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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA


AS INTERVENÇÕES ESPACIAIS NO MEIO FÍSICO DO
VALE DO RIO SÃO JOÃO-RJ

 

Rodrigo da Costa Caetano digo.caetano@ig.com.br 1
Jacob Binsztok 2


1 Aluno do bacharelado em geografia da UFF
& do Mestrado em Geografia da UERJ
2 UFF





Eixo 3: Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
Sub-eixo 3.4: Aplicações temáticas em estudos de casos






 

 

Apresentação
O presente trabalho aborda as intervenções espaciais no meio físico do Vale do rio São João. Estudaremos esta região natural, caracterizada pelos aspectos físicos, tais como: posição geográfica, recursos naturais e estrutura fundiária, para que entendamos as políticas públicas implementadas, assim como os empreendimentos e os processos ambientais encontrados nesta área.
O vale do rio São João, localizado na bacia hidrográfica do São João, majoritariamente nos municípios de Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Cabo Frio, encontra-se no sudeste do território nacional, aproximadamente entre as coordenadas geográficas 22o 20´ e 22o 40´ de latitude sul e 42o 00´e 42o 40´de longitude oeste. É o maior rio genuinamente fluminense, se origina nas escarpas da Serra do mar (Serra do Sambê), a 700 metros de altitude e deságua no Oceano Atlântico.
De acordo com Caetano e Binsztok (2002), o referido vale compreende 32.000 ha. de várzeas hidromórficas, localizadas em seu baixo curso e é mencionado nos estudos técnicos realizados pelo poder público estadual e federal, como um dos últimos segmentos contínuos da fronteira agrícola em condições de incorporar-se ao processo produtivo com vantagens comparativas, seguindo um modelo de desenvolvimento agrícola de bases nitidamente industriais.
Um dos fatores que evidencia seu potencial é o sítio estratégico, ao longo do principal eixo-viário litorâneo do país, formado pela BR-101 e suas variantes localizadas em território fluminense. Outro fator é a disponibilidade de recursos naturais . Em suma, pode-se melhorar o déficit de alimentos e matérias primas agrícolas do Estado do Rio de Janeiro a partir da preconização do vale do rio São João como objeto de intervenção para produção agrícola.
Outrora, porém, as péssimas estradas vicinais, influenciadas pela drenagem incipiente, contribuíram para estigmatizar a região pantanosa, estudada por Bernardes (1957).
Introduzindo o Tema: As Intervenções
Até os anos 70 o vale do São João esteve à margem de qualquer projeto incorporativo à luz dos grandes projetos nacionais. Os investimentos só foram realizados na fase final do regime militar; incentivos que aparecem a partir da construção da ponte Rio-Niterói, da BR- 101 e da Rodovia Niterói-Manilha, que formam um conjunto de intervenções espaciais representando uma redução de quase 60 km de distância entre a fronteira agrícola em potencial e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Obras de engenharia foram executadas pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), tendo início em 1974, através do Programa Especial de Desenvolvimento do Norte Fluminense (PRODENOR), priorizando a retificação do leito do rio São João e a construção da barragem de Juturnaíba, projetada em 1972 pelo Ministério do Interior, com a finalidade de possibilitar a plena utilização dos recursos hídricos da bacia do São João, para abastecimento da Região dos Lagos; controlar as cheias a jusante da barragem; e utilização agrícola a partir dos “solos criados”, como conseqüência da implementação dos canais de drenagem.
A partir da citada intervenção na paisagem geográfica, o quadro contrastante com as potencialidades do vale do rio São João progressivamente extinguiu-se e o vale entrou em um processo de valorização territorial, sem que tais transformações espaciais tenham se refletido na melhoria das condições sociais da população. Consideramos como benefício maior para população o gradativo desaparecimento da malária, tendo em vista a estrutura agrária, mantida dentro do cenário de modernização conservadora.
A intervenção ambiental foi de grande magnitude, gerando impactos à hidrologia, principalmente no canal modificado (retificado) a jusante da barragem e mais objetivamente, para o estudo proposto, na planície de inundação, alterando, por conseguinte, a geomorfologia e a biota do vale.
Paralelamente às obras de intervenção¹, que causaram alteração² e impacto³ ao meio ambiente, houve a aquisição de grandes extensões de terras através de diversos procedimentos, inclusive grilagens. Como em toda baixada fluminense o grande capital, principalmente os grupos empresariais fluminenses, acompanhados do mercado financeiro, passam a explorar o mercado de terras em nível nacional e regional. Construíram, a partir de investimentos especulativos, uma estrutura fundiária atípica no Estado do Rio de Janeiro, estruturando fazendas com, em média, 5.000 hectares.
Carioca Engenharia, TeleRio, Lily Marinho, Granfino (cereais), grupos do mercado financeiro e imobiliário, inclusive a empresa paulista Lopes da Costa, enfim, todo uma elite econômica beneficia-se das obras de macro drenagem realizadas pelo DNOS e utiliza diversas formas de reconversão da renda da terra em prol da capitalização de seus investimentos urbanos, não se importando com as especificidades ambientais, contribuindo para a destruição de preciosos ecossistemas.
Ambiente e Sustentabilidade
A questão ambiental entra na pauta de discussão, pois existem no Vale do São João alguns ecossistemas de grande importância, que são destruídos pelo desmatamento indiscriminado, pelo uso inadequado do fogo em áreas turfosas e de Mata Atlântica, além de recursos explorados impropriamente, como é o caso da extração de areia e madeira.
Nesta perspectiva, julgamos relevante situar que o vale contém a Reserva Biológica de Poço das Antas (5.000 ha), administrada pelo IBAMA, com a colaboração de entidades internacionais, como o Fundo para a Preservação da Vida Selvagem (W.W.F.), tornando-se praticamente o santuário do mico-leão dourado. A REBIO (Reserva Biológica) encontra-se permanentemente ameaçada por ações em seu entorno, que podem interferir na preservação de seus recursos. Analogamente, citamos o interessante ecossistema lacustre de Juturnaíba, que apresenta evidentes sinais de ocupação predatória.
A temática ambiental ganha vulto internacional durante o século XX, sendo discutida, principalmente, nas oportunidades: da criação da União Internacional para Conservação da Natureza na década de 40, com sede em Gland, na Suíça; reunião das Nações Unidas (1949); conferências de Paris (1968) e Londres (1970); e Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente em Estocolmo (1972), oficializando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, tendo sua sede em Nairobi, Quênia.
Existem diferentes modalidades de apropriação dos recursos do vale do rio São João e de discursos e definições em debates sobre a sustentabilidade. Contudo, a técnica tem distorcido a importância social do tema. A teleologia vem precedendo ao processo sócio-político e a sustentabilidade, enquanto relação intrínseca entre a sociedade e a base não só material, como, também, política e sócio-cultural, torna-se pobre, vazia.
A meta seria um desenvolvimento com conservação de recursos, sendo que para fazê-lo, ter-se-ia que mudar a natureza da técnica, visando um crescimento renovável. Mas a racionalidade capitalista se expande, contrapondo a existência de culturas pré-existentes, consideradas arcaicas, ou até mesmo insustentáveis.
O Relatório Brundtland (1987) grafa a pobreza como uma das principais causas e efeitos do impacto ambiental em nível mundial. O presente relatório foi desenvolvido após a criação, pela ONU (1983) e posterior reunião da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida por Gro Harlem Brundtland, primeira ministra da Noruega. No relatório final: “Nosso Futuro Comum”, os processos de favelização, desmatamentos e outras formas de degradação do meio ambiente foram destacados, ao preconizar uma nova forma de desenvolvimento, o sustentável, que, citando a definição descrita no relatório “é aquele que se propõe a satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a satisfação das necessidades da geração futura”. (WCED, 1987:49).
A sustentabilidade é trabalhada por várias vertentes ambientalistas, dentre elas destaca-se a escola do Desenvolvimento Controlado, que não carrega como princípio o rompimento com a economia de mercado. Esta vertente traz consigo postulados Keynesianos, ou seja, prima pelas intervenções da “superestrutura” na infraestrutura. Controlar e mitigar os efeitos da sociedade pós-fordista, utilizando mecanismos de gestão por parte do Estado é o objetivo central.
Em 1989 é criado o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) , ficando responsável pelos projetos relacionados ao meio ambiente no território nacional e, conseqüentemente, por administrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que, por sua vez, foi produto da influência do Banco Mundial e do BID.
Os próprios Estudos de Impactos Ambientais (EIA’s) e seus respectivos Relatórios (RIMA’s), são arquitetados pelos ideólogos desta vertente ambiental, que possui uma enorme quantidade de adeptos no país, destacando-se os pesquisadores atuantes e os simpatizantes à lógica do Desenvolvimento Controlado. Legitimam-se, desta forma, grandes projetos e imensos impactos ambientais. Em contrapartida, são implantadas as Unidades de Conservação em todo território nacional, alimentando o “Mito da Natureza Intocada” (DIEGUES: 1996).
A Reserva Biológica de Poço das Antas
Pertencentes ao grupo de Unidades de Conservação de Proteção Integral, as Reservas Biológicas são destinadas à preservação da fauna e flora (biota), assim como de todos os valorosos aspectos naturais encontrados nos seus ecossistemas, dentro dos limites jurídico-territoriais.
Nessas reservas, não são permitidos quaisquer tipos de modificações ambientais por interferências diretas dos seres humanos, excluindo-se apenas algumas medidas para recuperação de ecossistemas alterados, de acordo com o plano de manejo da reserva em questão. Esta atividade deverá ser monitorada por profissionais capacitados, objetivando a renaturalização dos processos ecológicos.
O plano de manejo dá as diretrizes de gestão da Unidade de Conservação (UC), regulamentando a visitação para a Educação Ambiental (EA); pesquisas dependem exclusivamente da autorização do IBAMA e estarão sujeitas às normas estabelecidas.
A criação da Reserva Biológica de Poço das Antas está inserida em um contexto de proteção dos remanescentes da Mata Atlântica. Datando de março de 1974, foi legalizada pelo decreto 73.791, assinado pelo então presidente Emílio G. Médici. A Reserva, redelimitada através do decreto 76.534 de novembro de 1975, passou de 3.5000 hectares para 5.000 hectares.
Geograficamente está localizada entre os paralelos 22º 30’ e 22º 33’ de latitude sul e os meridianos 42º 15’ e 42º 19’ de longitude oeste. Inserida na bacia do rio São João, a REBIO se inicia no Km 105 da rodovia federal Br 101, donde cruza o rio Aldeia Velha, seguindo pela sua margem direita, passando a ferrovia até os limites da Fazenda Aldeia Velha. Encontra-se entre a Serra do Mar e a Baixada Litorânea, no município de Silva Jardim, constituindo-se na maior área de Mata Atlântica da Baixada.
Possuindo uma “conformação” ímpar para várias espécies em extinção, a área da reserva há muito está sendo pressionada pela expansão demográfica e devastação da baixada litorânea, além de sofrer impactos ambientais de grandes projetos (DNOS), destarte tinha-se como prioritária a sua implantação.
A idéia da sua criação data, praticamente, da preocupação com uma espécie em especial, o mico-leão-dourado (Leontopithecus Rosalia Rosalia), em 1967. Na mesma época, pesquisas na área foram realizadas, incluindo vôos de helicóptero para a seleção de um território de proteção do mico e da, pouco conhecida, preguiça-de-coleira.
Um grande esforço para exaltação da figura do mico foi realizado, até que no III Congresso Brasileiro de Zoologia (1968), a espécie foi coroada como símbolo do evento. Coimbra filho, em 1979, publicava sobre o sentido de conhecer-se a dinâmica do ecossistema e de seus redutos nas matas do vale do rio São João, objetivando salvaguardar a espécie.
A Secretaria de Agricultura e abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, baseada nos estudos do pesquisador Coimbra Filho, enviou ao presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), Newton Carneiro, um ofício. Neste, constavam várias razões para a implantação de uma UC no vale. Dentre os motivos, destacamos o desaparecimento do mico-leão, por causa do grande processo especulativo da Região dos Lagos e da destruição da mata de várzea, situada nas partes baixas dos morrotes da planície de inundação.
Por intermédio de trabalhos efetuados no Brasil sobre o mico-leão-dourado e publicados internacionalmente, chegou-se, através de entidades conservacionistas, a sensibilizar a opinião publica internacional. O World Wildlife Fund (WWF) e a International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), passam a apoiar o projeto de criação da reserva.
A repercussão internacional acerca da necessidade da criação da Reserva Biológica de Poço das Antas, para salvar o mico, acelerava o processo criacionista. Em dezembro de 1973 o então Secretário Geral do IBDF, José Nascimento, encaminhava um oficio ao chefe de gabinete do Ministro da Agricultura, Arthur dos Santos, informando a posição das entidades internacionais de conservação da natureza. Daí, o projeto do decreto, com finalidade de desapropriação mediante o pagamento da Terra Nua, em títulos da divida agrária, foi levado pelo Ministro da Agricultura, J. F. Moura Cavalcante, juntamente com a Minuta do decreto ao presidente Médici, que decretou a desapropriação (73.792) e a criação da Reserva (73.791) em 11 de março de 1974.
Classificada como uma Unidade de Conservação Integral (UCI), a REBIO de Poço das Antas é oriunda da desapropriação de três propriedades rurais, as fazendas: Poço D’antas, Boi Branco e Bandeirantes. A atividade agrícola de subsistência e a criação de animais de pequeno porte, eram praticadas por 35 posseiros, que foram indenizados. Curiosamente, o nome da Reserva foi escolhido devido à estação ferroviária Poço D’antas, existente em seu interior e ao próximo lugarejo homônimo.
O Mico-Leão “Latifundiário”
O mico-leão-dourado encontra-se disperso nos municípios de Silva Jardim e Casimiro de Abreu. Por ser um animal sedentário, seus deslocamentos são restritos, efetuados em grupos de até oito animais. (IBDF – PLANO DE MANEJO, 1981)
Ressaltamos que um dos objetivos da implantação da REBIO era a pesquisa científica, lembrando que outras importantes espécies de sua fauna estão ameaçadas de extinção, como o jacaré-de-papo-amarelo (caimam latirostris) e a jaguatirica (leopardus pardalis), sendo muito mais apreciadas pelos caçadores do que o mico-leão-dourado. Pesquisadores vinculados à Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD), analisaram a viabilidade de população e habitat, possibilitando estimar que, para afastar a ameaça da extinção desta espécie, tornar-se-á fundamental a existência, até 2025, de dois mil micos em cerca de 24 mil hectares de florestas protegidas.
Atualmente, somam-se duas REBIO´s e onze Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s). A mais antiga e emblemática é a REBIO de Poço das Antas; sua congênere, a REBIO União, foi implantada, em 1998, na área da Fazenda União, propriedade da Companhia Ferroviária Inglesa The Leopoldina Railway Company Limited S/A, exploradora de madeira nativa como forma de energia para as locomotivas a vapor. Esta Reserva localiza-se em Casimiro de Abreu e possui 3.200 hectares, que, acrescidos ao território da REBIO Poço das Antas, perfazem 8.200 ha.
As onze RPPN´s totalizam por volta de 1.700 ha e participam do Programa de Reintrodução de Micos-Leões, que conta, também, com vinte e cinco propriedade envolvidas e mais seis RPPN´s em processo de legalização tramitando junto ao IBAMA. Ao todo são 8.400 ha. pertencentes a proprietários envolvidos diretamente com a AMDL.
Um projeto de implantação de corredores ecológicos está sendo desenvolvido. Pretende-se ligar os fragmentos insulados de floresta nos quais as diferentes comunidades de micos habitam, pois estes animais não procriam entre elementos de uma mesma família.
Quando aprofundamos os nossos estudos, observamos que a conservação da biodiversidade “micoleônica” da Mata Atlântica apresenta um outro viés, componente do desenvolvimento do turismo estratégico e sustentável, que possui grande expoente no ecoturismo, para apropriação do valor da natureza por parte de alguns fazendeiros, cheios de eloqüência ambientalista.
Intervenção Ambiental e Estigma no Vale do Rio São João
É interessante salientar que, a gradativa intervenção no vale do rio São João ocorre desde a produção da cana-de-açúcar, no Brasil Império, passando pelo chamado ciclo do café e subseqüente produção de cítricos nos morrotes (“meias laranjas”) a montante da lagoa de Juturnaíba. Aliás, toda Baixa Fluminense, inclusive o município de Maricá – RJ, esteve produzindo laranja. O escoamento desta monocultura tinha como destino principal de exportação a Inglaterra. O detalhe é o tipo exportado, a laranja pêra, dificilmente consumida no Estado do Rio de Janeiro; preferia-se a laranja lima ou a Bahia.
As vastas retiradas de lenhas e fabricação do carvão, principalmente após 1940, reduziram exorbitantes quantidades de espécies nativas da Mata Atlântica, incluindo: jequitibá – branco, jaracatiá, garapa, carrapeta, figueiras bravas, tabebuia ou pau de tamanco, entre outras. (ROCHA et al, 2003).
O vale também passou por dois grandes estigmas. O Primeiro causado pelo tráfico de escravos que, confinados em fazendas especializadas em seu “trato”, davam à paisagem do vale os traços anacrônicos do trabalho forçado e do atraso na estrutura dos meios de produção. O segundo estigma era devido ao longo surto – contrariando a semântica da palavra – de malária, potencializada pela área alagada dos brejos.
Após 1971, foram executados desmatamentos, queimadas, plantio de pastagens. Grandes empreiteiras, sob a supervisão do DNOS, abriram trilhas, estradas de rodagem e profundos canais de drenagem, no bojo do grande projeto de recuperação econômica do vale do rio São João.
Retificações de vários afluentes da lagoa de Juturnaíba, aumento da superfície da mesma lagoa e a construção de sua barragem, visando a utilização dos recursos hídricos com finalidade urbana, foram realizações que ajudaram no “saneamento” do vale, principalmente da mata ciliar e dos manguezais do rio São João.
Tais intervenções, assim como as degradações da vegetação por vários procedimentos e intenções de uso, acarretaram em impactos que interferem consubstancialmente na dinâmica ambiental do vale e nas futuras produções agrícolas. Outro problema da drenagem excessiva dos solos foi o ressecamento da turfa, deixando-a exposta à fácil combustão
Na década de 80, arrendatários provenientes do Rio Grande do Sul se beneficiaram da grande extensão em planícies e dos canais de drenagem para a irrigação da rizicultura. Esta atividade contribuiu para o recrudescimento dos problemas da cadeia alimentar de muitas espécies.
A agricultura constrói outro equilíbrio sistêmico, após a destruição do anterior, pois configura-se numa atividade, apesar de necessária, artificializadora da natureza.
O uso de agrotóxicos na lavoura alterava os componentes dos solos (microorganismos e estrutura) rasos do vale, impróprios para a mecanização da produção. Quando chovia, o solo era lavado e toda química, nociva ao solo, escoava para o rio São João, causando a mortandade nos peixes e demais seres que possuíam seus nichos ligados ao rio.
O avanço da cunha salina na maré alta e nas eventuais ressacas, bem como o próprio processo de irrigação, proporcionou a concentração de sais nos pobres solos tiomórficos, ricos em enxofre, resultando no fim da rizicultura irrigada no vale. O arroz quebrava muito no processo de polimento de seu beneficiamento, sem falar na “lei dos rendimentos decrescentes”.
Os arrendatários gaúchos não estavam adaptados às especificidades ambientais do vale do rio São João e muito menos o ambiente do vale estava enquadrado nas bases do grande empreendimento da monocultura do arroz. A agricultura empresarial fracassa, mas o vale mantém a sua estrutura territorial excludente.
Lastimamos os séculos de expropriações e usos indiscriminados dos suportes físicos, oferecidos pela natureza gratuitamente e que o homem, com o “consentimento” do Estado, insiste em industrializar sem limites, inserindo-lhe o seu valor. Desta forma, temos a natureza (homem) contra a natureza (espaço), aspirando a geração de riquezas através do inescrupuloso uso do (meio) ambiente.


Recentes Estudos Ambientais no Rio São João
O Consórcio Lagos São João, com o apoio Municipal de Casimiro de Abreu, Araruama, Cabo Frio e Silva Jardim, juntamente com o patrocínio da WWW, realiza estudos no vale. Atualmente existe um projeto, com a parceria do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais (PGCA) da Universidade Federal Fluminense (UFF), para renaturalizar o leito antigo do rio São João. Isto causaria um novo impacto na região, mas em longo prazo os benefícios compensariam quaisquer esforços.
Selecionamos três estações ao longo do baixo curso do rio São João, na suposta área de influência da maré, para medirmos a sua salinidade. Uma em barra de São João, a segunda em localização intermediária e outra na altura do último canal velho (S4, S5 e S6, respectivamente). Nestas estações (fig.1), amostras de salinidade da superfície, do meio e do fundo do rio foram coletadas a cada hora, durante um ciclo de maré de sizígia (12 horas). Este campo ocorreu nos dias 2 e 3 de junho de 2003.

Figura 1: Posicionamento das estações de salinidade

 

Os resultados da penetração da salinidade no Rio são apresentados nas figuras 2, 3 e 4.
 

I

Figura 2: Variação da salinidade na superfície meio e fundo da estação S1 (estuário)

 

Figura 3: Variação da salinidade na superfície meio e fundo da estação S2.

 

Figura 4: Variação da salinidade na superfície meio e fundo da estação S3

 

 

Nas estações mais a montante, todas as medidas indicam salinidade zero, seja em superfície, seja no fundo.
Condições do Leito Antigo:
A batimetria feita ao longo do eixo do canal permitiu construir o gráfico (figura 5):

 

Figura 5: Perfil batimétrico do eixo central do leito antigo do Rio São João

 


Considerações Finais


A REBIO de Poço das Antas é território de muitas espécies, principalmente do mico leão dourado, que se configurou no ícone do discurso da conservação ambiental em nossa área de estudo. Entretanto, a Unidade de Conservação não se encontra isolada, como uma ilha que impede a dispersão de suas espécies. Preservar territórios de valor ecológico ímpar depende das atividades exercidas em seu entorno. Além do território do mico, os interstícios entre outros territórios são vitais para renaturalização dos nichos desta espécie e de muitas outras menos mencionadas.
Identificamos um processo político, econômico e ambiental, partindo da intervenção e subseqüente organização territorial, dinamizando a utilização do vale para fins específicos, de acordo com a intencionalidade das partes envolvidas.
As intervenções realizadas pelo DNOS na macrodrenagem do vale do São João, com a construção de canais muito profundos, mostram que não prevalece uma lógica agrícola, mas sim uma lógica urbana, revelando que a utilização dos recursos hídricos deve prioritariamente abastecer a região da Costa Azul e, conseqüentemente, gerar lucros.
Atualmente são exercidas muitas atividades no vale, tais como: a caça aos goiamuns nas margens dos rios, com armadilhas rudimentares de madeira; a criação de camarões por um equatoriano que arrendou um lote da Fazenda Tozana; a cultura da ostra no próprio rio São João; os turismos: rural, de aventura e ecológico; a preservação ambiental nas REBIO´s e RPPN´s; a plantação de culturas que não degradam o solo (banana, mandioca, entre outras) nos assentamentos do MST (Sebastião Lan e Cambucaes); a pecuária, mais precisamente a criação de matrizes bovinas para comercialização e exposição; e, finalmente, a especulação por parte dos grandes proprietários, que tiram proveito da estrutura fundiária, desigual e excludente.

Esperamos uma utilização mais eficiente, democrática e sustentável deste espaço. A produção agrícola com bases industriais seria insustentável em longo prazo, como foi o empreendimento da rizicultura irrigada. Logo, tem-se como prioritárias produções agrícolas e criações mais ajustadas aos aspectos físicos encontrados no vale, com culturas menos agressivas ao solo e sem a influência do grande capital, que não encontra limites à condição de sua existência, impactando o (meio) ambiente e destruindo a sua capacidade física de possibilitar a reprodução da vida.

 

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NOTAS

De acordo com Macedo (1995: 26, 28 e 29):
1Trata-se de toda e qualquer ação ou decisão que envolva a introdução concreta ou virtual, permanente ou temporária, de pelo menos um fator ambiental em um dado ambiente, capaz de gerar ou induzir o remanejamento de fatores existentes no ambiente.
2Consiste no remanejamento espontâneo ou induzido, físico ou funcional de conjunto de fatores ambientais de uma área de influencia de atividades transformadoras, de pelo menos uma intervenção ambiental.
3Consiste no resultado da variação da quantidade e/ou qualidade de energia transacionada nas estruturas aleatórias dos ecossistemas diante ocorrência de um evento ambiental capaz de afeta-las, quer ocasionando eventos derivados, quer modificando a natureza e a intensidade do comportamento e/ou da funcionalidade de pelo menos um conjunto de fatores ambientais... o impacto ambiental constitui-se em qualquer modificação dos ciclos ecológicos em um dado ecossistema.

 

BIBLIOGRAFIA


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