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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

A IMPORTÂNCIA DOS DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA NO ASSENTAMENTO EZEQUIAS DOS REIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, MINAS GERAIS

 

 

OLIVEIRA, Guilherme Pereira de 1*

OLIVEIRA, Paula Cristina Almeida de 2*

BARBOSA, Luciana de Souza 3*

FRASCOLI, Antonio Carias 4*

RODRIGUES, Sílvio Carlos5*

SOUZA, Malaquias José de 6*

 

 

Palavras - chave: diagnóstico ambiental, reserva legal, assentamentos rurais.

 

Eixo Temático: 3 - Aplicação da Geografia à Pesquisa

Sub-eixo: 3.4 – Aplicações Temáticas em Estudos de Caso

 

 

 

 

1-     Introdução

 

Os assentamentos rurais têm como função básica fornecer condições para que as famílias se fixem no campo e produzem as atividades essenciais para sua subsistência. Para que isso seja possível, é necessário que essas áreas ofereçam tanto estruturas físicas, quanto condições naturais adequadas para melhor aproveitamento dos recursos existentes na propriedade.

O programa de assentamento Ezequias dos Reis está localizado no município de Araguari no Triângulo Mineiro, ocupando uma área de 2.208,2005 ha, como mostra a figura 01.

Este trabalho tem como objetivo diagnosticar a situação ambiental em que se encontra o programa de assentamento Ezequias dos Reis, visando a obtenção da Licença de Operação Corretiva. As intervenções corretivas que estão sendo propostas a partir deste estudo, compreendem ações que atenuem os impactos ambientais das atividades produtivas sobre os recursos naturais, de modo que recupere os recursos hídricos, solos e reservas que estão comprometidos. 

 

    Figura 01- Localização da área de Estudo

 

 

2-     Procedimentos Operacionais

 

Para a realização do diagnóstico ambiental do assentamento Ezequias dos Reis foram utilizados os procedimentos operacionais esquematizado na figura 02.

Primeiramente as informações técnicas sobre geologia, geomorfologia, solo, vegetação e fauna foram obtidas do RADAMBRASIL, juntamente com os seus mapas. Após realizar a consulta bibliográfica, partiu-se para as visitas de campo, onde foi analisada a vegetação, coletadas amostras de solos, a fim de analisar a granulometria e a fertilidade dos mesmos, além de conferir os dados antes recolhidos.

A partir do entendimento das características morfológicas da área de estudo, foram realizadas as interpretações, tanto dos mapas quanto dos experimentos de campo, as quais resultou na geração de novos mapas como de Unidades Ambientais e Uso da Terra. Esses novos mapas têm por objetivo auxiliar no estudo do assentamento, com a finalidade de obter uma maior precisão na realização do diagnóstico da área.

Terminado essa etapa, foi elaborado o relatório com todas as informações técnicas sobre a área em questão.

 

Figura 02 Fluxograma de atividades

 

3-     Resultados

 

De acordo com RADAMBRASIL (1983), a área do Assentamento Ezequias dos Reis encontra-se no Planalto do Alto Paranaíba apresentando relevos de topo convexo, formas de dissecação muito fracas, variando entre 250 e 750 m e um aprofundamento de drenagens  muito fraco, sendo eventualmente separados por vales de fundo plano. A área abrange também os Planaltos e Chapadas da Bacia Sedimentar do Paraná, que apresentam formas de dissecação tabulares e relevos de topo aplainado, com diferentes ordens de grandeza, que variam entre 1750 m e 3750 m.

 

Figura 03- Relevo Residual

Data: abril de 2003

Autor: OLIVEIRA, G. P.

 

Na divisa do Planalto Setentrional do Paraná com o Planalto do Alto Paranaíba, encontram-se em alguns trechos escarpas estruturais acima de 150 m e ressaltos topográficos.

A geologia desta área é composta por rochas do Complexo Goiano, Grupo Araxá, Formação Serra Geral, e também por Coberturas Detrito - Lateríticas Terciárias  e Quaternárias.

Os melhores afloramentos do Complexo Goiano na região do Triângulo Mineiro estão localizados ao longo do Rio Araguari, onde se distinguem rochas como: gnaisse granito; clorita-clinozoisita anfibolito, entre outras, e também na BR 050, trecho Araguari- Rio Paranaíba, onde afloram exposições de gnaisse cataclástico cinza-escuro.  A exposição dessas rochas se dá devido ao entalhamento do rio Paranaíba e do rio Araguari .Também são encontrados : hornblenda biotita granito, biotita granito e granitos porfiroblásticos.

Na região do Triângulo Mineiro, os afloramentos de rochas do Grupo Araxá estão ao longo dos vales dos Rios Araguari e  Paranaíba, e  se estendem da barragem de Itumbiara até o sul da cidade de Araguari. Afloramentos de maior expressão, em termos de área, podem ser observados no vale do Rio Araguari à jusante da ponte da BR 050. As principais litologias aflorantes são gnaisses e micaxistos.

A Formação Serra Geral representa a parte superior do Grupo São Bento e  ocorre nos vales dos rios Araguari e Paranaíba. A espessura desta unidade na região de Araguari pode atingir valores próximos de 180 m. É formada de basaltos de composição toleítica semelhantes ao restante da Bacia Sedimentar do Paraná. Os basaltos resultaram de vários episódios de derramamentos de lavas básicas ocorridos entre o jurássico e cretáceo.

As Coberturas Detrito Lateríticas Terciárias e Quaternárias encontram-se inseridas no Planalto Setentrional do Paraná. No Triângulo Mineiro, aparecem nas proximidades de Uberlândia, Araguari e Tupaciguara, e nas partes mais altas do vale do Rio Uberabinha e na Chapada de Araguari. Quanto a litologia há ocorrências  de cascalheiras  basais, recobertas por camadas ou níveis de sedimentos arenosos ou argilo-arenosos. Freqüentemente  ocorre como cobertura de chapadas.

O relevo do Assentamento Ezequias dos Reis é bastante variado, com 7% da área sobre relevo Plano e 60% sobre relevo Suave Ondulado. O relevo Ondulado abrange 25% do relevo, e o relevo Forte Ondulado ocupa 8% da área do assentamento.

 

Tipo de Relevo

Área (ha)

%

Plano

154.2931

7%

Suave Ondulado

1322.5126

60%

Ondulado

551.0469

25%

Forte Ondulado

176.3350

8%

Tab. 1: Tipos de Relevo Fonte: INCRA Laudo de Vistoria, 1998.

 

A característica geral do uso e ocupação do solo na  área do assentamento é o predomínio de pastagens como: braquiária (Brachiaria decumbens), andropogon e jaraguá.

Há também o cultivo de pequenas culturas como: milho, abóbora, mandioca e quiabo.

Em algumas áreas devido ao embaciamento do relevo, nota-se o aparecimento de pequenas erosões  em forma de ravina.

Os solos no Assentamento Ezequias dos Reis, são na maioria associações de cambissolo e latossolo. Segundo INCRA, Laudo de Vistoria, (1998) ocorrem nos seguintes percentuais:

 

Ca1 (45%) -  Associação de Cambissolo álico latossólico e  Cambissolo álico podzólico, com argila de atividade baixa, podzólico, fase pedregosal, ambos com horizonte A moderado ou proeminente, textura argilosa, face cerrado subcaducifólio, relevo suave ondulado e ondulado.

Ca3 (25%) -  Associação de Cambissolo álico podzólico, textura média cascalhenta, fase cerradão tropical subcaducifólio, relevo suave ondulado e Podzólico Vermelho - Amarelo, eutrófico, textura média cascalhenta/argilosa cascalhenta, fase floresta tropical subcaducifólia, relevo ondulado, ambos com argila de atividade baixa, horizonte A moderado.

Lva5 (20%) – Associação de Latossolo Vermelho – Amarelo Álico ou Distrófico, epiálico, textura média, fase relevo plano e suave ondulado e Cambissolo Álico, argila de atividade baixa, textura argilosa cascalhenta, fase relevo suave ondulado e ondulado, ambos com horizonte A moderado, fase cerrado tropical subcaducifólio.

 

Figura 04 – perfil de Latossolo Vermelho-amarelo Lva

Data: abril de 2003

Autor: OLIVEIRA, G. P.

 

Lva4 (10%) – Latossolo Vermelho – Amarelo Álico ou Distrófico, epiálico, horizonte A moderado, textura média cascalhenta, fase cerrado tropical subcaducifólio, relevo plano e suave ondulado.

 

Tipo de Solo

Área (ha)

%

Ca1

991,8845

45

Ca3

551,0469

25

Lva5

440,8375

20

Lva4

220,4187

10

Tabela 2 – Tipos de Solo. Fonte: INCRA, Laudo de Vistoria,1998.

 

Ø      Potencialidade Agrícola do Imóvel

A caracterização das classes de capacidade de uso analisa principalmente a maior ou menor complexidade das práticas conservacionistas, em especial do controle da erosão.  Na área que compreende o assentamento foram identificadas as seguintes classes em percentuais estimados, segundo INCRA, Laudo de Vistoria (1998):

Classe III – 20%:  As terras desta classe apresentam moderadas e severas limitações ao uso, pois requerem medidas intensivas a fim de poderem ser cultivadas segura e permanentemente, com produção de colheitas entre médias e elevadas das culturas adaptadas. São terras moderadamente boas para cultivo. Os solos nesta classe apresentam declives moderados e sujeitos a erosão intensa, e possuem, também, baixa fertilidade natural, podendo estar sujeitos a inundações freqüentes, limitações climáticas moderadas e deficiência hídrica. As terras que possuem esta classe, quando utilizadas para culturas, necessitarão de práticas intensivas, como: terraceamentos, pesadas adubações, correções, drenagem e irrigações em zonas de precipitação insuficiente.

Classe IV – 50%:   As terras de Classe IV apresentam limitações muito severas ao uso, como declives acentuados, alta susceptibilidade à erosão, solos pouco profundos, baixa capacidade de retenção de umidade, inundações freqüentes, baixa produtividade, entre outros fatores, e necessitam de cuidadosas prática de manejo e conservação, se utilizadas para culturas anuais. Essas terras são adaptadas para culturas permanentes que protejam bem o solo, mas não se prestam para exploração regular com culturas que exigem cultivos freqüentes.

Classe  VI – 25%: As terras dessa classe apresentam severas limitações, como: declives muito acentuados, alta susceptibilidade à erosão, pedregosidade, solos rasos, fatores climáticos adversos, que a tornam inadequadas para culturas anuais. São próprias para pastagens e reflorestamento.

Classe VIII – 5%: As terras da Classe VIII, são inaptas para qualquer tipo de cultura, pastagem ou reflorestamento, ou qualquer forma de vegetação permanente de valor econômico, e constituem-se de áreas pedregosas, extremamente acidentadas e declivosas, servindo apenas para proteção e abrigo de fauna silvestre, para fins de recreação e turismo ou para armazenamento de água em açudes.

 

Classe de Cap. De Uso

Área (ha)

%

Classe III

440,8375

20

Classe IV

1.102,0939

50

Classe VI

551,0469

25

Classe VIII

110,2094

5

Tabela 3 – Classes de Capacidade de Uso do Solo. Fonte INCRA, Laudo de Vistoria, 1998.

 

Verifica-se, que o imóvel tem como potencialidade agrícola de suas terras, atividades voltadas para pecuária e culturas permanentes.

 

Ø      Hidrografia

 

A Bacia Hidrográfica do Rio Paraná é considerada uma das principais bacias hidrográficas do país, configurando uma hidrovia que chega até ao município de São Simão- GO, interligando com a Hidrovia do Rio Tietê, em São Paulo a região Centro Oeste.

A rede hidrográfica local é composta pelos seguintes mananciais: Rio Paranaíba, Córrego do Horto/ Mangueirão, Córrego Bálsamo e outros menores. É importante ressaltar que o represamento das águas do Rio Paranaíba, para a formação do lago da Represa de Itumbiara, alagou parte das melhores terras do imóvel, aumentando o seu potencial de recursos hídricos.

 

Ø   Vegetação

 

O assentamento Ezequias dos está inserida no domínio do Cerrado. Segundo a classificação do Projeto RADAMBRASIL, o tipo fisionômico da região é uma área de Tensão Ecológica, sendo definida por Schimper (1993) como sendo uma gradação de vegetação que se desenvolve para outra partindo do seu ótimo ecológico até o extremo oposto, quando desaparece. (RADAMBRASIL, vol 31)

A região do cerrado possui várias formações herbáceas da zona neotropical intercaladas por pequenas plantas lenhosas até arbóreas, em geral serpenteadas por florestas de galeria. Essa região filtoecológica caracteriza pelas formações arbóreas densa e aberta, parque e gramínea-lenhosa (cerradão, campo cerrado, campo limpo, campo sujo, veredas e mata ciliar). Na área em questão, encontram-se cerradão, mata ciliar e mata semidescídua

A pastagem inclui espécies como: Capim braquiária ( Brachiaria decumbens ), brachiarão, Capim gordura ( Melinis minutiflora ), Capim colonhão ( Panicum maximum )  Entre as espécies naturais do cerrado se sobressaem:

Araticum

Anona sp.

Lixeira

Curatela americana

Sucupira preta

Bowdichia virgiloides

Pau-terra da folha larga

Qualea grandiflora

Muricis

Byrsonima sp

Carne de vaca

Roupala sp

Tapiriri

Tapirira guianensis

Marmelada de bola

Alibertia sessilis

Pau amarelo

Volchysia haenkeana

Mandioqueira

Didymopanax macrocarpum

Tabela 04- Vegetação nativa do Cerrado.

 

            A avifauna do local também é muito rica, encontrando-se muitas espécies como a Arara-azul, Periquitos, Maritacas, Pássaros-preto, Sabiás, Bem-te-vis, Seriemas, Tucanos, Pica-paus e outros.

A mastofauna inclui espécies como Cateto, Lobo-guará, Tatus, Tamanduá, Gambá, Anta, Serpentes como Jibóia, Jararaca, Cascavel, etc.

 

4- Discussão

 

 

Diante das descrições da área feitas anteriormente, percebemos que a realização de  diagnósticos ambientais em programas de assentamentos rurais são de extrema importância para o conhecimento da área, a fim de propor um plano de uso sustentado.

Os levantamentos feitos nos diagnósticos subsidiarão o parcelamento dos lotes, levando-se em consideração a viabilidade da terra para sua exploração agrícola e também da sua viabilidade ambiental, além de regularizar a situação dos assentados.

As áreas de reserva legal e preservação permanente são locais destinados exclusivamente para o desenvolvimento da fauna e flora. Neste assentamento encontra-se expressivas áreas para este fim, sendo-lhes dada uma atenção especial.

A recuperação e preservação destas áreas devem estar incluídos nos projetos de assentamentos com a participação democrática dos maiores envolvidos e beneficiados na gestão desse espaço visando uma relação harmônica entre o homem e a natureza.

Em alguns lotes que englobam boa parte de vegetação nativa, foram encontradas áreas roçadas pelos proprietários, o que acaba comprometendo os recursos naturais daquele local. Seria necessário que quando fizessem o parcelamento dos lotes, levasse em consideração as áreas de reserva legal e preservação permanente, uma vez que estas são obrigadas conforme exposto no Novo Código Florestal.

Mais do que simplesmente atingir os índices legais o planejamento dos assentamentos deve incluir sempre que possível, corredores de fauna, faixa de interligação entre as áreas de matas existentes, em especial matas ciliares, propiciando a circulação dos animais entre os fragmentos dos cursos d’água.

 

 

 

 

 5- Considerações Finais

 

Apesar da questão ambiental em assentamentos rurais ser uma questão pouco discutida, ela é de fundamental importância na realização de diagnósticos ambientais para Licença de Operação Corretiva.

Embora não representem empreendimentos de grande impacto ambiental, é necessário que se analise com profundidade os assuntos relacionados ao meio ambiente.

A preocupação em manter em bom estado áreas de preservação permanente e de reserva legal, deve ser compartilhada com a comunidade local, com programas de Educação Ambiental, principalmente quanto a preservação e conservação, possibilitando assim melhor condição de vida para o meio e para os assentados.

 


1 graduando em geografia - gpobr@yahoo.com.br

2 graduanda em geografia - paulinhageo@bol.com.br

3 bióloga- lucianasouzab@yahoo.com.br

5 orientador – silgel@ufu.br

6 técnico agrícola – quias@ig.ufu.br
*LAGES / IG / Universidade Federal de Uberlândia

 

 

 

6-     Bibliografia

 

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Programa de recuperação nos projetos de assentamento. In: Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável/ Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília: Paralelo 15. Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento, 2000. p.357-368.

 

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - Plano Preliminar do Projeto de Assentamento Ezequias dos Reis. Belo Horizonte, 2001. 47 p. Laudo de Vistoria.

LEPSCH, I. F. Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de capacidade uso. 4ª aproximação. Campinas, Sociedade Brasileira de Ciência do solo, 1983.

 

MAGNAGO, H.; SILVA, M. T. M.;FONZAR, B. C. Vegetação- estudos fitogeográficos. In: MME- Projeto RADAMBRASIL, V. 31 (levantamento dos recursos naturais), Folha Goiânia SD. 22, Rio de Janeiro, 1983.

 

MAMEDE, L. et al. Geomorfologia - In: MME - Projeto RADAMBRASIL, V. 31 (levantamento dos recursos naturais), Folha Goiânia SD. 22, Rio de Janeiro, 1983.

 

RODRIGUES, S. C. Análise Empírico-Experimental da Fragilidade Relevo-Solo no Cristalino do planalto Paulistano: Sub-ação do Reservatório Billings. São Paulo: Departamento de Geografia da USP, 1998. 265p.(Tese de doutorado em geografia física).

 

SOUSA JÚNIOR, J. J. Geologia - In: MME - Projeto RADAMBRASIL, V. 31 (levantamento dos recursos naturais), Folha Goiânia SD. 22, Rio de Janeiro, 1983.