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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA



CONFLITOS NA GESTÃO DA ÁGUA

 


 

Vânia Teixeira Borges vaniatborges@bol.com.br;
Flávio Gomes de Almeida flavioga@bol.com.br.



UFF- Universidade Federal Fluminense
LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA FÍSICA
GEMA – GRUPO DE ESTUDOS DO MEIO AMBIENTE
 

 

 

Palavras-chave: Gestão, Conflitos e Recursos Hidricos
Eixo 3: Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
Sub-eixo 3.3: Gestão e Planejamento Ambiental








INTRODUÇÃO

 

Sendo a água um elemento essencial a vida, no momento que este se tornar escasso em algumas regiões do planeta, como já acontece, no Egito, Kuait, Arábia Saudita, Israel e Argélia; e no Brasil, alguns estados também já sentem os reflexos do problema: Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, ela assume valor econômico e passa a ser considerada como um recurso raro e valioso.

A Gestão Ambiental é o caminho para resolver os conflitos sociais que haverão de surgir a partir dos chamados usos múltiplos da água.

O Ambiente Físico é o condicionante mais geral de todos os fenômenos relativos à pessoa, à sociedade e à própria vida.

A biosfera relaciona-se, diretamente, com a sobrevivência do ser humano, considerando, quer do ponto de vista físico, como indivíduo, quer do ponto de vista filogenético, como espécie. Compreende não só os aspectos globais, climáticos e energéticos, mas também, e principalmente, os processos biológicos indispensáveis à sobrevivência do homem, em seus constantes ajustamentos (ESG, 1998).

A biosfera compõe-se de um mundo inorgânico, que é chamado genericamente de meio físico (litosfera, hidrosfera e atmosfera) e de um universo biológico, o mundo vivo, constituído por todos os seres dotados de vida, nele incluindo-se o homem (ESG, 1998).

A sociosfera é o meio social, onde o homem assume o papel de socius, onde vive, trabalha e cria. Compreende, também, as organizações sociais e todo o conhecimento humano. Na verdade, é o mundo dos valores, da cultura e do espírito. Ela é, resumindo, o mundo exclusivo do homem, onde ele assume a significação plena de sua presença no planeta.(ESG, 1998).

Considerando uma dada sociedade nacional, há que se atentar para o fato de que ela se assenta num ambiente físico, com o qual interage. Interage, também, com o meio ambiente sociocultural de outras sociedades nacionais e da civilização a que pertence. As pessoas e os grupos também interagem, em níveis diferentes, com o ambiente cultural interno. Os conflitos sociais surgem no momento em que o processo de interação deixa de ser harmônico e de interesse comum. Em relação ao ambiente físico, quando a sociedade interage, pode produzir diferentes impactos ambientais, que de acordo com a natureza podem ser; De acordo com Helena, 2000:

- positivos e negativos; - diretos e indiretos; - a curto e a longo prazo; - reversíveis e irreversíveis; - de curta e de longa duração; - cumulativos; - sinérgicos; - abrangências pontuais, locais, regionais ou globais; - pouco ou muito significativos.         

A princípio, qualquer atividade humana causa impactos ambientais. Por conseguinte, a exploração dos recursos naturais tem causado uma gama variada de danos ambientais. Diversos têm sido os autores preocupados com estas questões, os quais têm exposto de diversas maneiras, através de seus trabalhos, a avaliação dos danos oriundos dessa exploração, do que acontece quando não se levam em conta os riscos dos impactos (Almeida, 2001; Guerra, 1976; Gerrard, 1990; Goudie, 1992 e 1993; Allison e Thomas, 1993; Cunha e Guerra, 1996; Ross, 1996 in Guerra & Cunha, 1999).

É possível dizer que as questões ambientais sempre foram fundamentais para a humanidade, inicialmente com um enfoque de busca de alimento e como fonte de temores (Pereira, 2000).

Com o desenvolvimento da civilização, a busca do alimento foi se transformando cada vez mais na produção de alimento. O homem foi deixando de ser passivo no ato de produção para assumir uma postura ativa na geração de comida. Essa postura somada ao maior entendimento da natureza, como um todo, levou a humanidade a diminuir gradativamente, seus temores em relação aos fenômenos naturais.

A partir da Revolução Industrial esse posicionamento, que podemos denominar de desafiador, foi se intensificando até atingir o clímax ao fim da Segunda Guerra Mundial – Hiroshima/Nagasaki (Pereira, 2000).

O Clube de Roma pode ser considerado como um dos principais marcos de reversão dessa concepção. Esse grupo iniciou, explicitamente, o processo de mudança da visão de mundo, por parte de instituições, para uma postura menos arrogante em relação à natureza.

É importante, de acordo com Pereira, 2000, fazermos a diferenciação dos posicionamentos institucionais, pois o culto da natureza, na esfera pessoal, é anterior a esse período, sendo ilustrativo o caso de Hitler, que era “um cultor da natureza”, tendo sido inclusive “vegetariano”. Esse exemplo, aliás, ilustra as contradições que envolvem a questão ambiental, em particular, e a natureza humana em geral. Os diferentes aspectos da questão conduzem a múltiplas visões e interesses, levando a conflitos sociais, políticos, econômicos e até psicológicos.

Através da história da água percebemos que esta se constitui enquanto fonte de poder desde a Antigüidade. Quantos conflitos gerou entre fazendeiros, cidades, e até países?

Sendo um elemento natural, porém finito em qualidade, a água é fonte de cobiça dos menos favorecidos pela natureza. A oferta ainda supera a demanda, no entanto, os estudiosos prevêem, em longo prazo, problemas graves de escassez desse bem.

O homem interfere na natureza desviando rios, criando grandes lagos, desmatando as florestas, destruindo montanhas, criando grandes túneis subterrâneos, poluindo, cimentando terrenos, asfaltando as margens dos rios, permitindo o crescimento desordenado das cidades...

Entender que estamos caminhando para uma situação calamitosa já é um grande passo, mas não é suficiente. Faz-se, portanto, necessária, uma análise da situação e a busca de estratégias que nos levem a contribuir para que efetivamente, a água, recurso natural estratégico para o III milênio, seja posto a serviço dos interesses do país visando o Bem Comum, a fim de que seu uso social se dê de forma harmônica e eficiente.

 

DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA

 

São vários os vieses que podem ser abordados, por conflitos como, por exemplo: campo x campo; campo x cidade; cidade x cidade.

 

- campo x campo

 

Com o crescimento da população mundial, nossa sociedade depende cada vez mais de recursos naturais. O gigantismo que afeta nossas metrópoles é fruto da ausência de planejamento ou, mais lamentavelmente, resulta de planejamento fragmentário. Esse planejamento de forma parcial o torna inexeqüível, quando adotado, resultando em fracasso e desperdício do dinheiro público.

A demanda por alimentos acompanha o crescimento populacional e, por conseguinte, requer aumento nas áreas para produção agrícola e pecuária. Para estas atividades existe uma substancial necessidade do recurso água. Evidentemente a má utilização do recurso é freqüente fonte geradora de conflitos. Neste item serão ilustrados de forma sucinta, alguns cenários onde existem conflitos em área rural envolvendo a má utilização da água.

As grandes civilizações da humanidade sempre tiveram vinculado ao seu desenvolvimento sua agricultura e os recursos hídricos, a exemplo da civilização egípcia (trigo / rio Nilo). Até hoje a maior parte das grandes aglomerações humanas se desenvolve junto a relevantes cursos d’água. As atividades agropecuárias por sua vez também ocorrem nestes locais, não só porque existe a necessidade de irrigação, mas, também, porque há necessidade de água para dessedentação das criações e para o próprio consumo da população residente.

A ocupação humana nas fronteiras agrícolas se dá, originalmente, nas terras baixas de topografia plana ou ondulada, após a eliminação da cobertura vegetal original. Gradativamente essa ocupação passa às colinas que fazem a transição às terras baixas e as áreas montanhosas (Dubois, 1994). Ocupações em áreas impróprias para o cultivo, aliadas ao desmatamento indiscriminado, trouxeram graves desequilíbrios ambientais, com aceleramento dos processos erosivos, queda da fertilidade dos solos, entulhamento das várzeas, assoreamento e poluição dos cursos e reservatórios.

A partir da década de 70 as atividades agropecuárias no Brasil conheceram um período de acelerada modernização. Esta se caracterizou pelo mau uso dos solos, gerando graves problemas para sua conservação e para os recursos hídricos (Starzynski, 1999).

Paralelo à modernização dos processos produtivos no setor agropecuário, ocorreu também o aumento da percepção da sociedade de que o conceito da água como um “bem natural inesgotável” deveria ser repensado. Essa mudança de paradigma passou a se tornar mais evidente à medida que as contínuas agressões ao meio ambiente e a má utilização do recurso reduziram drasticamente os mananciais de abastecimento, transformando água de boa qualidade em produto escasso. Paulatinamente, o conceito de “recurso inesgotável” foi dando lugar ao de “bem de consumo”.

Por se tornar escasso, o recurso água é fonte de conflitos, principalmente quando os muitos setores usuários no campo têm dificuldade em gerir sua utilização. Inúmeros são os casos de desentendimentos relacionados ao uso ineficiente da água no Brasil. Dentro deste panorama muitos casos de conflitos relacionados à utilização da água podem ser descritos no país.

Nas regiões serranas do estado do Rio de Janeiro, em muitas áreas cuja declividade varia entre 40 e 60%, a mata foi sacrificada para dar lugar às atividades agrícolas. Numa primeira fase dominou o cultivo de café, substituído, em seguida, por cultivos de ciclo curto como inhame, tomate, batata inglesa e hortaliças (Dubois, 1994). Em algumas áreas os cafezais foram substituídos por revegetação natural da Mata Atlântica em estágio secundário de sucessão. O clima desta região é marcado pela alta precipitação com boa distribuição durante o ano (0 a 60 dias secos no máximo), o que determina uma situação bioecológica praticamente sem período ecologicamente seco (IBGE, 1992).

As culturas de ciclo curto são praticadas, geralmente, nas pequenas propriedades rurais, em locais constituídos por fortes inclinações. Essas propriedades familiares praticam o cultivo em áreas que, por lei, não poderiam ser utilizadas para este fim. Como conseqüência, desencadeia-se um processo erosivo que culmina com a depreciação da qualidade ambiental da região e dos mananciais que abastecem não só os agricultores, mas também os moradores da pequena área urbana à jusante.

É importante salientar que a razão dos conflitos devido à falta do recurso água na região serrana são pouco freqüentes. Na verdade a principal fonte de problemas reside na má qualidade da água a ser utilizada por outros usuários do campo. Após o processo produtivo dos agricultores à montante, a água devolvida ao sistema apresenta total falta de qualidade. Partículas em suspensão, dejetos humanos e de criações, cargas de agrotóxico compõem alguns dos muitos exemplos de agressão. Naturalmente os usuários do campo rio abaixo sofrem com a má utilização da água. Forma-se aí o embrião dos conflitos no campo.

Grande parte dos pequenos proprietários rurais que praticam agricultura em locais inapropriados freqüentemente recebem advertências e multas através dos órgãos fiscalizadores, mas devido ao baixo rendimento de seus produtos, muitos não têm condições de pagá-las.

Outra forma de se potencializar os conflitos pelo uso da água no campo ocorre em áreas onde o clima é desfavorável. Em clima estacional (aproximadamente seis meses secos), os solos apresentam-se lixiviados, aluminizados de baixa fertilidade (IBGE, 1992). Nessas regiões, normalmente, os rios possuíam mata ciliar, que, entre muitas funções, protegiam as margens dos rios dos assoreamentos. No entanto essa forma de vegetação foi suprimida para abastecer as carvoarias tão comuns na zona rural. Infelizmente, os atores envolvidos na questão não reconhecem os benefícios da mata ripária para proteção dos rios onde elas ocorrem.

Os produtos agrícolas do campo são variados, mas os principais são milho, banana, café e hortaliças entre outros. A pecuária também é bastante desenvolvida, bem como a silvicultura com o plantio de eucalipto para a produção de carvão e lenha.

Estas atividades requerem intensa irrigação; a alta concentração de gado pertencente aos grandes pecuaristas demanda significativas quantidades de água para sua dessedentação. Além disso, estudos comprovam que o cultivo de eucalipto compromete os mananciais na área onde são plantados (Lima, 1996). Isso acontece porque por ser uma essência florestal de rápido crescimento o eucalipto consome enormes quantidades de água e o faz de maneira muito eficiente. Como a demanda por carvão tem aumentado significativamente a expansão da área cultivada por esta essência teve grandes aumentos, chegando a promover a substituição de pastos e áreas cultivadas.

Os moradores da zona rural de regiões áridas e semi-áridas, bem como em qualquer núcleo de habitação humana, requerem água para satisfazer suas necessidades básicas. Todavia os agricultores à montante dos rios ou os latifundiários “detentores” das nascentes em locais mais privilegiados utilizam intensamente a água para a irrigação de tal modo que acabam por promover desperdício do recurso e a falta do mesmo à jusante. Em outros casos os produtores do campo rio acima romovem o represamento dos escassos cursos d’água para satisfazer suas necessidades, deixando os usuários rio abaixo sem acesso ao recurso. Os problemas destas regiões são agravados pelo pronunciado déficit hídrico devido ao seu clima peculiar.

Naturalmente a pouca disponibilidade do recurso à jusante das coleções de água é motivo de enfretamentos entre os agricultores, resultando, algumas vezes, em homicídios.

Os exemplos citados anteriormente são provas da necessidade de se efetuar um planejamento quando se trata da utilização de um recurso reconhecidamente vital para todas as atividades econômicas.

Dentro da questão específica do presente trabalho, o conflito existe porque é do conhecimento de todos que alguns agricultores da bacia de Macacu, fornecedora de água para vários municípios utilizam fertilizantes e agrotóxicos comprometendo a qualidade da água utilizada por milhares de pessoas.

 

Cidade x campo

 

Outro exemplo de conflito pode ser apontado na relação campo X cidade. O campo é a área produtora e fornecedora de alimentos para as cidades, sendo para tanto consumidora de água de muitos mananciais hídricos que abastecem a cidade, além do consumo o uso da água pela agricultura pode colocar defensivos agrícolas na água, que não são na maioria das vezes, monitorados pelas Estações de Tratamento. Lembramos de que muitas ETAs , só fazem a desinfecção e cloração da água.

Hoje, podemos considerar a população mundial em sua grande parte urbana. No caso brasileiro temos, de acordo com o último censo demográfico do IBGE (2000), quase 80% da população brasileira nas áreas urbanas.

Atraídos por melhores condições de vida, expulsos do campo pela estrutura fundiária concentradora de terras, por uma monocultura mecanizada, os homens do campo vão se transformando em subempregados periféricos das cidades.

No campo ficam os produtores rurais, que se utilizam amplamente de agroquímicos em suas lavouras e vão cada vez mais avançando na direção de áreas que deveriam estar preservadas, como as áreas de cabeceira de rios, muitas delas fornecedora de água para as cidades.

Até a água subterrânea não está fora do perigo da contaminação e da degradação. Temos algumas áreas na Formação do Arenito Botucatu no oeste de São Paulo, já contaminadas. Isto quer dizer que o maior aqüífero recentemente descoberto no mundo - o Guarani – já se encontra contaminado em alguns trechos. O referido aqüífero é intensamente utilizado por grandes cidades do interior de São Paulo e na própria capital.

De acordo com dados da UNESCO, os americanos consomem 600 litros de água por dia, o que representa 20 vezes mais que um africano. O paulistano ficaria no meio com o consumo de 200 litros por dia. O desperdício começa dentro de casa, quando os banhos são longos demais e os quintais são lavados a jato d’água. Outro problema é o vazamento mal controlado (GLEICK,1998).

Segundo dados da OMS (2000), cerca de 80% do esgoto produzido no Brasil é despejado nas águas de superfície – lagos, rios, mares e mananciais - sem qualquer tratamento.

Lembramos que o ser humano pode viver um mês sem alimentação, mas morre em menos de uma semana sem água e em minutos sem ar. Mesmo assim, na cidade ou no campo, o homem vem, além de consumindo cada vez mais quantidades de água, envenenando-a, desperdiçando-a e, mudando seus ciclos hidrológicos, indiferentes as suas conseqüências. Hoje, temos muita gente, pouca água e má distribuição desta no planeta. A população cresce explosivamente e a demanda por água cresce cerca de duas vezes mais rápida. Em algumas áreas do planeta, alguns aqüíferos já estão esgotados:

 África (1980) – terrível seca, quebra da colheita causada pela falta de água.

Saara – está se expandindo.

Lago Chade (onde se supõe era a primeira nascente do Nilo). Diminui cem metros por ano.

China (Norte) – O lençol freático vem decrescendo à uma taxa de um metro por ano.

Lago Baikal – Mais profundo lago de água doce do mundo de águas cristalinas. Está baixando regularmente e se deteriorando à medida que dejetos de fábricas são neles despejados.

Rússia, Polônia, Eslováquia - Os rios estão amarelados pelos despejos industriais.

Na América do Norte a fonte de água potável para milhões de pessoas no Canadá e Estado Unidos rotineiramente exibe avisos de advertência de contaminação.

A irrigação no campo, o desperdício da água escoada tem grande parte responsabilidade nos conflitos, e como exemplo temos a cidade de Pequim que é abastecida com o desvio da água de fazendeiros que desistiram da atividade agrícola devido ao mau uso da água.

A crise da água é real, a demanda continuará a crescer e dobrará nas próximas décadas, sendo que novos suprimentos estão cada vez mais difíceis de serem encontrados.

É necessário dizer que para criar empregos e garantir abastecimento de água tratada a milhões de cidadãos que vivem em cidades do interior, economicamente atrasadas, significa, inevitavelmente, elevar a quantidade de água utilizada.

Ao mesmo tempo, cada vez mais terras cultiváveis têm sido tiradas da produção, em parte por causa da competitiva demanda por água, mas parte também porque as cidades, cada vez mais ricas e em expansão, exigem mais espaços para fábricas, habitações, estacionamentos e estradas. E é necessário dizer que para criar empregos e garantir água à população é preciso que se regulamente o seu consumo. Oitenta por cento dos rios contém água imprópria para o consumo humano.

No Brasil, segundo dados UNB, considerando que são necessários 1000 litros de água para produzir 1kg de grãos, são necessários 277 mil litros de água para obter a quantidade per capta de grãos consumida por uma pessoa em um ano no país.

A água chega às cidades escassa, poluída e cara, pois depende de vários tratamentos para torná-la própria para o consumo.

As retiradas de água excessivas, que estão sendo observadas, podem levar ao colapso do solo. A cidade do México afundou quinze metros o que danificou algumas construções. As pessoas simplesmente se adaptaram a situação.

A irrigação no campo com o desvio dos cursos dos rios, trás uma enorme perda no volume hídrico. Através da biotecnologia, patenteando sementes viáveis a solos mais áridos, medidas econômicas como: a formação de diques de irrigação orientados por uma política onde não se desvia água da sua bacia natural; a minimização da evaporação com o cultivo de lavouras do deserto; o reflorestamento; o melhor gerenciamento das terras de pastagem; o plantio esparso de árvores - atualmente considerando uma forma efetiva de prevenir a degradação do solo em regiões semi-áridas - constituem alternativas viáveis para um melhor aproveitamento da água.

Se não é possível conseguir mais água, então usemo-la menos. Reduza a demanda. Isto pode ser conseguido de três formas: pela conversação; pelos mecanismos de fixação de preços; ou tornando o consumo mais eficiente através da combinação de uma nova ética relativa à água e do uso adequado de tecnologias criativas.

           

Cidade x cidade

 

Este é o conflito que chamamos à atenção para a realidade de Niterói. Pelo fato de Niterói não possuir mananciais de água para captação, tratamento, depende de outros municípios fornecedores. É o caso da Bacia do rio Macacu e Guapiaçu, onde a cidade de Cachoeiras de Macacu estará limitada ao seu crescimento econômico caso tenha que se manter na condição de área preservada em seus mananciais.

Hoje alguns problemas de fornecimento já começam a acontecer, tendo recentemente o Sistema Imunama-Laranjal, que reduzir em 25% a sua capacidade operacional, deixando Niterói e São Gonçalo sem água.

O crescimento desordenado provocando a ocupação do solo por loteamentos clandestinos ou não - mas "consentidos" pelas autoridades - em áreas adjacentes a mananciais que se constituem em reservatórios para o abastecimento, presente e futuro, dos habitantes da região, é em parte responsável pela poluição das águas desses mananciais.

Analisando o fator urbanização, nos grandes aglomerados urbanos, não é a população que impacta diretamente o meio, mas atividades engendradas pelo setor produtivo, que atraindo a população sobre ele despeja toda sorte de dejetos: o ar poluído pelas indústrias, os rios usados como via de esgotos domiciliares e industriais, a erosão de terrenos íngremes, a exploração imobiliária.

Vale salientar que os problemas ambientais ocorridos em uma região impactam não só o território local, como outros sítios próximos.

Como exemplo para o conflito hídrico entre cidades recorremos o caso do Pólo Industrial de Cubatão. De um lado temos as questões técnicas e econômicas relacionadas ao abastecimento público e industrial, geração de energia elétrica gerando receita, a manutenção de um sistema concebido para gerar energia elétrica, com represamento e reversões artificiais exigindo elevados custos para sua manutenção, e, de outro lado, as questões ambientais e de qualidade de vida junto às comunidades beneficiárias das águas ribeirinhas, que não necessariamente precisam estar próximas à represa.

Concebida para trabalhar com grande quantidade de água a redução do uso desta ameaçou a operação do Pólo, e, por conseguinte, a população que dele dependia economicamente. Este fator, aliado ao alto grau de poluição instaurado mobilizou a opinião pública em relação ao uso da água e à busca de soluções que, sem inviabilizar o Pólo, revitalizassem a potencialidade da água.

Quando analisamos a variabilidade ao longo do país, especificamente neste caso, a região do Pólo de Cubatão, observamos que, onde existe maior demanda, a água não está disponível, seja na quantidade ou na qualidade, gerando conflitos ocasionados pelo desequilíbrio entre a oferta e a demanda nos usos múltiplos da água.

Em situações de conflito lembramos que a prioridade no uso da água é para o homem e depois para a dessedentação de animais. Como o fator econômico é prioridade e, "detém" o poder que lhe é auferido pelo dinheiro, faz-se necessária à regulamentação através de agências reguladoras que envolvam a sociedade como um todo em seu gerenciamento.

Uma das soluções encontradas pelo governo, para tentar resolver o problema foi a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista onde se percebe uma acirrada disputa pelo uso da representatividade nesse Comitê.

 

CONCLUSÕES

 

As grandes guerras sempre tiveram causas remotas e imediatas, como desavenças, ambição doentia, necessidade de poder, mas principalmente ocorrem guerras de conquistas, expansão de fronteira, ou seja, a luta era travada objetivando a supremacia pela terra. Este novo milênio traz uma mudança no paradigma da guerra ao colocar a água como recurso estratégico central.

O problema se torna cada vez mais complicado quando a água, aos poucos, adquire valor de mercado e começa a ser rotulada como “ouro do futuro”.

Na maioria dos continentes, a ganância, rivalidades históricas e culturais fazem da água mais um motivo gerador de desavenças, aprofundando conflitos.

Em alguns paises europeus onde a água poderia trazer conseqüências desastrosas, chegou-se a um consenso, e a cooperação, aprofundada após a formação da União Européia, prevalece sobre o conflito.

O Brasil está entre os países que tem a maior quantidade de água doce no planeta, o que lhe dá uma posição estratégica favorável ante os demais países. Um grande passo foi dado para consolidação dessa posição estratégica quando 1997 foi criada a lei das águas, e em 2000 a criação da ANA.

A criação da Lei das Águas e da ANA foi um passo importante na política de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil, porém, só teremos a resposta da correlação pratica em relação ao corpo teórico da lei com o tempo, além do fato que alguns pontos da lei  9433/97, no primeiro artigo do capitulo I, é citado que a água deve ser considerada um recurso um recurso natural limitado dotado de um valor econômico. Ao mesmo tempo, no mesmo capitulo, afirma-se que a água é um bem de domínio publico. Bem, se a água é de acesso a todos, a dotação econômica deste recurso natural terá que ser limitada já que se a água for cobrada sem o subsidio do Estado em um país com 50 milhões de miseráveis teremos problemas seríssimos causados pela falta deste bem essencial para boa parte da população.

Se analisarmos a forma de cobrança de água, veremos que o Estado subsidia água para toda população, sem distinção, para ricos e pobres.  Veremos também que 50% dos domicílios no Brasil não contam com saneamento básico e que muitos não tem água potável e constataremos que estes domicílios localizam-se nas áreas onde se encontra a classe mais baixa da população

A discussão da água como mercadoria é um dos principais debates hoje em relação ao uso da água e o gerenciamento deste recurso estratégico.  Isso se dá pelo simples fato de que a transformação em mero consumidor acaba distanciando-o de valores como “cidadania” e “coletividade”.  Do cidadão, por um compromisso consigo e com a pátria, podemos tê-lo como aliado na procura de soluções que venham a ter em vista um bem comum, enquanto o consumidor está investido de um sentimento forte de incolumidade, preocupando-se somente com o que o afeta, já que para este, o compromisso acaba com o pagamento das taxas impostas.

 Na América do Sul, um dos principais instrumentos que condicionarão a implementação de um programa que realmente trate a questão da água de maneira a beneficiar as camadas menos favorecidas e que respeite a autonomia da política de gerenciamento dos recursos hídricos dos Estados, pode estar comprometidas pela implementação da ALCA, a Área de Livre Comércio das Américas.

A grande questão em relação a água enquanto recurso estratégico, e neste sentido extrapolando o contexto meramente econômico perpassa outras questões como por exemplo o uso compartilhado dos rios e a partir daí o surgimento de situações hidroconflitivas.

Embora o debate seja muito recente, e poucas organizações estejam envolvidas de fato com a questão da água, durante o Fórum Social Mundial de 2001 levantou-se a discussão sobre a existência de uma oligarquia internacional da água, e isto envolve o nome de grandes empresas que comercializam água mineral.  Podemos citar como exemplo as multinacionais COCA-COLA e NESTLÉ.  As duas maiores empresas multinacionais de água são as francesas: VIVENDI, que opera em mais de cem países, e a SUEZ que opera em aproximadamente cento e trinta países chegando a obter cerca de 40% do mercado da água, seu faturamento chega a cerca de 70 bilhões de dólares e cerca de 19 bilhões com prestação de serviços de água e esgoto formando um verdadeiro monopólio.  Além destas empresas ainda existem a RWE alemã que comprou a pouco tempo a gigante Britania Thames Water e completando com a compra da American Water Works, a maior empresa privada de serviços de recursos hídricos dos EUA.  Com isso a sua base de clientes foi expandida de quarenta e três milhões para cinqüenta e seis milhões de pessoas. Outras corporações importantes de hídricos são Bouygues/Saur, U.S. Water Sevem Trent, Anglian Water e Kelda Group.  Estas empresas são beneficiadas através dos sistemas de Terceirização e Concessões que regem a atual postura das políticas dentro do contexto de Neoliberalismo, que na verdade representam formas de privatização.  Ocorre na realidade uma grande complacência das autoridades publicas com o setor privado.

Tendo em vista que a experiência do NAFTA poderá consolidar-se com a implantação da ALCA tomando como principio a subordinação da água as leis de oferta e procura.  Este processo já teve inicio uma vez que a América encontra-se dentro dos padrões de comercio impostos pela OMC, ou seja, esta questão é eminentemente econômica, porém por trás deste quadro podemos identificar uma série de questões como, por exemplo, o enfraquecimento do Estado-Nação, dentro do contexto neoliberalizante em que os investidores, agora dotados do estatuto de sujeitos do direito internacional, podem reclamar seus direitos com os governantes caso tenham algum prejuízo.  Caso comece a exportar água para os EUA o Canadá a partir de uma decisão para diminuição de oferta poderia sofrer serias restrições por parte do governo americano.  O que vemos na realidade é um intenso processo de mercantilização da água, negação de seu uso social e também a negação da soberania dos países.

Podemos então ter a dimensão da gravidade disso para as populações do mundo já que se trata de um elemento essencial a vida e a manutenção dos ecossistemas. 

No caso específico do Brasil aponta-se a falta de recursos e financiamentos; ausência de legislação específica quanto ao uso das águas subterrâneas e reuso das águas. Faltam programas de esclarecimento da população quanto as formas de evitar o desperdício do recurso e principalmente evitar a poluição dos recursos hídricos.

Acreditar que a sociedade organizada é capaz de suprir as deficiências decorrentes das omissões do poder público, é assumir a premissa de que esse tipo de conduta teria evitado o apagão, é julgar que cabe a sociedade decidir os investimentos do governo, quando tem, na verdade, apenas a capacidade de propor alternativas e assessorar as decisões. Para que um Estado pesado e oneroso como o brasileiro se cabe a sociedade conduzir todo o processo.

O aumento da população do país, o crescimento desordenado das cidades, a necessidade crescente de mais alimentos, a ampliação das áreas afetadas pela desertificação e pela poluição, aliados à inércia dos poderes da república brasileira, suposto neste cenário, gerará no longo prazo um colapso generalizado no gerenciamento dos recursos hídricos. É de se esperar pelo racionamento de luz e água pela incapacidade de geração desses bens de consumo. Espera-se ainda, contrariando a tendência, conflitos generalizados devido à escassez e a falta de um interlocutor competente para solucionar o impasse. Provavelmente a sociedade encontrará uma forma de contornar o problema, contudo, os custos econômicos e sociais serão elevadíssimos.

 



 

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