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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO PARA VERIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA MINERAÇÃO NAS MICROBACIAS DO RIBEIRÃO VERMELHO E DO CÓRREGO SÃO TOMÉ

 

 

ROBERTO MARQUES NETO*

*Discente do curso de Geografia da UNESP – Rio Claro

 

 

Palavras chave: quartzito, mineração, impactos ambientais

 

Eixo Temático: 3 - Aplicação da Geografia à Pesquisa

Sub-eixo: 3.4 – Aplicações Temáticas em Estudos de Caso

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Desde a alvorada da Idade do Bronze o Homem vem manipulando os recursos minerais, de caráter não-renovável, tornando indiscutível a necessidade crescente dessa categoria de recurso natural para o desenvolvimento das sociedades humanas. Cada vez mais um número maior de indivíduos reclamam suas necessidades e direitos por esses bens coletivos, aumentado a importância e necessidade que lhes é engendrada.

Com base nessas premissas, projeta-se a necessidade de esforços científicos direcionados a minimizar e equilibrar os impactos ambientais (e também aqueles de caráter sócio-ambiental) oriundos das atividades mineiras, buscando o máximo de entrosamento possível entre o Homem e o meio físico afetado e tentando assegurar a natureza coletiva expressa pelos recursos minerais, que são, em tese, um bem comum, voltado para o uso e desenvolvimento da sociedade como um todo, relacionados com uma série de normas jurídicas que tentam disciplinar a extração.

Uma contrapartida ecológica, entretanto é inevitável. A exploração mineral, ainda que provoque impactos espacialmente restritos, limitados à área de extração e ao entorno, costuma provocar alterações profundas nas áreas mineradas. Esse quadro é reforçado no estudo em questão por se tratar de uma área caracterizada por topografia íngreme e acidentada, o que acentua a degradação e descaracterização do meio físico, que dificilmente poderá ser recuperado em sua integridade original ou semelhante a ela. Dessa forma, justifica-se um estudo do meio físico local e da maneira com que esse meio vem se comportando mediante uma extração intensa de quartzito a céu aberto, de natureza altamente depredatória, que lega ao município de São Tomé das Letras (MG) variada ordem de mazelas de cunho sócio-ambiental.

 

 

MATERIAIS E MÉTODOS

 

A abordagem proposta tem por base, num primeiro momento, a observação empírica do meio local. É através das leis da natureza que se pretende apreender acerca do comportamento do meio físico diante da extração do quartzito, procurando, através dos conceitos gerais, chegar a deduções válidas para a problemática analisada com base na análise dos dados coletados.

A opção por uma ênfase dedutiva na abordagem se deve à intenção de encarar os fenômenos geográficos analisados de forma nomotética, submetendo-os à leis e princípios gerais. Gerardi e Silva (1981) chamam a atenção pelo fato de que o método dedutivo caracteriza de forma convincente as disciplinas científicas desenvolvidas, contribuindo para o progresso científico e tecnológico em todo o mundo, ainda que, como coloca Wirth (1979) muitas vezes os modelos de análise geográfica configurem um misto entre os métodos dedutivo e indutivo.

Não basta, porém, que a pesquisa se baseie unicamente num método previsto por uma das duas faces da lógica científica. Soma-se a isso os trabalhos de campo, onde os dados são coletados, armazenados e processados, o que, aliado à pesquisa bibliográfica realizada em gabinete, juntamente com análise de cartas topográficas, fotografias aéreas e imagens produzidas por sensoriamento remoto conduzirá às inferências necessárias para se chegar nos resultados a que se objetiva.

 

QUADRO FÍSICO GERAL

 

O município de São Tomé das Letras localiza-se em área de relevo movimentado do Planalto Sul de Minas na região do Alto Rio Grande, com a área urbana edificada na Serra de São Tomé, orientada no sentido NE-SW. Essa serra é formada pelos quartzitos micáceos da Formação São Tomé das Letras, englobada por Trowu (1982), citado por Almeida (1984) no Grupo Carrancas, termo que o mesmo autor renegou com o avanço dos estudos, após encontrar ligação estrutural com as rochas do Grupo Andrelândia, adotando o termo Formação São João del Rey- Andrelândia. Em dissertação de mestrado, Almeida (1989) entende essa formação como parte do conjunto de metassedimentos do Ciclo Deposicional Andrelândia.

 Essas cristas quartzíticas se fazem proeminentes e se destacam pelo alto grau de pureza do quartzito em relação à litologia e mineralogia complexas do Planalto Sul Mineiro, pureza esta que justifica o valor econômico para essas rochas, empregadas no setor da construção, sobretudo aquela de caráter ornamental, servindo principalmente para revestimento de piscinas e fachadas. Os mergulhos suaves a horizontais que caracterizam o acamamento dessa formação rochosa possibilitam uma extração em camadas no formato do próprio piso, de maneira que o minério também pode ser beneficiado no próprio local de extração.

Barbosa e Ramos (1968) atribuem as formas bizzaras moldadas nas cristas quartzíticas como resultado de intensas atividades tectônicas e erosivas. A gênese do quartzito em questão é ligada à ambiente litorâneo, onde a ação das marés metamorfizou o arenito, marcando a borda continental dessa microplataforma proterozóica, submetida posteriormente aos eventos do Ciclo Brasiliano, que gerou falhas perpendiculares ao acamamento horizontal de mergulhos suaves proferido na primeira fase de formação (Ciclo Uruaçuano). A gênese dessa formação rochosa é portanto muito antiga, sendo que a área esteve sujeita aos agentes externos durante todo o fanerozóico, numa evolução que resultou nas formas atuais.

As microbacias estudadas possuem interflúvio na Serra de São Tomé, a altitudes que ultrapassam 1400 metros de altitude, e desembocadura na depressão do Rio Verde, em altitudes inferiores a 900 metros, perfazendo portando uma amplitude altimétrica da ordem de 500 metros, em média. Contam com uma drenagem do tipo dendrítica, onde o Rio Grande é o principal coletor regional, densidade média, de fina a muito fina, com a maioria das cabeceiras localizadas na área de extração do quartzito no que se refere às bacias selecionadas, a partir de onde desenvolvem seu fluxo, exibindo sistemas de encachoeiramento e presença de baionetas.

No solo litólico que caracteriza a Serra de São Tomé desenvolve-se um campo cerrado de caráter gramíneo-lenhoso, onde arbustos, subarbustos, indivíduos arbóreos e tufos de gramíneas crescem nos solos poucos desenvolvidos ou nas fraturas rochosas, onde a água penetra e a pedogênese é ativada. Nos setores mais servidos pela umidade e com manto de alteração mais espesso desenvolve-se a mata latifoliada subcaducifólia, típica do clima tropical de altitude vigente na área (CWB segundo a classificação de Koppen), outrora predominando no mosaico florístico e encontrando-se atualmente bastante degradada, ainda que se possa constatar manchas de expressão areal significativa nas duas bacias hidrográficas estudadas. A vegetação, portanto, se distribui em estreita relação com os solo e o relevo, uma vez que nos setores íngremes da serra predominam os processos morfogenéticos em relação aos pedogenéticos, dando margem a uma vegetação extremamente adaptada, ao contrário dos setores menos acidentados, onde os solos mais desenvolvidos garantem a estabilidade da mata. O próprio regime pluviométrico sofre influência do relevo, com forte incidência de precipitações orográficas em função das correntes à barlavento que atingem a área, alçada em altitude de destaque em relação ao entorno rebaixado pela erosão diferencial.

De acordo com o Projeto RADAMBRASIL, a Unidade Planalto de Andrelândia, englobada no Planalto do Alto Rio Grande, onde se localiza a área de estudo, apresenta Cambissolos álicos, Latossolos Vermelho-Escuros distróficos e Glei Húmico distrófico, desenvolvidos a partir da decomposição das rochas do Complexo Amparo e dos metassedimentos do Ciclo Deposicional Andrelândia. Também se destacam os litossolos ao longo das serras locais.

 

A MINERAÇÃO NA ÁREA

 

A extração de quartzito em São Tomé das Letras é de natureza altamente impactante, do tipo que Fonseca (1991) atribui total impossibilidade em se retomar o quadro físico original ou semelhante antes do início da extração em função da topografia íngreme e acidentada, quadro este que se refere à maioria das jazidas brasilerias.

De fato, a extração do quartzito em São Tomé das Letras determina a retirada de topos, desconfiguração de morros e abertura de crateras (fotos 1 e 2), com conseqüente movimento de rejeitos pelo sistema vertente e acúmulo nos talvegues. Tricart (1977) já notara que em situações como esta os detritos, ao se acumularem no fundo dos vales, determinam que os canais fiquem anastomosados e divagantes, com formação de bancos de areia que sepultam e degradam parte da vegetação. No caso estudado, também se destaca a imensa quantidade de seixos que entulham os talvegues (foto 3), desviando os fluxos, que aumentam a erosão lateral e modificam a geometria do canal. A vazão é alterada, bem como os regimes de cheia e infiltração, com modificação severa em todo o ciclo hidrológico local. Muitas nascentes localizam-se nas áreas sob licença das mineradoras, transferindo os rejeitos para canais de segunda ordem, que passam a coletar o material coluvial proveniente das vertentes e transferem para os cursos à jusante, num sistema em cascatas onde o material proveniente é recebido e convertido em OUTPUT em direção ao subsistema seguinte. É notável as formas angulares do material que entulham a drenagem, acusando que aqueles não foram trabalhados pela água (que confere à natureza seixos em formatos arredondados), haja visto as imensas quantidades de estéreis que se deslocam, incompatíveis com a vazão dos cursos d’água que compõem a microbacia.

O metamorfismo de grau relativamente baixo a que a área foi submetida dá margem a uma alta susceptibilidade ao desplacamento, o que tende a acentuar a contribuição de material, uma vez que as superfícies internas ficam expostas à desagregação, que se dá facilmente nesse tipo de estrutura com acamamentos suaves a horizontais definidos pelo próprio ambiente deposicional e com possíveis influências de dobramentos recumbentes a que a área esteve submetida, que determinam planos axiais horizontais ou quase na horizontalidade.

Outro impacto relevante se refere à poluição dos recursos hídricos em decorrência dos resíduos tóxicos lançados pela mineração, atividade que Angeli (1983) aponta como segunda maior poluidora da drenagem, perdendo apenas para a indústria. De fato, na área abrangida pela pesquisa não é difícil encontrar poças formadas pela diminuição drástica da competência da drenagem em função do entulhamento, onde os resíduos ficam acumulados (foto 4). A diminuição do volume d’água pelo assoreamento reflete diretamente na capacidade de autodepuração do rio, que é proporcional à sua vazão. Esses resíduos que não são transportados acabam infiltrando, podendo contaminar o lençol freático.

Alguns cursos d’água perderam sua perenidade e outros foram condenados a uma vazão efêmera por conta dos efeitos da mineração. Assim ocorre em alguns ribeirões da microbacia do Córrego São Tomé e em outros da do Ribeirão Vermelho. O córrego da Montanha, por exemplo, na microbacia do Ribeirão Vermelho, seca completamente durante os meses secos (Foto 5), sendo que outros, como o Córrego do Engenho, da mesma bacia hidrográfica, conseguem manter-se perenes ainda que com um pequeno volume d’água, perfazendo o alto curso dentro de manilhas num cenário de degradação generalizada. Os cursos d’água que  se localizam nas vertentes que drenam em direção ao ribeirão Cantagalo, onde o quartzito não é extraído, servem para indicar os níveis de impactos que a ação antrópica leva nessa área.

Deve-se destacar também o arrasto eólico das partículas de menor tamanho, mais especificamente as areias quartzosas que se formam com as explosões. Podem ser transportadas à grandes distâncias no momento em que a rocha é dinamitada ou quando repousam pelo chão e nas pilhas de estéril, que por vezes extravasam o ambiente litólico da Serra de São Tomé e atingem setores de solos mais desenvolvidos (Foto 6). Esse quadro, que contribui para a poluição atmosférica nos arredores, é reforçado pelo fato da área situar-se em patamares mais elevados em relação ao entorno, recebendo diretamente as correntes de barlavento em todas as direções. Não raro pode-se observar redemoinhos carregados de areias transportando esse material para fora dos locais de extração. Deve também ser atentado o fato de que a sílica das areias quartzosas é altamente prejudicial ao sistema respiratório humano, com efeito acumulativo nos pulmões, podendo causar silicose (“doença dos mineiros”) e levar à morte se o contato com o material perdurar por um tempo demasiado longo. Quanto a essa problemática, não se observa o uso sistemático de máscaras protetoras pelos operários das minas, medida trivial a ser tomada. Além disso, grande parte dos trabalhadores desempenha suas funções sem registro em carteira, submetendo-se a uma atividade mal remunerada e altamente insalubre sem os benefícios expressos pelo vínculo empregatício.

A mineração do quartzito em São Tomé das Letras engendra, portanto, um emaranhado de impactos ambientais e sócio-ambientais a ser trabalhado. Não se trata de um único tipo de impacto, mas sim a uma ordem de perturbações no meio físico como um todo, afetando também a sociedade. Além disso, as bacias selecionadas para a pesquisa também são impactadas por outras atividades humanas, como a agricultura e a pastagem, que reclamam a devastação de áreas de vegetação primária (o que repercute diretamente na fauna) e acentuam os processos morfogenéticos, particularmente no que tange aos efeitos do pisoteio do gado ao longo das vertentes e dos ravinamentos que se formam pelo escoamento superficial concentrado nas encostas desnudas.

Christofoletti (1991) destaca a importância da avaliação dos condicionantes geomorfológicos e hidrológicos para o estudo das características e comportamento dos ambientes físicos, enfatizando que essas duas variáveis são fundamentais na elaboração de políticas de planejamento. Assevera que : “é o embasamento físico que deve ser manejado se os planejadores desconhecerem as implicações da qualidade, dinâmica e grandeza dos elementos ambientais, tais como topografia e recursos hídricos, os programas tornar-se-ão eivados de riscos e projeções infelizes. Salienta ainda que, no que tange à mineração, o conhecimento geomorfológico pode ser útil para minimizar as alterações topográficas irreversíveis a que a atividade conduz.

A opinião do autor encontra concordância com a pesquisa, que tem por intuito a avaliação do meio físico e a ação antrópica sobre ele, para verificar a rede de impactos que se forma.

 

DISCUSSÕES E CONCLUSÕES

 

A mineração configura a principal atividade econômica do município de São Tomé das Letras, abarcando a maior parte da população economicamente ativa e sendo responsável pela metade do recolhimento do ICMS do município. Dessa forma, pode-se inferir que a mineração se dará até o esgotamento final da lavra, pronunciando-se então a necessidade em se adotar algumas medidas capazes de minimizar os impactos ambientais decorrentes de tal atividade.

Sempre é recomendável uma aplicação efetiva dos direitos minerários, entre as quais se destaca a obrigação por parte do empreendedor em recuperar as áreas degradadas e a necessidade da elaboração de um EIA/RIMA. Na prática, entretanto, a realidade é diferente. Primeiramente, a maior parte das mineradoras operantes na área de estudo receberam seu licenciamento anteriormente a incorporação do EIA/RIMA na legislação brasileira, que se deu em 1980. Quanto às mineradoras que foram submetidas à elaboração do projeto, não se verifica resultados positivos, dada a ingerência do estado no sentido de disciplinar a adesão irrestrita às normas.

Medidas clássicas para minimizar impactos da mineração não são verificadas em sua plenitude. A construção de muros para conter os rejeitos que se deslocam, por exemplo, não se deram em todos os setores necessários, e quando isso foi feito, se mostraram insuficientes. O ideal seria que fossem mais altos e contínuos, onde todas as mineradoras fechassem a área de extração do entorno, impedindo a acumulação anômala de material que se dá no fundo dos vales. É interessante também que as barreiras sejam construídas com o próprio rejeito ao invés do uso de sacos de cimento, canalizando parte das imensas quantidades de estéril que se formam e que constituem um outro problema relevante a ser solucionado ou pelo menos amenizado.

É importante também que a abertura de crateras se dê em distâncias razoáveis dos cursos d’água, a fim de diminuir a contribuição expressa pelos materiais provenientes das minas e evitar a degradação da vegetação que equilibra o meio ecológico expresso pela drenagem.

A questão da disposição dos rejeitos é crucial. É importante que se dê em áreas previamente definidas, preferencialmente nos setores aplainados pela extração e já degradados, evitando assim a abertura de novas frentes de degradação, uma vez que o espaço ocupado pelas pilhas de estéril implica necessariamente no não desenvolvimento da cobertura vegetal, que insiste em brotar pontualmente no cenário desolador das minas, numa notória capacidade da natureza em se retroalimentar.

Outro ponto importante diz respeito às partículas de menor tamanho, notadamente as areias, cuja contenção é extremamente difícil por conta do transporte pelas massas de ar a que são submetidas. É interessante o plantio de cercas vivas, medida esta que pode vir a atenuar o efeito das correntes e diminuir o transporte eólico para outras áreas, bem como empregar o material na construção civil.

Virgili e Teixeira Jr (1985) chamam a atenção para a necessidade da análise de taludes rochosos no planejamento mineiro a fim de evitar riscos em função dos desmoronamentos, atentando-se para a resistência mecânica, deformidade, permeabilidade, grau de alteração (inversamente proporcional à resistência) entre outras características dos tipos litológicos, garantindo assim um talude seguro que não coloque em risco a integridade física dos operários e da população em geral.

A recuperação das áreas degradadas pela mineração configura um procedimento previsto em lei. Dessa forma é trivial que os proprietários se dediquem ao fechamento das crateras, o que pode ser feito com o próprio rejeito, que aí encontra mais uma finalidade. Em seguida, mediante estudos pedológicos pertinentes à questão, esses locais onde as jazidas foram exploradas à exaustão podem ser cobertos com solos numa tentativa em se recuperar a fauna edáfica e estimular a revegetação natural, medida bastante otimizada no que concerne à recuperação de áreas degradadas por mineração. A presença da vegetação original no entorno facilitaria esse processo, que pode ficar a cargo dos polinizadores naturais ou do próprio Homem.

Se for verificada a dificuldade de recuperação natural do ecossistema, medidas de reflorestamento devem ser tomadas, emergindo a necessidade de trabalhos de natureza interdisciplinar para solucionar a questão. Deve-se, para tanto, conhecer as espécies que comporiam a formação clímax do ambiente em questão, bem como as espécies importantes para a evolução dessa associação, a fim de conjugar os mecanismos reguladores capazes de garantir a homeostase do ecossistema em questão.

Outras medidas alternativas de abordagem ecológica ou pertinente mais especificamente à Geografia Física podem ser tomadas mediante um conhecimento integrado das variáveis a serem trabalhadas.

O que não se pode conceber, analisando esse quadro, é o descaso completo, não só com o meio físico, mas com todo o componente social que se relaciona com a extração do quartzito em São Tomé das Letras, que dialeticamente exaure o ecossistema natural afetado ao mesmo tempo em que nivela a qualidade de vida por baixo, em relações trabalhistas débeis e mal remuneradas. Nesse caso, o direito coletivo aos bens minerais, também previstos na legislação mineira, não são verificados. A contrapartida ambiental, a destruição do meio ambiente vivido, é demasiadamente maior que os benefícios colhidos pela população local, que se vê engessada e sujeita às imposições dos proprietários das minas, que se aproveitam da falta de diversificação do trabalho no município para maximizarem seus lucros e se atrelarem cada vez mais à lógica maniqueísta do sistema capitalista em sua fase global.

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

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-GERARDI, L. H. O., SILVA, B. C. N. – Quantificação em Geografia. Difel, 1981

 

-Projeto RADAMBRASIL – Folha Rio de Janeiro

 

-RAMOS, J. R. A., BARBOSA, R. A. – Os Quartzitos de São Tomé das Letras – Congresso Brasileiro de Geologia – Belo Horizonte, 1968

 

-TRICART, J. – Ecodinâmica – SUPREN. Rio de Janeiro, 1977

 

-VIRGILI, J. C., TEIXEIRA JR, P. B. – Considerações Sobre Análise de Estabilidade de Taludes Rochosos em Minas a Céu Aberto – Primeiro Congresso Brasileiro de Mineração, 1985