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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA


 

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E OCUPAÇÃO DO SOLO NA VÁRZEA DO

RIO OURICURI, CAPANEMA (PA)

 

 

 

Geisa Bethânia Nogueira de Souza

 estevaobarbos@bol.com.br

Universidade Federal do Pará

 

 

Eixo 3: Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
Sub-eixo 3.3: Gestão e Planejamento Ambiental




 

 

 

INTRODUÇÃO

 

A degradação ambiental nos dias de hoje está fortemente ligada a fatores de ocupação e uso do solo, uma vez que as formas de ocupação e manejo ocasionam o tipo e o grau de impacto, o qual atinge de maneira diferente o ambiente. Assim, o uso do solo diversifica-se a partir de sua ocupação por diferentes categorias sociais, daí a necessidade de se considerar fatores político-econômicos, sócio-culturais e bióticos na análise dos processos de degradação ambiental.

O presente trabalho propõe-se a realizar um estudo sobre a degradação na várzea do rio Ouricuri, analisando as repercussões dos processos da degradação junto às comunidades rurais e urbanas do município de Capanema, nordeste do Pará. O Rio Ouricuri atravessa a sede do município no sentido L-O. É o principal afluente do rio Capanema e, segundo medições, possui uma extensão total aproximada de 18 km, sendo que cerca de 7km percorrem a sede do município.

O Ouricuri é, ao mesmo tempo, um rio rural e urbano; tanto sua nascente quanto sua desembocadura encontram-se em áreas rurais, enquanto que um trecho de aproximadamente 7km localiza-se em área urbana; estes dois ambientes chegam a confundir-se, fisicamente, dentro do município, e os impactos da degradação ambiental na área de várzea apresentam graus preocupantes. 

O campo teórico utilizado neste trabalho é economia política, que tem na não dissociação da relação homem/natureza seu pressuposto teórico e nas contradições das transformações ambientais e sociais seu objeto de estudo, apresentando como elemento fundamental tanto os processos físicos e biológicos quanto as questões econômicas, políticas e sociais temporalmente determinadas para sua aplicabilidade ao meio ambiente (COELHO, 2001). Os impactos ambientais analisados somente através da questão biológica e física não são plenamente esclarecidos, assim como as explicações de cunho somente social, em que se esquece o quadro natural não conseguem expor a realidade dos impactos ambientais em toda sua complexidade.    

Da mesma forma, o estudo a partir da ocupação e uso do solo é inevitável, uma vez que, a partir das dinâmicas de uso e manejo do solo, cria-se uma nova morfologia, constrói-se uma outra fisiografia, enfim, uma realidade bastante diferente daquela existente antes da ocupação, seja em âmbito rural, seja em âmbito urbano. Impõe-se na área um outro padrão ambiental, o qual está sujeito a um processo de violenta degradação, que se manifesta através das alterações vegetativas, da erosão, do lançamento de águas residuárias, dejetos sólidos e efluentes rurais.

 

METODOLOGIA

 

a)Revisão bibliográfica acerca de processos de degradação em ambientes urbanos e rurais, considerando a dinâmica sócio-espacial, bem como sobre bacias hidrográficas e impactos ambientais.

b)Levantamento cartográfico do município, com vistas à realização de zoneamento do uso do solo e localização, na várzea do rio, das formas de degradação.

c) Trabalho de campo, incluindo o levantamento de dados primários para o zoneamento, além de entrevistas e registro fotográfico.

d)Confecção de cartas temáticas utilizando o programa AutoCad 2000, enfocando a localização espacial das atividades urbanas e rurais e dos fenômenos de degradação (pontos de lançamento de efluentes, dejetos sólidos e assoreamento). 

 

IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANSÃO URBANA NO LEITO DO RIO OURICURI 

 

Os indicadores utilizados para a análise da degradação ambiental foram: lançamento de águas residuárias e de dejetos sólidos, desmatamento e o assoreamento do leito fluvial. Constatou-se que ao longo da várzea do rio Ouricuri, encontra-se um conjunto de problemas ambientais que dizem respeito ao processo de ocupação e uso do solo no município de Capanema.

A maioria dos bairros cortados pelo rio caracteriza-se como áreas residenciais pouco urbanizadas e apenas o Centro, onde se localiza a área comercial da cidade, apresenta um grau de urbanização mais intenso. Em todo o percurso do rio encontram-se áreas não construídas, que são alagadiças e tomadas por uma vegetação de capoeira (mata secundária), o que pode ameaçar a saúde pública, já que contribuem para o acúmulo de águas estagnadas.

Essas áreas não construídas são atrativas para a instalação de construções diversas, que, uma vez instaladas, requerem a infraestrutura necessária; de outra sorte, quando essa infraestrutura já existe, também pode se perceber um processo de adensamento do uso do solo. Todas as localidades, com exceção do Centro, são ocupadas por famílias de baixa renda, o que demonstra as desigualdades sócio-espaciais no ambiente urbano.

A redução da cobertura vegetal às margens do rio, ocasiona forte erosão e, conseqüentemente, o assoreamento do seu leito. Tal processo promove a diminuição da profundidade do canal, assim como a capacidade de contenção do volume d’água, que transborda, ocasionando o aumento da vazão e do número de enchentes.

Os problemas de inundação são intensificados pelo mau planejamento na dotação de infra-estrutura urbana, como asfaltamento, construção de calçadas e pontes, que provocam o estreitamento do canal e a irregularidade de escoamento no mesmo. Nos tempos de chuvas, as águas transbordadas chegam a cobrir as ruas, alagando muitas casas (Figura 1). Nas ruas não asfaltadas e que ainda contam com a presença de vegetação herbácea os alagamentos também são intensos, inundando as residências ali presentes.

Os moradores das casas localizadas sobre o leito menor e também no leito maior do rio são as vítimas mais atingidas pelas cheias. Aí existem construções tanto de madeira como de alvenaria, para fins residenciais ou comerciais. No caso das casas comerciais construídas no leito menor do rio Ouricuri, além do preço acessível, há o interesse de se continuar dentro da área do comércio, e muitos desses estabelecimentos foram construídos nos últimos três anos (Figura 2).

O acúmulo de dejetos sólidos no leito do rio constitui outro problema de degradação do meio ambiente. O lançamento de detritos pela população ocasiona o entulhamento do canal e o aumento de depósitos expostos, afetando toda a cidade, uma vez que os efeitos da poluição se proliferam, atingindo longas distâncias e, assim, contribuindo para a degradação mesmo fora do leito do rio.

 

 

 

 Figura 1 – Instalação de infra-estrutura urbana como asfalto, residências e tubulações sobre o leito do rio. O canal estreito e as tubulações de pequeno diâmetro não comportam o volume de água nos períodos de maior pluviosidade.

 

 

 

 

Figura 2 – Expansão da área comercial: aterros e construções de alvenaria sobre o leito menor do rio Ouricuri, no centro de Capanema.

 

 

Neste sentido, pode-se dizer que o rio tornou-se um depósito de lixo, seja domiciliar, sejam restos de construção civil ou de animais em decomposição. Segundo informações obtidas na Secretaria de Obras do Município – órgão responsável pela coleta do lixo – são recolhidos atualmente 30 toneladas de lixo por dia na cidade, distribuídos nas seguintes categorias: domiciliar, industrial, comercial, entulhos e de construção civil.

Dentro do leito do rio, não é feita a coleta de lixo, apenas é realizado o processo de dragagem em alguns trechos quando se convém que é necessário faze-la. Para se determinar a carga de dejetos sólidos produzidos pelos moradores da várzea do rio Ouricuri, foram adotados dois dados populacionais diferentes: o primeiro refere-se à quantidade de casas contadas durante o trabalho de campo (fevereiro de 2002), enquanto o segundo está relacionado aos dados populacionais fornecidos pela Secretaria de Obras da cidade (1999). 

Nas margens e no leito do rio existem aproximadamente 397 casas, divididas entre residências e estabelecimentos comerciais, sendo que estes últimos em número bem reduzido. Considerando-se que cada casa possui em média 5 pessoas, existem em torno de 1.975 moradores ao longo do curso do rio. Partindo-se do fato de que cada pessoa produz cerca de 500 g de lixo por dia (PINHEIRO apud FERREIRA, 1995), conclui-se que são produzidas diariamente 987,5 kg de lixo, ou seja, quase 1 tonelada.

Sabendo-se que o rio não recebe somente o lixo dessa população, mas também das habitações mais afastadas, fez-se o cálculo com a população residente nos bairros que o rio atravessa. Esse total, multiplicado por 500g, indica que são produzidos cerca de 3,84 toneladas por dia somente de lixo domiciliar e comercial.

Nos meses de menor pluviosidade, quando o rio diminui a vazão fluvial, os detritos ficam expostos e acumulados em vários pontos do curso, sendo que é próximo às pontes que se observa maior acúmulo de dejetos sólidos, prejudicando a saúde pública e comprometendo a paisagem.

O lançamento de águas servidas contribui para aumentar ainda mais o grau de deterioração da água do rio Ouricuri, uma vez que na cidade não existe sistema de esgoto. O esgoto é lançado a céu aberto ou em fossas – fossa seca, fossa absorvente e tanque séptico, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Ressalta-se que esta Secretaria não soube informar a disposição e o número dessas fossas no município

As casas lançam suas águas nas sarjetas das ruas, e as mesmas se direcionam para o leito fluvial; as águas lançadas no solo atingem diretamente o lençol freático, deteriorando também as águas subterrâneas. Já as casas construídas dentro do leito do rio têm seus banheiros e sanitários também construídos dentro deste, que recebe diretamente os dejetos dessas residências.

Considerando que cada pessoa produz 120 litros de água servida por dia (ARAÚJO apud FERREIRA, 1995), e que a população dos bairros “cortados” pelo rio é de 7.691 (dados da Secretaria de Obras, 1999), estima-se que são lançados diariamente 922.920 litros de águas servidas no Ouricuri.

Vários são os pontos de lançamento de esgotos no curso do rio; em grande parte, essas águas ficam estagnadas, junto a detritos sólidos ou em áreas mal drenadas. A maior concentração de águas residuárias ocorre nos meses de estiagem, quando ficam represadas e expostas. Na cidade, estão mais concentradas próximas a tubos, sarjetas e pontes.

 Diante de todo esse quadro de degradação da várzea do rio Ouricuri, ficam evidentes os prejuízos que a degradação ambiental ocasionam para a população ali residente. O rio tornou-se um receptáculo de detritos sólidos e águas residuárias, ocasionando uma forte degradação sócio-ambiental, uma vez que compromete a qualidade de vida dos habitantes da cidade.

Por último, cabe salientar que a preocupação com a utilização das águas do rio por muitos dos moradores para a pesca e para o lazer, uma vez que tais águas já estão poluídas ou contaminadas. As alterações das propriedades físico-químicas e biológicas da água, como a cor escura, a maior quantidade de material sólido e coliformes fecais, além do odor forte, caracterizando um quadro de degradação ambiental, confirmam que se deve evitar o uso das águas do Ouricuri para qualquer finalidade.

 

Impactos Ambientais das Atividades Rurais na várzea do Rio Ouricuri

 

As áreas rurais situam-se nas margens leste e oeste do rio Ouricuri, representadas pelas fazendas próximas à foz e às cabeceiras. As fazendas menos distantes da cidade chegam a fazer parte dos bairros drenados pelo rio, localizados nos extremos leste e oeste da sede do município.

Os indicadores de degradação ambiental que serviram de base para a análise do ambiente rural foram o desmatamento, a substituição da cobertura vegetal por pastagens, o assoreamento do leito e os pontos de lançamentos de efluentes.

A cobertura vegetal primitiva era constituída de matas de terra firme. A ocupação por fazendas de criação de gado e por plantações agrícolas, a partir da década de 10 do século XX, acarretou a progressiva substituição da vegetação primária por matas secundários e capoeiras. Com o desmatamento houve o surgimento da capoeira e a plantação de pastagens e macega. O desmatamento e a substituição da cobertura vegetal ocasionou o intenso assoreamento do canal fluvial do Ouricuri, como conseqüência do maior aporte de material detrítico retirado das vertentes pela ação do escoamento superficial e seu aceleramento em direção do fundo do vale.

Em muitas fazendas localizadas a montante do rio, o assoreamento ainda não é intenso, e o rio nunca seca. No entanto, nestas mesmas áreas, o rio transborda com as chuvas inundando grande parte das fazendas. Já em outras partes, também localizadas a montante, segundo entrevistas, o rio passou a secar nos dois últimos anos.

 Nas fazendas localizadas a jusante do Ouricuri, o assoreamento é bem intensificado. Em alguns trechos, o canal é mal definido e pouco profundo, favorecendo os alagamentos nos períodos chuvosos (Figuras 3 e 4). O assoreamento é tanto mais evidente próximo à desembocadura do rio, e nos períodos de estiagem o rio desaparece.

Um problema bastante sério que atinge o município é o aparecimento de doenças e pragas atingindo as plantações As doenças referem-se aos fungos que atacam propriedades tanto do lado leste como oeste do município. As pragas do tipo lagarta do cartucho, lagarta, grilo, vaquinha e gafanhoto atacam as plantações das fazendas localizadas a oeste e do tipo lagartas, mariposas e besouros atingem as plantações a leste de Capanema.

A utilização de agrotóxicos pelos proprietários para a eliminação das doenças e pragas é muito intenso no município. Os mais usados são inseticidas como o Paratnyon metil, o Orgemosforado e Malation e os fungicidas a base de cobre como antracnose e fusários, que são aplicados na vegetação através de pulverizações.

 

 

  Novembro/ 2002. 

 

 

Figuras 3 e 4 – Fotos comparativas mostrando o leito durante os períodos de estiagem e chuvas, respectivamente.Fevereiro/2003.

 

 

A utilização destes medicamentos que são aplicados pelos próprios proprietários sem nenhum acompanhamento técnico em relação à dosagem, horário e manejo na aplicação, provocam a contaminação do leito do rio Ouricuri e a contaminação de seu lençol freático pela infiltração do produto no solo.

A contaminação ocorrida nas propriedades localizadas a montante do Ouricuri atinge toda a cidade, uma vez que os produtos químicos são carregados através das águas do rio. Assim, poluição e a contaminação das águas do Ouricuri pelos efluentes constituem outro elemento agravante do problema da degradação.

Nas fazendas, as águas provenientes do tratamento dos animais direcionam-se para a calha fluvial, que recebe excrementos e águas contaminadas. Esses efluentes lançados a montante da cidade de Capanema, proveniente das fazendas, chegam até a área urbana, contribuindo para o aumento da poluição.

As práticas pecuárias da maioria das fazendas destinam-se à criação de bovinos, caprinos, bubalinos, suínos e aves. Conforme entrevistas, na Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Subgerência Regional /ULSAV – Capanema, em maio de 2003, um outro problema bastante sério verificado nestas fazendas é a proliferação de pragas como as ervas invasoras nas plantações de pastagem. Essas plantas são arrancadas ou roçadas pelos proprietários e jogados no leito do rio, aumentando ainda mais a poluição.

A aplicação de herbicidas na pastagem, para efetuar capina química, ou seja, controle das ervas invasoras tanto na pastagem como nas entrelinhas dos plantios de pomares ou de culturas alimentares e industriais acentuam a contaminação do leito e do lençol freático do Ouricuri, da fauna e das comunidades rurais.

O lançamento de rejeitos sólidos é outro indicador de degradação ambiental. Devido ao menor número populacional na área rural – 10.790 habitantes segundo o IBGE (2000) – a quantidade de lixo é produzida em menor quantidade, mas se soma aos rejeitos lançados na área urbana, contribuindo para o maior acúmulo de detritos nos setores próximos à desembocadura, em função de suas características topográficas e morfológicas.

As pesquisas de campo constataram que também no ambiente rural os moradores reclamam da quantidade de dejetos encontrados no rio, principalmente os moradores da várzea da jusante do Ouricuri, na porção oeste de Capanema. Ao se entrevistar moradores de terrenos localizados neste trecho, estes confirmam a grande quantidade de resíduos sólidos provenientes da cidade.

Os problemas ambientais nas propriedades rurais, que se expandiram nas margens do Ouricuri, afetam a população residente nesta área que utiliza o rio para o lazer, a pesca e atividades domésticas, principalmente os moradores rurais de poder aquisitivo mais baixo. É importante considerar que o rio chega a ser mais utilizado na área rural que na urbana.

 

REQUISITOS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO E RECUPERAÇÃO DO RIO OURUCURI

 

De acordo com LIMA (1986), o primeiro procedimento a ser tomado quando se trata do plano de manejo de bacias hidrográficas é o estabelecimento dos objetivos do plano, que deverá estar orientado para alcançar uma meta predeterminada.

Dependendo da bacia considerada os objetivos podem ser inúmeros. Como, por exemplo, o aumento da produção de água, a recuperação de áreas degradadas, proteção e melhoria da qualidade da água, diminuição de enchentes, melhoria da produção de outros recursos naturais sem prejuízo da quantidade e qualidade da água, entre outros.

No caso do rio Ouricuri, os objetivos do manejo deverão deter-se à diminuição de enchentes e à recuperação de áreas degradadas, que são os problemas considerados mais intensos e sentidos de maneira direta pela população do município.

 O zoneamento, a fim de se levantar todos as áreas críticas do ponto de vista da conservação do solo, se constitui em etapa imprescindível para o manejo, seja no ambiente urbano, seja no ambiente rural.  Baseado neste levantamento devem ser definidas as áreas que se encontram em boas condições e as que precisam ser melhoradas de acordo com o objetivo do plano. Assim, o zoneamento constitui o suporte para toda e qualquer forma de planejamento ambiental que tem como base os fatores de ocupação do solo (LIMA1986).

Considerando que o rio Ouricuri é um rio urbano e rural as estratégias de ação deverão estar de acordo com o tipo de ocupação e uso do solo referente ao rio nestes dois ambientes.

 A implantação de um sistema de esgoto e a coleta mais intensa de lixo e o seu devido tratamento, a fim de evitar que este seja jogado no leito fluvial, ou até mesmo no lixão que se localiza próximo à cidade e que também prolifera a poluição e a contaminação, são medidas indispensáveis para a manutenção de padrões mínimos de qualidade ambiental.

Há necessidade do aumento das tubulações para que estas suportem a quantidade de água durante os meses chuvosos, além da adequação das bocas de lobo para conter o escoamento irregular, o que iria diminuir consideravelmente os alagamentos nos períodos de maior pluviosidade.

É necessário que haja um programa que envolva profissionais de diferentes perfis junto à sociedade, a fim de que se estabeleça um conjunto de regras e critérios para os problemas urbanos mais evidentes, como é o caso do acúmulo de resíduos sólidos, falta de tratamento de esgotos, aumento das vazões máximas e poluição e contaminação hídricas, levando sempre em consideração as particularidades econômicas e sociais do município

No ambiente rural, há necessidade da não utilização ou restrição drástica do uso de agrotóxicos e fertilizantes, o que pode ser conseguido a partir de um diálogo com os produtores rurais e as comunidades locais, objetivando o desenvolvimento de alternativas agrícolas sem o demasiado uso de insumos.

Além do mais, a utilização desses produtos deve ser prescendida da consulta com um profissional, que saberá manipulá-lo da maneira mais correta, ao mesmo tempo em que a venda deverá ser efetuada através de um guia técnico.

Os órgãos do município que trabalham com a questão agrícola deveriam desenvolver dentro de suas atividades ações que incluam a problemática de insumos, alertando para os riscos que esses produtos causam ao ambiente e à saúde do produtor agrícola e das populações rurais e urbanas. As ações políticas e econômicas devem considerar os fatores de decisão dos atores locais para poder propor soluções que se adeqüem às necessidades dos trabalhadores rurais.

As medidas vegetativas são colocadas por LIMA (1986) como de grande importância dentro das técnicas de manejo, uma vez que visam a regularização dos processos hidrológicos relacionados tanto com o regime de escoamento e controle da erosão quanto com a qualidade da água, assim como a recuperação de valores estéticos e paisagísticos.

A recuperação rápida da cobertura vegetal deve ser seguida do reflorestamento gradativo à medida que as condições vão se tornando mais favoráveis, com a devida escolha das espécies. Essas espécies vegetais precisam ser adequadas para sobreviver sob condições químicas e físicas do solo propícias ao seu desenvolvimento.

Tal procedimento pode ser aplicado ao rio Ouricuri com o reflorestamento das margens correspondentes a alguns trechos do ambiente rural, desde que hajam técnicas adequadas e capacitação de quadros técnicos, a fim de que se descubra a melhor maneira de se proceder.

A busca de alternativas tecnológicas é um fator que deve ser considerado. Tais tecnologias devem ser sócio-economicamente adequadas ao município, além de ter tolerância às condições do solo e das culturas. Devem ter baixo custo e ser direcionadas à escala de cada produtor.

É necessário e urgente um plano de Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas, no qual se pode analisar de maneira integral, participativa e inter-relacionada a problemática dos impactos ambientais, através da correlação entre o sócio-econômico, o político-cultural e o biótico, cujo objetivo seja a melhoria da capacidade de produção  e diminuição dos níveis de degradação.

O desenvolvimento das cidades precisa enquadrar-se num plano integrado ao ambiente, visando à obtenção de um adequado manejo de uso e ocupação do solo tanto no espaço urbano quanto no espaço rural; é preciso pensar os dois de maneira integrada, objetivando um uso mais compatível com as características do ambiente. Sempre se pensando na bacia hidrográfica como um todo, como parte de espaços diferenciados e como parte de algo maior que envolve questões sócio-culturais, políticas e econômicas.

O município de Capanema, assim, de programas de educação ambiental para as comunidades rurais e urbanas. Somente através do conhecimento é que se pode fazer com que os habitantes respeitem as limitações do meio. As escolas, os órgãos públicos, devem incluir em suas atividades medidas que levem as pessoas a agirem a partir da concepção de que o ambiente é algo primordial dentro de suas relações.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

As conseqüências da ocupação desordenada e do uso inadequado do solo às margens dos leitos fluviais, como foi visto, são muitas, a exemplo da deteriorização dos aqüíferos, os quais têm sua dinâmica e suas características fisiográficas alteradas profundamente, sendo reduzidos a pequenos córregos poluídos e contaminados.

O rio Ouricuri, como indicativo desta realidade, encontra-se com um nível de degradação bastante elevado, manifestado através das enchentes, da poluição visual e aquática, da redução da cobertura vegetal e do assoreamento, os quais afetam diretamente as populações de suas marginais.

Os problemas encontrados nesta área são resultado do processo de ocupação que se deu sem nenhuma forma de planejamento por parte dos órgãos públicos, que desconhecem sobremaneira as peculiaridades fisiográficas e as questões sócio-ambientais no município.

O uso indevido do solo em âmbito rural e urbano nas áreas marginais do Ouricuri leva a considerar a importância do estudo com base nestes dois ambientes, dada a estreita ligação entre ambos, pois um interfere no outro diretamente.

Qualquer tentativa de recuperação do Ouricuri deve envolver o planejamento nos espaços rural e urbano. Não há como se prender à recuperação apenas de um trecho do rio, pois os problemas que afetam o Ouricuri e a população de suas margens permanecerão caso o planejamento não seja pensado de forma a considerar todo o seu curso.

Observou-se que as questões paisagísticas e os valores estéticos são colocados em segundo plano no município, ou muitas vezes não são nem considerados. É importante que se pense na recuperação do Ouricuri até mesmo como forma de melhorar o visual e a estética da cidade, tornando-a mais agradável para seus moradores e, quem sabe, aproveitar as áreas degradadas do rio para o lazer da população.

Em todas as reflexões no que se refere aos impactos ambientais na várzea do rio Ouricuri, procurou-se como alicerce para o entendimento as relações existentes entre os processos sociais, os aspectos naturais e os níveis de degradação. Buscou-se detectar que a degradação foi proveniente das formas de espacialização das diversas categorias sociais nas marginais do rio e todas as tentativas de solução devem afirmar-se sobre a complexidade e a diversidade destes aspectos.

 

 

REFERÊNCIAS

 

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