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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

 Conservação da natureza no município de Curitiba/PR

 

 

Wilson Galvão wilgeoufpr@hotmail.com

Adriana Cristina Santos

Claúdio Piaceski

Peterson Luiz Good

João Carlos Nucci jcnucci@br.inter.net

 

 

Departamento de Geografia da UFPR

 

 

 

 

Palavras-chave: conservação da natureza, parques urbanos, Curitiba.

Eixo 3: Aplicação da Geografia Física à pesquisa.

Sub-eixo 3.3: Gestão e Planejamento Ambiental.



 

 

 

Introdução

 

Para muitos cidade e natureza devem ser considerados conceitos opostos. A cidade representaria um meio adaptado às necessidades da espécie humana e não às das espécies vegetais e animais, sendo que a urbanização se caracterizaria pela substituição dos ecossistemas naturais por centros de grande densidade criados pelo homem, onde a espécie dominante seria a humana e o meio estaria organizado para permitir a sua sobrevivência.

A habitação em cidades é essencialmente antinatural, associa-se a manifestações do espírito e da vontade, na medida em que se opõem à natureza (HOLANDA, 2003).

Mas para SUKOPP e WERNER (1991), expoentes no reconhecimento da importância da conservação da natureza nos assentamentos humanos, a cidade deve mostrar as condições ideais para a conservação da natureza e da paisagem.

O Professor Dr. Felisberto Cavalheiro, no prefácio de NUCCI (2001), coloca que somente depois da década de 1970, principalmente na antiga República Federal da Alemanha, é que pesquisadores tentam fazer estudos integrados sobre o ambiente urbano, ressaltando que as cidades têm que ser enfocadas tanto nos estudos sociais e de engenharia como nos de ecologia de forma integrada.

No Brasil um aspecto da preocupação com a conservação da natureza em áreas urbanizadas pode ser evidenciado no Estatuto da Cidade.

Na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), está previsto que para cumprir o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, a política urbana deverá promover, entre outras diretrizes gerais, a ordenação e controle do uso do solo, podendo-se utilizar como instrumento a instituição de unidades de conservação (BRASIL, 2001).

É evidente a preocupação geral em se conservar a natureza em áreas urbanas. Para tanto, são necessárias pesquisas que forneçam métodos, técnicas e indicadores para a avaliação da paisagem urbanizada objetivando-se a conservação da natureza.

Dentro dessas preocupações, este artigo tem por objetivo discutir os seguintes pontos:
 

  • a conservação da natureza em áreas urbanas em geral e, especificamente, nos parques urbanos;

  • o Sistema de Unidades de Conservação implantado legalmente pelo Município de Curitiba e as implicações técnicas e legais relativas à conservação da natureza; e

  • a conservação da natureza em dois parques urbanos de Curitiba: Parque Gal. Iberê de Mattos (Parque Bacacheri) e Parque São Lourenço.

 

Conservação da natureza nas áreas urbanas

A substituição de hábitats naturais por edificações, derrubada de florestas, erradicação de animais e ervas daninhas, introdução de espécies exóticas, poluição atmosférica, hídrica e dos solos, mudanças nos padrões naturais de percolação das águas, etc., fazem das áreas urbanas sinônimos de perturbação de ecossistemas e de erosão da diversidade biológica (MURPHY, 1997).

As condições ideais para a conservação da natureza nas áreas urbanas poderiam ser assim resumidas com base em SUKOPP e WERNER (1991):

  • Otimização da distribuição dos espaços verdes na totalidade da área urbana.

  • Favorecimento de uma ampla conexão entre os espaços verdes do centro da cidade e de seus arredores.

  • Redução dos gradientes de intensidades de uso entre o centro e a periferia, sendo que somente dois terços da superfície do centro poderiam ser pavimentados e edificados.

  • Implantação de zonas verdes de grandes dimensões e com alto grau de conexão entre elas.

  • Evitar ao máximo a pavimentação excessiva dos espaços verdes.

  • Adequação e integração da vegetação espontânea da zona verde.

  • As folhas e ramos caídos das árvores não devem ser eliminados pois são hábitats para artrópodos, que são os recursos alimentícios de pequenos mamíferos e aves.

  • Evitar os gramados ornamentais primorosamente cortados e árvores exóticas que são mantidos com alto custo e com utilização de fertilizantes e pesticidas.

  • Substituir o gramado por campo com plantas ruderais que apresentam uma maior diversidade de espécies e cumprem melhor as funções ecológicas para a fauna.

  • Evitar a construção de tanques que não permitem a instalação natural da flora e da fauna.

  • Considerar os terrenos baldios com vegetação espontânea como biótopos potenciais muito especiais, pois podem constituir zonas de refúgio para espécies e apresentar grande biodiversidade.

  • A edificação em terrenos baldios deve ser considerada perda de espaço verde e deveria ser compensada.

  • Um terreno baldio de grande tamanho e que esteja em um estado avançado de sucessão, deveria ser conservado como zona verde merecedora de proteção e não transformado em estacionamento e posteriormente edificado.

  • Os cemitérios também deveriam ser planejados com base em programas especiais de conservação da natureza e, assim, comporem o sistema de espaços verdes urbanos.

  • Favorecimento das espécies ruderais e das árvores nativas, diminuição da pavimentação, do uso de fertilizantes e de pesticidas nos pequenos jardins privados.

  • Integração dos pequenos jardins privados criando superfícies comuns que sirvam como pontos de união entre os espaços verdes.

  • Fomento ao reverdecimento de telhados e de fachadas.

 

A relação de itens acima poderia ser utilizada como uma lista de checagem na avaliação das paisagens urbanizadas, ao se tratar de conservação da natureza.

De acordo com as características da cidade-ideal sugeridas por SUKOPP e WERNER (1991), poucas são as áreas urbanas que realmente colaboram com a conservação da natureza.

Percebe-se que a receita para conservar a natureza nas áreas urbanas é simples mas as considerações políticas e econômicas tornam a preservação difícil: o custo da terra é alto e a grande maioria dos espaços é privada (MURPHY, 1997).

Sendo assim, muitos acreditam que a cidade não deve realmente se prestar à conservação da natureza e que esse papel poderia, talvez, ser desempenhado pelos parques urbanos.

 

Conservação da natureza nos parques urbanos

SUKOPP e WERNER (1991), em se tratando de conservação da natureza, apontam problemas nas características dos parques urbanos:
 

  • Muitas espécies animais e vegetais não se adaptam aos altos níveis de tensão (ruído, contaminação, etc) e agressões (pisoteio, podas, etc) a que estão submetidas.

  • A alteração das condições hidrológicas originais (retificação de cursos d’água, construção de represas, reforço de margens, etc), provocam assoreamento, aumento da carga de compostos poluidores, aumento de partículas em suspensão com diminuição da visibilidade, destruição da vegetação natural das margens, etc, impactos negativos que não permitem a sobrevivência da fauna e flora nativas bem como de outros seres vivos em condições equilibradas.

  • Nos parques de tamanho reduzido, cercados por edificações e fragmentados pelo sistema viário, as espécies nativas não resistem e desaparecem. Algumas espécies de aves de floresta, por exemplo, necessitam de pelo menos 0,2 ha de bosque tranqüilo para nidificar (GOLDSTAEIN et al. 1983).

  • Os parques dos centros urbanos são criados para cumprir uma função fundamentalmente recreativa e, portanto, as possibilidades de melhorar a situação da flora e da fauna por meio de sistemas mais naturais são limitadas.

  • As instalações desportivas e as piscinas públicas ao ar livre não apresentam grande valor do ponto de vista da conservação da natureza e não deveriam ser incluídas como parte do sistema de espaços verdes se não conseguem cumprir as funções relacionadas com a conservação da natureza.

  • A manutenção excessiva de um parque urbano (eliminação do material vegetal vivo e morto situado debaixo das árvores, alta porcentagem de árvores e arbustos não nativos, formações de grupos de árvores isoladas sem conexão com os bosques, pavimentação de caminhos, etc.) e a sua superutilização provocam uma diminuição das possibilidades para a vida nativa. Em um parque urbano há poucas zonas tranqüilas nas quais os seres vivos possam se desenvolver naturalmente.

Verifica-se, então, que mesmo nos parques urbanos, de acordo com suas características, corre-se o risco de não se efetivar plenamente a conservação da natureza.

 

Parques e bosques públicos de Curitiba e a conservação da natureza

O município de Curitiba com uma área de 432 km2 e com 1,6 milhões de habitantes (Censo 2000), apresenta um total de 14 parques (18.407.873 m2) e 13 bosques (632.815 m2) públicos.

Os parques Barigui (1.400.000 m2), Passaúna (6.500.000 m2) e Iguaçu (8.264.316 m2) perfazem 88% da área total de parques, sendo que os outros 22%, ou seja 11 parques (2.243.557 m2), apresentam uma área média de, aproximadamente, 204.000 m2, sendo o parque Caiuá o de menor área com 46.000 m2.

Excluindo-se o Bosque do Trabalhador com 192.015m2, a área média calculada com base na área de todos os outros bosques é de, aproximadamente, 37.000 m2.

Constata-se, portanto, que o sistema de parques e bosques de Curitiba pode ser caracterizado por apresentar uma grande concentração de metros quadrados em poucas unidades e que grande parte das outras unidades apresenta uma área média muito pequena em se tratando de conservação da natureza.

Grande parte (85%) dos parques e bosques públicos de Curitiba apresenta cursos d’água em seu interior sendo, portanto, distribuídos ao longo dos principais rios que cortam ou delimitam o município (fig. 1).

Esses parques públicos surgiram dentro de uma visão sanitarista, com a principal função de prevenir as enchentes, sendo o entorno dos reservatórios adaptados, com obras paisagísticas, para o lazer, como forma de se evitar o loteamento irregular (OLIVEIRA, 1996 apud ANDRADE, 2001).

Os parques foram implantados segundo uma certa metodologia de produção: situados às margens de rios que possibilitam a criação de lagos e são animados com centros de exposições, bibliotecas, etc. Possuem uma recreação mais ativa do que os bosques e a área construída em seu interior é de maior porte (mirantes, centros de eventos, canchas esportivas, pistas de rolimã, restaurantes, teatros, estufas, etc.) enquanto os bosques são mais indicados para a recreação passiva, com trilhas no meio da vegetação, sendo comum a criação de bosques para homenagear etnias como, Bosque Polonês, Bosque do Alemão, etc. Muitos deles visam a preservação de uma área de mata nativa (mata ciliar) localizada ao longo de cursos d’água bem encaixados no relevo (ANDRADE, 2001).

Portanto, além de pequenos os parques e bosques públicos de Curitiba não são conectados entre si, apresentam espaços interiores fragmentados pelo sistema viário, são  voltados principalmente para o uso intensivo da população, apresentam muitas áreas construídas, plantas exóticas etc. o que demandam uma manutenção ativa contínua e extensiva.

Essas características refletem os postulados da Escola de Urbanismo Ecológico, utilizados em Curitiba, a Capital Ecológica, desde 1992, entre eles o de que “O Meio Ambiente deve servir ao homem e, assim sendo, deve ser colocado em regime de usufruto direto” (IPPUC, 1992).

Segundo ANDRADE (2001) a questão ambiental tão em voga na década de 1990 ganha a partir de 1993 uma grande aliada, a questão cultural (...) os parques acabam se tornando um espaço ideal para as manifestações culturais, neles são incentivadas festas folclóricas e religiosas.

Observa-se, portanto, que os parques de Curitiba têm como objetivos principais cumprir a função social de prevenção às enchentes e o de recreação passiva e ativa, ficando em segundo plano as medidas para a conservação da natureza.

O Sistema de Unidades de Conservação de Curitiba

Para receber do Governo do Estado um maior repasse do ICMS Ecológico, o Município de Curitiba criou o seu próprio Sistema de Unidades de Conservação (CURITIBA, 2000), entendendo-se como Unidades de Conservação “áreas no Município de propriedade pública ou privada, com características naturais de relevante valor ambiental ou destinadas ao uso público, legalmente instituídas, com objetivos e limites definidos, sob condições especiais de administração e uso, as quais aplicam-se garantias de conservação, proteção ou utilização pública (grifo nosso).

Ainda segundo CURITIBA (2000), as Unidades de Conservação de Curitiba podem ser classificadas da seguinte forma: Áreas de Proteção Ambiental, Parques de Conservação, Parques Lineares, Parques de Lazer, Reservas Biológicas, Bosques Nativos Relevantes, Bosques de Conservação, Bosques de Lazer e Específicas (Jd. Botânico, Pomar Público, Jd. Zoológico e Nascentes). O Sistema apresenta, também, a possibilidade de se enquadrar praças, jardinetes, largos, entre outros espaços livres urbanos como Unidades de Conservação.

A definição de Unidade de Conservação utilizada pelo município permite a designação de quase qualquer tipo de espaço como Unidades de Conservação já que estas são caracterizadas pelo valor ambiental ou destinadas ao uso público e, também, com garantias de conservação, proteção ou de utilização pública.

Observa-se, também, na Lei que as unidades de conservação são caracterizadas, principalmente, por apresentarem como objetivos o uso público direto (recreação) englobando até, mesmo, áreas menores do que 10 ha.

Considerando-se a existência no Brasil de um Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (BRASIL, 2000) que tem como um dos objetivos estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação e que já apresenta uma classificação e nomenclatura específica para os diferentes tipos de Unidades de Conservação, pode-se, pelo menos, questionar a competência dos municípios para legislarem sobre questões relacionadas à Conservação da Natureza que, por necessitarem de medidas regionais, deveriam ser consideradas em conjunto pela União, pelos Estados e pelos Municípios, somando forças em matéria que é do interesse geral.

No que diz respeito à competência legislativa concorrente, dispõe o artigo 24 da Constituição Federal que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: (...) VI florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza (...), entretanto, a constituição não nega ao município o direito de legislar sobre questões ambientais de interesse local desde que respeitado o disposto nas legislações estadual e federal.

A autonomia municipal é garantida pela Constituição Federal (arts. 29, 30 e 31), consignando ao Município o poder de legislar no que respeita ao interesse local. Porém, coloca ALVES (1998) que Não há, pois, atividades, serviços ou obras que, por natureza intrínseca, sejam de considerados de exclusivo interesse local (...) Na verdade, o maior ou menor grau de repercussão do problema para aquém ou além dos limites do Município e o modo de solucioná-lo é que determinam, casuisticamente, a sua qualificação de ser local ou não.

Fica evidente que a Conservação da Natureza é uma questão que não poderia ser tratada em nível local em desconsideração ao que coloca a legislação federal.

Entretanto, na lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, encontra-se a obrigatoriedade de observação pelos municípios em seus planos diretores de diretrizes voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído. Esta Lei também coloca que o município deverá promover, entre outras diretrizes gerais, a ordenação e controle do uso do solo, podendo-se utilizar como instrumento a instituição de unidades de conservação (BRASIL, 2001).

Além disso, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, em seu artigo 6º, inc. III, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) será executado pelas seguintes instituições: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, os órgãos estaduais, e municipais com a função de implantar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais nas respectivas esferas de atuação, sendo que no parágrafo único afirma-se que podem integrar o SNUC, excepcionalmente e a critério do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), unidades de conservação estaduais e municipais que, concebidas para atender a peculiaridades regionais ou locais, possuam objetivos de manejo que não possam ser satisfatoriamente atendidos por nenhuma categoria previstas nesta Lei e cujas características permitam, em relação a estas, uma clara distinção.

Essa abertura na lei poderá permitir a transformação de quaisquer espaços urbanos (parques, praças, largos, etc) em Unidades de Conservação, como acontece em Curitiba. É necessário, portanto, verificar se o Conama concorda com o atual Sistema de Unidades de Conservação de Curitiba.

Sugere-se, assim, com base no artigo 55 da Lei que instituiu o SNUC, uma reavaliação das unidades de conservação e áreas protegidas do Município de Curitiba, já que estas não pertencem às categorias previstas no SNUC.

Observa-se ainda que o município pode criar unidades de conservação mas que no ato da criação deve-se indicar, entre outros, a categoria de manejo, ou seja, se a Unidade de Conservação é de Proteção Integral ou se é de Uso Sustentável (Art. 2º, inc. I, do Decreto nº 4.340,de 22 de agosto de 2002, que regulamenta o SNUC). Verifica-se, também, que este Decreto não diz que seria possível a criação de um novo sistema de unidades de conservação mas de apenas unidades de conservação.

Com o intuito de se realizar uma verificação da eficácia da conservação da natureza prometida pelo Sistema de Unidades de Conservação de Curitiba, dois parques urbanos, Parque Gal. Iberê de Mattos (Parque Bacacheri) e Parque São Lourenço, foram analisados como estudos de caso.

A conservação da natureza no Parque Gal. Iberê de Mattos (Parque Bacacheri)

O Parque Municipal General Iberê de Matos, sendo cortado pelo rio Bacacheri é também conhecido como Parque Bacacheri. Com uma área de 152 mil m2 (15,2 ha), está localizado na região nordeste do município de Curitiba, oferecendo aos freqüentadores várias opções de lazer e recreação, canchas de futebol e vôlei de areia, churrasqueiras, playground, lago artificial e bosque com espécies nativas.

O Parque foi inaugurado em 1988 mas já na década de 70 a população utilizava o local para fins recreativos, sendo conhecido na época como Parque dos Ingleses, por conta da sua fundação feita por colonos ingleses. Para tanto, naquele tempo, os proprietários do local construíram um lago de 80 mil m2 para a recreação da comunidade.  Cabe ressaltar que o parque era um dos locais mais procurados para a recreação dos curitibanos. Porém, após o ano de 1975 o parque deixou de ser utilizado devido ao assoreamento sofrido pelo lago, levando-o ao esgotamento e a desativação. A partir desse momento a área foi declarada de utilidade pública e gerenciada pelo IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba).

Com a gerência do IPPUC, algumas providências foram tomadas no sentido de conter as enchentes, como a retificação do rio e a revitalização do parque por meio da implantação de infra-estrutura.

Nos dias de hoje o parque apresenta algumas das espécies de plantas nativas da região assim como outras plantas exóticas e poucas espécies da fauna. O rio Bacacheri, além de poluído, corre dentro do parque por um canal com o fundo de concreto, e no lugar da mata ciliar, há fileiras de azáleas. É muito claro que a finalidade principal do parque é a de ser uma área para o lazer da população, além de se tratar de uma obra de saneamento e controle de enchentes.

A conservação da natureza no Parque São Lourenço

Localizado na zona norte do município e inaugurado oficialmente em 1972, o parque tem como área 203.918 m2 (20,4 ha) e ocupa o local onde funcionava uma antiga fábrica de cola. É cortado pelo rio Belém, possuindo área de recreação, contando com pista para carrinhos de rolimã. Seu principal equipamento é o Centro de Criatividade, administrado pela Fundação Cultural de Curitiba, que realiza atividades ligadas às artes plásticas. Conta ainda com biblioteca, local para exposições, auditório e sala de projeção.

Grande parte da área do parque é ocupada por um reservatório das águas do rio Belém com a finalidade de regulação de enchentes. Apresenta uma forma alongada, com a infra-estrutura para a recreação da população instalada ao redor e a jusante do reservatório.

Além de restar pouco da fauna e flora nativa, houve a implantação de espécies exóticas, tanto da fauna quanto da flora, descaracterizando ainda mais a função de conservação da natureza. Nota-se, claramente, que o parque está voltado especialmente para o lazer, conforme demonstra sua infra-estrutura, bem como para a regulação de enchentes.

 

Considerações Finais

 

O Sistema de Unidades de Conservação do município de Curitiba (Lei nº 9.804, de 03.01.2000) deve ser analisado pelo Conama pois está bem evidente em sua própria definição de Unidade de Conservação (áreas com valor ambiental ou destinadas ao uso público e, também, com garantias de conservação, proteção ou de utilização pública), que quaisquer espaços urbanos (parques, praças, largos, etc) podem ser considerados como Unidades de Conservação.

Além disso, constatou-se que os parques e bosques públicos de Curitiba, constituídos dentro de uma visão sanitarista, com a principal função de prevenir as enchentes, em sua maioria, não cumprem o papel de conservação da natureza por serem de pequeno porte, desconexos, com espaços interiores fragmentados pelo sistema viário; apresentam rios canalizados, represados, poluídos e com mata ciliar ausente, além de plantas e animais exóticos; e por estarem mais voltados ao lazer da população, apresentam muitas áreas construídas e infra-estrutura para a recreação, tendo um afluxo de pessoas incompatível com a conservação da natureza, fatos também constatados nos estudos dos Parques Bacacheri e São Lourenço.

Com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), o Brasil se coloca entre os países que não pretendem considerar cidade e natureza como conceitos opostos. Segundo a lei, os planos diretores deverão conter diretrizes voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído e a

 política urbana deverá promover a ordenação e controle do uso do solo, podendo-se utilizar como instrumento a instituição de unidades de conservação.

            Para tanto, pesquisas referentes à eleição de indicadores (qualitativos, quantitativos e de espacialização) para a conservação da natureza nas cidades devem ser incentivadas. Como ponto de partida para as análises da eficiência dos espaços urbanos na conservação da natureza, sugere-se a utilização dos pontos salientados por SUKOPP e WERNER (1991), listados neste artigo.

Os esforços encaminhados para a conservação da natureza darão frutos se estiverem em conexão com o desenvolvimento de um programa de proteção ambiental total sendo, portanto, indispensável a união das diversas esferas de governo.

 

Mapa Anexo

 

 

 

Referências

 

ALVES, A.C. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro. Advocacia Pública e Sociedade, ano II, nº 3 (Temas de Direito Ambiental e Urbanístico), São Paulo: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública / Max Limonad, 1998, pp. 13-44.

 

ANDRADE, R. V. de O processo de produção dos parques e bosques públicos de Curitiba. Dissertação de mestrado. Curitiba. Geografia-UFPR, 2001.

 

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18.07.2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

 

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, institui o Estatuto da Cidade.

 

CURITIBA. Lei nº 9.804, de 03.01.2000, institui o Sistema de Unidades de Conservação do Município.

 

GOLDSTEIN, E.L.; GROSS, M.; DeGRAFF, R.M. Wildlife and greenspace planing in medium-scale residential developments. Urban Ecology 7, 1983, p. 201-214.

 

HOLANDA, S.B. de Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

 

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA (IPPUC). Memória da Curitiba urbana n. 8, 1992.

 

MURPHY, D.D. Desafios à diversidade biológica em áreas urbanas. In: WILSON, E.O. (Org.) Biodiversidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997, 657p.

 

NUCCI, J.C. Qualidade ambiental e adensamento urbano. São Paulo: Humanitas/Fapesp, 2001, 236p.

 

SUKOPP, H.; WERNER, P. Naturaleza en las ciudades. Desarrollo de flora y fauna en áreas urbanas. Monografias de la Secretaria de Estado para las Políticas del Agua y el Medio Ambiente. Madrid: Ministério de Obras Públicas y Transportes (MOPT), 1991.