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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

MEIO FÍSICO E USO DA TERRA DO PARQUE ESTADUAL DO MORRO DO DIABO (SP) E SEU ENTORNO



 

 

SILVA, Dimas Antônio da; PFEIFER, Rui Marconi; NALON, Marco;

RODRIGUES, Gisele Celeste Meleiro & MANETTI, Lucilla.




 

INSTITUTO FLORESTAL geoc@iflorestsp.br

 

 

Palavras-chave:meio físico; unidade de conservação; planejamento ambiental.

Eixo 3: Aplicação da Geografia Física à Pesquisa

Sub-eixo 3.3: Gestão e planejamento Ambiental






 

 

1.INTRODUÇÃO

 

O Parque Estadual do Morro do Diabo (PEMD) representa o último remanescente expressivo de mata latifoliada tropical semidescídua do sudoeste do Estado de São Paulo, constituindo-se em abrigo de flora e fauna, como do Mico-leão-preto (Leontopithecus chrysopygus), criticamente em perigo de extinção.

Para tanto, este trabalho tem como objetivos caracterizar esta área natural e seu entorno quanto aos aspectos do meio físico e uso da terra; propor recomendações para a conservação e manejo dos recursos ambientais; subsidiar a elaboração do Plano de Manejo; e, compatibilizar a implantação do Parque com o desenvolvimento regional.

Segundo LEITE (1998), o Pontal do Paranapanema onde se insere o Parque, possui um histórico de ocupações, grilagens e conflitos que deixaram marcas profundas em seu ambiente natural. Desde o início de sua ocupação, a região sempre atraiu interesses devido à presença de madeiras nobres, como o ipê, o marfim e o cedro, que serviam como matéria prima para a construção de casas, além de serem exportadas para outros centros urbanos maiores. Povoamentos foram criados, tais como Rosana e Ponto Alegre, cujos proprietários se serviram de títulos de qualidade duvidosa, a fim de justificar o interesse social de suas terras, atraindo novos moradores para suas glebas. A estratégia era acabar com a floresta e fazer com que o Estado perdesse o interesse pela área, pois nada haveria para conservar num meio ambiente ecologicamente devastado. O desmatamento se acelerou por volta de 1951-52, com a construção do “Ramal de Dourados”, linha férrea que corta, em sentido leste-oeste a Unidade de Conservação e chegou a transportar toneladas de madeira da floresta, porém, hoje essa linha se encontra desativada. A difusão da caça também contribuiu para que animais e aves desaparecessem da região, pois tanto a carne servia de alimento quanto de fonte de renda aos caçadores.

Para o mesmo autor, atualmente o PEMD é o que restou do processo de ocupação das reservas florestais do Pontal do Paranapanema, com as marcas de antigas invasões e queimadas. Recentemente o Parque sofreu mais um golpe com a construção da Hidrelétrica de Rosana, que inundou por volta de 3000 ha de suas matas.

Segundo IBAMA (2002), o conjunto dos elementos que constituem o diagnóstico da Unidade de Conservação e seu entorno contribui para o conhecimento necessário na definição e na tomada de decisão para o planejamento.

Conforme SILVA (2000), a preocupação em se controlar as atividades ao redor das unidades de conservação foi expresso pelo Decreto Federal nº 88.351, de 01/06/1983, que regulamentou as Estações Ecológicas. Este decreto foi revogado pelo Decreto Federal nº 99.274, de 06/06/1990, Título II, Capítulo I – Das Estações Ecológicas, artigo 27, estabelecendo que: “Nas áreas circundantes das Unidades de Conservação num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota ficará subordinada às normas editadas pelo CONAMA”. A Resolução CONAMA nº 13, de 06/12/1990, artigo 2º, acrescenta que nesta faixa de dez quilômetros, “qualquer atividade que possa afetar a biota deverá ser licenciada pelo órgão ambiental competente”.

Já a Lei nº 9985, de 18/07/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, destaca no Artigo 25 que “As unidades de conservação, (...) devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos” e em seu artigo 2º, parágrafo XVIII, define a zona de amortecimento como “o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.

Segundo IBAMA (2002), “o limite de 10 quilômetros ao redor da unidade de conservação deverá ser o ponto de partida para a definição da zona de amortecimento. A partir deste limite aplica-se critérios para a inclusão, exclusão e ajuste de áreas da zona de amortecimento, aproximando-a ou afastando-a da Unidade de Conservação”.

 

2. MATERIAL E MÉTODOS

 

O Parque Estadual do Morro do Diabo, com uma área de 33.845,33 ha, situa-se no município de Teodoro Sampaio (SP), na margem direita do rio Paranapanema, entre as coordenadas geográficas de 22027' e 22040' de latitude S e 52010' e 52022' de longitude W (FIGURA 01). 

Segundo a classificação do sistema de Köppen, o clima é do tipo Cwa: quente, com invernos secos, pluviosidade anual entre 1100 e 1300 mm, temperatura do mês mais quente superior a 22ºC e do mês mais frio, maior que 18ºC (LEITE, 1998).

Os levantamentos geológico, geomorfológico, pedológico e uso da terra do PEMD e sua área de entorno foram realizados com base em levantamentos bibliográficos, cartográficos, interpretação de fotografias aéreas na escala aproximada de 1: 25 000, da cobertura aerofotogramétrica do Estado de 1972 e de imagem digital TM/LANDSAT, composição colorida 3-4-5, passagem em 2002 e levantamentos de campo.

Para a elaboração dos mapas de geologia, geomorfologia e pedologia, utilizou-se os trabalhos do IPT (1981a/b) e de OLIVEIRA et al. (1999), em suas escalas originais 1: 500 000 e 1: 1 000 000. Esses mapas sofreram uma adaptação para a escala de trabalho (1: 25 000) e posteriormente para a escala de publicação (1: 50 000).

A interpretação visual do uso da terra considerou os parâmetros: tonalidade, textura, porte, forma e arranjo espaciais, característicos de cada classe. As classes de uso de terra (área urbanizada, olaria/ cerâmica, assentamento rural, cultivos perene e anual, pastagem, reflorestamento, banhado, mata ciliar e cobertura florestal) foram definidas em função de sua representatividade na escala de mapeamento adotada (escala 1: 50 000) e de sua importância para a definição da área de entorno, que inclui a zona de amortecimento.

 

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

 

O PEMD está incluído, regionalmente, na unidade geotectônica denominada Bacia do Paraná. Esta bacia foi estabelecida sobre a Plataforma Sul-Americana, a partir do Siluriano Superior. Sua contínua subsidência permitiu a acumulação de grande espessura de sedimentos, lavas basálticas e sills de diabásio (IPT, 1981a).

A FIGURA 02 mostra que o Parque apresenta rochas sedimentares das formações Caiuá, Santo Anastácio e Adamantina pertencente ao Grupo Bauru, do Cretáceo Superior que ocupa grande parte do Estado de São Paulo e Depósitos Aluvionares, do Cenozóico.

Segundo IPT (1981b), em sua classificação regional, o PEMD localiza-se na Província Geomorfológica denominada Planalto Ocidental. Nessa província destacam-se colinas e morrotes constituídos essencialmente por rochas do Grupo Bauru. O relevo mostra forte imposição estrutural, formando uma extensa plataforma extremamente suavizada.

A FIGURA 03 mostra que no PEMD, as altitudes variam de 260m, junto às margens do rio Paranapanema, à 603m no topo do Morro do Diabo.

No Parque há a predominância de baixas declividades, inferiores a 5%. As declividades superiores a 30 % concentram-se nas vertentes íngremes do Morro do Diabo, e nas cabeceiras de drenagem dos córregos Taquara e São Carlos, como pode-se observar na FIGURA 04.

O PEMD apresenta três compartimentos geomorfológicos (Colinas Amplas, Mesas Sedimentares representadas pelo Morro do Diabo e Planícies Aluviais), para os quais descreve-se, a seguir, a fragilidade do meio físico e as respectivas recomendações de uso da terra.

A FIGURA 05 destaca que no PEMD há uma predominância de Colinas Amplas, sustentadas por arenitos da Formação Caiuá que caracterizam-se por apresentar interflúvios com área superior a 4 km2, topos extensos e aplainados e vertentes com perfis retilíneos a convexos. A drenagem possui baixa densidade com padrão subdendrítico e vales abertos (IPT, 1981b).

Nas Colinas Amplas predominam os terrenos com alta a muito alta susceptibilidade à erosão por sulcos, ravinas e boçorocas (NAKAZAWA et al., 1994), apesar das baixas declividades. Segundo ROSS & MOROZ (1997), em face às características texturais dos solos, os setores de vertentes um pouco mais inclinadas são extremamente susceptíveis aos processos erosivos, principalmente quando se desenvolvem escoamentos concentrados.

Os solos predominantemente areníticos, com baixa compactação dos grânulos, são facilmente desagregados e carreados pelas águas das chuvas. Os sedimentos gerados pela erosão provocam o assoreamento nos rios e reservatórios (AMARAL, 2001).

Esses processos erosivos estão associados aos desmatamentos e ao manejo incorreto dos solos agrícolas. A construção de estradas e ocupação urbana que promovem a concentração do escoamento das águas superficiais também contribuem para o aparecimento desse tipo de erosão.

Corroborando com GUILLAUMON et al. (1984), apesar da fragilidade do arenito Bauru, a proteção exercida pela cobertura vegetal do PEMD retém o processo de transporte e lavagem do solo e conseqüentemente, o entalhe erosivo. Somente ao longo da estrada de ferro que cruza o Parque, pode-se observar um intenso ravinamento nos taludes totalmente desprotegidos.

Porém, no entorno do PEMD, onde predominam as pastagens, destaca-se a ocorrência generalizada dos fenômenos de erosão hídrica, notadamente nas cabeceiras de drenagem (SILVA et al., 1998).

Em meio ao relevo colinoso, destaca-se o Morro do Diabo, sustentado por arenitos do Grupo Bauru, enriquecidas de sílica (AMARAL, 2001).

Esse morro testemunho destaca-se por se elevar a 300m, em relação à altitudes dos relevos circunvizinhos. Todavia, mais do que as altitudes, é a forma escarpada das vertentes desse pequeno platô sedimentar, que implica em uma separação nítida do interflúvio mais elevado, em relação às colinas mais baixas que os envolvem (ARAÚJO FILHO & AB’SABER, 1969).

Segundo IPT (1981b), o Morro do Diabo, enquadra-se na forma de relevo denominado “Mesas Sedimentares”. Apresenta topo achatado e vertentes com perfis retilíneos, freqüentemente escarpados e com exposições locais de rocha.

Concordando com NAKAZAWA et al. (1994), o Morro do Diabo apresenta, “alta susceptibilidade a escorregamentos de solo, de rocha e quedas de bloco”. São terrenos sujeitos também a rastejos e instabilização de depósitos de tálus, quase sempre induzidos por intervenções, como a abertura de vias de circulação. Deve-se preservar a vegetação arbórea, principalmente nos setores escarpados e promover a manutenção/conservação da trilha que dá acesso ao topo do Morro do Diabo.

Ao longo do rio Paranapanema e de seus afluentes da margem direita, o ribeirão Bonito, o córrego do Sapé, o córrego Sete de Setembro e o córrego São Carlos desenvolvem-se as Planícies Aluviais, constituindo-se em terrenos praticamente planos, com declividades inferiores a 3%, formadas por Depósitos Cenozóicos, descritos anteriormente.

As Planícies Aluviais apresentam alta susceptibilidade a inundações, recalques, assoreamento e erosão fluvial (NAKAZAWA et al., 1994). Deve-se, portanto, evitar a utilização desses terrenos para construções e atividades intensivas recreativas e educacionais. É fundamental manter e recuperar a mata ciliar de modo a evitar o solapamento das margens dos cursos d’água pela erosão fluvial.

O Mapa Pedológico do Estado de São Paulo, de OLIVEIRA et al. (1999) identificou, classificou e mapeou as unidades de solo do Estado das quais, para o PEMD são apresentadas 05 unidades ocorrentes: (PVA 2) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutróficos abrúpticos ou não, A moderado textura arenosa/média e média relevo suave ondulado e ondulado; (PV 4) ARGISSOLOS VERMELHOS Distróficos A moderado textura arenosa/média e média, relevo suave ondulado; (LV 39) LATOSSOLOS VERMELHOS Distróficos A moderado textura argilosa relevo plano e suave ondulado; (LV 45) LATOSSOLOS VERMELHOS Distróficos A moderado textura média relevo plano e suave ondulado; e (RL 9) NEOSSOLOS LITÓLICOS Distróficos A moderado textura média relevo forte ondulado + AFLORAMENTOS DE ROCHAS (FIGURA 06).

A FIGURA 07 apresenta o mapa de uso da terra da área de entorno do PEMD, área de 10km onde ocorrem:

·     as áreas cobertas por pastagem/campo antrópico, totalizando 50.804,04 ha (63,58%);

·     as áreas ocupadas por culturas anuais que somam 11.074,54 ha ou 13,86%. A soja é cultivada a nordeste, totalizando 2.565,16 ha (3,21%). A cana de açúcar destaca-se com 8.509,38 ha (10,65%) ocorrendo notadamente a oeste do Parque, em cuja colheita deve-se obedecer a Lei nº 10.547 de 02/05/2000 que estabelece em seu Capítulo 1, Artigo 1º, Parágrafo III, no item d, a proibição do emprego do fogo numa faixa de: cinqüenta metros a partir de aceiro, que deve ser preparado, mantido limpo e não cultivado, de dez metros de largura ao redor das unidades de conservação (SÃO PAULO, 2000);

·     os assentamentos rurais são caracterizados por pequenas propriedades como o Agrovila, o ribeirão Bonito, o Santa Zélia e o Água Sumida, que somam 10.543,25 ha, ou seja, 13 % da área de entorno;

·     o cultivo perene foi observado em apenas duas glebas que ocupam 44,48 ha, ou seja, apenas 0,05 % da área estudada;

·     a cobertura florestal do entorno do Parque constitui-se de pequenos e isolados fragmentos totalizando apenas 5.112,21ha (6,4%), resultado do processo predatório de ocupação do território paulista;

·     ao longo dos principais canais de drenagem (ribeirão da Estação, ribeirão das Pedras e ribeirão Cuiabá) observa-se uma incipiente mata ciliar (1.042,70 ha ou 1,3%);

·     as áreas reflorestadas com pinus e eucalipto, aproximadamente 63,10 ha (0,08 % da área de entorno), são pouco expressivas e localizam-se próximo à cidade de Teodoro Sampaio (SP);

·     as olarias/cerâmicas totalizam-se 55,58 ha ou seja, 0,07 % da área total do entorno; e,

·     ao lado da estrada que dá acesso à sede do Parque observam-se expressivos depósitos de argila que são aproveitados pelas olarias locais. Esses depósitos constituem-se em material retirado da planície aluvial do rio Paranapanema que foi inundada com a formação do reservatório de Rosana. Constituem-se portanto, em compensação ambiental às olarias da região.

Considerando os levantamentos do meio físico e do uso da terra, são apresentadas recomendações para o controle preventivo e corretivo dos problemas detectados, a fim de contribuir com a conservação do PEMD e sua área de entorno:

·        proteger as cabeceiras de drenagem e fundos de vale, mantendo ou recuperando a vegetação arbórea;

·        instalar sistemas adequados de drenagem das águas superficiais, nas obras que impliquem em concentração do escoamento superficial;

·        realizar trabalhos de conscientização dos proprietários circunvizinhos, no sentido de que devam aplicar práticas agrícolas conservacionistas, principalmente, nas bacias dos rios que drenam para o Parque;

·        promover a proteção superficial dos solos expostos; e

·recuperar as áreas comprometidas por processos erosivos, principalmente os taludes da estrada de ferro que cruza o Parque.

 

4. CONCLUSÃO

 

Devem ser realizados levantamentos geológico, geomorfológico e pedológico mais detalhados que os existentes, a fim de permitir um melhor conhecimento da estruturação da paisagem local e subsidiar os trabalhos de conservação e recuperação da biodiversidade, tanto na área do Parque Estadual do Morro do Diabo, quanto em sua área de entorno.

 

5. AGRADECIMENTOS

 

Ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (fnma), do Ministério do Meio Ambiente pelo auxilio financeiro prestado na execução deste trabalho.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

AMARAL, R. A fragilidade ambiental no Pontal do Paranapanema: um estudo de caso aplicado à bacia do Ribeirão Bonito, município de Teodoro Sampaio.  São Paulo, 2001, 134p. Relatório Final de Iniciação Científica Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

 

ARAÚJO FILHO, J.R. & ABSABER, A. N. A região de Marília: notas geomorfológicas. Geomorfologia (São Paulo), v.14., 15p, 1969.

 

GUILLAUMON, J. R.; NEGREIROS, O. C.; FARIA, A. J.; DIAS, A. C.; BRETTAS, D. E.; CARVALHO, C. T.; DOMINGUES, E. N.; SÉRIO, F. C.; SILVA, H. M., OGAWA, H. Y.& PFEIFER R. M. Estudos para Manejo da Reserva Estadual do Morro do Diabo. Relatório interno IF (São Paulo), 110p, 1984.

 

IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Roteiro metodológico de planejamento, Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica. 135p., 2002.

 

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. IPT, Mapa Geológico do Estado de São Paulo. 1 : 500.000. Vol. 1 e 2. São Paulo: IPT,1981a.

 

INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT, Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. 1: 1.000.000. Vol. 1 e 2. São Paulo: IPT, 1981b.

 

LEITE, J. F. A Ocupação do Pontal do Paranapanema. São Paulo: Hucitec, 1998.

NAKAZAWA, V. A.; FREITAS, C. G. L. de & DINIZ, N. C. Carta Geotécnica do Estado de São Paulo. 1: 500.000. Vol. 1 e 2. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 1994.

 

OLIVEIRA, J.B. de; CAMARGO, M.N.; ROSSI, M. & CALDERANO FILHO, B.  Mapa pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida. - Campinas: Instituto Agronômico; Rio de Janeiro: Embrapa-Solos, 1999. 64p.: mapa.

 

ROSS, J. L. S. & MOROZ, I. C., Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo (relatório e mapa). 1: 500.000. Vol. 1 e 2. São Paulo: IPT, 1997.

 

SÃO PAULO. Assembléia Legislativa. Lei nº 10.547, de 02 de maio de 2000. Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quanto do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris, florestais, e dá outras providências correlatas.

 

SILVA, D. A. da; BORSOI, L. F.; SILVA, R. S. & KANASHIRO, M. M. Compartimentação geomorfológica e avaliação da fragilidade do Parque Estadual do Morro do Diabo e de sua área de entorno. In: II SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOMORFOLOGIA, 27. Florianópolis:  1998. p. 559 562.

 

SILVA, D. A. da. Evolução do uso e ocupação da terra no entorno dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren e impactos ambientais decorrentes do crescimento metropolitano. São Paulo, 2000. 186p. Dissertação (Mestrado em Geografia Física) Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.