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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

 

PARCELAMENTOS IRREGULARES E EROSÃO DOS SOLOS AO LONGO DA BR-040 EM RIBEIRÃO DAS NEVES -MG

 

 

ANDRE LUIZ NASCENTES COELHO

Geógrafo, Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental, Mestrando no IGC/UFMG.

 

 

Palavras-chave: Meio Ambiente, Parcelamentos Irregulares e Impactos Ambientais.

Eixo: Aplicação da geografia física à pesquisa

Sub-eixo: Aplicações temáticas em estudos de caso

 

 

 

I - INTRODUÇÃO

O município de Ribeirão das Neves em Minas Gerais faz parte dos 34 municípios que compõem a RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte –(FJP, 2002).  O caso da grande Belo Horizonte é apenas mais um exemplo da realidade periurbana encontrada nas grandes regiões metropolitanas do Brasil, marcadas por paisagens degradadas e de forte contingentes populacionais.

Atualmente Ribeirão das Neves ocupa a nona colocação dos 853 municípios mais populosos que compõem o Estado de Minas Gerais, com um total de 246.846 habitantes segundo o censo do IBGE (2000), resultado do expressivo e descontrolado crescimento populacional verificado nas últimas décadas, principalmente, entre 1970 e 1980, registrando um dos maiores crescimentos populacionais do país (21,36%). As altas taxas de crescimento populacional juntamente com a omissão das políticas públicas municipais das últimas gestões, resulta em vários impactos ambientais, como o mau uso do solo, a exemplo dos empreendimentos de loteamentos irregulares em um meio físico de alta suscetibilidade a todos os tipos de erosão (PLAMBEL, 1990), bastante comuns na referida área de estudo, comprometendo não só a qualidade de vida da população que vive nesses lugares, como também o meio ambiente.

O estudo desses impactos ambientais, sobretudo os processos erosivos, é o objetivo do trabalho que se desenvolve nas páginas a seguir.

 

II – ÁREA DE ESTUDO: CARACTERÍSTICAS FISIOGRÁFICAS

O município de Ribeirão das Neves está localizado a uma altitude média de 780 metros, e conforme dados do IGA (1980), o clima é o tipo tropical de altitude Cwa, apresentando 2 estações bem definidas, sendo a chuvosa que compreende os meses dezembro a março e outra seca, de abril a novembro, com totais anuais variando entre 1.150mm e 1.450 mm e a temperatura média anual é em torno de l9º C a 22° C. 

No que se refere à vegetação, atualmente predominam pequenas porções do cerrado degradado e vegetação rasteira, utilizada como pastagem natural.  Quanto a Geologia, é uma região de terrenos datados do Pré-Cambriano, bastante intemperizados, formados por rochas gnáissicas, entrecortados por alinhamentos de diabásio (IGA, 1980).

O relevo do município apresenta altitudes que variam geralmente entre 800 e 1.000 metros e é caracterizado pela presença de morros e colinas com vertentes ravinadas e vales encaixados (IGA, 1980).

Na área de estudo, em algumas partes, destaca-se também a grande vulnerabilidade dos solos à erosão, podendo o município ser dividido em três áreas distintas:

 corresponde a região ao norte da cidade, onde observa-se a incidência de erosão em lençol e um pequeno número de ravinas;

 2ª  corresponde à região oeste da cidade, local onde há maior incidência de todas as formas de erosão.  A maior forma de erosão foi encontrada ao longo da BR-040 e nas vertentes do divisor de águas entre os córregos da Água Fria e do Cacique; neste trecho, o divisor de águas entre o Córrego do Cacique e Córrego do Café, destaca-se como uma área de maior susceptibilidade erosiva, pela constatação de antigos voçorocamentos estabilizados. 

Diante destes levantamentos recomenda-se uma maior racionalização na utilização do solo, tendo em vista os efeitos de reativação dos processos erosivos a partir de construções de estradas e prática de cultivos irracionais;

região a leste da cidade corresponde à área onde foram encontrados apenas alguns processos de erosão em lençol nas vertentes ao longo do Ribeirão das Areias.” PLAMBEL (1990, p. 33 e 34):

Nesta divisão, há o destaque para a segunda área, às margens da BR-040, com os maiores problemas de erosão e, justamente nela, são encontrados hoje, os loteamentos com grandes contingentes populacionais como os bairros Veneza, Jardim Colonial, entre outros que estão sendo analisados.

Os solos encontrados em grande parte do município são originados da decomposição dos gnaisses e apresentam-se arenosos, enquanto os provenientes das camadas de diabásio correspondem aos depósitos argilosos (IGA, 1980).  Já de acordo com Levantamento Pedológico realizado CETEC (1983), adaptado para a nova classificação EMBRAPA (1999), são encontrados vários tipos solos, sendo os mais representativos os Cambissolos que compreendem solos minerais, não hidromórficos, com seqüência de horizontes do tipo A, Bi, C com ou sem R, normalmente rasos ou medianamente profundos, com ocorrência no município em relevo ondulado e forte ondulado, com horizonte A moderado e Distrófico, largamente encontrado área de estudo. O Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico com horizonte A moderado de textura argilosa tem como área de ocorrência em relevo ondulado, notando a sua maior ocorrência na parte central do município e em menor extensão a noroeste e sul do município. Os Argissolos Vermelho-Amarelo é o solo com B textural mais comum no Brasil. Este solo destaca-se em grande parte da paisagem, nas áreas de relevo mais acidentado, com superfícies pouco suaves e áreas de relevo suave mais jovem (rebaixada). Em Ribeirão das Neves estes solos estão bem distribuídos em duas faixas, uma a noroeste e outra a sudoeste do município em relevo forte ondulado a ondulado com horizonte A moderado e distrófico. O Neossolo Flúvico eutrófico com horizonte A moderado ocorre apenas em uma pequena faixa no município, nos leitos do Ribeirão Areias e o Ribeirão das Neves não inserindo na área de estudo.

 

2.1. A importância dos estudos pedológicos

No processo de empreendimento dos parcelamentos populares, geralmente ocorre a substituição quase total (em alguns casos total) de áreas de mata nativa e vegetação secundária (capoeira) para abertura de ruas e demarcação de lotes, deixando o solo praticamente terraplenado, compactado, expondo o regolito (material decomposto) friável, comprometendo a biodiversidade local.  Para alguns estudiosos da área ambiental como Salomão (1999), Guerra et al. (2001) e Resende (2002), uma das principais causas da degradação ambiental é o manejo inadequado do solo, tanto nas áreas urbanas como nas rurais. 

Resende (2002), ressalta que uma das mais importantes características do solo é a estrutura, pois através dela é dada a maneira com que as partículas de argila, silte e areia se arranjam nas unidades secundárias, denominadas agregados que, associadas com os agentes cimentantes, tais como, as substâncias orgânicas, óxidos de ferro e alumínio, carboidratos, sílica e argila, favorecem ou não a percolação da água e troca gasosa no mesmo.  Esta estrutura possui três atributos: o primeiro é a forma podendo ser laminar, prismática, colunar, em blocos angulares e subangulares e granular.  O segundo refere-se ao tamanho, podendo ser reconhecidas as seguintes classes: muito pequena, pequena, média, grande e muito grande. O terceiro refere-se à resistência dos agregados, sendo fraca, moderada ou forte.  O conjunto desses elementos confere ao solo a sua estrutura que influência na maior ou menor susceptibilidade do solo à erosão, como também em outros fatores como o crescimento das raízes, movimento da água, atividade microbiana e saturação. 

Outra importante propriedade do solo é a textura que, segundo Silva (1995) e Resende (2002), refere-se a granulometria das partículas tais como areia grossa, areia fina, silte e argila, imprimem propriedades importantes ao solo como: reserva de água, areação, drenagem, compacidade, infiltração e erosão.  A textura influencia na erosão, porque algumas frações granulométricas são mais facilmente removidas que outras.   

Guerra (2001) menciona outras propriedades dos solos que devem ser consideradas como a densidade aparente, o teor de matéria orgânica é o pH.  Propriedades estas as quais determinam as variações nas taxas de erosão que associados a outros fatores como cobertura vegetal, estabilidades das encostas, promove a maior ou menor susceptibilidade do solo à erosão.

 

2.2. O solo como fator desencadeador de processos erosivos e escorregamentos

Existe uma série de causas da degradação de solos como a acidificação, contaminação por metais pesados, redução de nutrientes entre outros. Mas as duas principais formas de degradação do solo verificadas nos centros urbanas são as erosões e os escorregamentos. 

Salomão (1999) menciona que as erosões urbanas estão associadas a uma carência de um planejamento adequado, que leve em consideração as particularidades do meio físico, como também, as condições sociais e econômicas das tendências de desenvolvimento da área urbana.  Para ele, o resultado da ampliação das áreas construídas e pavimentadas, aumentam substancialmente o volume e a velocidade das enxurradas, concentrando o escoamento, acelerando os processos de ravinamentos e voçorocamentos.  O mesmo autor chama a atenção pelo fato de haver outros problemas como o assoreamento dos cursos de água – muito comuns na área de estudo – além do entupimento das redes de galerias intensificados pela erosão.

Segundo Guerra et al. (2001), para a compreensão dos processos erosivos devem ser levados em consideração os fatores controladores que determinam as variações nas taxas de erosão tais como: erosividade da chuva (total pluviométrico, intensidade e energia cinética); as propriedades dos solos; cobertura vegetal; características das encostas (declividade, comprimento, forma); uso e manejo do solo (atuação do homem de forma inadequada), e também o reconhecimento das várias formas erosivas como a erosão em lençol, ravinas, voçorocas e o papel dos escoamentos superficial e subsuperficial.

Já os movimentos gravitacionais de massa ou escorregamentos, segundo Filho (1995), constituem-se num dos processos mais importantes associados à dinâmica superficial do território brasileiro. Tal importância decorre do aumento de áreas com potencialidade para ocorrência destes processos, destacando os centros urbanos e periferias.

Existem na literatura diversas classificações quanto a terminologia adotada ao estudo de movimento gravitacional de massa. Serão adotadas aqui  as concepções de Fernandes e Amaral (2000), os quais se basearam nas propostas de classificação do IPT (1991) e em Guidicini e Nieble (1984) – uma das propostas mais utilizadas no Brasil. Os autores supracitados, dividem em algumas classes os movimentos de massa:  a) Corridas (flows) em que os movimentos são rápidos e os materiais viscosos. Sua origem pode se indicada por um escorregamento. As corridas estão associadas à concentração excessiva dos fluxos d’água superficiais em algum ponto da encosta e deflagração de um processo de fluxo contínuo de material terroso (Fernandes e Amaral, 2000);  b)Escorregamentos (landslides) Fernandes e Amaral (2000), afirmam que tais movimentos também podem ocorrer sob forma de corrida. São rápidos, de duração, de curta duração, com plano de ruptura bem definido, permitindo a distinção entre o material deslizado e aquele não movimentado (Fernandes e Amaral, 2000); c)Queda de blocos são movimentos rápidos de blocos e/ou lascas de rocha caindo pela ação da gravidade sem a presença de uma superfície de deslizamento, na forma de queda livre (Guidicini e Nieble, 1994 apud Fernandes e Amaral, 2000).

Filho (1995) destaca a ação do homem como o principal agente modificador da dinâmica das encostas, através das diversas formas de uso e ocupação do solo em áreas naturalmente suscetíveis aos movimentos gravitacionais de massa, acelerando e ampliando os processos de instabilização.  Portanto, é comum observar nos espaços periurbanos do país, através da prática da autoconstrução de moradias, sem qualquer auxílio técnico, a realização de cortes íngremes nos terrenos, induzindo a extensão dos mesmos até o máximo proveito do terreno.

O mesmo autor aponta outras práticas inadequadas que induzem os movimentos gravitacionais de massa como a remoção da cobertura vegetal; lançamento e concentração de águas pluviais e/ou servidas; vazamentos na rede de abastecimento, esgoto e presença de fossas; execução de cortes com geometria incorreta (altura/inclinação); execução deficiente de aterros (compactação geometria, fundação); lançamento de lixo nas encostas e taludes.

Portanto, o desencadeamento deste quadro decorre da conjugação de “características naturais” como geológicas, geomorfológicas e climáticas e de “características socioeconômicas” como o processo de urbanização; da baixa qualidade de vida da população que ocupam áreas susceptíveis a escorregamentos, sem qualquer critério mínimo recomendado (Filho, 1995).

 

III. PARCELAMENTOS COMO FATOR DE DESENCADEAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS.

 

Na área de estudo, constatou-se que no processo de implantação dos parcelamentos, em quase todos os empreendimentos, ocorreu a retirada total da cobertura vegetal para abertura de ruas, demarcação de lotes, etc. iniciado a partir da década de setenta e intensificado na década de noventa, disponibilizando até maio de 2003, vinte e dois parcelamentos com mais 25 mil lotes em uma área próxima a 2 mil ha (FEAM, 2003).

 

 FIGURA 1  –  área de estudo com os 22 parcelamentos, eixo da BR-040, município Ribeirão das Neves.

 

Este processo provocou uma redução intensiva da cobertura vegetal, podendo ser notada em grande parte dos bairros, pela carência de áreas verdes nestes espaços (Figura 2).

 

 FIGURA 2  –  visão horizontal do loteamento do bairro Veneza, notando a pouca presença de áreas verdes

 

Associado ao desmatamento tem-se a ocorrência do solo exposto, sendo os casos representativos encontrados nos bairros Vereda 1ª e 2ª seção, San Marino e Jardim Colonial.  Nestes constatou-se a eliminação da cobertura vegetal para a formação, demarcação dos lotes e abertura de ruas, permanecendo nesta situação durante anos, com a exposição prolongada do solo (Figura 3).

 

 FIGURA 3  –  destacando o bairro Vereda 2ª seção  totalmente desprovido de cobertura vegetal com exposição prolongada do solo.

 

Este quadro agrava-se ainda mais nos eventos de grande intensidade de chuvas - dezembro a março - em que grande parte desse solo exposto passa a ser carreado, havendo a retirada da fina camada fértil. Por tratar-se de um solo pobre com textura predominantemente arenosa, pH ácido, matéria orgânica baixa e com pouca possibilidade de ocorrer à incidência de espécies invasoras de vegetação, favoreceu a atuação dos processos de ravinamentos.

Outro problema relacionado com os solos expostos, identificado na área de estudo, está associado a ampliação das áreas construídas e pavimentadas, ocorrendo o revestimento do solo e, consequentemente, diminuindo a porcentagem de infiltração da água, tornando essas superfícies totalmente impermeáveis, favorecendo o escoamento superficial, aumentando substancialmente o volume e a velocidade das enxurradas, transportando para as partes mais baixas dos bairros grandes quantidades de sedimentos.

Associado aos fatores anteriores (desmatamento, solo exposto) houve a ocorrência de vários processos erosivos, encontrando-se também, antigos voçorocamentos estabilizados, datados da década de 80, e que, em alguns casos, foram ocupados, provocando sua reativação e expansão, principalmente, nas encostas desmatadas de morros invadidos por residências e de ruas abertas sem nenhum critério.

O exemplo da Figura 4 retrata tal realidade encontrada no bairro Jardim Colonial, destacando-se a condição atual de uma das ruas que foram abertas não levando em consideração as características dos solos, a topografia do terreno, ocasionando situações de difícil solução.

 

FIGURA 4  –  rua no loteamento Jardim Colonial  aberta sem levar em conta as condições dos solos e topografia do terreno.

 

Portanto, a gênese e evolução dos processos erosivos observados na área de estudo, na maior parte dos casos, podem ser explicados pela utilização inadequada do uso do solo pelos empreendedores através retirada da cobertura vegetal sem levar em consideração os aspectos do meio físico como (topografia, clima, características dos solos, etc), acarretando em mudanças consideráveis na estrutura do solo pela decorrência da remoção completa da fina camada do horizonte A por máquinas pesadas, pois, quando havia presença de mata, o escoamento superficial era menor, e após o desmatamento, com a conseqüente compactação e ocorrência de eventos chuvosos, houve a redução da infiltração, promovendo o aumento do escoamento superficial, produzindo sulcos, ravinas e até voçorocas.

Na área de estudo as voçorocas foram identificadas, principalmente, nos bairros Veneza, Florença, Cidade Neviana e Jardim Colonial onde algumas ruas foram totalmente destruídas, comprometendo até construções (Figura 5).  Foram identificados casos, como do bairro Veneza, de áreas ocupadas em que ocorre a construção de residências próximas ou até em uma das partes da voçoroca, o que também foi descrito por Campos & Neto (2001) em estudos semelhantes.

 

FIGURA 5  –  Exemplo no bairro Jardim Colonial do processo de erosão bastante avançado, comprometendo a residência próxima.

 

Foram identificadas outras áreas inadequadas à construção de residências verificando nestes locais a execução de cortes com geometria incorreta (altura / inclinação); lançamento de lixo nas encostas/taludes, resultando em vários pontos de escorregamentos que foram intensificados nos períodos prolongados de chuvas, provocando prejuízos materiais e em outros casos até perdas de vidas.

Os casos mais expressivos foram constatados em bairros mais antigos como o Cidade Neviana, Veneza, Florença, onde no primeiro bairro, registrou-se, nos períodos de chuvas intensas de 2003, a ocorrência de vários escorregamentos na região e a primeira vitima das chuvas da RMBH no ano, motivo de atenção da mídia escrita.

Foram também identificados casos de escorregamentos em algumas partes da rodovia, revelando deficiências nos projetos de drenagem, principalmente, por não levarem em conta a natureza dos terrenos quanto à susceptibilidade a erosão, agravados pela falta de manutenção.

 

4 – CONCLUSÕES

Notou-se, através deste ensaio, que o desmatamento ocorreu praticamente em todos os bairros, justificado pela natureza dos empreendimentos de loteamentos.  Porém, nas décadas de 70 e finais da década de 80, com o desmatamento constante para a instalação de moradias – principalmente nas vertentes - colocou em exposição o solo a infiltração das águas pluviais que aliado a inclinação das vertentes fez com que alguns pontos da região fosse considerado área de risco, com o destaque para os bairros Jardim Colonial, Cidade Neviana, Vereda 2ª seção e San Marino, estes com grande índice de ocorrência de erosões e/ou escorregamentos.

Constatou-se que os processos erosivos e escorregamentos ocorridos nos últimos anos, foram ocasionados por uma série de fatores antrópicos através de práticas inadequadas de desmatamentos, obras, formas de uso e ocupação do solo, somados aos fatores de ordem natural como o regime pluviométrico, cobertura vegetal, topografia, tipos de solos, configurou em um quadro socioambiental de difícil solução. 

Portanto, este estudo procurou destacar que não só as características do meio físico têm um papel relevante, mas também, a própria forma de ocupação e uso a exemplo dos parcelamentos não podem deixar de ser levados em consideração, quando se procura compreender de forma mais ampla as causas dos processos de degradação ambiental, principalmente, nos processos erosivos no ambiente urbano.

É importante ressaltar que tal quadro vem sendo contornado, com a busca de acordos com empreendedores a fim de regularizar tais parcelamentos, podendo já ser observado alguns resultados.  Outro exemplo da administração atual é que desde 2001 não foi aprovado nenhum novo parcelamento, justificado pela expectativa na aprovação do Plano Diretor ainda não existente no município, pois é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. 

Abaixo são destacadas algumas considerações gerais que podem ser aplicadas nos atuais e futuros parcelamentos.

De ordem física como: a) Controle preventivo de erosões com planejamento adequado que considere o meio físico através das cartas geotécnicas pois sintetiza as características dos terrenos em função dos problemas e fenômenos, destacando a sua vocação para distintos tipos de uso e ocupação. Nas regiões mais favoráveis ao desenvolvimento de ravinas e voçorocas torna-se necessário também desenvolver estudos de susceptibilidade erosiva;  b) Para estabilização das encostas visando projetos de contenção ou medidas emergenciais destacam-se os seguintes objetivos, apoiado em Filho (1995): determinação das características do processo de instabilização através da identificação dos seus agentes e causas; geometria; mecanismos de movimentação; natureza do estado do material mobilizado e comportamento no tempo. Identificação, caracterização e mapeamento espacial das unidades geológico-geotécnicas presentes no estudo.  Correlação entre as unidades mapeadas e processo de instabilização e previsão de comportamento destas unidades ante as solicitações importas por alguns tipos de obras de contenção;  c) Entre as medidas recomendadas de controle de erosão nas estradas sugeridas por Salomão (1999): proteção vegetal em todas as plataformas a áreas adjacentes à estrada, sujeitos a processo de erosão;  Valetas canaletas revestidas ou gramadas devem ser executadas em todos os locais em que há a concentração de águas como nas bordas da plataforma em contes e aterros; bueiros; sangras laterais, acompanhando as curvas de nível do terreno.

De ordem político-social: a) Comprometimento  dos prefeitos no planejamento e desenvolvimento da qualidade de vida da população através do cumprimento da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor;  b) Medidas de gestão compartilhada promovendo parcerias com a iniciativa privada; c) Medidas de inclusão social, promovendo a participação das comunidades através das associações de bairros e conselhos comunitários nas tomadas de decisões do bairro (orçamento participativo); d)Educação ambiental nas escolas e bairros (coleta seletiva, plantio de mudas nas calcadas).

 

 

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