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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

 

DIAGNÓSTICO E CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS NA BACIA DO RIO QUITANDINHA – ALTO CURSO DO RIO PIABANHA – 1º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ

 

 

Lívia Guimarães de Andrade – UFRJ – R: Presidente Pedreira, 81/1104 – Ingá – Niterói/RJ – livia.andrade@graffiti.net

Anderson Chagas de Oliveira – UFRJ – achagasdeoliveira@aol.com

Antonio Jose Teixeira Guerra – UFRJ – antonioguerra@openlink.com.br

 

 

Palavras Chaves: Impactos Ambientais Urbanos, Micro-bacias hidrográficas, Ocupação Irregular

 

Eixo Temático: 3 - Aplicação da Geografia à Pesquisa

Sub-eixo: 3.4 – Aplicações Temáticas em Estudos de Caso

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Petrópolis situa-se ao norte do município do Rio de Janeiro, entre as coordenadas 43° 04’ – 43° 14’ W e 22° 33’ – 22° 35 S. Está inserida no complexo geomorfológico da Serra do Mar, apresentando relevo montanhoso, com altitudes médias de 845 m, altas declividades (entre 3º e 90º) e abrange uma área de aproximadamente 811 Km²,(CIDE, 2000).

De acordo com Gonçalves e Guerra (2001), as cidades constituem hoje o maior exemplo de degradação ambiental, colocando em risco a segurança e a qualidade de vida de sua população, constituindo um palco de embates ecológicos. Ainda segundo autores, o conhecimento da formação e evolução histórica do espaço urbano, parcelamento e ocupação oferece ao pesquisador uma visão dinâmica da realidade, pois permitirá, através de anos, compreender como o espaço urbano atingiu seu estado atual e as mudanças que a sociedade vem promovendo.

De acordo com Guerra e Guerra (1997), impacto ambiental seria a expressão utilizada para caracterizar uma série de modificações causadas ao meio ambiente, influenciando o equilibrio de ecossistema.

“Os impactos ambientais podem ser percebidos através da redução da cobertura vegetal, do aumento de áreas impermeabilizadas, da presença de processos erosivos, assoreamento e contaminação de cursos d’água, porém são de difícil resolução e muitas vezes as alternativas de recuperação são inviáveis do ponto de vista econômico”.

O município de Petrópolis chamou-nos a atenção por apresentar uma maciça ocupação nas encostas íngremes, bem como frequência de diversos impactos ambientais, indiretos, como por exemplo movimentos de massa, ou indiretos como as enchentes. Para a realização desse trabalho seria preciso dividir a área do 1º distrito de acordo com os bairros, porém a cidade apresenta uma característica peculiar de não possuir uma divisão legal em bairros, apenas em distritos (em um total de cinco). Devido a esse fator, a metodologia se baseará na divisão das sub-bacias que compõem o alto curso do Rio Piabanha, que drena toda carga fluvial do município para o Rio Paraíba do Sul.

 

 

 Figura 1: Mapa de Localização do Município de Petrópolis

 

OBJETIVOS

 

Como objetivo específico, o trabalho sugere a importância de um levantamento de campo calcado na metodologia utilizada por outros pesquisadores que levaram à implantação ou base para tal de um planejamento adequado do uso, manejo e preservação das bacias e micro-bacias hidrográficas; visando a proteção e prolongamento da vida útil dos mananciais localizados em suas cabeceiras.

Desta forma, ações preventivas poderiam ser realizadas no que concerne às questões de enchentes e movimento de massa, pois estes são os principais impactos pelos quais Petrópolis vem passando desde sua primeira ocupação.

 

 

METODOLOGIA

 

Para Botelho (1999), a bacia hidrográfica passa a ser uma unidade ideal para base de planejamento de uso das terras, pois fornece a noção de definição da dimensão da área de trabalho.

Primeiramente se faz necessário lembrar que Petrópolis não apresenta divisão legal de bairros, não possibilitando assim a divisão da área de estudo pelos mesmos. Será utilizado então, o conceito de Micro-bacia Hidrográfica como unidade de planejamento e elaboração de EIA-RIMA’s, como é colocado na legislação:

 Pela Lei 3.111, de 18/11/1998, complementa a Lei 1356, de 03/10/88, estabelecendo o princípio de análise coletiva de EIA-RIMA, quando numa mesma Bacia Hidrográfica (Ambiente das Águas,2001) .

Pela Política Estadual de Recursos Hídricos, ficou estabelecido na Seção III – Dos Planos de Bacia Hidrográfica que:

Art. 3 – Serão elementos constitutivos dos Planos de Bacia Hidrográficas (PBH’s):

Inciso II: a análise de alternativas do crescimento demográfico, de evolução das atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.

Desta forma, devido às características de ocupação e crescimento populacional nas encostas, bem como a disposição geográfica do relevo de Petrópolis, leva-nos a utilizar esse conceito na delimitação da área de estudo no município.

            A área do rio Quitandinha compreende uma variedade de bairros, cujo modelo de ocupação se dá de forma diferenciada. Com isso o trabalho abordará a questão da diversidade sócio-econômica de ocupação da Bacia.            Podemos assim dizer que, a metodologia deste trabalho pode ser dividida em três fases distintas:

1º) Definição da área por meio de carta topográfica;

2º) Elaboração de um plano de trabalho de campo e realização do mesmo (vários);

3º) Caracterização e classificação dos impactos ambientais urbanos encontrados na área;

 

 

RESULTADOS

 

Como coloca Cunha e Guerra (1998), ao se caracterizar processos físicos, como degradação ambiental, deve-se levar em consideração critérios sociais que relacionam a terra com o uso, ou pelo menos, com o potencial de diversos tipos de uso.

Segundo Mota (1981) o processo de urbanização, por outro lado, provoca modificações no meio ambiente, alterando suas características. Contudo, o conhecimento dos impactos ambientais das diversas atividades em um meio urbano é importante no disciplinamento do uso do solo.

Para a localização da área de estudo, bem como a delimitação da Bacia, foi utilizado a Carta Topográfica na escala de 1:50000 do IBGE, sendo que a delimitação da área foi a partir da sobreposição de papel poliéster., como podemos observar nas figuras 2 e 3.

 

 

 

 

 

Com a área pré-definida, passou-se para a fase de trabalhos de campo para a identificação dos impactos.

Os resultados encontrados estão ilustrados nas fotos através de georreferenciamento por GPS e plotagem de pontos no mapa da bacia, caracterizando-os por foto.

Os impactos ambientais encontrados foram:

 

a)Movimento de Massa nas encostas que compõem a cabeceira do Rio.

 

1-

 

2 -

 

 

b)

 

 

c)

 

 

 

d)

 

 

 

2 -

   

 

Esses impactos estão, segundo a Deliberação CECA nº 1078/87 (RJ), classificados em:

1.Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental (p. ex. lançamento de esgotos não tratados no Rio e depósito de lixo nas margens).

2.Impacto direto: resultante de uma simples relação de causa e efeito (p. ex. perda de diversidade biológica pela derrubada de uma floresta, tendo a possibilidade de ocorrer a partir da ocupação irregular.).

3.Impacto local: quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações (movimento de massa ou deslizamentos).

4.Impacto estratégico: quando o componente ambiental afetado tem relevante interesse coletivo ou nacional (p. ex. em Petrópolis a Bacia do Rio Quitandinha e seus mananciais).

5.Impacto a médio ou longo prazo: quando o impacto se manifesta certo tempo após a ação (p. ex.a ocorrência de ocupação irregular nas encostas).

6.Impacto permanente: quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido (p. ex. a derrubada da mata para construção – perda de biodiversidade).

7.Impacto cíclico: quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinado (p. ex. chuvas intensas no verão intensificando a magnitude e freqüência dos movimentos de massa).

 

 

CONCLUSÕES

 

Através do diagnóstico dos principais impactos ambientais urbanos que ocorrem ao longo de toda extensão da bacia do Rio Quitandinha, chegamos à conclusão de que se faz necessário um remanejamento e um reordenamento do solo nessa área. Essa ação partiria do Governo Municipal em conjunto com iniciativa privada para que fosse possível viabilizar um Projeto de despoluição e educação ambiental, bem como a preservação das encostas e mananciais que alimentam o Rio Quitandinha.

A unidade BACIA HIDROGRÄFICA seria então, base para todo o processo, pois como dito ao longo do trabalho, Comitês são formados em vistas de unificar e potencializar as ações reparadoras e conservadoras de uma bacia ou mesmo micro-bacia.

Desta forma, o presente trabalho vem mostrar que não só a constatação dos impactos, mas também o estudo de sua origem, freqüência e magnitude, são importantes ferramentas para a espacialização dos locais nos quais deveriam receber prioridade.

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro. (Orgs.) Werber, W. Rio de Janeiro. SEMADS. 2001.169-210pp.

 

Botelho, R.G.M. (1999). Planejamento Ambiental em Micro-bacia Hidrográfica. In: Erosão e Conservação dos Solos – Conceitos, Temas e Aplicações. (Orgs.) Guerra, A.J.T., Silva, A.S. e Botelho, R.G.M.. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 269-293pp.

 

CIDE (2000). Centro de Informações de Dados do Rio de Janeiro. Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro.

 

Cunha, S.B. da e Guerra, A.J.T. (1998). Degradação Ambiental. In: Geomorfologia e Meio Ambiente. (Orgs.) Guerra, A.J.T. e Cunha, S.B. da. 2a edição. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 337-379pp.

 

Gonçalves, L.F.H. e Guerra, A.J.T. (2001).In: Impactos Ambientais Urbanos. Bertrand Brasil.

 

Guerra, A.T. e Guerra, A.J.T. (1997). Novo Dicionário Geológico-Geomorfológico. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 652p.

 

Mota, S. - Planejamento Urbano Preservação Ambiental. Ed UFC. Fortaleza. 1981.

 

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