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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA



ÁREAS DE RISCO GEOMORFOLÓGICO NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO PASSO DA AREIA, SANTA MARIA/RS.





Oliveira, Edson Luis de Almeida(UFRGS)
Reckziegel, Bernadete Weber.(UFSM)
Robaina, Luis Eduardo de Souza.(UFSM)

E-mail: lesro@hanoi.base.ufsm.br - edsongeog@yahoo.com.br




Palavras-chave: Risco, Geomorfologia, Dinâmica Superficial
Eixo 3: Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
Sub-eixo 3.4: Aplicações Temáticas em Estudo de Caso
 

 


 


INTRODUÇÃO

No Brasil o processo de industrialização iniciado na primeira metade do século passado foi responsável pelo primeiro impulso no surgimento dos grandes centros urbanos. É neste período que começam a surgir os grandes aglomerados urbanos que se formaram rapidamente sem um planejamento prévio. Este processo teve como conseqüência diversos problemas ao meio físico e à sociedade humana, sendo que um deles foi a instalação de áreas com riscos de acidentes provocados por processos geomorfológicos.
Com o adensamento da população na cidade de Santa Maria a interação entre sociedade e o ambiente vem ocorrendo de forma intensa com ocorrência de conflitos gerados pela ocupação de áreas propícias a desenvolver processos de dinâmica superficial, tais como: movimentos de massa, erosões e inundações/alagamentos.
O relevo, objeto de estudo da geomorfologia, conforme Casseti (1991) compõe o estrato geográfico onde o homem (sociedade) constitui uma relação entre o natural e o social. Segundo o mesmo autor o relevo é oriundo das forças endógenas e exógenas, tendo grande interesse geográfico, não só como objeto de estudo, mas por ser nele – relevo – que se reflete o jogo das interações naturais e sociais.
Os processos de dinâmica superficial que atuam na bacia do arroio Passo da Areia são a dinâmica de encosta e dinâmica fluvial. A dinâmica fluvial corresponde a erosões e solapamentos de margens e inundações/alagamentos que estão, principalmente, associados a ocupação que se estabelece nas planícies ribeirinhas do Arroio Passo da Areia. A dinâmica de encosta ocorre junto as áreas de montante formadas por colinas, que estão sujeitas a ação de processos erosivos, onde evidenciam-se vários indicadores de vetores de crescimento urbano.
Os objetivos do presente trabalho consistem em identificar a dinâmica superficial, realizar o levantamento do uso e ocupação do solo e estabelecer os riscos de acidentes provocados por processos geomorfológicos atuantes na Microbacia Hidrográfica do Passo da Areia, afluente do Arroio Cadena, na cidade de Santa Maria,RS.

METODOLOGIA

Os procedimentos metodológicos para a execução deste trabalho, consistem primeiramente em uma revisão bibliográfica sobre o tema proposto e no levantamento de dados sobre a área de trabalho.
O termo “Risco Geomorfológico” foi utilizado para designar o tipo de risco existente na micro bacia do Passo da Areia, porque são os processos geomorfológicos os desencadeadores de tais circunstâncias na área.
Após, realizou-se a compilação dos documentos cartográficos existentes, que consistem: carta topográfica de Santa Maria/SE, em escala de 1:25.000, Carta Geotécnica e de Condicionantes a ocupação de Santa Maria/SE, elaborada na escala de 1:25.000 por Maciel Filho (1990), e o mapa urbano de Santa Maria elaborado na escala 1:10.000, Guimapa (2002).
Os trabalhos de campo foram realizados em toda a área que compreende a Microbacia Hidrográfica do Passo da Areia. De forma sistemática foram percorridos todos os canais de drenagem, a partir da confluência com o Arroio Cadena, percorrendo as margens dos canais da foz até as nascentes. Este procedimento permitiu identificar os processos de dinâmica superficial atuantes e verificar o estágio de desenvolvimento da ocupação, assim como suas condições de infraestrutura. A partir dos dados obtidos foi possível identificar as moradias que estão em situação de risco.
As áreas susceptíveis à risco geomorfológico foram definidas levando-se em consideração: a)Susceptibilidade natural de ocorrência de eventos em áreas ocupadas; b) Padrão Função Urbana da área em estudo e: c) Ocorrência de eventos (relato de moradores).


CRITÉRIOS PARA ESTABELECER AS ÁREAS DE RISCO

Para estabelecer as áreas de risco na Microbacia Hidrográfica do Passo da Areia foram realizados cruzamentos entre as variáveis ambientais que interferem na susceptibilidade de ocorrência de processos de dinâmica superficial em áreas ocupadas pela sociedade humana.

SUSCEPTIBILIDADE NATURAL A RISCO


Para estabelecer as áreas naturalmente susceptíveis à risco foram levados em conta a rede de drenagem, o substrato geológico, a declividade e a ocupação urbana do solo. Sendo assim são consideradas susceptíveis as áreas ocupadas que:
• Tenham declividade inferior a 2% e se localizem nas margens dos cursos fluviais, que por serem áreas muito planas são susceptíveis a processos de inundações/alagamentos;
• Apresentam declividades superiores a 12%, onde os processos erosivos da vertente são mais acentuados, com necessidade de corte para a ocupação, sendo portanto sujeitas a processos de movimento de massa;
• Estejam em proximidade inferior à 30 metros dos cursos fluviais, que por serem próximas ao leito são susceptíveis aos processos de inundação e solapamento das margens. A Lei Federal 6.766/79 estabelece estas áreas com sendo "non aedificandi";
• Que ocorram processos de dinâmica superficial em desenvolvimento;
• Determinadas como geotécnicamente instáveis (Maciel Filho, 1990);
• Tenham como substrato depósitos coluvionares, depósitos de tálus e sedimentos inconsolidados das várzeas junto as drenagens.

PADRÃO URBANO DA ÁREA


Na definição do Padrão Urbano foram levados em conta as características construtivas/estruturais das moradias (padrão construtivo alto/médio/baixo), as condições de infraestrutura básica oferecidas à população residente na área (rede pluvial, canalização do esgoto cloacal e pluvial, obras de contenção e rede viária), bem como o adensamento populacional e a forma de ocupação do espaço (ordenada/desordenada).
A partir destes levantamentos pode-se estabelecer o padrão urbano dividindo-se a área em Alto, Médio e Baixo Padrão/Função Urbana. Para a hierarquização do padrão foram atribuídos valores de 0 e 1 para as variáveis consideradas de acordo com sua ocorrência, como pode ser observado na tabela 01:

TABELA 01 – Parâmetros utilizados para a definição do Padrão Urbano:
 

Variável

Característica

Valor

Malha Viária

Pavimentada

1

Não Pavimentada

0

Esgoto

Canalizado

1

Direto no Ambiente

0

Rede Pluvial

Apresenta

1

Não Apresenta

0

Padrão Construtivo

Alto/Médio

1

Baixo

0

Ocupação

Organizada

1

Desordenada

0

Obras de Contenção

Apresenta

1

Não Apresenta

0


 

A caracterização da área segundo essas unidades possibilitou a divisão do espaço baseado na soma dos valores atribuídos às características que apresentam:
  Alto Padrão: Constituí as áreas que tenham apresentado valor máximo (6) na soma total dos valores dos atributos;
   Médio Padrão: Constituí as áreas que tenham apresentado soma igual a 3, 4 e 5;
   Baixo Padrão: Áreas que tenham apresentado soma igual a 0, 1 e 2.

GRAUS DE RISCO GEOMORFOLÓGICO

O grau de risco é o produto do cruzamento entre a susceptibilidade natural, o padrão urbano e a determinação da ocorrência de algum evento na área. O processo causador do risco é definido pelas siglas De e Df, indicativas de dinâmica de encosta e fluvial, respectivamente. A dinâmica fluvial pode ser identificada por Dfs, se associada a erosão/solapamento e/ou Dfa quando ocorre inundação/alagamento.
Para estabelecermos a quantificação em relação a probabilidade de ocorrência de um acidente utilizou-se o conceito de probabilidade subjetiva utilizado por Carvalho & Hachich (1997) apud Parizzi, M. G (2002) no qual a probabilidade é considerada uma medida do estado de conhecimento do indivíduo a respeito de um particular fenômeno, ao invés de uma característica que só pode ser avaliada através de um número suficientemente grande de observações do fenômeno.
Desta forma optou-se por estabelecer 4 graus para as áreas de risco, identificados por números romanos e cartográficamente por cores.
Risco IV - cinza
Quando a área ocupada com Médio/Alto Padrão apresenta susceptibilidade natural e não tem registro de ocorrência de eventos, constituí-se numa área de grau IV, considerada de baixo risco;
Risco III - amarelo
Ocorre quando a área com susceptibilidade natural está ocupada com moradias de Médio Padrão Urbano sem ocorrência de eventos ou se a área susceptível estiver ocupada por moradias de Alto Padrão Urbano com registro de ocorrências. Constituem áreas de risco moderado de grau III.
Risco II - laranja
Quando a área susceptível apresentar predomínio de ocupação de Médio Padrão Urbano com registro de eventos ou de baixo padrão sem registro de evento, constituí-se em áreas de alto risco de grau II.
Risco I - vermelho
Quando a área ocupada com moradias de Baixo Padrão Urbano apresentar susceptibilidade natural e ocorrência de eventos são consideradas de risco iminente, recebendo o grau I, onde a intervenção deve ser de curto prazo.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ÁREA DE ESTUDO

A bacia hidrográfica do arroio Passo da Areia é uma das 15 que conjuntamente compõem a sub-bacia hidrográfica do Arroio Cadena, que drena a maior parte do núcleo urbano de Santa Maria. Localizada no setor noroeste da cidade, compreende ao bairro Juscelino Kubitschek e a área de ocupação recente conhecida como Nova Santa Marta.
O bairro Juscelino Kubitschek é formado pelas vilas: Prado, Jockey Club, Caramelo e Rigão, e pelo Conjunto Habitacional Santa Marta, mas fazem parte da bacia do Passo da Areia apenas as quatro primeiras vilas citadas. A ocupação neste bairro é relativamente antiga, tendo iniciada na década de 1970 de forma dispersa e se adensado com o crescimento da cidade.
De acordo com o censo demográfico de 2000 do IBGE o bairro contava com uma população de 12.606 habitantes.
As condições de infraestrutura disponíveis são ruas calçadas e água encanada. Os conflitos existentes nesta microbacia se estabelecem em função da fragilidade do ambiente e interação com o rápido crescimento urbano no último período.
A área que compreende a Nova Santa Marta foi submetida a um rápido processo de crescimento urbano, a partir do final de 1991 quando parte da Fazenda Santa Marta foi ocupada por cerca de 74 famílias pertencentes ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). Em um levantamento realizado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 1995, de acordo com Weber(2000), na localidade existiam cerca de 3700 famílias. O lugar popularmente conhecido como “sem-teto”, tem essa designação em função da baixa condição socioeconômica da população que ali se estabeleceu, pois o local ainda hoje não tem infraestrutura urbana adequada, pois apresenta somente água encanada disponível. Esta localidade é constituída das seguintes vilas: 7 de Dezembro, 10 de outubro, Núcleo Central, Alto da boa Vista, Pôr-do-sol, Marista I e II.
Em relação aos aspectos físicos, a referida microbacia tem seu substrato geológico formado por camadas de arenitos finos a médios, de cor rosa a cinza claro de composição essencialmente quartzosa e matriz argilosa, na presente bacia, de acordo com Maciel Filho (1990), ocorrem espessas camadas de siltito argilosos, recobertos por sedimentos arenosos inconsolidados, propensos nos locais onde o fluxo superficial é alterado, a desenvolver sulcos e ravinamentos, como também, no contato solo/rocha a desenvolver processos erosivos subsuperficiais.
A vegetação atual é composta essencialmente por formações herbáceas, sendo que a mata ciliar encontra-se apenas em pequenos trechos ao longo da drenagem.

ANÁLISE DOS RESULTADOS E HIERARQUIZAÇÃO DOS RISCOS


O processo de materialização do espaço urbano, quando conduzido de forma não planejada, provoca fortes impactos ambientais, no qual a sociedade estratificada em classes é o principal agente.
A partir da análise e do cruzamento dos dados referentes à susceptibilidade natural e do Padrão/Função Urbano foi possível estabelecer as áreas sujeitas a processos geomorfológicos e hierarquizá-las. O mapa anexo apresenta as áreas de risco hierarquizada na bacia do arroio Passo da Areia.
Risco por Dinâmica de Encosta
No presente trabalho as áreas de risco relacionadas aos processos de dinâmica de encosta são a erosão do solo, incluindo locais em que pode ocorrer erosão subsuperficial. Destaca-se que na área em estudo não foi encontrado risco associado a movimentos de massa (deslizamentos, quedas, tombamentos).
O processo erosivo constitui-se em um mecanismo natural da esculturação do relevo terrestre. Com a interferência antrópica esse processo intensifica-se, dando origem a erosão acelerada. A erosão corresponde ao mecanismo de remoção do horizonte superficial do solo deflagrado pelo impacto da precipitação, ocasionando a desagregação do material oriundo do intemperismo, posteriormente com a intensificação do fluxo de água ocorre a remoção e o transporte deste material.
Os processos erosivos que desenvolvem ravinas e voçorocas em cabeceiras de drenagem constituem-se nos desencadeadores de risco na área de montante da bacia do Passo da Areia. A susceptibilidade é dada pelas características dos solos, pela declividade ao redor de 12% e pela baixa cobertura vegetal.
O agravamento dos problemas erosivos está relacionado com a infraestrutura precária verificada nas áreas de montante da bacia em estudo, onde a ocupação acontece de forma espontânea, com inexistência de projetos de parcelamento do solo. A erosão subterrânea, também é significativa e acontece no contato de camadas com diferentes permeabilidades que provocam signifitivos gradientes hidráulicos.
Ocorrem voçorocas e ravinas em avanço para montante e seguindo alguns canais ao longo da vertente, entretanto não existem registros de acidentes.
O cruzamento destes parâmetros permitiu definir o risco como II, ou seja de alto grau.
Riscos por Dinâmica Fluvial
O mecanismo de erosão relacionado aos leitos fluviais, que ocorre junto as paredes e fundo do leito pelas águas correntes atua de três formas: pelas ações corrasiva e corrosiva, e pelo impacto hidráulico. A corrosão ou efeito abrasivo das partículas em transporte sobre as rochas e sobre outras partículas tende a reduzir a rugosidade do leito, enquanto a ação corrosiva resulta da dissolução de material solúvel no decorrer da percolação da água no solo.
Este processo pode desencadear movimentos coletivos de solo nas margens, pois com a ação corrosiva do fluxo do rio atuando nas margens arenosas pode acontecer desconfinamento destas e conseqüente solapamento.
Na porção do baixo curso, junto ao canal principal, ocorre área de risco por solapamento de margem. A proximidade da margem, constituida por material inconsolidado e o incremento da capacidade erosiva da drenagem com aumento da a ocupação a montante torna a área susceptível. A ocupação é de médio padrão, onde ocorrem em alguns trechos obras de contenção realizadas pelos próprios moradores. Nessa área até o momento não foram registrados eventos/acidentes.
Essas características permitiram definir a área com grau III de risco, ou seja, moderado.
Ainda relacionados a dinâmica fluvial temos fenômenos de ocorrência natural que são as cheias dos rios e arroios. Na bacia do Passo da Areia este é o processo mais significativo e apresenta uma tendência crescente. A ocupação das margens dessas drenagens podem originar áreas de risco a inundações/alagamentos.
Cerri (1999) refere-se as enchentes, inundações e alagamentos como processos hidrológicos que afetam muitas das cidades brasileiras. O referido autor classifica enchente como: “elevação do nível normal de água de um rio, sem extravassamento da água para fora do canal principal” e referindo-se as inundações, este classifica como um tipo particular de enchente que se caracteriza pelo extravasamento da água para fora do canal principal do rio, atingindo áreas que normalmente são secas.
Um dos processos que mais recebe influência da urbanização são as inundações/alagamentos. Em muitos casos se processa a expansão do solo criado na cidade por incorporação de áreas periféricas ao núcleo urbano, em locais onde a situação do terreno necessitaria de obras corretivas para não ocorrer alagamentos futuros. Estas áreas são ocupadas de forma caótica, onde não se considera o fluxo das águas pluviais e nem as características de saturação de água pelo substrato (se há indícios de acúmulo de água quando ocorrem episódios de chuva de curta duração).
As inundações de âmbito local, geralmente são provocadas por chuvas de curta duração e de alta intensidade, ocorrendo várias vezes ao ano e, em geral, tem um tempo de duração de algumas horas, afetando algumas parcelas da área urbana,.
Para Tucci (1995) as inundações em áreas urbanas podem ocorrer devido aos dois processos, as enchentes em áreas ribeirinhas, que são as enchentes naturais que atingem a população que ocupa os leitos dos rios, em função de um planejamento inadequado do solo, e em função da urbanização. O autor ressalta que as inundações localizadas podem ocorrer em função de determinados fatores, tais como: o estrangulamento da seção do rio devido a aterros e pilares de pontes, estradas, assoreamento do leito do rio por sedimento e lixo.
Na bacia do Arroio Passo da Areia é comum a ocorrência de canalizações mal dimensionadas que provocam barramentos. Canalização que é “uma obra de engenharia realizada no sistema fluvial que envolve a direta modificação da calha do rio e desencadeia consideráveis impactos, no canal e na planície de inundação. Os diferentes processos de canalização consistem no alargamento e aprofundamento da calha fluvial, na retificação do canal, na construção de canais artificiais e de diques, na proteção das margens e na remoção de obstáculos no canal” Cunha (1998:242). Estas canalizações quando feitas de forma inadequada podem acelerar a inundação a montante, além de incrementar os processos erosivos das margens, ou transferi-los de locais onde o fluxo fluvial chega de forma acelerada. Podem colocar em risco não somente a infraestrutura urbana, como também a população que reside próximo a estes lugares, ou seja, em áreas de risco.
O setor de baixo curso da microbacia do Passo da Areia correspondente as unidades de lanforms mapeadas por Robaina et al (2002) como sendo de planície aluvial alta, definida pelas altitudes da planície de inundação inserida entre as cotas de 70 e 90 metros, constituindo superfícies planas onde a declividade é inferior a 2%, sendo áreas sujeitas a inundações.
A ocupação urbana é de médio padrão urbano, encontrando-se adensada e vem se processando nos últimos 23 anos com a incorporação de áreas de baixa declividade,
Neste setor foram identificadas um total de 25 moradias em risco de inundação/alagamento.
Os trabalhos de campo definiram o grau de risco com base na ocorrência de eventos/acidentes. As áreas sem ocorrência o grau foi definido como IV, baixo, enquanto nas que tiveram moradias afetadas o risco foi estabelecido com II, alto.

CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

O processo de expansão do ambiente construído na cidade de Santa Maria vem intensificando-se nos últimos 30 anos, aliado a uma forte segregação urbana que vem provocando a ocupação de áreas onde as condições ambientais são inadequadas para o estabelecimento de moradias, como nas áreas de várzea, onde a baixa declividade, associada a uma saturação do solo e a um baixo gradiente de escoamento superficial em épocas de chuva, faz com que essas áreas tornem-se problemáticas, causando processos danosos como inundações e alagamentos.
Não é difícil encontrar em trabalhos que versam sobre áreas de risco, a recomendação de "congelar" a ocupação destas áreas ou retirar os que ai vivem, infelizmente a dinâmica urbana não é estática e está inserida em um processo maior que extrapola os limites da cidade, pois as grandes diferenças sociais brasileiras, resultado da implantação de um capitalismo periférico onde uma pequena parcela da sociedade tem condições financeiras para escolher um espaço adequado para viver, enquanto outros são obrigados a localizarem-se em áreas ambientalmente desfavoráveis.
O primeiro setor da Microbacia do Passo da Areia, que constitui-se em uma área de acumulação. Neste setor foi onde identificou-se as áreas com maiores riscos de inundação e alagamentos, contabilizando um total de 25 moradias. Pois com o aumento da área impermeabilizada a montante aliado aos barramentos provocados pela construção do arruamento, em episódios de precipitação concentrada, torna-se comum a água extravasar do canal, e inundar/alagar as moradias próximas.
Neste primeiro setor as recomendações seriam a de redimensionar algumas tubulações, que já se encontram obsoletas e não dão conta do escoamentos das águas superficiais em função principalmente do aumento da área impermeabilizada, assim como evitar o entulhamento da drenagem com o despejo de lixo junto aos canais.
No médio curso onde foram identificados baixos riscos em relação a inundação/alagamentos, em função da maior declividade do terreno em torno de 5%, e os processos erosivos ainda não estão deflagrados com intensidade, as recomendações seriam de preservar o que resta de mata ciliar pois esta serve como proteção natural do curso d'água contra a erosão, e desobstruir o canal principal.
No terceiro setor, onde a ocupação urbana é mais recente e aconteceu de forma não planejada, e onde as condições socioeconômicas dos moradores é mais precária, os riscos hoje apontados como baixo, em um curto intervalo de tempo podem tornar-se mais danosos. O processo erosivo fluvial e subsuperficial podem tornar-se mais intenso com o aumento e expansão das moradias, pois nestes locais não existe sistema de esgoto pluvial e tão pouco cloacal, sendo os dejetos jogados nas drenagens.
Construir uma infraestrutura adequada de conduta das águas pluviais e esgotos e trabalhar para o não adensamento das ocupações, em especial próximo dos cursos d’água, são medidas emergenciais.
Dessa forma torna-se necessário a implementação de medidas estruturais de curto prazo, como redimensionamentos de tubulações e limpeza e desobstrução dos canais que encontram-se com acúmulo de lixo. Medidas de médio e longo prazo estão associadas a infraestrutura e revegetação das margens, além de projetos que visem a inserção da comunidade no monitoramento do ambiente onde vivem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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