da Tijuca – também encontrada no Parque Estadual da Pedra Branca e a Reserva Florestal do Mendanha (COSTA, 1986 apud RIBEIRO, 2000). A instituição do Parque Nacional da Tijuca visou, não somente a preservação das espécies da flora carioca, como tenta impedir o avanço da a ocupação nas encostas, entretanto, tais limites não têm sido respeitados.

Quanto ao processo de desenvolvimento das favelas e seu papel na dinâmica da Grande Tijuca hoje, podemos destacar três grandes complexos distintos: Borel, Turano e Andaraí. Quanto a esta parcela da população destacam-se ainda questões quanto ao seu processo de ocupação ilegal, intimamente associado ao relevo e a morfologia onde, estando predominantemente instaladas em áreas de risco, locais amplamente sujeitos a desabamentos, rolamento de pedras e deslizamentos.


O FAVELA-BAIRRO

 

O Programa Favela Bairro vem se estruturando aos poucos, contanto com diversas instituições e órgãos governamentais e não governamentais, para a sua implementação. Desde a sua primeira formulação em 1993, a sua definição formal, prevalece a mesma do contrato com o BID:


“Consiste na realização de obras de urbanização e na prestação de serviços sociais, assim como de iniciativas preliminares de regularização urbanística e fundiária.(...) Para cada favela, será elaborado um projeto de urbanização, o qual será amplamente discutido com os membros da comunidade. Em seguida, serão realizadas obras de infra-estrutura básica e implantados serviços públicos requeridos para a transformação das favelas em bairros. Em cada favela beneficiária deverá ser implantada pelo menos uma creche, para atender as crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade. As iniciativas de regularização incluem a pesquisa fundiária, a elaboração de projetos de alinhamento e o reconhecimento de logradouros públicos.“ (Decreto nº 14.332,7-11-1995:8 apud BURGOS, 1999. p. 51).
 

Em síntese, as principais ações para integrar as áreas de favela ao tecido urbano da cidade formal são: a) complementar ou construir a estrutura urbana principal; b) oferecer condições ambientais para a leitura da favela como um bairro da cidade; c) introduzir os valores urbanísticos da cidade formal como signo de sua identificação como bairro: ruas, praças, mobiliário e serviços públicos; d) consolidar a inserção das favelas no processo de planejamento da cidade; e) implementar ações de caráter social, implantando creches, programas de geração de renda e capacitação profissional e atividades esportivas, culturais e de lazer; f) promover a regularização fundiária e urbanística.




Figura 1: Mapa de localização da área de estudo

(clique na figura para ampliá-la)
 

Os benefícios se deram de maneira diferenciada, uma vez que o programa se vale da organização espacial encontrada previamente nas comunidades, para o implemento dos beneficiamentos. Cada comunidade possui demandas diferentes e o projeto procura se adequar a elas. Os pressupostos do projeto também são aos poucos modificados, readaptados a partir das mudanças de Prefeituras, ao longo do tempo, onde toda a estrutura e cargos da SMH são reformulados. Esse aspecto demonstra ser um grave problema na implementação do Programa, pois muitas vezes as obras e os planejamentos perdem sua continuidade. Entretanto, outro aspecto importante, ao longo do tempo, foi a ampliação de seus objetivos, inicialmente circunscritos somente à urbanização e ao suprimento de bens de infra-estrutura.

Dentre as obras realizadas com fins ambientais, encontram se a construção de redes de água, esgoto e drenagem, a canalização de rios, valas; contendo e reflorestando encostas; reassentando famílias que se encontram em áreas de risco, a coleta direta de lixo, entre outros. (SECRETARA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, 2002)

As transformações urbanísticas e arquitetônicas, são acompanhadas por uma ação de conteúdo social e ambiental que permanecem na favela. O Favela Bairro vem promovendo a geração de emprego e renda e melhorando o nível socioeconômico das famílias dessas áreas. Até o final de 1996, pode-se afirmar que algumas dimensões tinham sido incorporadas ao programa, como a questão do desemprego, a necessidade do estímulo a geração de renda, além de lazer, esporte, cultura, além de Programas de Educação Sanitária e Ambiental No projeto levantado para a Comunidade Mata Machado, por exemplo, estão pautadas não só a recuperação ambiental da área, como também a valorização da importância e do papel do Rio Gávea Pequena para a Comunidade, transformando a imagem e o significado do rio junto à população, mostrando preocupação na manutenção de possíveis obras no canal, com a educação e conscientização ambiental dos moradores. (DUARTE, et al, 1994).

Nesse contexto, há o surgimento de Programas Comunitários de geração de emprego e renda, visando o próprio benefício da comunidade, como é o caso do Mutirão Reflorestamento e o Gari Comunitário, reflorestando e impedindo que o lixo se acumule nas encostas, como uma ação preventiva aos períodos de chuva, para evitar escorregamentos e deslizamentos, causando prejuízos não só à população da encosta, como também as áreas de baixada. Ou seja, a preocupação ambiental, não só das encostas, como das áreas de baixadas, não pertencentes a área das comunidades, acabava por tornar-se parte integrante no projeto.


METODOLOGIA


Para uma maior proximidade da percepção da população das áreas carentes da Grande Tijuca, entre outras, foram desenvolvidas atividades de grupos focais. Essa técnica oferece uma fonte para a percepção das questões mobilizadoras, dos consensos, dos conflitos e do poder de argumentação da população envolvida. Por outro lado, os debates em grupo são eventos que, por si, podem ser contabilizados entre as atividades preparatórias para a implantação n área de um plano de desenvolvimento local integrado. Isso devido o desencadeamento de uma dinâmica interativa, que pode ser pensada como um momento no percurso da organização local. (AGENDA SOCIAL RIO – IBASE, 2000).

Os grupos focais foram na verdade, espaços de discussão, entre representatividades da comunidade, com a interlocução e organização dos agentes de pesquisa, que abordaram questões importantes, polêmicas e recorrentes nos estudos desenvolvidos a cerca do meio em que vivem. Estes encontros, nos quais estive presente na organização da coleta dos dados primários, por meio da gravação e decupagem de fitas (do tipo K7), onde foram gravados os debates e relatos dos moradores.

Algumas questões eram previamente estabelecidas para o encaminhamento da discussão, enquanto outras surgiam no próprio debate entre os moradores. Algumas dessas questões inclusive, foram levadas para outros grupos, a fim de inserir questões surgidas na convivência de uma área, com características muitas vezes comuns de infra-estrutura, renda e escolaridade, mas de especificidades distintas.


A PALAVRA DOS MORADORES: RELATOS E ANÁLISES.

 

Durante a realização das atividades com os seis grupos focais , onde participaram moradores de dez comunidades da Grande Tijuca – Nova Divinéia, Jamelão, João Paulo II, Mata Machado, Casa Branca, Parque Vila Isabel, Morro do Encontro, Borel e Formiga - obteve-se um quadro diverso de opiniões e percepções. Em sua maioria, foram discutidas: a questão da infra-estrutura e equipamento urbanos, chegando às encostas faveladas e a geração de emprego e renda; questões envolvendo o meio ambiente físico que os circunda, geração e remoção de habitações em áreas de risco; a problemática da criminalidade e do tráfico de drogas, a importância da geração de cursos profissionalizantes e de áreas de lazer; a abertura de vias e o asfaltamento das mesmas, facilitando os fluxos; dentre outras, incluídas nas propostas do Programa Favela Bairro. Também se debateu sobre a necessidade de união e organização dos moradores, em torno das Associações, fortalecendo uma comunidade mais participativa, como um entreposto importante no diálogo com a Prefeitura e o Governo do Estado.

As transformações na infra-estrutura básica, em todos os casos, foram muito bem recebidas, merecendo destaque aos moradores mais antigos, principalmente os que remanescem dos primórdios de sua ocupação. Entretanto, surgiram críticas diversas à falta de objetividade, continuação e até competência do poder público nas reformas urbanísticas realizadas, como será abordado à seguir.


A) Antes das políticas de reestruturação urbana nas encostas.
Em todos os grupos abordados, foi realizado um levantamento prévio, junto aos moradores mais antigos e até fundadores das comunidades e integrantes das Associações de Moradores, sobre a história de ocupação das encostas e do quadro existente antes das obras subirem às áreas de favelas. É importante ressaltar, que somente a partir da década de 80, as políticas territoriais se voltaram para uma melhoria do espaço urbano favelizado e que todas as intervenções realizadas anteriormente, tinham o objetivo da completa remoção das comunidades carentes das áreas de encostas. Como afirmam moradores do Borel, que presenciaram ações dessa natureza, em sua comunidade.


“ (...)Todas as pessoas mais antigas moram na parte mais alta do morro. Você pode ver, em qualquer lugar, não mora lá embaixo, geralmente mora mais no alto. Porque eles derrubavam a casa e faziam em outro lugar. Aí eles vinham derrubavam, e eles tornavam a fazer em outro lugar. Sempre pro alto, sempre subindo.”


“(...) quando vim para cá não tinha luz, não tinha água, não tinha nada. Então, a gente vai melhorando, né? Brigamos muito para poder estar aqui hoje, (...) com a polícia... É porque eles queriam que a gente saísse das terras! E nós não queríamos sair. Sair para onde? Ir morar a onde? Então eles vinham, queriam derrubar as casas, às vezes derrubavam... Derrubavam de dia, a gente montava a casa de noite de novo. (...) E hoje nós continuamos aqui, brigando para um espaço melhor, para uma vida melhor dentro da comunidade”.

 

Nesses relatos já se percebe a organização dos moradores, em se gerar alternativas à ocupação ilegal das encostas, ocupando áreas mais elevadas e de acesso mais dificultado, para impedir o sucesso das ações de remoção das favelas. A partir das intervenções públicas constantes e do receio em perder suas moradas, confirmando o levantamento histórico do crescimento desse tipo de ocupação no Rio de Janeiro, essa população passa a se organizar em associações de moradores, a fim de obter alcance maior de suas reivindicações perante o poder público. Ainda que, seus moradores não esperassem a efetivação de tais reivindicações, iniciando obras de infra-estrutura por meio da autoconstrução, característica essa marcante em todas as áreas de favelas.

Entretanto, as obras realizadas pela Prefeitura, aproveitando-se ou não da autoconstrução prévia das comunidades, foram muito bem aceitas, merecendo destaque aos relatos dos moradores mais antigos, principalmente os que remanescem dos primórdios de sua ocupação. Esses relatos giram em torno da necessidade de se percorrer distâncias para se conseguir água, percorrendo trilhas nas encostas com baldes e latas, a falta de energia e seus benefícios, em suas casas, obtidas através de ligações clandestinas à rede geral ou pela cobrança de terceiros. Segundo os moradores, órgãos como a Cedae e a Light, já implementavam as mudanças em algumas comunidades, antes mesmo do programa Favela Bairro ser instituído.


“Eu era criança ainda, eu lembro, eu carregava água lá do Borel, atravessava lá por cima pelo mato, ia lá em baixo na beira rio. Em 1960 e pouco foi construída aquela caixa d’água aí que nós temos, 30000 litros d’água.” (Morador da Comunidade Casa Branca)
“Como já disseram, não havia luz, era cabinho de luz, era fogão à lenha, era poço...” (Moradora do Borel)


“(...) 1h da madrugada a gente tava naquela bica alí, uma fila que sumia, para pegar água. (...) Quando dava 6h é que a dona da bica, falecida Zumira, ia lá e abria, aí a gente ia pegando água. Hoje, na porta! Minha água lá tá na porta.(...) Melhorou muito. Era ruim mesmo.“ (Moradora da Comunidade Casa Branca)


“É, aquela água vinha do rio. Mas quando caia na bica era como se fosse direto, então o dono da bica cobrava. Conseguimos doações de canos, de políticos e de várias pessoas, para pegar água direto do rio. Depois teve um plano da Cedae. Aí, graças a Deus a água veio dando certo e entrou o Favela-Bairro.” (Morador do Morro do Encontro).

 

Dessa maneira, nota-se a importância da ação e organização gerencial da própria comunidade, em seu meio. Esse fator se deve principalmente ao descaso que essas áreas sofreram, ao longo do tempo, das políticas públicas reestruturais. Primeiramente com as ações de remoção das habitações, posteriormente com a exclusão de infra-estrutura básica para essa população mais carente, suscitaram o espírito comunitário na mesma, que passa a se organizar e reivindicar por melhorias no seu espaço urbano.


B) Infra Estrutura e equipamentos urbanos: benefícios, custos e segregação sócio-espacial:
Com a intervenção governamental na implantação de projetos urbanísticos como o Favela-Bairro, é marcante a modificação estrutural urbana em uma tentativa de melhorar as condições ambientais e de vida da população. O asfaltamento e a ampliação das ruas, assim como a ligação à rede geral de água e esgotamento sanitário, são em sua maioria, os principais pontos positivos, segundo a percepção da comunidade.

A abertura de ruas pavimentadas, com galerias pluviais; além de facilitar a circulação das pessoas e automóveis, viabilizando desde a implantação de um sistema de transporte comunitário, à entrada de caminhões de coleta de lixo da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana), ambulâncias e mesmo às viaturas policiais; levou também a dignidade, o bem estar e o conforto do cidadão “formal”, à população que, em dias de chuva, não conseguia sair de suas casas, sem se depararem com verdadeiros rios de lama, que desciam das partes mais elevadas da encosta, na porta de suas casas.


“Me lembro quando eu subia e não era essas calçadas assim, como é agora, não… Não tinha pavimentação. Era barro.” (Morador da Comunidade Casa Branca)
“Há 40 anos atrás era péssimo. Hoje está uma maravilha. Minha filha pega uma condução do trabalho, depois pega outra e já está aqui na frente de casa, graças a Deus. Vai de sapatinho alto, não é que nem n nosso tempo que a gente tinha que vir com o sapatinho na mão, por causa da lama.” (Moradora da Comunidade Casa Branca)
“Água, esgoto, é bem tratado, em relação à muitos lugares aí. Você aqui não vê mais vala negra. (...) A Comlurb uma cesta de lixo ali e não só para o pessoal que mora próximo, mas para a comunidade toda também, antes tinha rato, essas coisas. (...) em vez de colocar lixo em cima do muro, tem um lugar certo para colocar, no dia correto, ou até mesmo à noite, para o dia seguinte, que eles já levam” (Morador da Mata Machado)
 

Com relação ao saneamento básico, as melhoras, aparentemente foram parciais. Antes coletado por fossas, feitas pelos próprios moradores, o esgoto passa a ser canalizado em algumas comunidades. Entretanto não recebe tratamento, sendo depositado in natura no próprio leito do rio. As casas, onde o recebimento de água, anteriormente era proveniente de nascentes, por tubos improvisados, passam a ser integradas à rede geral de abastecimento da Cedae. Essas questões ainda geram uma certa polêmica, por diversos motivos. Entre eles: a canalização da água, não consegue atingir a comunidade como um todo, devido principalmente a irregularidade da topografia das encostas; a integração à rede de águas formal à cidade, gera custos e o pagamento de impostos, antes inexistentes, assim como a ligação formal à rede de energia da Light.


“O esgoto na verdade, aqui, ainda não tem tratamento. Na sua grande maioria, no total, vai para o rio in natura. Ele não recebe nenhum tratamento. Ele só foi todo canalizado, todo coletado. / Porque antes o pessoal normalmente tinha fossas. / Tinha era vala negra!” (...) (Moradores da Mata Machado).
 

Esse processo, analisado de uma forma mais ampla, acaba gerando uma reorganização dentro do espaço da comunidade. O não beneficiamento de toda a área da favela, somados a geração de pagamento de contas e impostos, resulta em uma segregação sócio-espacial, no interior da própria favela, área essa já segregada da cidade formal. A população com menos recursos, acaba migrando para as áreas mais elevadas das encostas, com menos acesso à infra-estrutura, onde podem arcar com os custos. Afinal, as áreas faveladas no Rio de Janeiro surgiram justamente da necessidade em se morar perto do mercado de trabalho e pela baixa condição de renda dessa população. Ou seja, a tentativa de integração das comunidades carentes, ao espaço formal da cidade, provido de toda infra-estrutura e equipamento urbano, acabam por excluir a população mais carente da própria comunidade.


“Tem água da Cedae, mas tem que pegar fora de casa .Lá para baixo (...) Não chega na minha casa.(...) Lá onde ele mora, é a parte mais baixa... E a parte da mina fica priorizada para a parte mais alta... Da metade do morro para cima, a parte de baixo não tem por que eles pegam da Cedae (...) O pessoal do Favela Bairro disse ainda que a água das minas é ruim, que a água que vem da Cedae é que é boa, que a nossa é contaminada, sem tratamento. Se tem diferença eu não sei, porque essa água está aí há um bocado de anos e nunca matou ninguém “ (Morador da Formiga)


“Lá em cima tinha água de mina, encanada não tinha não. (...) A obras aí atingiram ele lá e está sendo muito beneficiado. (...) Nós aqui estamos no final da linha.(...) Aí eles começaram com o projeto mutirão, veio com a luz, construiu as escadarias, mas nós da Bacia, nunca recebemos recurso nenhum” (Morador do Morro do Encontro)


“A única coisa que eu mudaria, é lá em cima onde eu tenho o meu barraco que tá a água caindo direto, que eu fiz uma vala de cimento para a água não cair e continua lá do mesmo jeito. (...) A gente foi falar lá nesse tal de Favela-Bairro e eles disseram que eu que tenho que fazer. Logo eu, que não tenho dinheiro nem para comer (...) E sempre visando a parte lá de cima também, que é a parte mais carente. A gente fala muito só daqui, esquece que o lado de lá também faz parte daqui. (...) Principalmente as pessoas que moram na beira de valas... (...) E muitas vezes, as pessoas que moram lá, são pessoas que não têm nem condições (...)” (Moradora do Borel).

 

A abertura de ruas oficiais e a padronização dos estabelecimentos ainda tiraram o processo mais natural das favelas: a autoconstrução. Os moradores, agora sob a jurisdição dos pousos implantados pela prefeitura, agora ficam impedidos de aumentarem suas propriedades, até mesmo na abertura de janelas e levantamento de cercas e muros, uma medida não muito aceita. A adoção de normas legais relativas à ocupação do espaço, tanto no comprimento das leis como no pagamento de taxas e impostos, não é bem absorvida.


C) O Meio Ambiente na Comunidade: o lixo nas encostas e as áreas de risco

 

O “morro” e o “asfalto”, dividem questões mesmas quanto à problemática ambiental. Isso devido às ações da população e até mesmo as intervenções do governo, nas encostas, gerarem conseqüências diretas nas áreas de baixada. O maior problema ao longo do tempo, se concentrava nas encostas, com o desmatamento das mesmas, para darem espaço às habitações. Esse processo gera um aumento no escoamento superficial, aumentando a quantidade de sedimentos à serem transportados às calhas dos rios principais. Além disso, a própria irregularidade das construções, a falta de coleta direta de lixo nas áreas mais elevadas,fazendo com que a população deposite o mesmo em descampados, proporcionavam a geração de áreas de risco à desabamentos e deslizamentos nas encostas.

O Favela Bairro vem procurando, por meio de ações diversas, amenizar tal problemática: seja na abertura de vias possibilitando a chegada da Comlurb em áreas mais elevadas; criação de uma rede de micro-drenagem nas encostas, para captar e direcionar as águas provenientes das chuvas; removendo habitações precárias ou em áreas mais propensas à escorregamentos e até mesmo com os mutirões de reflorestamento e com o Gari Comunitário. Estes visando, não só a criação de oportunidades de emprego para a população, como o próprio benefício da comunidade em um todo. Reflorestando e impedindo que o lixo se acumule nas encostas, atuam na prevenção aos períodos de chuva, evitando ou amenizando escorregamentos e deslizamentos, que causam prejuízos não só à população da encosta, como também as áreas de baixada.


“Hoje em dia nós não temos desabamento dentro da comunidade porque, hoje vocês estão vendo esses trabalhadores comunitários que são uma realidade. Em 1989 nós tiramos da comunidade, só no Andaraí, 580 toneladas mensal, com os próprios trabalhadores comunitários. Do Jamelão foi tirada na época, 486 toneladas. A J.K. tiramos 366, João Paulo II, nós tiramos na época uma base de 480. Divinéia nós tiramos um total até maior, de 568. (...) Aí a Comlurb (...) deu segmento a esse trabalho e vem sendo implantado o Gari Comunitário, que foi distribuído: foi ao Dona Marta, Andaraí e depois João Paulo II.” (Morador de João Paulo II).
 

O lixo, para muitos, é a tradução mais imediata da preocupação ambiental, desdobrando-se em mutirões, reeducando para manter a limpeza e valorizando os garis comunitários. Também é um tema bastante polêmico, pois questionam quais os moradores seriam responsáveis por jogar o lixo nas valas, nas vias comunitárias e nas encostas. O Projeto Gari Comunitário é muito elogiado nas comunidades pobres, apontando-se também a necessidade de capacitação dos garis para que possam também agir como educadores ambientais, uma vez que a simples retirada do lixo das encostas não soluciona o problema, já que a população possui o hábito de deposita-lo alí. Um bom exemplo é a retirada de um “lixão” em Nova Divinéia, que fornecia constante risco de deslizamento e também o projeto reflorestamento no Salgueiro, diminuindo a descida de sedimentos das encostas.


“(…) Para conseguir tirar aquela lixeira dali, fica difícil. A gente tem que pedir, pedir, pedir…Para eles não botarem o lixo ali. Aí chega no dia seguinte, o lixo tá lá de novo. Se leva é tempo para se conseguir. Conseguimos agora tirar uma de lá, mas foi quase um ano para conseguir. Ficava junto, marcando em cima. Teve até que ficar gente dos garis comunitários lá olhando.” (Gari Comunitário e morador de Nova Divinéia).
“Morador não consegue trazer o lixo para jogar aqui em baixo, muitos jogam na vala. Os garis comunitários sofrem, mas se todo mundo tivesse educação e jogasse o lixo aqui embaixo, essa rua ficaria intranitável por que a Comlurb não tem um sistema que dê para tirar esse lixo” (Morador do Borel).

 

“O problema da comunidade, quer dizer, já é encosta, e as pessoas que vieram morar, elas além de estar desmatando, até por uma necessidade, elas não conseguem entender, que se elas não preservarem dali pra frente, quer dizer, quando chover, a água não vai ter por onde escoar e vai levar a casa dela.” (Moradora da Nova Divinéia).

 

Outra problemática pode ser levantada: a implantação de redes de drenagem nas áreas de encostas, por exemplo, poderá gerar conseqüências significativas no que diz respeito à contribuição para as enchentes na região, uma vez que se aumentou a área de captação das águas das chuvas, sem haver, no entanto, nenhuma reestruturação nas calhas dos rios principais nas áreas de baixada. O escoamento superficial que descia das encostas de maneira aleatória, encontrando obstáculos e transportando grande quantidade de sedimentos, agora é transportado diretamente aos canais de drenagem principais por “vias” subterrâneas. Dessa forma, os fluxos chegarão às calhas dos rios principais mais rapidamente, podendo ocasionar uma maior freqüência de cheias.

Uma questão ambiental na Grande Tijuca é a presença o Parque Nacional de Tijuca, uma área de reserva ambiental, que estaria dentro da preocupação do Favela Bairro, na tentativa de limitar o crescimento da favelas e o desmatamento das encostas, que hoje, ultrapassam o limite da cota de 100 metros, estipulada pelo governo. Entretanto, são os próprios moradores que apontam o descaso do estado nessa questão.
 

“Vá lá ver como é que está a área de proteção ambiental... abandonada... A grama está dessa altura. A gente chama a prefeitura, mas não adianta.” (Morador da Nova Divinéia).



CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O presente trabalho buscou, baseando-se na complexidade da evolução do meio urbano, contribuir para o amplo debate acerca da problemática da favelização, não só restrita ao seu processo de formação, como também ao de fixação, proliferação e desenvolvimento estrutural urbano, na Grande Tijuca. Um diferencial fundamental desta foi a recorrência da percepção dos moradores locais, que em seu cotidiano expressam a realidade e a experiência sócio-econômica e habitacional, não só do município, como das grandes áreas metropolitanas do país.

Por esta razão, outro objetivo desta a análise de caráter não-definitivo foi, justamente, realizar um levantamento primário sobre as condições de vida da população desta área, marcada pela vulnerabilidade sócio-ambiental. Para tanto se enfatizaram considerações a respeito do seu espaço vivido bem de seu processo de ocupação e transformação do meio urbano e físico, no caso específico do Rio de Janeiro. No confronto dos aspectos percebidos pela população e o quadro real, comparado aos seus relatos, constatou-se que a população pode e deve ser utilizada como fonte de informações de suma importância no gerenciamento do espaço urbano.

A partir da mudança da ótica das políticas territoriais das áreas de favelas, no município do Rio de Janeiro, as comunidades da Grande Tijuca adquirem uma nova identidade, por meio das modificações estruturais e ao surgimento de programas sociais comunitários promovidos, sobretudo pela Prefeitura, inseridos no contexto do programa Favela-Bairro. Também é importante ressaltar o trabalho de instituições não-governamentais no auxílio de uma conscientização coletiva, na importância da união e organização das Associações de Moradores, junto aos habitantes das comunidades, objetivando maior participação e reivindicação de melhorias.

Dessa maneira, ainda encontram-se áreas de extrema pobreza, mesmo nas comunidades atingidas pelo projeto, uma vez que as reformas e as transformações do espaço urbano não atingiram toda a extensão da comunidade. Encontra-se áreas periféricas de baixa infra-estrutura e de péssima qualidade de vida e condições ambientais de risco, contrastando com áreas mais desenvolvidas dentro da própria comunidade, afirmando até a configuração de centralidades no seu interior.

No decorrer do desenvolvimento urbano do próprio município, a segregação espacial interna da cidade tem se tornado mais nítida. Admite-se a divisão sócio-espacial interna em zonas que estão ocupadas até mesmo por classes sociais distintas, devido aos investimentos públicos e privados atuarem de maneira desigual no espaço. Dessa maneira, a ação dos diversos agentes urbanos como os agentes sociais, capital privado, especulativo imobiliário e a ação do Estado; modeladores do espaço originam uma ocupação e apropriação do espaço de maneira desigual, produzindo uma nítida segregação sócio-espacial não só no município, como também no interior de áreas anteriormente entendidas como homogêneas e de pobreza.

A realização de políticas públicas desconectadas da atenção aos direitos civis, têm sido marca característica do governo carioca. Por isso pode–se afirmar que hoje uma das questões centrais a serem enfrentadas pelo desafio de integrar a cidade é a deficiente articulação política e administrativa entre o governo do Estado, a quem cabe a política de segurança e a administração municipal, que vem assumindo a responsabilidade quase exclusiva pelas políticas sociais. O programa Favela Bairro surge no âmbito desse processo de redefinição das atribuições da prefeitura.

Alvo de inúmeras críticas, o Favela – Bairro, age com auto – suficiência, como se o programa elaborado por técnicos da engenharia civil, por si só, fosse inacatável, com completo êxito. Porém, a realidade refletida nos relatos dos moradores trata, às vezes, de desmistificar idéias anunciadas como verdades absolutas. Inúmeras vozes representativas da sociedade civil, como lideranças comunitárias e entidades profissionais, já fizeram denúncias relativas à ausência de planejamento e do cunho participativo em muitas obras do Favela – Bairro. Ao invés de corrigir os rumos do Programa e assumir, efetivamente, o seu papel de dono da obra, o Governo Municipal prefere desqualificar as legítimas reivindicações pela melhoria da qualidade de obras urbanísticas executadas nas favelas cariocas, como confirmado pelos relatos. Assim as demandas sociais mais legítimas ou não, têm vez ou são rebaixadas aos fins pré – estabelecidos pela Prefeitura. Isso acaba prejudicando o próprio êxito e fins do programa como um todo.

Não é somente a visão do poder público na tarefa de administração urbana, tampouco a visão do cidadão em situações de risco e de emergência, que se mostram primordiais. É importante a visão do cidadão, que tendo incorporado elementos para a construção de uma percepção do ambiente em que vive, enxergue o ambiente urbano como um sistema que necessita de constantes ajustes para um funcionamento harmonioso. Diversas associações de moradores e comunidades de bairros têm entre seus participantes cidadãos que são capazes de identificar perigos naturais ou tecnológicos que podem pôr em risco vidas e patrimônio.

Por fim, a questão ambiental urbana vem construindo consciências e colocando novas questões para os cidadãos, como o direito de acesso aos recursos ambientais e a segurança frente aos desastres naturais. Nas redondezas da UERJ, essa questão, tem como problema relevante os efeitos das chuvas sobre o meio urbano que também reflete, as condições de ocupação das encostas, no desmatamento e no depósito do lixo inadequado. A ação de Educação Ambiental idealizada para alcançar os objetivos citados, com relação as populações das áreas selecionadas, depende também de uma ação conjunta de órgãos públicos, institucionais e de uma sociedade participativa, construindo uma rede integrada na gestão do meio urbano.

As favelas da atualidade estão longe das favelas das décadas passadas. É inegável a melhoria de infra-estrutura proporcionada não só pelo programa Favela-Bairro, como projetos anteriores como o Pró-Sanear, no Rio de Janeiro. Entretanto falta uma visão mais abrangente do poder público para que o projeto não acabe inoperante ou não atingindo seus reais objetivos.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:


AGENDA SOCIAL RIO - IBASE. Almanaque do Meio Ambiente da Grande Tijuca. Rio de Janeiro: IBASE, 1999. 60 p.


___________________________. Com a palavra, os moradores! Pesquisa qualitativa em comunidades e bairros da Grande Tijuca. Rio de Janeiro: IBASE, 2000. 59 p.


AMANTE, F. O. Carda de Enchentes da Praça da Bandeira e Tijuca – (RJ). Rio de Janeiro: UERJ/IGEO, 2001. 119p. Monografia (Graduação em Geografia).


ASSIS, J. C. Favela Bairro: Mito e realidade. Disponível na internet: http://www.crea-rj.org.br/Publicacoes/artigos/artigo98/mito-11.htm. 20 mai. 2002.


BURGOS, M. B. Dos parques proletários ao Favela-Bairro – as políticas públicas nas favelas. In: ZALUAR, A., ALVITO M. (org). Um Século de Favela. Rio de Janeiro: FGV,1999. pp.25- 60


CASTELLS M. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra S.A. 1983. v. 48. p.590.


COELHO NETTO, A. L. O Geoecossistema da Floresta da Tijuca. In: ABREU, M. de A. (org). Natureza e Sociedade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1992. pp. 104-142.


GALVÃO, M. do C. Focos sobre a questão ambiental no Rio de Janeiro. In: ABREU, M. de A. (org). Natureza e Sociedade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1992. pp 13-26


RIBEIRO, A. C. Reforma Urbana nos limites da modernização.In: Simpósio Nacional de Geografia Urbana – Anais. Rio de Janeiro: UFRJ, 1993. pp.116-123.


RIBEIRO, M. F. Análise da qualidade de vida por meio do geoprocessamento na “Grande Tijuca”, município do Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro: CAGEOP/UFRJ, 2000. Monografia (Pós-graduação lato sensu em Geoprocessamento).


SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. O programa Favela Bairro. Disponível na internet: http://www.rio.rj.gov.br/habitacao/smh2.htm. 20 mai. 2002.