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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

ANÁLISE DO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB ATRAVÉS DE INDICADORES SÓCIO-AMBIENTAIS

 

 

Joel Silva dos Santos

(Geógrafo – Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente – PRODEMA/UFPB) (Joelgraphia@bol.com.br)

Eduardo Rodrigues Viana de Lima

(Professor do Departamento de Geociências – Campus I da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa – PB) (edulima@geociencias.ufpb.br)

 

 

Palavras-chave: Desertificação, Picuí/Pb, Indicadores Sócio-Ambientais

Eixo Temático: 3 - Aplicação da Geografia à Pesquisa

Sub-eixo: 3.4 – Aplicações Temáticas em Estudos de Caso

 

 

 

 

O fenômeno da desertificação é tido por muitos estudiosos e ambientalistas como um dos mais graves problemas ambientais da atualidade, visto que, não se trata apenas de um problema ambiental, mas de uma problemática de caráter e efeitos interdisplinares, abrangendo diversas esferas da sociedade tais como: as de ordem política, econômica, social e cultural. Esse fenômeno é responsável pela perda de mais de 6 milhões  de hectares de terras produtivas anualmente, afetando de forma assustadora 1/3 da superfície terrestre e assolando direta ou indiretamente mais de 70 milhões de pessoas no mundo inteiro, segundo os dados do PNUMA ( Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Essa problemática passou a ser observada pela primeira vez, quando intensa e desordenada exploração dos recursos naturais na região do meio oeste do território Norte-Americano, causou um fenômeno, hoje conhecido como Dust Bowl, e deu início às pesquisas sobre os impactos do antropismo em ecossistemas marcados por secas e escassez hídrica. A partir de então, pesquisadores do mundo inteiro voltaram suas atenções para áreas de ecossistemas frágeis marcados pelas intempéries do clima e forte pressão antrópica sobre seus recursos naturais. No entanto, é apenas a partir da década de 70 com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e mais especificamente com a Conferência Internacional das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, realizada em 1977 em Nairobi, que tal problemática passa a ser estudada de maneira mais sistemática pela comunidade científica e passou a ganhar cada vez mais repercussão junto à mesma.

Nessa Conferência, ficou estabelecida a criação de um Plano de Combate à Desertificação, visando o desenvolvimento de ações que possam conter o problema e estabelecer um plano de desenvolvimento sustentável para as áreas afetas pelo fenômeno, em âmbito mundial com a adesão voluntária dos países que participaram da Conferência. Vale salientar, que durante esse mesmo período, uma grande faixa do Sahel africano vinha sendo tomada pelo fenômeno, levando milhares de pessoas a migrarem de seus países de origem, agravando assim, ainda mais a situação de países vizinhos. Esse fato acelerou ainda mais a adoção e articulação de vários países pela formulação do PACD (Plano de Combate à Desertificação), que segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mostra que os resultados obtidos foram mais que modestos, visto que os recursos necessários não foram investidos, a maioria dos países com graves problemas de desertificação não assumiram compromissos com ações nacionais e programas consistentes de capacitação e formação de recursos humanos.

Sendo assim, mais tarde na Rio 92, ou seja, na segunda Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro, ficou estabelecida a negociação e elaboração, no contexto das Nações Unidas, de uma Convenção Internacional de Combate à Desertificação e à Seca que tinha dentre outros objetivos discutir as bases conceituais de tal problema junto a comunidade científica, além de revisar os acordos estabelecidos pelo PACD. A Convenção foi organizada durante o ano de 1993 e concluída em 17 de Junho de 1994, tendo o Brasil e mais de cem países como signatários.

A partir de então, as bases conceituais que definiam e delimitavam o problema, visando a adoção de políticas de investimentos que buscavam equacionar o fenômeno, foram lançadas, haja vista que até aquele momento, ainda havia uma grande controvérsia acerca do conceito de desertificação dentro da comunidade científica, o que dificultava ainda mais as políticas de investimentos para a recuperação e prevenção de áreas que já estavam sendo afetadas pela problemática e que poderiam ser susceptíveis à desertificação. De acordo com Suertegaray, (1996) “essa temática vem ao debate junto à comunidade científica quando se reconhece a desertificação como um verdadeiro problema ambiental, com elevado custo humano, social e econômico”.

Segundo o conceito estabelecido pelo PNUMA, desertificação seria “a degradação de terras áridas, semi-áridas e sub-úmidas, resultante de vários fatores incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. Apesar do termo desertificação, etimologicamente, vir da palavra deserto, ambas expressam temáticas distintas. Os desertos são formações naturais provenientes de diversos fatores, tais como indica Conti (1998): evaporação potencial maior que a precipitação média anual; escassa precipitação, apresentando alta variabilidade anual; solos rasos; drenagem intermitente e mal-organizada; cobertura vegetal esparsa, com o predomínio de espécies xerófilas; fauna adaptada às condições de escassez da água; baixo índice de ocupação humana, com a decorrência de áreas anecúmenas. Já o termo desertificação estaria associado à ação antrópica, ou seja, como bem lembra Suertegaray (1996),

“o processo de desertificação apresenta o componente humano, como primordial em seu desencadeamento, encaminhando a degradação promovida para condições desérticas (no caso entendido como ressecamento climático)”.

Segundo Bermudez (apud Suertegaray,1996), esse termo foi utilizado pioneiramente por Aubreville, em 1949, para se referir à regressão da selva equatoriana africana, decorrente de seu corte excessivo, de práticas de incêndios para sua transformação em campos cultiváveis e pastiçais, deixando assim os solos expostos à erosão hídrica e eólica, convertendo terras biologicamente produtivas em desertos.

Na comunidade científica tal conceito ainda é alvo de inúmeras controvérsias, o que se deve à complexidade na explicação das causas desse fenômeno, que envolve tanto os aspectos naturais como também humanos. Isso fica bem explícito nas diversas conceituações elaboradas pelos diversos órgãos e estudiosos(as) ligados à questão.

Conti (1998) adota duas concepções de desertificação: a climática e a ecológica. Segundo este autor, a desertificação climática é causada por fatores naturais, ou seja, corresponde à “redução progressiva das chuvas, determinada por causas naturais, como, por exemplo, alterações na atividade solar, mudança na temperatura de águas oceânicas, fenômenos geológicos, etc”. (p.66); enquanto que a desertificação ecológica ou antrópica

 

ocorre quando os ecossistemas perdem sua capacidade de regeneração, verificando-se a rarefação da fauna e a redução da superfície coberta pela vegetação, seguida do empobrecimento dos solos e da salinização. A ação do homem quase sempre está na origem dessa modalidade de desertificação através da retirada predatória - e em grande escala - dos recursos, daí porque é também chamada de desertificação antrópica” (p.67).

 

Dessa forma, as condições naturais de determinadas áreas, como a sua pré-disposição geo-ecológica e o forte rigor climático, dentre outros aspectos, são condicionantes e estimulantes ao desenvolvimento do fenômeno da desertificação, desencadeada por determinadas práticas humanas desenvolvidas nestes ambientes de extrema fragilidade ecológica. Dentre as várias atividades antrópicas que desencandeiam o processo pode-se destacar:

a) O cultivo intensivo, pois o uso de técnicas inadequadas para o manejo do solo, principalmente em áreas que possuem um forte rigor climático, com ambientes de fraco equilíbrio dinâmico, pode levar ao empobrecimento da produção de sua biomassa e, conseqüentemente, a um processo irreversível da produção da mesma, gerando assim uma forte resistasia, deixando cada vez mais esses ambientes vulneráveis ao processo de desertificação.

b) O pastoreio intensivo, visto que o forte pisoteio dos animais sobre o solo, pode levar à sua compactação, deixando-o cada vez mais susceptível à forte ação dos agentes externos como a água, o vento, os seres vivos etc, podendo levá-los também a diversas formas de erosão, como o surgimento de voçorocas e ravinamentos. Além do mais, o forte pastoreio dos bovinos, eqüinos e principalmente dos caprinos pode eliminar algumas espécies vegetais, ocorrendo assim um verdadeiro desencadeamento no processo de erosão e degradação dos solos.

c) O desmatamento, apontado por diversos autores como a principal causa do processo de desertificação. Tal prática pode deixar os solos desprotegidos e susceptíveis à ação das intempéries, levando-os assim à sua infertilidade e regressão de suas potencialidades;

d) A mineração, atividade que, quando realizada de forma predatória, pode levar a mudanças drásticas na fisiologia e estrutura da paisagem, além da poluição dos mananciais de água;

e) O uso de técnicas inadequadas de manejo do solo realizadas em regiões de extrema fragilidade geo-ecológica, além de sua fraca estrutura sócio-econômica, dentre outros fatores, pode desencadear tal processo.

Todos esses fatores resultantes da ação humana, freqüentemente resultam na alteração dos padrões de organização social e econômica de determinadas regiões, afetando dessa forma, o processo de integração e desenvolvimento de mercados a nível regional, nacional e mundial, fazendo com que milhares de pessoas migrem para outras regiões em busca de melhores condições de vida.

No Brasil, diversos autores já vinham apontando para a problemática da desertificação, como bem destaca Ab’ Saber (1977): “Do Maranhão até o Rio Grande do Norte, podem ser observados pontos e, até em pequenas áreas de ocorrência de fácies de desertificação antrópica, direta ou indiretamente ativadas por ações antrópicas depredatórias”.

 

Conti (1998) reafirma a mesma hipótese, de que a desertificação ocorre de forma mais acentuada na região do nordeste brasileiro, onde se observa boa parte das variáveis que indicam a evidência de tal fenômeno. O autor destaca que:

 

“Possuindo solos litólicos, de reduzida capacidade de retenção hídrica e castigada pela insuficiência e irregularidade de precipitações e por ventos quentes e secos, estimuladores de evaporação, a região nordeste apresenta condições favoráveis à decorrência de desertificação, especialmente acentuadas nas depressões interplanálticas e nas vertentes a sotavento, onde a umidade atmosférica é mais baixa em virtude do efeito orográfico”.

 

Conti (1999) destaca também, que a mancha semi-árida do Nordeste Brasileiro apresenta maior nitidez numa área que vai do litoral setentrional, desde a foz do rio Jaguaribe, no Ceará, até o Cabo dos Três Irmãos, no município de São Bento do Norte (RN), avançando pelo continente em direção ao sul até o “cotovelo”do Rio São Francisco, onde estão os municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Esta região foi delimitada pela SUDENE, tendo como limite a isoeita de 800 mm, área que corresponde ao Polígono das Secas, sendo considerada uma das mais susceptíveis à problemática da desertificação.

O autor destaca também, que tais manchas são descontinuas na medida em que nas regiões a barlavento e nas áreas que apresentam uma altitude mais elevada, há um maior índice de precipitações, que além de amenizar o clima local, acaba proporcionando muita vezes, a prática de atividades agrícolas. Por outro lado, Conti (op.cit) afirma que nas áreas interioranas e vertentes a sotavento, como por exemplo, as depressões de Patos e de Cabaceiras no Estado da Paraíba, a duração da estiagem é, em média, de nove meses, acentuando ainda mais o efeito dessas sobre a região. Cabaceiras na Paraíba, já foi considerado o município mais seco do Brasil. Assinala-se também ainda, a depressão São Franciscana, entre Juazeiro e Paulo Afonso, onde as secas se estendem freqüentemente por onze meses.

Vale salientar, que o quadro social dessa região é marcado por alta densidade demográfica, considerada uma das mais elevadas, quando comparada com outras regiões semi-áridas do mundo.

Essa fragilidade natural, associada à alta densidade demográfica da região, além de práticas de manejo do solo marcadas por relações sociais "arcaicas" e "modernas", includentes e excludentes; relacionadas por atividades econômicas tradicionais, de pouca inserção no mercado, com baixo uso de tecnologia, contribuem diretamente para que a região nordeste sofra diretamente com a desertificação. Em ambas as situações, as conseqüências ambientais são graves, pois:

 

“O semi-árido Nordestino, além da vocação ecológica para a desertificação que possui, devido à ocorrência de secas e às características de clima e solo, tem, na ação do homem, favorecida pela pressão demográfica, a responsável maior pelo alarmante processo de desertificação que a região está sofrendo” (Mendes, 1986).

 

O mesmo autor também afirma que, “embora as secas contribuam de maneira marcante para desertificação, constata-se que, quando não ocorre a intervenção humana, os ecossistemas naturais se recuperam”.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, já foram identificados quatro núcleos de desertificação para o semi-árido Nordestino: Cabrobó-Pe; Irauçuba-CE; Seridó-RN/PB e Gilbués-PI.

Sendo assim, é no âmbito de todo esse contexto que o presente trabalho será realizado, tendo como área de estudo o município de Picuí/PB, localizado na microrregião do Seridó Oriental Paraibano.

 

“Tal município ocupa uma área de 788.1 km2, correspondente a 1,41% da área total do Estado, a uma altitude de 440m acima do nível do mar, com latitude 6º30’24” S e longitude 37º06’42” W. Limita-se ao norte com o Estado do Rio Grande; ao Sul, com o município de Nova Palmeira; a leste, com os municípios de Nova Floresta e Cuité; e, a oeste, com o município de Frei Martinho e o Estado do Rio Grande do Norte (CEARA)”.

 

O município de Picuí/Pb está inserido na área que corresponde ao Polígono das Secas, apresentando assim um quadro natural característico da região, com clima semi-árido e precipitação média anual girando em torno dos 366mm, mal distribuída ao longo do ano. Com relação à vegetação, encontra-se no município a caatinga hiperxerófila arbustiva aberta, com densidade variável. A superfície do município é constituída de diversas associações de solo, majoritariamente coberto por solos Litólicos Eutróficos, com o horizonte A fraco e textura arenosa.

Com relação aos aspectos sócio-econômicos da região, o município de Picuí/Pb tem suas atividades econômicas baseadas no setor primário. Merece destaque especial a atividade mineradora da área que, durante a Segunda Guerra Mundial, forneceu inúmeras toneladas de Berilo, Tântalo, Nióbio e Tungstênio para a fabricação de equipamentos bélicos. Quanto à agricultura, é importante salientar o cultivo de culturas de milho/feijão, além de frutícolas, como castanha de caju, maracujá, pinha e graviola irrigadas ou de sequeiro. Além disso, destaca-se o cultivo do sisal, pois o município já chegou a ocupar o primeiro lugar na produção do Estado da Paraíba.

O desmatamento da caatinga nativa para a venda de lenha às olarias e panificadoras locais e de outras localidades do Estado, junto à fragilidade dos ecossistemas, tem contribuído para o aparecimento do fenômeno da desertificação na área, prejudicando a estrutura produtiva da região.

Segundo SILVA (2002):

 

“A vegetação nativa do município está quase extinta, sendo encontrados isoladamente alguns remanescentes, testemunhos do que foi a cobertura vegetal em épocas pré-colonial. O manejo inadequado, as constantes queimadas, a retirada da lenha, a garimpagem e a pecuária extensiva, agravados pelas mudanças climáticas, foram entre outros, os principais atores da construção social dos riscos ao longo dos anos que sucederam o início da colonização exploratória, resultando na degradação e extermínio da vegetação nativa. Os resultados destas atividades são impactos ambientais alarmantes que refletem a atual situação socioeconômica dos agricultores. De um modo geral a degradação ambiental no município é grave”.

 

O mesmo autor afirma que nas áreas onde o índice de degradação ambiental se encontra muito grave, pode-se encontrar verdadeiros núcleos de desertificação, ocupando uma área de 20,94 km2, correspondendo a 3,52% da área do município, sendo agravada ainda mais nos anos de EL NIÑO.

Sendo assim, este trabalho tem por objetivo principal analisar e avaliar o processo de desertificação no município de Picuí/PB, além de caracterizar o quadro sócio-ambiental da região e apontar alternativas que possam direcionar o desenvolvimento sustentável do município. A metodologia empregada fundamenta-se na análise dos indicadores sócio-ambientais da região, que quando averiguados no tempo e no espaço, darão um verdadeiro diagnóstico geo-ambiental da área em questão. Os indicadores sócio-ambientais estão basicamente distribuídos em quatro categorias: indicadores de degradação ambiental; indicadores de agricultura; indicadores econômicos e sociais. No entanto, vale salientar que tais indicadores diferem dos indicadores de propensão à desertificação, visto que eles serão avaliados quanto a suas mudanças no tempo e no espaço, já que a desertificação é um fenômeno dinâmico, não podendo ser analisado como algo estanque no tempo e no espaço.

Será feito uso também de produtos cartográficos, sensoriamento remoto e dados censitários, referentes à realidade de três momentos distintos: a década de 70, início da década de 90 e do ano 2000. Para cada momento serão gerados mapas que servirão de base para, quando integrados, possibilitarem a geração de um índice final de desertificação para a área de estudo. Para a integração das informações espaciais e não espaciais, serão utilizadas técnicas de geoprocessamento. O trabalho de campo e as entrevistas junto à comunidade local, serão realizados no intuito de se obter uma melhor leitura da realidade em questão, além de aferir os dados examinados e analisados através das cartas e imagens de satélites da região. Os resultados esperados, com base na metodologia empregada, que faz uso tanto de informações ambientais quanto sócio-econômicas, são a constatação da existência do fenômeno da desertificação na área de estudo, além da verificação de sua extensão, seu grau de evolução ou retração.

Sendo assim, pretende-se ainda aprofundar a discussão acerca do tema em debate, além de propor medidas que possam auxiliar na adoção de políticas públicas em áreas desertificadas, visando o desenvolvimento sustentável das mesmas.

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

AB’SABER, A. N. Problematização da Desertificação e da Savanização no Brasil. 1977.

 

CONTI, J. B. Desertificação nos Trópicos: Proposta de Metodologia de Estudo Aplicada ao Nordeste Brasileiro. Tese de Livre-Docência. USP, São Paulo, 1995.

 

CONTI, J. B. Clima e Meio Ambiente. São Paulo: Atual, 1998.

 

CONTI, J.B. A Geografia Física e as Relações Sociedade-Natureza no Mundo Tropical. In: CARLOS, A.F.A. Novos Caminhos da Geografia. São Paulo: Ed. Contexto, 1999.

 

DREW, D. Processos Interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, 4º  Ed.

 

LINS, J. R. P., PEREIRA, D. D., VIEIRA, H.. Diagnóstico do Fenômeno da Desertificação no Estado da Paraíba. Instituto Desert, SUDENE, SUDEMA/CEA. Bananeiras, Julho, 2000.

 

MELO, A. S. T.. Desertificação na Paraíba: Diagnóstico de Reconhecimento dos núcleos de desertificação nos municípios de São João do Cariri e Caraúbas – PB.  UNIPÊ: João Pessoa, 2002.

 

MELO, A. S. T.. Desertificação: Etimologia, Conceitos, Causas e Indicadores. Revista de Geografia, UFPE, Recife, 2002.

 

NETO, B. Ecologia e Imaginário. João Pessoa: CT/ Editora Universitária / UFPB, 2000.

 

 

SAMPAIO, Everaldo V. S. B.; SAMPAIO, Tony. Desertificação: Conceitos, Causas, Conseqüências e Mensuração. FINEP; UFRPE, Março, 2002.

 

SANTOS, Joel Silva dos. Revisão Teórico-Conceitual sobre o Processo de Desertificação. Monografia: Departamento de Geociências, UFPB, 2002.

 

SILVA, E. P. Estudo da Vulnerabilidade Sócio-Econômico-Ambiental e os Riscos a Desastre Enos (El Niño Oscilações Sul) no Município de Picuí-Paraíba. Dissertação de Mestrado: Departamento de Engenharia Agrícola, UFPB, 2002.

 

SOUZA, B. I., Contribuição ao Estudo da Desertificação na Bacia do Taperoá-PB. Mestrado: PRODEMA, UFPB, 1999.

 

SOUZA, I. A.. Influência da Variabilidade Climática no Avanço e Recuo dos Processos de Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte. Mestrado: Departamento de Ciências Atmosféricas, UFPB, 1997.

 

SUERTEGARAY, D. Desertificação: Recuperação e Desenvolvimento Sustentável. In: GUERRA, A. J.T & CUNHA, S. B., Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

 

SUERTEGARAY, D. Deserto Grande do Sul: Controvérsia. Porto Alegre: Ed. da Universidade/UFGS, 1998, 2ª Edição.