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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA




 

AVALIAÇÃO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL DA BACIA DO RIO NHUNDIAQUARA- MORRETES – PR

 

 

SILVA[1], M.C.Borges

MANTOVANI, L.E.[2]

 

 

Universidade Federal do Paraná, Ciências Agrárias Dep. De solos

Palavras ChavesFragilidade Ambiental, Geoprocessamento, Gestão em Bacia Hidrográfica

 

 

 

Eixo Temático:  3 - Aplicação da Geografia Física à Pesquisa.

Sub-eixo: 3.3 - Gestão e Planejamento Ambiental.


 

 

[1] Geógrafa especialista em Meio Ambiente, trabalho desenvolvido para obtenção do grau de Mestre em Ciências Agrárias pela UFPR – bolsa do CNPQ.

e-mail –mariacristina2@uol.com.br fone (41) 366-8248 - 91059618

[2] Professor Doutor Universidade Federal do ParanáOrientador da dissertação.




 

 INTRODUÇÃO

 As questões relacionadas ao meio ambiente têm interessado diferentes segmentos da sociedade, apesar de nem todos possuírem a mesma motivação política e ideológica, há uma busca urgente de novas relações entre as pessoas e o planeta que exigem novos e firmes posicionamentos. Procedimentos inadequados e muitas vezes pouco racionais no uso dos recursos naturais, como, o solo, água, flora, fauna e ar, vêm alterando profundamente os seus diversos ecossistemas, muitas vezes, comprometendo a qualidade de vida.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 demonstrou uma grande preocupação com o problema do meio ambiente, determinando princípios essenciais ao desenvolvimento econômico sustentável em termos ambientais do País. E  em uma série de parágrafos e itens de vários artigos, a constituição estabelece exigências para atividades econômicas que causam maiores impactos.

O Programa de Ação “Agenda 21”, elaborado na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), também sugere estratégias de desenvolvimento que estejam baseadas em novos resultados de pesquisa, que conduzam à minimização da sobrecarga ambiental e do desgaste dos recursos naturais. Concretamente foram previstos, que as ações de desenvolvimento do conhecimento e das tecnologias, sejam baseadas em levantamentos de dados ambientalmente relevantes e o desenvolvimento dos respectivos  dados, nos campos dos recursos naturais e da área social, sejam considerados também a dependência da saúde humana e o ambiente.

No entanto, apesar de todos os dispositivos constitucionais, a degradação e devastação ambiental em nosso país são fatos, que ocorrem em todas as regiões.

Há ausência de políticas adequadas, quanto ao planejamento dos recursos, e tem produzido vários problemas, entre os quais a degradação ambiental. Isso se agrava na maioria das vezes, pois os governos cuidam de fatores como; solo, água, flora, etc, separadamente. Esta visão reducionista torna-se problemática quando utilizada na tomada de decisões. E ao contrário, para que se faça um bom gerenciamento ambiental de forma integrada, a bacia hidrográfica é atualmente reconhecida mundialmente como a melhor unidade para o manejo dos recursos naturais.

A exploração florestal extrativista normalmente com alto potencial de degradação, o crescimento econômico, populacional e do desemprego, além de outros fatores tem desencadeado discussão do desenvolvimento integral e auto sustentável da bacia como unidade de gestão.

No Estado do Paraná, a bacia litorânea possui grande importância no que se refere a reservas de água, bem como por representarem considerável energia erosiva potencial. BIGARELLA, (1978). Sendo assim, é de extrema importância, não só para os municípios onde estão inseridas, mas também para o Estado do Paraná, dada a importância das heterogeneidades ambientais e sócio-econômicas que são extremamente marcantes e de grande complexidade espacial.

O município de Morretes, por representar de forma significativa vários processos de mudanças no uso e ocupação das terras, pelos seus importantes aspectos fisiográficos, e por conter a maior parte de uma das significativas bacias hidrográficas do litoral, a bacia do Rio Nhundiaquara, que possui grande importância, histórica, social, econômica, turística e de lazer não só para o município, mas também dada a importância para o Estado do Paraná, foi escolhida como área de estudo. A Bacia do Rio Nhundiaquara, localizada na Microregião Geográfica do Litoral do Paraná, abrange parte dos Municípios de Morretes, Antonina, Piraquara e Quatro Barras .

A escolha desta bacia é decorrente dos problemas enfrentados na região, em função da carência de informações e pesquisa, o que dificulta os governos municipais de organizarem-se e planejarem adequadamente a sua utilização, o que  prejudica a qualidade ambiental e a qualidade de vida da população.

SILVA,(1997), lembra que a totalidade da região do litoral do Paraná, encontra-se sob alguma forma de proteção ambiental, regulamentada por lei, ou seja através de unidades de conservação de proteção integral, ou unidades de conservação que contém regramento de uso direto de recursos naturais e atividades antrópicas, ou ainda sob regulamentação de uso, a que se convencionou chamar áreas naturais protegidas, tais como Tombamento e ainda as Áreas e Locais de Interesse Turísticos. Portanto, quaisquer atividades que utilizem os recursos naturais devem obedecer às prescrições legais genéricas e específicas.  Nas áreas de unidades de conservação devem ainda contar com a autorização especial do órgão responsável por sua administração.

Diante do exposto, outra questão de grande relevância é a dificuldade encontrada para ser administrado a questão da [1]preservação/conservação[2] pelos órgãos competentes, ou seja o  controle e fiscalização das áreas de proteção, sejam estas de proteção integral ou  de uso regulamentado. Ou ainda dos recursos naturais de modo geral, dentre estes o solo, a vegetação, os cursos de água entre outros, estejam ou não em áreas protegidas.

Assim, uma metodologia para o diagnóstico da situação real em que se encontram esses recursos numa determinada área, passa a ser um instrumento necessário para a preservação visando, principalmente, a manutenção dos recursos água, solo e vegetação em bacias hidrográficas .BELTRAME,(1994).

Para que os governos possam planejar o desenvolvimento, é necessário o conhecimento dos recursos naturais disponíveis e, posteriormente, se estabelecer o seu uso racional descartando ou controlando atividades que degradem a região. O conhecimento de bases científicas desses recursos poderá vir a fundamentar os planos de desenvolvimento reclamados ou desejados pela comunidade.

A formação de uma consciência voltada para o desenvolvimento auto-sustentador é o pressuposto para viabilizar os anseios de uma utilização mais racional dos recursos ambientais, capazes de diminuir as disparidades sociais e espaciais do desenvolvimento geográfico desigual da região.

Assim sendo, toda pesquisa que vise verificar as condições atuais dos recursos naturais, são de grande valia e a utilização do Sistema de Informação Geográfico, usado na pesquisa se encaixa nesta perspectiva.

Diante da atual conjuntura sentimos a necessidade de realizar uma pesquisa que reunisse o maior número possível de informações no sentido de facilitar o entendimento das condições que se encontram à bacia do Rio Nhundiaquara, e analisar a fragilidade e as áreas de riscos e instabilidade ambiental.

A bacia do Nhundiaquara é uma área bastante complexa e heterogênea, percorrê-la em toda sua extensão, não é tarefa fácil, pois demanda muito tempo, recursos financeiros e logísticos, além de mão de obra qualificada.

Dessa forma, o uso dos sistemas computacional capaz de governar bancos de dados georeferenciados passa a ser imprescindível e os Sistemas de Informações Geográficas – SIG, são cada vez mais desenvolvidos para permitir a formulação de diagnósticos, prognósticos, avaliação de alternativas de ação e manejo ambiental. Sua utilização pode reduzir substancialmente o tempo e o custo de elaboração de um plano que envolve mapeamentos.

 

OBJETIVO GERAL

Desenvolver um trabalho experimental para toda Bacia do Rio Nhundiaquara e analisar de forma integrada os dados do meio físico existentes, através do uso de informações digitais, para testar a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas - SIG ; gerando produtos analíticos sobre a fragilidade e risco do meio físico, para identificar a situação em que se encontra a bacia, sua dinâmica ambiental dentro de classes de maior ou menor fragilidade e riscos ambientais, com a preocupação de subsidiar a questão ambiental da bacia através do uso de geoprocessamento.

 

METODOLOGIA

Foram elaboradas cartas temáticas da área em estudo, através do uso de equipamentos de geoprocessamento e sensoriamento remoto, a operacionalização dos  trabalhos, foi a partir da cartografia digital, para poder gerar produtos com o cruzamento destas informações. Podendo assim diagnosticar a fragilidade e o risco ambiental, buscando a integração do meio físico, tomando como parâmetro referencial o relevo, e cruzando-o com: solos, geologia, bem como o uso da terra. Gerando produtos síntese/analíticos que trataram de forma integrada as informações do meio físico.

 

CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE ESTUDO

A Bacia do Rio Nhundiaquara,ocupa a porção leste do Estado do Paraná, encravada entre a Serra do Mar e o Litoral. Esta bacia, era intensamente coberta pela Floresta Atlântica e atualmente assume grande importância no quadro de proteção ambiental, por suas funções de reserva da biosfera.

 

 

– MUNICÍPIOS CONTIDOS NA BACIA DO RIO NHUNDIAQUARA

Municípios

Km

Área (ha)

Porcentagem %

Morretes

584,28

58.428

82,18

Antonina

65,19

6.519

9,17

Piraquara

39,73

3.973

5,59

Quatro Barras

21,79

2.179

3,06

 

Foram elaboradas várias cartas temáticas da área de estudo, a saber:

-          Carta Planialtimétrica

Gerada por digitalização na tela sobre o mosaico de cartas da área previamente georeferenciado com todas as informações dos elementos planimétricos e altimétricos pertinentes ao estudo da bacia incluindo as unidades de conservação, cedido pela,  SEMA.

-          Carta Hidrográfica

Gerada através de digitalização da rede de drenagem compilada da carta topográfica do mosaico da bacia.  Foram digitalizados todos os rios da bacia do rio Nhundiaquara que constavam na carta base e identificando o nome dos rios principais.

-          Carta  Hipsométrica 

Gerada a partir das curvas de nível, na função “fatiamento” do SPRING – INPE,2001. Com uma grade sobre as curvas que através da interpolação o que possibilita a manipulação das curvas.  Esta função gera um arquivo que trabalha como se agrupasse as linhas das curvas de nível dentro de um intervalo pré-estabelecido delimitando assim, as classes hipsométricas do mapa elaborando um fatiamento.

-          Carta Clinográfica (Declividade)

Gerado também a partir das curvas de nível seguindo o mesmo princípio do mapa hipsométrico.  Através da função “gerar declividade” SPRING – INPE, 2001; com as classes já pré-estabelecidas, 0% – 3%   de   3% – 8%   de 8% – 20%   de  20% – 45%   de  45% – 75% maior de 75%.

-          Carta Geológica

Gerado através das cartas geológicas escala 1:70.000 e 1:75000, da UFPR, de 1967-69, obtendo-se mosaico e digitalizado as feições geológicas.

-          Carta de Uso da Terra

Gerado através de tratamento de imagem do satélite LANDSAT TM7, SPRING- INPE, 2001, e monitoramento de campo.

Imagem de Exposição em 3D e Imagem em 3 D -  Classes de Altitudes.

Gerado também a partir das curvas de nível, seguindo o mesmo princípio do mapa hipsométrico e declividade, através do SPRING – INPE,2001  – função “exposição”.

-          Carta de Unidades Ambientais Naturais (Geomorfologia)

Cedido pelo,  IPARDES,1989, por ocasião do Macrozoneamento do Litoral  (recorte e ajuste e adaptação para a  bacia do Rio Nhundiaquara).

-          Carta de Solos (EMBRAPA,1981)

Cedido pela,  SEMA – recorte de projeto com ajustes para a bacia do Nhudiaquara.

-          Carta de Fragilidade e Potencial do Meio Físico

Gerado através do cruzamento das cartas de solos e a clinográfica Após definidas regras de cruzamentos para a carta resultante, as classes de declividade foram reestruturadas hierarquicamente segundo proposta desenvolvida por ROSS;

 

Declividade                Classes de fragilidade

0% - 6%                      1  muito fraca

6% - 12%                    2  fraca

12% - 20%                  3 média

20% - 30%                  4 forte

> 30%                        5 muito forte

 

-          Carta de Fragilidade Emergente do Meio Físico - Gerado através do cruzamento da Carta de Fragilidade Potencial do Meio Físico com do Uso da Terra. Após, definidas regras de cruzamento para a Carta de Uso da Terra, segundo proposta desenvolvida por ROSS, de acordo com o nível de proteção, dado pela cobertura vegetal.

-          Carta de Susceptibilidade Potencial a Riscos Geológicos

Gerado através do cruzamento das Cartas, geológica com a clinográfica. Seguindo o mesmo princípio das cartas anteriores, estabelecendo regras hierárquica em 4 classes pré - definidas. Utilizando a matriz de correlação para susceptibilidade á ricos Geológicos.

-          Carta de Susceptibilidade Emergente a Riscos Geológicos.

Gerado através do cruzamento dos mapas de Susceptibilidade Potencial e uso da Terra, estabelecendo o mesmo princípio dos graus de Proteção de Uso da Terra. Utilizando matriz de correlação para os graus de proteção de Uso da Terra, segundo ROSS.

-          Carta de Fragilidade para Uso do Solo.

Gerado através do cruzamento, das Cartas Unidades Ambientais Naturais com o Uso do Solo. Seguindo o mesmo princípio das outras cartas, definindo 5 níveis para as UAN. Conforme matrizes de correlação.

 

RESULTADOS

O mapeamento é um instrumento que pode contribuir para o gerenciamento ambiental da área, independente dos mapas sínteses gerados. Todos os outros mapas, podem ser utilizados, para dar subsídios à administração da área, visto que é uma região que envolve múltiplos interesses.

Deve-se considerar que tendo em vista os critérios utilizados, praticamente metade da área apresenta zonas de alta e muito alta fragilidade/susceptibilidade. Isto corresponde de certa forma aos equilíbrios instáveis ao longo da bacia do Rio Nhundiaquara.

Os arquivos digitais possibilitam uma série de novas combinações de mapas que podem realçar pontos mais críticos.

 

RECOMENDAÇÕES

Os programas de planejamento ambiental devem envolver as comunidades locais, para que sejam aliadas no processo de desenvolvimento.

Um programa turístico bem estruturado, juntamente com programas de educação formal, podem contribuir muito, uma vez que a área apresenta uma série de restrições legais para o uso da terra.

Os órgãos públicos devem promover cursos de atualização para os professores e funcionários da rede pública, para que possam absorver os novos conceitos e tecnologias.

Manter profissionais permanentemente treinados e qualificados para planos de  emergência, incluindo também material apropriado em local estratégico.

 

CONCLUSÕES

A pesquisa demonstra que a área é propensa a ocorrências catastróficas. Os episódios encontrados durante o trabalho, mostram casos gravíssimos em que os ecossistemas atingidos são de extrema fragilidade e complexidade.

 As informações contidas na pesquisa, são suficientes para justificarem planos de minimização de riscos e prevenção de danos.

Foram obtidos resultados válidos, mostrando que existem várias formas para utilização dos arquivos digitais, que podem contribuir para o gerenciamento da área, permitindo múltiplas possibilidades.

Vale ressaltar, que tanto os governos do Estado do Paraná como o Federal, possuem ampla legislação, importante para a tutela jurídica do meio ambiente.

 Esses instrumentos regulatórios e econômicos são tarefas permanentes. Juntamente com o princípio político de ações preventivas, a regulamentação ambiental precisa ser constantemente atualizada para incorporar os avanços técnicos e científicos.

 

NOTAS

[1] As unidades de conservação são áreas naturais ou semi-naturais sob regime especial de administração, criadas legalmente pelo Poder Público, com localização e limites definidos em cartas geográficas. Podem ser de domínio público ou privado, dependendo do nível de proteção que se quer proporcionar à área. O critério de decisão, do nível de proteção adequado a cada unidade de conservação assenta, tecnicamente, nas características ecológicas da área e economicamente, no recurso necessário para desapropriar e indenizar os proprietários destas terras. Este último, como se pode imaginar, tem sido o determinante na definição do nível de proteção de cada unidade de conservação. IAP (1996)

[2]  Na terminologia ambiental, Conservação e Preservação são coisas distintas. Conservação, é definido como o manejo dos recursos naturais em bases sustentável, portanto pressupõe uma utilização dos mesmos. Enquanto que Preservação, é sinônimo de Proteção Integral, não é permitido nenhum tipo de utilização dos recursos naturais.SONDA,(1996)