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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA




 

ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA BACIA DO RIO MARACANÃ (RJ) QUANTO AOS IMPACTOS DE CHUVAS INTENSAS E DE ENXURRADAS NOS ÚLTIMOS VINTE ANOS

 

 

Cristiane Gomes Carneiro e Marta Foeppel Ribeiro

 

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

 

 

Eixo Temático:  3 - Aplicação da Geografia Física à Pesquisa.

Sub-eixo: 3.3 - Gestão e Planejamento Ambiental.




 

I - Introdução

 

            A cidade do Rio de Janeiro desenvolveu-se em uma pequena faixa de terras baixas entre o mar e as montanhas, marcada pela presença de inúmeras lagoas e pântanos, assim como por algumas elevações. A população da cidade crescia à medida que as mudanças na importância desta se verificavam, como por exemplo,  a transformação em capital e a instalação da Família Real no Brasil, o que demandava mais áreas a serem ocupadas.

            As características do sítio urbano, conjugadas aos seus  processos de ocupação e de urbanização ao longo desses quase cinco séculos de evolução, acarretou a ocorrência de  processos erosivos, como deslizamentos, que se explicam, em parte, pela ocupação desordenada das encostas, submetidas a chuvas intensas.

            De modo a identificar e conhecer tais processos, destaca-se a importância crescente de elaboração de mapeamentos urbanos detalhados e atualizados das áreas ocupadas sujeitas a esses eventos erosivos.

            Ao considerar-se esse contexto, foi escolhida como área para o desenvolvimento deste estudo a  Bacia Hidrográfica do rio Maracanã, localizada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, onde as encostas apresentam-se densamente ocupadas, em sua maioria por comunidades carentes. No entanto, os problemas ambientais  que ocorrem nesta área não são restritos a ela, atingindo a cidade do Rio de Janeiro como um todo, assim como outras cidades do estado.

            A década de 1990 foi marcada por importantes intervenções do Poder Público municipal nas áreas de encostas, por meio de diferentes órgãos e secretarias, buscando-se minimizar as conseqüências dos processos erosivos anteriormente citados.

Dai destaca-se a necessidade de se ampliar os conhecimentos acerca desses processos físicos e do mapeamento das áreas onde ocorreram e daquelas que reúnem condicionantes que potencializem novos registros.

Assim, a escolha da Bacia do rio Maracanã justifica-se pela alta densidade demográfica e elevada densificação de construções e por ser contribuinte a bacia hidrográfica do Canal do Mangue, onde são freqüentes as ocorrências dos eventos erosivos estudados que vitimam, principalmente, os moradores das encostas favelizadas e os do asfalto vizinhos aos canais de drenagem desta bacia hidrográfica. 

             O objetivo principal do presente estudo foi analisar os possíveis efeitos das intervenções públicas municipais executadas, a partir de 1990, pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, de modo a diminuir os impactos causados pelas chuvas intensas e enxurradas, que ocorrem no trimestre de verão, nas encostas e na baixada urbanizada da  Bacia do Rio Maracanã, na vertente norte do Maciço da Tijuca, município do Rio de Janeiro (RJ). Mais especificamente, buscou-se  observar se tais intervenções minimizaram a ocorrência de pontos críticos de acúmulo de materiais (água, solo, rocha e lixo) e de deslizamentos, registrados ao longo da década de 1980.

            Entretanto, pode-se citar como objetivos específicos o levantamento das intervenções municipais realizadas em encostas, principalmente nas áreas de favelas, que são freqüentemente consideradas áreas fontes de água e sedimentos; a atualização dos pontos críticos ao acúmulo de lixo, água e sedimentos junto à COMLURB e à Defesa Civil Municipal; a comparação entre os pontos críticos da década de 1980 e os atuais (década de 1990/2000),  para constatar se as intervenções em encostas alteraram o quadro inicial e em que extensão esta mudança ocorreu ou não e o mapeamento atualizado  da situação de uso e  de cobertura do solo na bacia hidrográfica do rio Maracanã, com atenção especial às áreas de entorno das favelas, visto que estas  são freqüentemente atingidas por processos erosivos em função de chuvas intensas.

 

 

II - Metodologia

 

            Neste estudo foram executadas atividades de gabinete, de laboratório, bem como visitas técnicas com o objetivo de levantar e avaliar tais ações e seus resultados práticos.

            As atividades de gabinete envolveram a realização de levantamento bibliográfico referente aos seguintes temas e conceitos: movimentos de massa, geração de fluxos  superficiais, análise morfométrica de bacias hidrográficas, caracterização ambiental da área de estudo, evolução do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro, principalmente no entorno do Maciço da Tijuca (onde está localizada a Bacia do Rio Maracanã), procedimentos metodológicos para o mapeamento de áreas de risco com utilização de geoprocessamento, fotointerpretação e ações e intervenções do Poder Público realizadas em encostas.

            As visitas técnicas foram realizadas em bibliotecas setoriais de alguns órgãos públicos municipais, tais como o IPP, a GEORIO e a SMH, como também entrevistas a técnicos desses órgãos para obtenção de informações referentes a programas municipais voltados para o planejamento do espaço urbano, mas particularmente sobre os Programas Favela Bairro, Gari Comunitário e Mutirão Reflorestamento. Além disso, junto a esses órgãos (públicos) foram feitos levantamentos de dados e de informações geográficas acerca de pontos críticos de acúmulo de água, lixo  e sedimentos; áreas de deslizamentos e/ou ameaça de deslizamentos e mapas temáticos, mais especificamente os mapas da SMMA, onde são detalhadas as áreas de reflorestamento.

            Nessas visitas foram realizados o levantamento e a obtenção das bases digitais oficiais, as cartas topográficas cedidas pelo IPP em escala 1:10000, e as ortofotos digitais datadas de 1999, na mesma escala.

            Na visita à COMLURB, adquiriu-se uma lista com as ruas onde a empresa vem atuando constantemente, ou seja,  durante e após qualquer evento pluviométrico,   uma outra lista na qual são identificados os pontos críticos, além da definição do Projeto Gari Comunitário e comunidades atendidas.

            Os dados obtidos juntos à Defesa Civil e à COMLURB foram comparados entre si  e com os dados datados do final da década de 1980, obtida nestes órgãos e analisada na época por RIBEIRO (1989).         

            As atividades de laboratório destinaram-se mais especificamente a aplicação de procedimentos metodológicos de geoprocessamento sobre as bases digitais. O sistema de informação geográfico utilizado foi o Arcview (versão 3.2), com o objetivo de observar as ortofotos da área de estudo para reconhecimento e vetorização de características do uso e cobertura do solo da bacia hidrográfica do rio Maracanã, consideradas condicionantes fundamentais para ocorrência de deslizamentos de encostas e de produção de sedimentos para as áreas de baixada.

            A  fotointerpretação realizou-se sobre as ortofotos digitais da área de estudo em escala 1:10000, com a  vetorização de cada tipo de uso e cobertura do solo. A legenda adotada derivou da classificação oficial da prefeitura da cidade, que considera as seguintes categorias: Área urbana, Mata, Macega, Área desmatada, Favela e Afloramento rochoso. A partir desta interpretação gerou-se o mapa atualizado de uso e cobertura do solo da bacia hidrográfica do rio Maracanã. 

Uma base cartográfica digital foi gerada com as cartas topográficas digitais, da prefeitura da cidade e sobre esta foram plotados, através de vetorização, os pontos críticos de acúmulo de  lixo  da Defesa Civil Municipal e  da COMLURB.

            Cabe destacar que  a comparação com dados da década de 1980, analisados por SANTOS Et Alli, também apresentou papel fundamental para análise da situação e evolução dos pontos críticos ao longo das últimas duas décadas.

 

 

III - Caracterização ambiental e considerações acerca do processo de ocupação e uso das áreas inseridas  e no entorno da bacia do rio Maracanã.

 

A Bacia Hidrográfica do rio Maracanã localiza-se na vertente Norte do Maciço de Tijuca, no município do Rio de Janeiro entre as latitudes de 22º 55’S e 23º 00’S e longitudes de  43º 11’ W e 43º 19’ W. É contribuinte à Bacia hidrográfica do Canal do Mangue e abrange os bairros do Alto da Boa Vista, Tijuca, Maracanã e Praça da Bandeira, da zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O Maciço da Tijuca constitui  um dos maciços litorâneos do Rio de Janeiro e tem sua geologia dominada pela presença de terrenos Pré-cambrianos, com aproximadamente 600 milhões de anos. Estes terrenos são classificados, segundo DANTAS (2000), como pertencentes à unidade morfoescultural Maciços Costeiros e Interiores e em sua composição litológica é predominante a presença de gnaisses e granitos. 

            Estas rochas possuem estrutura altamente falhada e fraturada, com orientação de alinhamento dos minerais (xistosidade), direção de mergulho dos dobramentos e características mineralógicas muito diferenciadas internamente.

            A morfologia do Maciço da Tijuca é marcada pela presença de vertentes íngremes com amplitude topográfica superior a 300 m,  onde em muitos trechos há afloramentos rochosos, FRANCISCO (1995); COELHO NETTO (1992).  O substrato geológico encontra-se, em sua maioria, recoberto por depósitos de tálus e coluviais, COELHO NETTO (1992).

            Outra característica marcante do relevo descrito é que este possui gradientes muito elevados, visto que é uma área montanhosa e apresenta declividade média, aproximada entre 47 – 100%, FRANCISCO (1995:29) e contato abrupto com a baixada adjacente. A drenagem no Maciço da Tijuca sofre controle estrutural, assim os altos cursos dos rios encontram-se encaixados em vales estreitos e profundos e com encostas laterais íngremes.

            As vertentes são predominantemente retilíneas a côncavas e possuem aspecto  escarpado. As características geomorfológicas desta área favorecem a convergência de fluxos superficiais, assim como o contraste montanhas/baixadas, que em várias áreas é  marcado por rupturas de declive – que podem ser descritas como zonas de acúmulo temporário de sedimentos e áreas fonte ao mesmo tempo, favorecendo a ocorrência de movimentos de massa (RIBEIRO, 1989).

            Segundo mapa pedológico da EMBRAPA[1], na área do Maciço da Tijuca encontra-se uma associação de Latossolo vermelho-amarelo, Cambissolo e Solos Litólicos indiscriminados nas maiores altitudes e uma associação Podzólico vermelho, podzólico vermelho-amarelo e Solos Litólicos indiscriminados, em altitudes menores.

Assim,  registram-se nesta área o desenvolvimento de solos rasos e afloramentos de rocha, que são fatores contribuintes à ocorrência de deslizamentos de encostas, principalmente quando associados à retirada da cobertura vegetal.  

            A cobertura vegetal do Maciço da Tijuca é composta por floresta secundária, visto que o maciço foi quase completamente desmatado ao longo dos séculos XVII, XVIII e XIX para o plantio de cana-de-açúcar e café.

Adjacente a este relevo montanhoso, tem-se as planícies colúvio-alúvio-marinhas, classificadas como “Relevos de agradação”, sendo suas características: superfícies subhorizontais, “com gradiente extremamente suave e convergente à linha de costa”. São áreas mal drenadas com padrão de canais meandrantes e divagantes, CPRM (2000). As encostas adjacentes tomam-se áreas fonte de lixo, água e sedimentos para as baixadas, principalmente em períodos de grandes chuvas, RIBEIRO (1989); COSTA (1989); AMANTE (2000).

            A condição climática predominante na área de estudo pode ser descrita como Tropical quente e úmido, com período chuvoso concentrado no trimestre de verão, COSTA (1989).

            A evolução urbana da cidade do Rio de Janeiro aconteceu em um contexto que pode ser denominado como “conquista da natureza”, uma vez que a faixa de terras baixas a serem ocupadas era limitada, a ocupação começou pelos  morros e encostas e posteriormente, seguiu para as áreas alagadas adjacentes, lagoas e pântanos que foram aterradas. Dentre estas elevações marcantes da paisagem carioca o Maciço da Tijuca merece destaque, visto que a forma caracteristicamente linear da cidade é decorrente da sua presença, ABREU (1992).

            A relação sociedade-natureza, no Maciço da Tijuca é marcada por fases distintas que podem ser classificadas como de extração de recursos naturais, utilização agrícola e ocupação habitacional. Esta última fase teve início  entre o fim do século XIX e início do XX com a formação das primeiras favelas no centro da cidade e em sua periferia imediata.

            Os loteamentos legalizados em encostas estão presentes na paisagem carioca desde o início do século XX, entretanto, na década de 1950 há uma intensificação destes tipos de ocupação, FRANCISCO (1995:80), os quais persistem nas encostas cariocas até os dias de hoje, mantendo as contradições anteriormente citadas.

            Entretanto, em 1976 é criado o zoneamento do município do Rio de Janeiro, pelo decreto Nº 322 de 1976, cujo cap.IX, seção 1 trata da zona especial ZE1 que limita a ocupação de áreas de encosta acima da curva de nível de 100m, ou seja, considera estas áreas “non aedificandi”  FRANCISCO (1995). Porém, estas áreas encontram-se, atualmente, ocupadas por habitações irregulares, de baixa e alta renda, sendo as primeiras em maior número. Este fato pode ser observado na interpretação das cartas topográficas sobrepostas às ortofotos digitais, nas quais se tem as comunidades do Borel e Formiga entre as cotas de 50m (mais baixa) e 280m (mais alta) e 60m (mais baixa) e 330m (mais alta), respectivamente.

             Cumpre assinalar que mesmo com a criação do Parque Nacional da Tijuca e da Lei de Cota  100, as ocupações irregulares continuam a avançar  encosta acima, não respeitando as áreas de vegetação de floresta secundária ainda preservadas.

III.1 - Formação das Favelas

         O surgimento das favelas no final do século XIX, iniciado quando o Ministério da Guerra autorizou a ocupação do “Morro da Favela” (atual morro da Providência) pelos veteranos da campanha de Canudos – que terminou em 1º de outubro de 1897 – (ZALUAR, 1998), desencadeou um processo contínuo de ocupação das áreas elevadas da cidade.

            Desde aproximadamente 1900, as favelas vêm sendo tratadas como um problema, ora policial, ora sanitário, ora social. O fato é que, ao longo dos anos, a imagem construída sobre a favela é a do “lugar da carência, da falta...”, (ZALUAR, 1998).

            A área foco deste estudo, a bacia hidrográfica do rio Maracanã,  é densamente ocupada e nela podem-se encontrar diversas comunidades carentes, sendo estas as favelas do Borel/Chácara do Céu, Casa Branca, Morro da Formiga e Indiana. Estas comunidades são consideradas pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro como de médio porte e possuem uma população que varia entre 2 a 10 mil habitantes, PCRJ (2003).  

 

 

IV - Histórico das intervenções do Poder Público Municipal em favelas na cidade do Rio de Janeiro.

 

            A  primeira política habitacional voltada para população das favelas ocorreu na década de 40, com a construção dos Parques Proletários, que tinha por objetivo reassentar a população das habitações irregulares, em áreas urbanizadas e legalizadas. Cabe destacar que esta ação foi realizada pelo poder público federal, assim como todas as outras executadas até 1985, momento em que ocorreu a primeira eleição  para prefeito da  cidade  do Rio de Janeiro. A partir de então as favelas passaram à responsabilidade da prefeitura da cidade, que passou a atuar constantemente nestas áreas.

            Até 1986 as ações da prefeitura não foram significativas, apenas merecem destaque a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), em  1979,  para desenvolver serviços assistenciais nas favelas e a organização do Cadastro de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro para dar suporte as ações da SMDS.

            Na administração do prefeito Saturnino Braga (1986-88), os membros da SMDS perceberam que a atuação pontual  que vinha sendo desenvolvida não era suficiente e não atingia os resultados esperados e, assim, havia necessidade de “soluções globais” para os problemas destas áreas, BURGOS (1998:47). Desta forma, foi lançado o Programa Qüinqüenal de Urbanização de Favelas e Loteamentos Irregulares do Município do Rio de Janeiro, que trazia na sua formulação a necessidade de uma intervenção global nas favelas, buscando integrá-las à cidade.

Entretanto, nas décadas de 1980 e 1990, o Estado mostrou-se praticamente ausente nas comunidades carentes ao aplicar maciços recursos, prioritariamente, nas áreas residenciais de população com  média e alta rendas.

            O Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro (1992 – Prefeito Marcelo Alencar) é que consolidou a idéia de um programa global de integração das favelas à cidade, BURGOS (1998:47). Este plano traz para as favelas uma nova identidade, a de “bairros populares”, BURGOS (1998:48), além da via urbanizadora. O Artigo 147 deste plano define a favela como:

 

Área predominantemente habitacional, caracterizada por ocupação da terra por população de baixa renda, precariedade da infra-estrutura urbana e de serviços públicos, vias estreitas e de alinhamento irregular, lotes de forma e tamanho irregulares e construção não licenciada, em desconformidade com os padrões legais”  BURGOS (1998: 48).

 

            Os Artigos do Plano Diretor da cidade relacionados à definição das favelas e à melhoria das suas condições iriam nortear a política habitacional do Grupo Executivo de Assentamentos Populares (GEAP), criado pela gestão César Maia em 1993.

            O Programa Favela-Bairro surge em um contexto altamente complexo, voltado para o déficit de direitos sociais. Os investimentos em infra-estrutura da década de 1980 foram insuficientes e em 1990 “menos de 20% dos domicílios em favelas eram atendidos por sistemas de esgotamento sanitário e cerca de 60% por água encanada” (MOURA, 1993:46 apud BURGOS 1998 46p.) Nesta mesma época, apenas 3,7% dos domicílios em favelas possuíam títulos de posse da terra, BURGOS (1998:46).

"            O Favela-Bairro é um programa que foi desenvolvido pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e iniciado em 1994 na gestão do prefeito Cesar Maia e tem por objetivo transformar as áreas de ocupação irregular, como as favelas, em bairros inseridos na cidade, para tal procura “introduzir valores urbanísticos da cidade formal como ruas, praças, infra-estrutura e serviços públicos, possibilitando a leitura da favela como bairro da cidade”, PCRJ (1995:04).

            Para alcançar tais objetivos foram desenvolvidos diagnósticos sobre cada comunidade a ser atendida pelo projeto. Este documento detalha a situação da Favela, ou seja, desde suas características físicas e sócio-culturais até os problemas ambientais. O objetivo destes diagnósticos é  identificar a situação atual da favela no que diz respeito à organização espacial e social, à infra-estrutura urbana instalada, ao nível de  atendimento às necessidades de serviço público e à sua problemática ambiental, PCRJ (1996).

            O Favela-Bairro é um projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) em parceria com outros órgão da prefeitura e do estado, como por exemplo, a Fundação GEORIO, que é responsável por obras de contenção e drenagem das encostas; a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelo reflorestamento, através do Projeto Mutirão Reflorestamento; a CEDAE com o abastecimento de água e o esgotamento sanitário.

            As obras de infra-estrutura urbana realizadas pelo projeto são: “rede de esgotamento sanitário; rede de abastecimento de água e drenagem pluvial; rede elétrica; praças; pavimentação de ruas; contenção de encosta – quando necessário”, GARRIDO (2002). Para atender à demanda por la0zer são construídas “quadras de esportes e o segmento social é atendido com a construção de creches para 100 crianças e em algumas comunidades são construídos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado (CEMASI)”, (Op.Cit.).

            Segundo dados do Programa de Assentamento Popular (PROAP RIO I) na segunda fase do Programa Favela-Bairro, foram concluídas as obras das favelas do Morro de  Borel e do Morro da Formiga e na terceira fase as obras do Morro da Casa Branca, que faz parte do Complexo do Borel. A população total atendida por estas obras foi de 20387 pessoas em 5510 domicílios (SMH, 1999).

 

IV.1 - Morro do Borel

            A comunidade do Morro do Borel ocupa uma área de aproximadamente 345,880 m2 com cerca de 2557 domicílios (ARQUI TRAÇO, 1996: 77). A origem da ocupação data de 1921 e consta que os primeiros moradores haviam sido removidos dos morros do Castelo e Santo Antonio (IPLAN-RIO, 1993). A ocupação se desenvolveu sobre terras devolutas, mas que originalmente pertenciam à família francesa Puri Borel, porém desde 1920 a família abandonou as terras (ARQUI TRAÇO, 1996: 77).

            De forma geral o diagnóstico realizado para a execução do Favela Bairro desenvolveu uma caracterização  da comunidade, onde pode-se destacar  problemas ambientais de diversas naturezas como: Áreas de risco associadas à drenagem, onde se incluí a ocorrência de extravasamentos e erosão decorrentes de condições naturais do terreno ou da ação antrópica, como a construção irregular sobre canais de drenagem e/ou despejo de lixo nos mesmos ou em terrenos baldios (ARQUI TRAÇO, 1996).

            Considerando-se estes problemas o diagnóstico identificou 16 áreas de risco, em relação à drenagem e conclui ressaltando a necessidade das obras de drenagem onde se deve incluir:  o aumento dos canais secundários, a proteção dos taludes, separação dos sistemas de água e esgoto, o reflorestamento para aumentar o tempo de concentração das águas pluviais, ARQUI TRAÇO (1996:56).

            Outro tópico de destaque no diagnóstico é a coleta e remoção do lixo, que é realizada pelo Programa  Garis Comunitários da COMLURB.  Este programa pode ser definido assim:

 

“O Gari comunitário é um projeto social onde os empregados são contratados na própria comunidade, para que seja feito todo serviço de limpeza e desobstrução de valas, disponibilizando os resíduos para que a COMLURB recolha. As comunidades que foram contempladas com o projeto não possuem garis da COMLURB”, COMLURB (2002).

 

            Especificamente no Morro do Borel tem-se 25 trabalhadores que “recolhem o lixo nos pontos de acúmulo e nas portas das casas” levando-o aos outros pontos de coleta localizados na Estrada da Independência, onde o caminhão da COMLURB faz a coleta, ARQUI TRAÇO (1996:56).

 

IV.2 - Morro da Formiga

            A favela do Morro da Formiga tem aproximadamente 1900 domicílios e ocupa a bacia do rio Cascata, afluente do rio Maracanã. A ocupação desenvolveu-se desde a cota 65m, na rua Jocelina  Fernandes até a casa mais alta a 328m (PLAN, 1996:3) e teve início em 1911 e, em 1951, a área  já contava com 243 famílias.

            A análise do diagnóstico, no qual a prefeitura se baseou para desenvolver o Favela-Bairro, mostrou que a comunidade do Morro da Formiga apresenta vários problemas ambientais e de infra-estrutura urbana. O esgotamento sanitário foi considerado precário, pois se restringe a trechos de rede construídos na década de 1960, os quais correspondem à área urbanizada do “Bairro da Cascata”; O abastecimento da água na Favela da Formiga também pode ser considerado precário, pois a maioria dos moradores tem acesso à água potável através do sistema de abastecimento próprio, desenvolvido pelas Sociedades das águas[2]. A drenagem pluvial está restrita aos cursos d’água naturais, ou seja, a calha do rio Cascata e seus afluentes.

            A coleta de lixo na comunidade é realizada pelo Projeto Gari Comunitário, da mesma forma que no Morro do Borel, há cerca de  cinco anos. O programa conta com 13 garis comunitários que fazem a coleta diariamente, porta a porta, porém a coleta é insatisfatória nas áreas mais íngremes da favela, PLAN (1996:18).

 

 

V - Resultados

 

            A análise comparativa entre os estudos de RIBEIRO (1989) e COSTA (1989), com os dados atuais coletados nos órgãos públicos municipais, permitiu a identificação de pontos críticos na década de 1980 e que permaneceram até como tal, na bacia hidrográfica do rio Maracanã. Tais pontos localizam-se a jusante das áreas descritas a seguir

  • Área contribuinte à rua Gurindiba (Tijuca - Usina) 

Esta área é descrita como alongada e com declives fortes, sua drenagem é marcada pela presença de "longos canais efêmeros e intermitentes" RIBEIRO (1989:86). Registra-se a ocorrência de  rupturas de declive, no contato com a área urbanizada. Na média encosta predomina a ocupação de favela.

É considerada como área crítica em função da produção de fluxos rápidos (área urbanizada e afloramentos) e médios (favelas e solo desnudado) e por fluxos de retorno nas rupturas de declive. A presença de algumas convexidades torna a área propícia à ocorrência de movimentos coletivos do regolito. Esta área esta associada ao Complexo do Borel, mais especificamente a sua vertente N/NE onde encontram-se os Morros do Bananal e parte do Morro da Casa Branca. 

  • Área contribuinte à rua 18 de outubro (Tijuca - Usina)

            As características físicas desta área são:  apresenta canais de drenagem de 1ª e 2ª ordem, pela classificação de Strahler (CHRISTOFOLETTI, 1989), sendo estes efêmeros e intermitentes, sua localização é interbacial e apresenta encostas com "geometria do tipo Retilínea X Retilínea, de acordo com a classificação de Ruhe", COSTA (1989: 87). O comportamento dos fluxos nesta área pode ser descrito como difuso,  visto a condição interbacial, apresentando apenas duas incisões bem marcadas, porém nas áreas de favela apresentam geração de fluxos rápidos a médios.

            A permanência destes dois pontos críticos ao longo das últimas duas décadas pode ser esplicada pelas características físico-ambientais e de uso e ocupação do solo das áreas adjacentes aos projetos.

            A Favela da Formiga encontra-se cercada por área com cobertura vegetal caracterizada predominantemente por macega, distribuída de forma esparsa o que permite uma maior exposição do solo aos processos de intemperismo e de erosão.

Duas grandes áreas de reflorestamento estão localizadas  ao redor da favela, sob responsabilidade do Projeto Mutirão Reflorestamentoe, segundo dados da SMMA o reflorestamento nesta área é considerado concluído, ocupando uma área efetiva de 45,4 hectares  com um total de 104.657  mudas plantadas, no período de 01/112/1997 a 01/01/2002, como pode ser observado na figura 01.

            A área da favela da Formiga vem sendo atendida por ações da GEORIO desde as chuvas do verão de 1988 e é a comunidade que apresenta o maior número de intervenções na área estudada. Das 24 intervenções registradas no Cadastro da Fundação, 14 foram no Morro da Formiga, sendo que 10 destas são contenções em encostas.

            A grande necessidade de obras de contenções pode ser explicada pela grande amplitude topográfica encontrada na Favela da Formiga, onde as cotas variam entre 60m, na parte mais baixa e 330m na mais alta, e a morfologia da encosta é predominantemente côncava, caracterizada pela bacia do rio Cascata, cuja  circularidade é bem acentuada o que explica a contribuição mais rápida de fluxos e de materiais ao canal principal.

            A rua 18 de Outubro, localizada a jusante da favela é reconhecida como ponto crítico de acúmulo de lixo e de sedimentos pela DCM (Figura 01), merecendo destaque o fato de que  esta rua foi identificada, pela DCM e pela COMLURB, como ponto crítico na década de 1980, RIBEIRO (1989) e permanece como tal atualmente, mesmo depois de uma década de intervenções do poder público, visto que segundo a SMH, o Programa Favela-Bairro é considerado concluído nesta comunidade, ou seja, a área recebeu obras de infra-estrutura urbana.

            A favela do Borel é limitada por área de vegetação de macega a N e a  NW, apresenta pequenas manchas de desmatamento a N e a SW. Próximo ao Morro da Casa Branca encontra-se uma extensão de afloramentos rochosos; ao S a SW faz limite com uma área de mata, como pode ser visualizado na figura 01.

            A amplitude topográfica encontrada nesta área é um pouco menor que no morro da Formiga, sendo a cota mais baixa 50m e a mais alta de 280m. A favela do Borel está localizada em área com predominância de vertentes convexas, o que contribui para dispersão dos fluxos, durante e após as chuvas, reduzindo em parte o poder erosivo das águas superficiais.

 

 

Figura 1

 

            A área de reflorestamento, implantada pela SMMA não foi considerada concluída em função dos conflitos internos a comunidade. Apenas o primeiro setor, localizado entre o morro do Borel e o da Casa Branca foi implementado, com uma área total de 12,1 hectares e 27.803 mudas plantadas, iniciado em 23/03/2000 e interrompido em Fevereiro de 2002. No segundo setor hoje se encontra uma área de vegetação de macega.

            As ações da GEORIO nesta comunidade são representadas por um número menor de intervenções do que na favela da Formiga, com 5 intervenções realizadas no Morro do Borel, das quais 4 foram contenções. Quando se analisa as  intervenções deste órgão para o Programa Favela-Bairro  é possível verificar 6 intervenções no morro do Borel e destas, 5 são contenções, nos anos de 1996 e 1997.

            As características descritas acima podem explicar por que a rua São Miguel é um ponto crítico para os dois órgãos públicos aqui utilizados.

              A NE desta favela localiza-se a rua Gurindiba , ponto crítico que já havia sido constatado por meio da analise dos dados da década de 1980 (figura 01). Atualmente está destacado pela DCM como ponto crítico de acúmulo de lixo. Este fato pode ser explicado, pois esta se localiza a jusante de uma encosta com predomínio de área de vegetação de macega e afloramentos rochosos, além de partes desmatadas, onde há predomínio de fluxos rápidos. Outro fator que contribui para esta situação é a presença, na parte mais alta da vertente, de uma porção do Borel chamada Chácara do Céu, onde não há coleta  regular de lixo em função das próprias dificuldades topográficas e da limitação do Projeto Gari Comunitário (ARQUI TRAÇO, 1996), sendo assim nesta área registra-se a presença de Lixões que são arrastados encosta durante as grandes chuvas.   

  

 

NOTAS

 

[1]  Atualmente há uma nova nomenclatura para a classificação pedológica, de acordo com a EMBRAPA (2003) os solos do tipo Podzólico Vermelho-amarelo, Latossolo Vermelho-amarelo, Cambissolo  e Litólico são, respectivamente, Arg issolo, Latossolo, Cambissolo e Neossolo.

[2] Estas sociedades são associações de moradores que dividem custos e recebem água de inas ou nascentes localizadas no alto do morro, PLAN (1996:8).

 

 

                                                      

VI - Referências Bibliográficas

 

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