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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA




A abordagem sistêmica no PLANEJAMENTO

e gestão de bacias hidrográficas

 

 

Ailton Antonio Baptista de Oliveira ailton@ibge.gov.br



Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

 



 

Palavras-chave: Geografia Física, Geossistemas, Recursos Hídricos
Eixo 3 - Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
Sub-eixo 3.3 - Gestão e Planejamento Ambiental





 

Introdução

 

A regulamentação sobre os recursos hídricos no Brasil teve início no início da década de 1930 com a aprovação do Código das Águas. Desde que se baseava num modelo centralizado e sob forte influência do setor elétrico, seu objetivo principal era o cumprimento dos dispositivos legais, para o que foi gerada uma enorme quantidade de leis, decretos e portarias, concentrando o poder em entidades públicas de natureza burocrática. A partir da Constituição Federal de 1988 (inciso XIX do artigo 21) foi estabelecido o marco legal para a implantação de um novo modelo de gestão dos recursos hídricos, de modo integrado, descentralizado, tendo a bacia hidrográfica como unidade administrativa e órgãos colegiados em diferentes níveis como instâncias decisórias.

 

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei 9.433 de 08/01/97, que regulamenta o artigo citado, estabelece como um dos seus fundamentos que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da PNRH e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). Este sistema é o responsável pela coordenação da gestão integrada dos recursos hídricos e é composto pelas diversas instâncias mostradas na Figura 1.

 

A adoção da bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento e intervenção, conforme preconiza a Lei 9.433 de 08/01/97, requer o desenvolvimento de modelos de planejamento e gestão ambiental específicos.

 

Lanna (1995, p.51), ao analisar a complexidade do gerenciamento de bacia hidrográfica, constata que

 

uma bacia hidrográfica pode ser considerada um quebra-cabeça composto de micro e pequenas bacias, sujeito a atividades humanas difusas (agricultura) e concentradas (cidades e áreas industriais), mas que, além da complexidade intrínseca da inter-relação entre as partes e o todo, apresenta variabilidade temporal com elementos de imprevisibilidade (comportamento aleatório).

 

Para que o gerenciamento de bacia hidrográfica seja um instrumento de aplicação dinâmica, o autor acima referido considera que as

 

teorias e metodologias de gestão ambiental devem se basear em um conceito superior, integrador do sistema como um todo, para que a análise detalhada de cada parte faça sentido: ou seja, o tratamento detalhado de cada parte pode ser realizado coerentemente, apenas se isto não resultar na perda da visão integradora do conjunto (LANNA,1995, p.51).

 

E, finalmente, o mesmo autor conclui que

 

os problemas gerenciais de uma bacia hidrográfica englobam uma multiplicidade de fatores (ecológicos, sociais e econômicos), que somente poderão ser adequadamente avaliados mediante uma abordagem sistêmica, onde a consideração do todo é referência fundamental para a consideração das partes (LANNA, 1995, p.53).

 

Partindo do pressuposto acima, procurar-se-á avaliar as possibilidades de aplicação da abordagem sistêmica às bacias hidrográficas, levando-se em conta os modos pelos quais esse referencial teórico-metodológico poderia, dentro do atual quadro da gestão de recursos hídricos, contribuir para fornecer os subsídios necessários a uma gestão efetivamente sistêmica e integrada da bacia hidrográfica sob a perspectiva do uso sustentável dos seus recursos bióticos e abióticos.

 

Para isso, esse artigo introduzirá os conceitos aplicados à gestão de recursos hídricos e de bacia hidrográfica, bem como quanto à adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção, a partir de uma ampla revisão bibliográfica. A partir desse quadro teórico procurar-se-á identificar e avaliar os conceitos de geossistema e de paisagem adotados na literatura geográfica, principalmente naquilo em que eles convergem ou não entre si.

 

 Figura 1 - Sistema Nacional de Recursos Hídricos

Fonte: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Recursos Hídricos

 

A Gestão de bacias hidrográficas: A bacia como unidade de intervenção/planejamento

 

Lanna (1995, p.18) define o gerenciamento de bacia hidrográfica como um

 

instrumento que orienta o poder público e a sociedade, no longo prazo, na utilização e monitoramento dos recursos ambientais – naturais, econômicos e sócio-culturais –, na área de abrangência de uma bacia hidrográfica, de forma a promover o desenvolvimento sustentável.

 

Ao diferenciar os conceitos de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica e de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lanna (1995, p. 61) explica que "o gerenciamento de bacia deve ser considerado como resultado da adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e intervenção da gestão ambiental", enquanto que "o gerenciamento de recursos hídricos busca a harmonização das demandas e da oferta da água em uma bacia".

 

Por sua vez, para Prochnow (1990, p.19) a

 

gestão e/ou gerência de bacia hidrográfica é a forma pela qual se pretende equacionar e resolver questões ambientais nela existentes, mediante procedimentos integrados de planejamento e de administração.

 

Ao discorrer sobre os aspectos metodológicos do gerenciamento de bacias hidrográficas, Valério Filho (1995, p.136) define-o da seguinte forma:

 

um conjunto de procedimentos resultante do trabalho integrado, multi e interdisciplinar, que deve ser conduzido para a identificar e indicar opções de solução aos problemas que alteram os sistemas ambientais, que na maior parte dos casos conduzem à deterioração de seus recursos naturais e dos sistemas produtivos.

 

De acordo com Lanna (1995, p.63) a vantagem de se adotar a bacia hidrográfica como unidade de intervenção é que "a rede de drenagem de uma bacia consiste num dos caminhos preferenciais de boa parte das relações causa-efeito, particularmente aquelas que envolvem o meio hídrico". Para o mesmo autor

 

as desvantagens são que nem sempre os limites municipais e estaduais respeitam os divisores da bacia e, conseqüentemente, a dimensão espacial de algumas relações de causa-efeito de caráter econômico e político (LANNA, 1995, p.63).

 

A importância da abordagem integrada da bacia hidrográfica é destacada por Bombonatto (1992), citado por Giometti (1998, p.23), quando considera que "os corpos d'água funcionam como um vaso de reação ou coletor de eventos de um amplo espectro de atividades e processos ao longo da bacia hidrográfica". O mesmo autor ressalta que

 

os problemas da escassez e do comprometimento da qualidade dos corpos d'água estão intimamente relacionados às alterações nos sistemas  hidrológicos, atmosférico, biológico e social que se processam na bacia (BOMBONATTO,1992 apud GIOMETTI, 1998, p.23).

 

Neste mesmo sentido, preocupado com os impactos das alterações antrópicas que se processam no interior da bacia, Benetti (2001) afirma que "o uso do solo na bacia hidrográfica determinará, em grande parte, a distribuição da água entre seus diversos 'reservatórios' – atmosfera, solo, cursos de águas superficiais e águas subterrâneas".

 

Como exemplo, Benetti (2001), ao citar Dunne e Leopold (1978), afirma que

 

a retirada da cobertura vegetal para fins de urbanização, agricultura e pastagens, em parte ou no todo de uma bacia hidrográfica, ocasiona a diminuição das taxas de infiltração da água no solo, com os conseqüentes aumento do escoamento superficial e diminuição do tempo de escoamento da bacia.

 

Segundo citação de Lima (2002, p.24), Christofoletti refere-se às bacias hidrográficas como unidades básicas por serem unidades funcionais integrativas e com expressividade espacial, "sendo sistemas ambientais complexos em sua estrutura, funcionamento e evolução".

 

A mesma posição expressa Cardoso da Silva (1986, p.5) quando, além de adotá-la como unidade básica de estudo, considera a bacia hidrográfica como "um modelo do sistema natural aberto, onde se pode interpretar as trocas de energia e de materiais que ali se realizam".

 

Verifica-se que esta mesma linha foi adotada por Giometti (1998, p.25) ao afirmar que,

pela abordagem de visão sistêmica, a bacia hidrográfica pode ser considerada a melhor unidade de trabalho, pois oferece os subsídios necessários para a compreensão da organização e dinâmica dos fluxos de matéria e energia que por ela circulam.

 

Por sua vez, Silva (1994), segundo citação de Giometti (1998, p.25),

 

afirma ser a área da bacia hidrográfica a mais adequada para a obtenção de eficientes planejamentos e manejos, visando otimizar os recursos naturais e antrópicos a fim de se atingir o desenvolvimento sustentado de uma área.

 

Esta afirmação é reforçada por Bauer (1988), Odum (1988) e Meira (1996), citados por Giometti (1998, p.23), quando ressaltam que "os estudos que enfocam problemas envolvendo os recursos hídricos devem centrar-se na abordagem integrada de bacias hidrográficas". Para os referidos autores "a bacia de drenagem deve ser considerada uma unidade morfológica e ecossistêmica que possibilita a compreensão dos seus problemas ambientais".

 

Da mesma maneira, adverte Odum (1988), em citação de Giometti (1998, p.29), que

 

os estudos que visem somente o elemento água para se estudar, por exemplo, a poluição dos rios, não refletem a realidade, pois há necessidade de se estudar de onde provém esta poluição e para isto deve-se buscar o gerenciamento de toda a área de abrangência da bacia hidrográfica.

 

Com base no exposto acima, Giometti (1998, p.24), a título de conclusão, afirma que

 

a área representada por uma bacia hidrográfica, naturalmente delimitada, se constitui na unidade básica ideal para a compreensão do Sistema Terrestre, uma vez que nela encontram-se inseridos o Subsistema Ambiental e o Subsistema Humano.

 

Finalmente, Hansen e Lanna (2001) consideram que

 

a bacia hidrográfica, dentro de uma visão integrada, deve ser a unidade de caracterização, diagnóstico, planejamento e gestão ambiental, com vistas ao desenvolvimento regional sustentável, pois os impactos ambientais podem ser mensurados e corrigidos mais facilmente.

 

Os conceitos de geossistema e DE paisagem

 

Segundo Christofoletti (1999, p.42), o conceito de geossistema foi introduzido na literatura soviética por Sotchava (1962)

 

com a preocupação de estabelecer uma tipologia aplicável aos fenômenos geográficos, enfocando aspectos integrados dos elementos naturais numa entidade espacial, em substituição aos aspectos da dinâmica biológica dos ecossistemas.

 

De acordo com Bolós y Capdevila (1992), citado por Dias (1998), para Sotchava "o geossistema é um fenômeno natural que inclui todos os elementos da paisagem como um modelo global, territorial e dinâmico, aplicável a qualquer paisagem concreta".

 

Para Sotchava (1977, p.6), "embora os geossistemas sejam fenômenos naturais, todos os fatores econômicos e sociais, influenciando sua estrutura e peculiaridades espaciais, são tomados em consideração durante o seu estudo." O mesmo autor (1977, p.9) enfatiza que os geossistemas "são formações naturais, experimentando, sob certa forma, o impacto dos ambientes social, econômico e tecnogênico".

 

Conforme Cruz (1985, p.56), para Sotchava "a principal concepção do geossistema é a conexão da natureza com a sociedade humana". Neste sentido, Sotchava (1977, p.46) ressalta que "o estudo de geossistemas [...] faz apelo direto à colaboração do homem com a natureza, sobretudo no tocante àqueles referentes à dinâmica dos geossistemas [...]".

 

Proposta de classificação da paisagem do ponto de vista sistêmico foi apresentada na França em 1968 por Bertrand em seu trabalho denominado Paysage et Géographie Phisique Globale. Para Bertrand (1971, p.2),

 

a paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É, numa determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução.

 

 Na classificação proposta por Bertrand são definidos seis níveis temporo-espaciais, um dos quais é o geossistema que Bertrand (1971, p.13) define teoricamente como o resultado da combinação de um potencial ecológico (geomorfologia, clima, hidrologia), uma exploração biológica (vegetação, solo, fauna) e uma ação antrópica, conforme esquema a seguir:

 

Figura 2 - Esquema teórico do geossistema, segundo Bertrand (1971)

 

 

   O mesmo autor (1971, p.13-14) afirma que o geossistema "trata-se de uma unidade dimensional compreendida entre alguns quilômetros quadrados e algumas centenas de quilômetros quadrados", que "se define por um certo tipo de exploração biológica do espaço". Ainda, Bertrand (1971, p.15) define o geossistema como "um complexo essencialmente dinâmico, mesmo num espaço-tempo muito breve".

 

Dias (1998) ressalta que,

 

embora o conceito de geossistema seja concebido por ele como sendo composto por três subsistemas, na verdade Bertrand (1971) trabalha, efetivamente, apenas em cima de dois subsistemas: do meio abiótico e da exploração biológica; faz uma discussão um tanto superficial da ação antrópica.

 

Ainda, conforme Dias (1998), é no trabalho Pour une histoire écologique de la France rurale, publicado em 1975, que Bertrand

 

faz um tratamento mais aprofundado ao fenômeno antrópico, dentro da concepção geossistêmica, dando uma importância fundamental a este, como elemento determinante na dinâmica e nas transformações históricas das paisagens rurais francesas.

 

A questão da dinâmica da paisagem constitui um dos pilares centrais da abordagem de Bertrand, segundo Dias (1998). Para este autor,

 

a relação entre os elementos passa a ser mais importante do que os elementos em si, quando tratados isoladamente, isto é, as conexões instauradas entre cada um dos elementos (da paisagem) tornam-se determinantes na compreensão da dinâmica geral da paisagem.

 

Por sua vez, ao abordar a questão da dinâmica do geossistema, Bertrand (1971, p.16) destaca que,

 

por essa dinâmica interna, o geossistema não apresenta necessariamente uma grande homogeneidade fisionômica. Na maior parte do tempo, ele é formado de paisagens diferentes que representam os diversos estágios da evolução do geossistema.

 

A diferenciação entre os conceitos de paisagem e de geossistema, que até então não era muito perceptível na obra de Bertrand, fica bastante clara quando o referido autor define que

 

o geossistema e o ecossistema são conceitos naturalistas que incorporam mais ou menos diretamente certos aspectos sociais (impacto antrópico); a paisagem é uma análise social que incorpora o "natural" finalizado. O geossistema e o ecossistema são conceitos diretamente quantitativos baseados em medições e no estabelecimento de balanços energéticos; a paisagem é intrinsecamente ligada à idéia de qualidade que se exprime a partir de um sistema de valor social (embora alguns de seus componentes sejam quantificáveis). O geossistema e, numa certa medida, o ecossistema, são conceitos espaciais (corológicos) ao passo que a paisagem exprime primeiramente um esquema de funcionamento. A paisagem é um processo, produto do tempo e mais precisamente da história social (BERTRAND, 1978, p. 250).

 

Ainda, Bertrand (1978, p.256) afirma que a paisagem "aparece mais e mais como um produto social historicizado que permite interpretar o espaço geográfico nos limites de um sistema de produção econômica e cultural". O mesmo autor conclui que

 

a paisagem está então posicionada como um mediador entre a sociedade e a natureza, seja como uma interpretação social da natureza e talvez, além, uma interpretação natural da sociedade (BERTRAND, 1978, p.256).

 

Nitidamente apoiada em Bertrand, Cardoso da Silva (1986, p.4) ao enfatizar que

 

o enfoque sistêmico é um elemento lógico que possibilita a identificação dos atributos, propriedades dos componentes geoambientais e o funcionamento dos sistemas, na dependência dos fatores naturais e das derivações antrópicas,

 

considera que os geossistemas seriam unidades concretas, passíveis de descrição e representação cartográfica, desde que espacializam a noção abstrata de ecossistema.

 

Ao definir a linha teórica adequada para avaliação dos caracteres do ambiente, a partir da organização natural em geossistemas primitivos progressivamente derivados pela ação antrópica, Monteiro (1978, p.56) aponta como requisito básico a abordagem sob a perspectiva de "um sistema singular complexo onde os elementos sócio-econômicos não sejam vistos como outro sistema, oponente e antagônico, mas sim incluídos no próprio sistema" (grifo do autor).

 

No entanto, o mesmo autor alerta para as dificuldades de se criar cenários capazes de reproduzir toda a rede de ligações entre os componentes de um sistema de tal complexidade, concluindo que seria "inexeqüível pretender elaborar a montagem de um sistema global das relações sociedade-natureza", desde que "o jogo das relações sociais e econômicas é, além de muito peculiar e complexo, de caráter e desenvolvimento temporal diferente" (MONTEIRO, 1978, p.56).

 

Ainda, Monteiro (2000, p.39), em um quadro elaborado em 1974 para fins didáticos, define a paisagem como sendo uma

 

entidade espacial delimitada segundo um nível de resolução do pesquisador, a partir dos objetivos centrais da análise, [...] resultante da integração dinâmica, portanto instável, dos elementos de suporte e cobertura (físicos, biológicos e antrópicos) expressa em partes delimitáveis infinitamente, mas individualizadas através das relações entre elas, que organizam um todo complexo (sistema), verdadeiro conjunto solidário e único, em perpétua evolução.

 

Para Bolós y Capdevila (1992), citado por Dias (1998), o geossistema "é composto pelo subsistema abiótico, subsistema biótico e subsistema organizado pelo homem", sendo que "entre estes subsistemas, encontram-se as correspondentes zonas de transição, denominadas 'interfácies'". Cita, como exemplo, entre os subsistemas abiótico e biótico o subsistema edáfico e entre os subsistemas naturais e o socioeconômico ou antrópico os sistemas agrários ou agrossistemas.

 

Por outro lado, Christofoletti (1986-1987, p.120), ao focalizar a teoria de sistemas em Geografia Física, considerou os geossistemas como "organizações espaciais oriundas dos processos do meio ambiente físico", totalmente desvinculados dos sistemas socioeconômicos que foram definidos por ele como "organizações espaciais oriundas dos processos ligados com as atividades humanas".

 

Na mesma linha de raciocínio, Christofoletti (1999, p.42) considera como sinônimo de geossistema o termo sistema ambiental físico que, para o autor, representa

 

a organização espacial resultante da interação dos elementos componentes físicos da natureza (clima, topografia, rochas, águas, vegetação, animais, solos) possuindo expressão espacial na superfície terrestre e representando uma organização (sistema) composta por elementos, funcionando através dos fluxos de energia e matéria.

 

Para este autor as ações antrópicas não estão inseridas no geossistema, uma vez que, segundo ele,

 

nos geossistemas, os produtos do sistema sócio-econômico entram como inputs e interferem nos processos e fluxos de matéria e energia, repercutindo inclusive nas respostas da estruturação espacial geossistêmica (Christofoletti, 1999, p.43).

 

Dentro da mesma visão explicitada acima, Christofoletti (1999, p.37) afirma que " [...] os sistemas ambientais são os responsáveis pelo fornecimento de materiais e energia aos sistemas sócio-econômicos e deles recebem os seus produtos (edificações, insumos, emissões, dejetos, etc)".

 

O mesmo autor, ao afirmar que "a Geografia é a disciplina que estuda as organizações espaciais", considera que elas, "englobando a estruturação, funcionamento e dinâmica dos elementos físicos, biogeográficos, sociais e econômicos, constituem os sistemas espaciais da mais alta complexidade" (Christofoletti,1999, p.41).

 

Entretanto, persiste a dicotomia entre o físico e o humano, quando Christofoletti (1999, p.41) salienta que nas referidas organizações espaciais,

 

sob a perspectiva sistêmica, dois componentes básicos entram em sua estruturação e funcionamento, representados pelas características do sistema ambiental físico e pelas características do sistema sócio-econômico.

 

Por sua vez, ao apresentar um mapa com sua primeira aproximação dos geossistemas do Estado de São Paulo, Troppmair (1983, p.32) define o geossistema como

 

a expressão dos fenômenos naturais, ou seja, do potencial ecológico de determinado espaço no qual há uma exploração biológica, podendo fatores sociais e econômicos influir na estrutura e expressão espacial, porém sem haver necessariamente, face aos processos dinâmicos, uma homogeneidade interna.

 

Na sua obra Biogeografia e Meio Ambiente, Troppmair (1987, p.126) considera que

 

o geossistema,  que é um sistema espacial natural, aberto e homogêneo, caracteriza-se por três aspectos:

 

1.           Pela morfologia: que é a expressão física do arranjo dos elementos e da conseqüente estrutura espacial;

2.           Pela dinâmica: que é o fluxo de energia e matéria que passa pelo sistema e que varia no espaço e no tempo;

3.            Pela exploração biológica: da flora, fauna e pelo próprio homem.

 

Troppmair (2000, p.5) afirma que "[...] assim como as plantas e os animais desenvolvem seu ciclo biológico, também o homem exerce suas atividades no geossistema, modificando-o na ocupação, na estrutura, na dinâmica e nas interrelações". O referido autor ressalta, porém, que "essas modificações são praticamente insignificantes dentro do todo" (TROPPMAIR, 2000, p.5).

 

Ainda, Troppmair (2000, p.5) define o geossistema como "um sistema natural, complexo e integrado onde há circulação de energia e matéria e onde ocorre exploração biológica, inclusive aquela praticada pelo homem". Considera o referido autor que

 

pela ação antrópica poderão ocorrer pequenas alterações no sistema, afetando algumas de suas características, porém estas serão perceptíveis apenas em micro-escala e nunca com tal intensidade que o geossistema seja totalmente transformado, descaracterizado ou condenado a desaparecer.

 

Ressalva, porém, Troppmair (2000, p.5) que "um caso especial e raríssimo ocorre quando um geossistema é ocupado na totalidade ou quase totalidade por um centro urbano como é o caso da Bacia de São Paulo".

 

Partindo para uma visão integradora, onde se confunde o conceito de geossistema com o conceito de paisagem, Troppmair (2000, p.7) afirma que "a estrutura, as interrelações e a dinâmica que ocorrem em determinada área formando um geossistema, dão a feição, a fisionomia daquele espaço, que é a própria paisagem vista como um sistema, como unidade real e integrada".

 

Conclui Troppmair (2000, p.8) que a "paisagem é um fato concreto, um termo fundamental e de importante significado para a Geografia, pois a paisagem é a fisionomia do próprio geossistema".

 

Na concepção de Deffontaines (1973), modificada por Tricart (1982, p.18),

 

uma paisagem é uma porção perceptível a um observador onde se inscreve uma combinação de fatos visíveis e invisíveis e interações, as quais, num dado momento, não percebemos senão o resultado global.

 

Para Tricart (1982, p.19) "paisagem e ecossistema são sistemas e, como tal, integram-se na lógica sistêmica que é a própria origem de sua formulação". O mesmo autor afirma, ainda, que "a paisagem é originalmente um ser lógico espacial, concreto. Apenas tardiamente ela adquiriu a dimensão lógica de um sistema" (TRICART, 1982, p.19).

 

Com base na definição de Tricart acima, Sánchez e Cardoso da Silva (1995, p.49) entendem que

 

os conceitos de paisagem e geossistema associam uma forma comum de análise sistêmica, com vantagens para a conceitualização de paisagem, por sugerir uma porção perceptível do espaço, ou seja, uma área concreta, descritível, analisável e projetável.

 

Na concepção de Sánchez (1991), citada por Sánchez e Cardoso da Silva (1995, p.50),

paisagem é uma porção da superfície terrestre, na qual existe um certo nível de organização de um conjunto de componentes específicos, sendo que a tipologia, dinâmica e inter-relações da diversidade biológica, física e cultural desse sistema podem ser individual ou integradamente mapeadas, com diferentes graus de abstração, segundo o nível de percepção utilizado em seu estudo.

 

Conclui-se, portanto, que tanto o conceito de geossistema quanto o de paisagem são adequados ao planejamento e gestão de bacias hidrográficas, na medida que fica claro que ambos se reportam a uma abordagem sistêmica, atendendo perfeitamente aos propósitos de uma análise integrada e dinâmica, onde todos os fatores intervenientes na bacia de drenagem sejam considerados em interação mútua, sejam eles de natureza física ou humana. Pois, como afirma Morin (s/d., p.136),

 

o conceito de sistema só pode ser construído na e pela transacção sujeito/objeto, e não na eliminação dum pelo outro. [...] Já não existe uma physis isolada do homem, isto é, isolável do seu entendimento, da sua lógica, da sua cultura, da sua sociedade. Já não existe um objeto totalmente independente do sujeito. A noção de sistema, assim entendida, leva o sujeito não só a verificar a observação, mas também a integrar nela a auto-observação.

 

A Previsão da dinâmica dOS geossistemas

 

Considerando a evolução proposta por Lanna (1995, p.75-80) para os modelos de gerenciamento de bacia hidrográfica, verifica-se que o modelo sistêmico de integração participativa, o mais atual, caracteriza-se pela criação de uma estrutura sistêmica, na forma de matriz institucional de gerenciamento, e adota como primeiro instrumento de gestão o planejamento estratégico por bacia hidrográfica. Este planejamento multissetorial, segundo Lanna (1995, p.80), se baseia no estudo de cenários alternativos futuros, estabelecendo metas alternativas específicas de desenvolvimento sustentável (crescimento econômico, eqüidade social e sustentabilidade ambiental) no âmbito de uma bacia hidrográfica.

 

Muito embora considere ser de difícil execução, na visão de Leal (1998, p.45)

 

o próximo passo evolutivo além da gestão participativa de recursos hídricos é a gestão integral da bacia hidrográfica, englobando todo o meio ambiente da bacia, incluindo os demais recursos ambientais e também as diversas atividades que afetassem de alguma maneira o meio ambiente.

 

Neste sentido, para a mesma autora,

 

o ponto de partida para qualquer ação efetiva é o conhecimento da situação dos recursos hídricos na bacia, incluindo todas as variáveis que possam interferir com ele (físicas, socioeconômicas, institucionais) (LEAL, 1998, p.46).

 

A partir das afirmações acima, fica evidente a importância tanto do diagnóstico quanto da prognose em relação à avaliação das mudanças nos sistemas ambientais e ao estabelecimento de cenários prospectivos, utilizando como fio condutor a abordagem sistêmica na previsão da dinâmica ambiental.

 

A importância da prognose geográfica, a partir de uma abordagem baseada no conceito de geossistema, pode ser constatada nas citações feitas por diversos autores, conforme abaixo.

 

Sotchava (1977, p.32) afirma que "antever em que direção ocorrerá a mudança de estrutura do geossistema é do maior interesse, não só do ponto de vista acadêmico, quanto do prático". Ainda Sotchava (1978, p.9) destaca que "somente é possível comparar os geossistemas um com o outro e classificá-los com um inventário próprio das suas transformações dinâmicas", já que "um dos axiomas da teoria de classificação dos geossistemas se refere à dinâmica".

 

Beroutchachvili e Bertrand (1978, p.173-174) ao discutirem a respeito do estado e do comportamento dos geossistemas afirmam que "cada geossistema se define por uma sucessão de 'estados' ao longo do tempo. Cada 'estado' corresponde a uma estrutura e a um funcionamento, portanto a uma certa situação no espaço". Para eles "isto significa que não é mais possível separar a relação temporal da relação espacial", sendo que a análise do geossistema "é uma rotina espaço-temporal aplicada aos seus estados sucessivos, sob o enfoque da Teoria Geral dos Sistemas".

 

Os mesmos autores consideram que "o estudo do comportamento do geossistema consiste em definir e, em certa medida, prever a sucessão de 'estados'". Desta forma, "a mudança do geossistema ocorre quando há modificação da estrutura e do funcionamento, isto é, quando há uma mudança do conjunto dos 'estados'". Para aqueles autores "o geossistema é uma abstração e um conceito", ao passo que "o 'estado', pelo contrário, é uma realidade objetiva e mensurável, que se insere no tempo e no espaço" (Beroutchachvili e Bertrand, 1978, p.173-174).

 

Ribeiro (1985, p. 114-115) ao salientar que "são processos naturais ou antrópicos que devem ser levados em conta na estruturação das paisagens", conclui que "a compreensão da paisagem geográfica depende, em grande parte, da efetiva identificação dos tipos de estímulos que possam, eventualmente, provocar mudanças de estados". Segundo o referido autor, estas mudanças poderão ser "definitivas, implicando na mudança do próprio geossistema, ou temporárias, acarretando apenas mudanças de estado".

 

Para Penteado-Orellana (1985, p.130)

 

"a mudança na estrutura dos geossistemas observada através da análise evolutiva é muito importante para a prognose e aplicação prática para a produção de serviços à comunidade". Para a referida autora "conhecendo-se a marcha dos elementos e o funcionamento do geossistema durante um período de tempo é possível prever a tendência da evolução no futuro, com possibilidade de intervenção e controle".

 

Cruz (1985, p.57) afirma que

 

"a abordagem metodológica [...] dos geossistemas tem como base os sistemas naturais a serem analisados na sua estrutura e sua dinâmica pelas disciplinas-setores da Geografia Física"

 que,

"integradas ao estudo dos geossistemas, levam ao estudo da Ciência da Paisagem".

 

Para a mesma autora (1985, p.58) "a abordagem sistêmica não substitui a Geografia Física, mas a complementa para chegar ao estudo das paisagens". Conclui Cruz (1985, p.60) que

 

"se a Geografia Física for incorporada à Ciência da Paisagem e a Geografia Humana separadamente às Ciências Sociais, então será necessário reinventar a Geografia".

 

Ao discorrer sobre o papel da Geografia Física nos estudos relacionados às mudanças ambientais, Christofoletti salienta que "tais transformações, que ocorrem de maneira gradual ou abrupta, expressam-se na superfície terrestre por meio de mudanças nos grandes quadros paisagísticos regionais". Segundo o mesmo autor "esses conjuntos interativos, nas escalas espaciais do globo e da região, por vezes mesmo na escala local, são sistemas de expressividade territorial denominados de geossistemas" (Christofoletti, 1995, p.334).

Por sua vez, Sánchez e Cardoso da Silva (1995, p.50), ao abordarem o estudo integrado e o zoneamento da diversidade de restrições e potencialidades ecológicas e socioeconômicas das paisagens, estabelecem que o conhecimento da existência de uma dinâmica ambiental global conduz, ainda, à análise e avaliação das interações entre as diferentes paisagens e ao dimensionamento adequado do território submetido ao processo de zoneamento. Os conceitos de bacia, sub-bacia e microbacia, facilitam a associação de paisagens e o delineamento dos contornos espaciais que satisfazem essa exigência.

Nesta mesma linha de raciocínio, Benetti (2001), ao estabelecer as interfaces do gerenciamento de recursos hídricos com o zoneamento ecológico-econômico, afirma que o zoneamento ecológico-econômico e a gestão moderna de recursos hídricos possuem o objetivo comum de promover e implementar ações que atendam aos objetivos da sociedade, no presente e no futuro, ao mesmo tempo minimizando os impactos sobre a integridade ecológica e hidrológica dos recursos hídricos.

Por outro lado, Ribeiro (2001, p.246), ao destacar o zoneamento ambiental como instrumento para o planejamento e gestão do território, reforça a importância da abordagem integrada da paisagem ao afirmar que o zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico do planejamento, cuja finalidade última é otimizar o uso do espaço e as políticas públicas. Como instrumento técnico de informação fornece elementos necessários para planejar a ocupação racional e o uso sustentável dos recursos naturais [...] e informações integradas em bases georreferenciadas e classifica o território segundo suas potencialidades e vulnerabilidades ambientais. Como instrumento de planejamento possibilita a gestão do território visando o desenvolvimento sustentável.

 

CONCLUSÕES

 

A despeito de se constatar uma certa superposição conceitual entre geossistema e paisagem, pode-se inferir, a partir da posição expressa pela maioria dos autores citados, que geossistema representa um conjunto orgânico e dinâmico composto por elementos bióticos, abióticos e antrópicos, seus atributos e as relações, variáveis no tempo e no espaço, entre estes elementos e atributos, ao passo que paisagem seria a materialização de um estado do geossistema, ou seja, uma combinação particular e histórica dos constituintes do geossistema.

No âmbito da gestão de bacias hidrográficas verifica-se que o conceito de geossistema poderá ser aplicado a uma bacia como um todo, na qual se identificam, pela combinação específica dos elementos do geossistema, diferentes paisagens. Porém, a escala adotada para a análise do geossistema poderá variar, de maneira que uma bacia hidrográfica poderia comportar vários geossistemas (sub-bacias), coerentemente com os princípios da análise sistêmica.

 Uma questão que poderá suscitar alguma controvérsia refere-se ao fato de o geossistema não ter uma dimensão escalar definida, desde que, conforme Bertrand (1971, p.13-14), o mesmo poderá ir de alguns quilômetros quadrados a algumas centenas de quilômetros quadrados ou, ainda, representaria um sistema de expressividade territorial nas escalas espaciais do globo e da região, por vezes mesmo na escala local, segundo Christofoletti (1995, p.334).

 A natureza diferenciada das variáveis ditas ambientais e humanas e as dificuldades quanto a se avaliar ou se mensurar a dinâmica do sistema se colocam como uma problemática a ser resolvida, desde que o recorte espacial da bacia geralmente não segue os limites da divisão político-administrativa. Disto decorre que, quando da superposição de recortes, poderá haver uma dificuldade de se ajustar os dados referentes a cada um deles. Além do que, a própria natureza diferenciada dos dados ambientais e socioeconômicos poderá dificultar a análise integrada, uma vez que os primeiros são, por natureza, espacializados e georreferenciados, enquanto que os segundos são agregados e pontuais.

 Como ficou constatado, para alguns autores o geossistema não inclui o homem em sua composição e estrutura, mas apenas as mudanças que são provocadas no meio natural pelas atividades antrópicas. Este conceito, se adotado para efeito de gerenciamento de bacias hidrográficas, poderá trazer um enorme prejuízo qualitativo, uma vez que o gerenciamento, seja do recurso hídrico, seja da bacia hidrográfica, deveria preferencialmente ser conduzido a partir de um enfoque holístico-sistêmico, onde não só os elementos naturais, mas também o elemento humano, e todo o conjunto de atividades, relações e fluxos estabelecidos entre eles, sejam considerados no conjunto da bacia hidrográfica.

Por fim, é preciso que, além da adoção de um referencial teórico-metodológico integrador do sistema como um todo, seja promovida uma efetiva integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental de forma que o planejamento e a gestão da bacia hidrográfica sejam realmente encarados e efetuados de modo integrado e não focados exclusivamente no elemento água. Pois, conforme explicitado por Moreira (2001, p.115), ao relatar o estágio atual da implantação da gestão das águas no Brasil,

 

a água vem sendo abordada cada vez mais do ponto de vista de sua utilização, em detrimento de uma visão holística de que esse elemento pertence a um meio natural que deve ser pensado e analisado considerando todos os elementos que o compõem.

 

 

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