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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

AS DISPARIDADES EXISTENTES ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E AS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXERCIDAS EM ÁREAS “NATURAIS” ANALISADAS EM ITAMBI – RJ



Albuquerque, A. L. arthgeoprof@yahoo.com.br 1;
Bertolino, L. C. 1;
Leles, C. M. D. 1.



1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
1 Depto de Geografia - FFP;





Palavras-chaves: Preservação – Ecossistema – Manguezal
Eixo 3:Aplicações da Geografia Física à Pesquisa
Sub-eixo 3.4: Aplicações Temáticas em Estudos de Casos
 

 



 

I - INTRODUÇÃO


Mesmo existindo antes da implementação da APA de Guapimirim, a população de Itambi , até pouco tempo atrás era excluída de quaisquer que fossem as decisões e as medidas adotadas pela administração da APA para a proteção do manguezal, sendo marginalizada e muitas vezes coagidas a sair da área, sob julgo de (de)predadores do ecossistema.
Atualmente, esta visão dos habitantes do mangue que degradam o ecossistema não é unânime entre os pesquisadores e está cada vez mais se desvinculando do senso comum, pois as principais fontes de degradação do mangue estão longe do poder de devastação de seus habitantes, assim como estão longe da sua área de origem, isto é, as principais fontes de degradação não se encontram no manguezal e sim fora deste. Além do fato que os aspectos econômicos e sociais que levam as pessoas a habitarem uma região quase que inóspita, como é o mangue, e suas conseqüências, como a modificação do espaço e a exploração direta dos seus recursos, são infinitamente menos prejudiciais que os agentes externos ao manguezal.
Itambi representa hoje, cerca de 10% da área considerada a mais preservada de toda a APA de Guapimirim. Esta condição se deve provavelmente ao fato da efetiva participação da comunidade nos programas de preservação existentes no local. Programas estes originados de lutas oriundas da própria comunidade de catadores de caranguejo desta área e de movimentos ecológicos também da região, sobretudo, de Itaboraí.
Hoje esta população conta com cerca de 113 pessoas que vivem de atividades ligadas ao manguezal, sendo que destas, 37 pessoas são trabalhadores diretos (catadores de caranguejo) e 73 pessoas não têm vínculo algum com as atividades econômicas proporcionadas pelo manguezal.
É inerente a esta população, tanto a parte que depende economicamente do manguezal quanto a parte que apenas o ocupa, a conscientização da importância da preservação do mangue e uma noção relativa de ecossistema. Todos sabem que se preservado o manguezal, não só os crustáceos e peixes são beneficiados, mas também as aves, os répteis, os mamíferos, além da sua própria existência como comunidade. Talvez desta consciência tenha se originado a preocupação em se criar e de se exigir do poder público projetos de preservação, recuperação e manutenção do mangue, e como conseqüência da própria comunidade. Pois, apesar da consciência da importância da preservação, e do conhecimento intrínseco aos catadores dos períodos de reprodução das espécies do manguezal, principalmente do caranguejo, não se podia parar de coletá-los; eles eram a única fonte de renda dos catadores e também, na maioria das vezes, de toda a sua família até a implementação dos programas ecológico-sociais em Itambi.
[1] Itambi é um distrito do município de Itaboraí, situado na região metropolitana do Rio de Janeiro, mais precisamente na parte leste da Baía de Guanabara. É a única área do município de Itaboraí que tem ligação com a baía (fazendo parte do chamado “Recôncavo da Guanabara”) e com o mar propriamente dito, e que faz parte da APA de Guapimirim.

 

II - METODOLOGIA EMPREGADA


Para estudar o manguezal e suas relações com as sociedades humanas (Tradicionais e Urbano-industriais) o estudo deve ser desenvolvido de forma interdisciplinar. Isto tanto no que tange ao estudo das especificidades da natureza (representada pelo ecossistema manguezal) - como o estudo do solo, da vegetação, da fauna associada, etc. - quanto às especificidades das relações do homem (representado pelo catador de caranguejo) - como o estudo da sociologia, antropologia, da ecologia etc. A escolha de todos estes, com suas respectivas representações bibliográficas, faz parte do planejamento inicial a ser elaborado para se delinear o(s) rumo(s) que esse tipo de estudo pode seguir.
Além da bibliografia existem outras etapas de alta relevância para o sucesso deste tipo de pesquisa:
Escolha da área
No caso específico deste estudo, encontrou-se uma área ideal para os chamados trabalhos de campo. Trata-se da área onde se encontra a comunidade de catadores de Itambi (também conhecida como comunidade da Bacia). Esta área representa muito bem o que se quer demonstrar nesse estudo. Tem-se a natureza (manguezal), o homem (catador de caranguejo) e o poder público, que também representa uma forma de relação homem/natureza diferente da exercida pela comunidade citada.
Metodologia empregada em campo
Foi necessário traçar o perfil dos moradores da comunidade com o intuito de conhecer as características que fazem com que eles se diferenciem dos habitantes de fora do mangue no que diz respeito à relação deles com o ecossistema. Para isto, foram utilizados fotografias, entrevistas, questionários e a pesquisa empírica.
As entrevistas foram realizadas com membros-chave da comunidade (basicamente líderes comunitários e catadores mais antigos), autoridades ligadas ao poder público (Secretário de Meio Ambiente, membros da equipe que faz a fiscalização e de setores administrativos ligados à Prefeitura) e educadores que utilizam o local para estudo e ensino.
Sobre os questionários, foram aplicados 45 ao todo. Um para cada domicílio e sua respectiva família, de forma sistemática, obedecendo à ordem das construções da rua mais antiga para a mais recente. Exatamente 186 pessoas foram pesquisadas dessa forma.

III - RESULTADOS/DISCUSSÃO


Para entender com maior profundidade todos aspectos da relação entre os moradores da área de manguezal e o próprio ecossistema, foi traçado o perfil da população local.
DIVISÃO POR SEXO
No total são 186 pessoas que convivem num mesmo espaço, resultante de conflitos de interesses e resistência. Não contrariando os dados atuais do país, o número de mulheres ultrapassa o número de homens (Figura 1). A divisão do trabalho por sexo também é observada na maioria das famílias que trabalham diretamente com manguezal. Geralmente o homem é quem coleta o caranguejo ou pesca, e a mulher fica incumbida, além de cuidar das tarefas da casa e dos filhos, de ajudar na comercialização quando se trata do caranguejo, e em poucos casos, manufaturar o siri (também encontrado na região, mas comercializado em menor escala).
 


Figura 1: Divisão por sexo da comunidade que habita o manguezal de Itambi
 


ESTRUTURA ETÁRIA
Montando a estrutura etária da população residente, pode-se verificar (Figura 2) uma população bastante jovem, constatando um alto índice de natalidade, típico das regiões menos favorecidas de países subdesenvolvidos. Somam apenas 17,74% dos habitantes as pessoas com idade superior a 40 anos e, estreitando-se ainda mais a análise somam 3,22% a quantidade de pessoas que ultrapassam os 60 anos de idade. Isto indica o baixo nível de expectativa de vida que se tem na região, possivelmente pela falta de infraestrutura básica, como água tratada, sistema de esgoto, etc. Além disso, a questão da saúde é bastante influenciada pela falta de educação adequada, principalmente para os habitantes mais antigos que tiveram ainda menos acesso à educação.
 


Figura 2: Faixa etária da população residente na comunidade de Itambi
 


ESCOLARIDADE
O nível de escolaridade dos catadores de caranguejo é baixo (Figura 3), não sendo ainda pior por causa das medidas tomadas pelo governo, principalmente, federal nos últimos anos. Essas medidas fizeram a população com idade escolar do país freqüentassem a escola, em massa. Com efeito, temos a grande parte da população adulta com os piores níveis de escolaridade, encontrado-se até alguns analfabetos e semi-analfabetos e quando verificamos que estudaram dificilmente conseguiram transpor a ‘barreira’ da 5ª série. Os mais jovens têm um nível um pouco melhor, encontrando-se até alunos que conseguiram chegar ao 2º grau.
 


Figura 3: Nível de escolaridade dos habitantes da comunidade de catadores de caranguejo em Itambi
 

Ainda sobre o tema educação, existem outras formas que estão sendo implantadas na região e entorno. São, principalmente, trabalhos de ONG’s conveniadas com órgãos governamentais ou ações isoladas de pesquisadores e educadores da região ou não. Estas iniciativas são de extrema importância, pois, essencialmente, buscam valorizar a cultura tradicional das populações locais e leva-la ao conhecimento da população que não é da comunidade, mas mantém relações com ela.
 

NATURALIDADE
É grande a população migrante de outras regiões que não tem vinculação nenhuma com o manguezal. Trata-se de um processo de favelização incorporada à realidade do mangue que sofre uma enorme pressão imobiliária dos municípios em sua volta, onde a população tem tido altos índices de crescimento nas últimas décadas. Crescimento este, não acompanhado por melhor distribuição de renda, política habitacional, segurança, etc.
Mesmo assim, a maior parte da população residente é oriunda da região (Figura 4). Outra parte significativa é proveniente de manguezais das áreas vizinhas, principalmente Magé e São Gonçalo. E, ainda conseguimos constatar resquícios da migração nordestina que foi muito forte nas décadas de 70/80, mas hoje não é preponderante.
 


Figura 4: Naturalidade dos habitantes da comunidade de catadores de caranguejo
 

Deste modo, busca-se esclarecer as causas que fazem com que as pessoas que não tem afinidade com as atividades do manguezal vêm a habitar uma região considerada inóspita pela maioria das pessoas (Figura 5). Isso fez com que se fosse deparado com uma outra questão de âmbito nacional: o desemprego. A maior parte das famílias não oriundas da área de manguezal e que não tem vínculo com suas atividades econômicas, migraram em busca de emprego.
Em segundo lugar, vem a questão de moradia caracterizada pela falta de renda da população em geral, que é obrigada a habitar áreas onde o custo para suas possibilidades é viável. Foram identificadas famílias que se mudaram inteiras para a área do manguezal por falta de segurança nos locais onde habitavam anteriormente, geralmente favelas.
 


Figura 5: Motivos pelos quais os habitantes deixaram seus locais de origem e se estabeleceram na área de manguezal em Itambi
 


A menor parte das famílias possui vínculos históricos (através de seus antepassados) com o manguezal. Mas, são essas as mesmas famílias que se sentem mais familiarizadas com o ecossistema. São as que lutam para manter sua preservação e sua produtividade.


TRABALHO E RENDA
A questão da renda, aliada a do trabalho são essenciais para explicar a fixação do homem no manguezal, principalmente num país subdesenvolvido como o Brasil que possui uma péssima distribuição de renda geradora da maior desigualdade social vista no mundo.
Ao contrário do que algumas pessoas podem pensar, o trabalho no manguezal não é fácil. É um trabalho que exige técnica, tempo e muita paciência. Em média o tempo de trabalho é estimado em aproximadamente 10 horas em dia de trabalho, tendo casos que chegam a 13 horas. Alguns mangueiros trabalham de segunda a sábado, mas a grande maioria trabalha, em média de 3 a 4 dias semanais.
A comercialização é feita, na grande maioria das vezes, no local. É grande o número de pessoas que procuram a comunidade para comprar seus caranguejos.
Ainda sobre a relação trabalho/renda, algumas considerações devem ser feitas. A maioria das pessoas que ocupa o manguezal tem renda ligada a ele (Figura 6). Isto quer dizer que, apesar dos problemas habitacionais anteriormente discutidos, a maior parte dos habitantes (homens, mulheres e crianças) depende sim da economia gerada pelo manguezal e, simultaneamente, de sua preservação.
 


Figura 6: Economia geradora de renda para as famílias residentes no manguezal
 

Existem, dentre os trabalhadores diretos do manguezal, pessoas que vivem exclusivamente dessa renda e outros que além dela, trabalham em outras atividades fora do manguezal, conforme a oferta de emprego. Isto por causa da sensação de segurança proporcionada pelo emprego formal, que apesar de seus baixos salários, são o mesmo todo final de mês, não oscilando conforme a produtividade como no manguezal. Este, que já não produz mais como antigamente, gera uma sensação de insegurança quando pensado para o futuro pelas pessoas que dele dependem.
Sendo assim, foram listadas as principais atividades das pessoas que não vivem exclusivamente do manguezal (tabela I). Em primeiro lugar vem a Construção Civil, que é mais um indicador de como é grande a pressão imobiliária no entorno da área de manguezal, visto que todos os empregos nessa atividade são próximos ao local.
Em segundo lugar, vem a atividade ceramista. Esta atividade está entre as maiores geradoras de emprego de todo o município. Na comunidade aqui estudada é muito difícil encontrar alguém que nunca trabalhou nessa atividade, sendo esta responsável, até pouco tempo atrás, pela depredação de grandes áreas de manguezal por causa da retirada de madeira para seus fornos.


TABELA I: PRINCIPAIS ATIVIDADES DOS TRABALHADORES QUE NÃO VIVEM EXCLUSIVAMENTE DO MANGUEZAL
 

Atividades

Nº de trabalhadores

Porcentagem

Construção Civil

6

40%

Ceramista

3

20%

Carregador (de gelo)

2

13,32%

Vendedor (porta em porta)

1

6,67%

Eletricista

1

6,67%

Comerciante

1

6,67%

Lava roupa (para fora)

1

6,67%

Total

15

100%

 

Por outro lado, também foram listadas as atividades dos habitantes que não sobrevivem de nenhuma forma do manguezal, somente o ocupam. O que nos chama a atenção desses dados (Figura 7) é a quantidade de pessoas desempregadas, evidenciando, mais uma vez o processo de favelização que está acontecendo na área.
 


 

Figura 7: Formas de renda exercidas por moradores que não sobrevivem da economia do manguezal
 

Como já visto no decorrer desse estudo, seu objeto é parte integrante da APA de Guapimirim, sendo sujeito a políticas de preservação ambiental implementados pelos órgãos competentes.
No caso do manguezal de Itambi, existe um processo ainda não muito concretizado de participação da comunidade na gestão do manguezal. Ao contrário do discurso, principalmente municipal, que dá ênfase aos saberes e as necessidades da comunidade, as decisões muitas vezes são tomadas sem o conhecimento ou sem a aprovação da população local. Por outro lado, a população possui poucos membros suficientemente ‘esclarecidos’ para uma discussão com as autoridades públicas o que é conseqüência direta do baixo nível de escolaridade, e que leva muitas vezes à fadiga essas pessoas que lutam quase que sozinhas, por terem ainda uma certa dificuldade para se organizar enquanto comunidade.
Mesmo assim, com uma organização precária os habitantes da região tentam cada vez mais terem voz ativa na gestão da área de manguezal. Um exemplo disso é o caso do Entreposto Pesqueiro – uma obra dentro da área de manguezal, que segundo as autoridades é um benefício para a população local, mas que eles, praticamente, não sabem ainda para o que serve direito.
O poder público municipal tenta implantar um sistema de cooperativa entre os catadores de caranguejo. É uma excelente realização e que pode trazer muitos benefícios para esta população, mas se discutida com a comunidade e não a impondo de forma desnecessariamente hierárquica, de cima para baixo.
Dentre os principais benefícios que a comunidade tem alcançado depois que começou a se organizar (há mais ou menos 2 anos), estão a coleta de lixo, as reuniões periódicas com os representantes dos órgãos gestores da APA, os cursos de artesanato com elementos do manguezal, e, principalmente, os programas ligados ao defeso anual do caranguejo .
O Defeso não só proíbe a coleta do caranguejo, pois a simples proibição seria a ruína da subsistência da comunidade de catadores; ele remunera os trabalhadores do mangue em duzentos reais mensais (durante o período do Defeso) em troca do compromisso da preservação do manguezal através de ações coordenadas pela Secretaria de Meio Ambiente Municipal e, pelo menos teoricamente, pela própria comunidade. Dentre essas ações estão a de fiscalização, reflorestamento e limpeza do manguezal. A comunidade preserva o que lhe de mais valioso: o mangue, sem comprometer a sua existência como comunidade. Isto, lembrando que o programa é de âmbito municipal. Os demais municípios da APA de Guapimirim (Magé, Guapimirim e São Gonçalo) ainda não têm programas desta grandeza.
Além do Defeso existem outras medidas tomadas para a preservação da área. Uma delas é a proibição total da coleta de fêmeas de caranguejo (isto durante todo o ano). Existe também a implementação de uma equipe de fiscalização com poder de polícia, que cuida de preservação não só dos caranguejos durante o defeso, mas também luta contra as ações de caçadores de aves capivaras, dentre outros. Esta ação de fiscalização conta com o auxílio efetivo da comunidade que sai de barco e comunica qualquer irregularidade na área. E ainda houve desapropriação de uma área particular dentro do mangue, transformada em posto de fiscalização.
Além dos já existentes, existem projetos de implementação de outros programas que buscam a melhoria da qualidade da preservação. Um deles seria a troca do período do Defeso para o período de 1º de novembro até 20 de fevereiro, englobando com mais eficácia o período de reprodução do caranguejo e a implementação de pequenos períodos de Defeso durante o ano tendo como referência o ciclo vital do caranguejo, como, por exemplo, o período de “troca de casca”. O mais interessante é o fato de que essas mudanças já foram há tempos propostas pela própria comunidade, provando o seu valor diante da preservação do ecossistema.
Uma aquisição recente de muita importância para a comunidade é a Rádio Manguezais – uma Rádio Comunitária que além de cultura, leva informação sobre os acontecimentos pertinentes a população local.
Existe também um projeto de utilização da área como área turística. Segundo representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaboraí, seria uma boa alternativa para a conscientização do homem da sociedade urbano-industrial da importância do ecossistema manguezal e, também uma nova alternativa de renda para a comunidade ali residente, pois devido a inúmeras pesquisas realizadas ultimamente nesta área já estariam habituados a guiar “turistas” a lugares bastante interessantes dentro do mangue.
Dentro do projeto de Eco Turismo, estão inseridas medidas que pedem melhorar as condições de vida da população e, principalmente, o aspecto físico do lugar. Isto através de auxílio à construção de um modelo de habitação a ser implantado na área com vista a impressionar e atrair turistas para a região.

 

[2] O Entreposto Pesqueiro foi elaborado para ser o local onde os catadores de caranguejo e pescadores levariam a sua produção, e, através de um processo de beneficiamento (congelamento da carne em embalagens, controle sanitário, etc) agregariam maior valor ao seu produto gerando mais renda e melhor qualidade de vida para a população.

[3]  O principal programa implementado na área é o chamado “Defeso do caranguejo de Itambi”. Trata-se do período (de 1º de outubro a 20 de dezembro) no qual é proibida por lei a coleta do caranguejo em toda a área de manguezal.

 

IV - CONCLUSÃO
Segundo mostra este estudo, e ao contrário do que se pensava na época da criação de Yellowstone (primeira área de preservação do mundo, que serviu de modelo para as demais durante muitos anos), as populações locais não são mais vistas como as principais degradadoras do ecossistema que estão inseridas. E a preservação deste está também na preservação das culturas tradicionais que são responsáveis pela transmissão do conhecimento de geração para geração de um modelo de desenvolvimento que respeita o meio natural por existir uma relação mais íntima ente o homem e o meio. É devido a esta relação que o homem que vive em uma sociedade tradicional entende que a forma que trata o meio natural é a forma que trata a si mesmo.
Desintegrando sua relação com a natureza, a sociedade urbano-industrial vem causando a unificação da cultura mundial - hoje entendida como globalização - e que tem como sua maior característica a cultura do consumismo. Ao se propagar essa cultura por todo o mundo, há de se disseminar o consumo dos produtos industrializados dos paises ricos para os países pobres conforme as ‘necessidades’ do mercado. Essas ‘necessidades’ não levam em consideração o tipo de exploração mais adequado para a conservação da natureza e sim, as formas de se expandir o capitalismo pelo mundo, ou seja, aumentar cada vez mais o lucro das empresas transnacionais.
Sendo assim, a existência de uma cultura alheia ao consumismo é extremamente indesejável para o sistema vigente. É só retornar um pouco na história para lembrar o número de sociedades, tidas como tradicionais, destruídas das mais diversas maneiras – guerras, aculturamento, destruição de seus meios de sobrevivência, etc – ou se observar ainda nos dias atuais, o tipo de tratamento que elas têm, mesmo com o desenvolvimento de algumas medidas de preservação.
Com efeito, a sociedade urbano-industrial, devido à exploração desenfreada dos recursos naturais exercida por décadas, vem temendo à extinção dos mesmos. Por isso, houve a necessidade de se criar as Áreas Naturais Protegidas, que seriam uma reserva de recursos naturais para o futuro, além de servir, como já visto, como áreas de lazer para minimizar o estresse das populações que vivem no meio urbano. Essas áreas, contraditoriamente, eram proibidas de possuírem populações residentes, definindo-as genericamente como degradadoras. Isso até o momento em que se percebeu que a manutenção dessas populações era pertinente ao sistema. Houve, embora que tardia, a consciência que para a maior eficiência da preservação, a cultura das populações que habitam certos ecossistemas é de fundamental importância para sua manutenção. Daí a modificação das leis ambientais, criando-se áreas de conservação que admitem populações residentes.
Contrastando com a necessidade de melhores métodos de se preservar o meio natural, estão fatores conseqüentes do próprio sistema como a urbanização, especulação imobiliária, alta desigualdade social, desemprego, entre outros. Estes são as evidências da saturação do modelo de desenvolvimento da sociedade urbano-industrial, demonstrados nesse estudo na abordagem à população de catadores de caranguejo de Itambi.
Tornou-se óbvio que a relação da população em questão com a natureza não é idêntica a das sociedades tradicionais mais antigas. Isto por que a população que ali vive, em geral, não possui uma cultura tradicional, isto é, diferente da urbano-industrial e passada por gerações anteriores. Foram observadas várias formas de degradação provenientes da ocupação e das atividades dos catadores, como por exemplo, a utilização de armadilhas para o caranguejo, deixando de lado o método tradicional de coleta, onde o catador enfia o braço na toca do caranguejo para captura-lo. Essas armadilhas aprisionam a espécie sem fazer distinção de tamanho ou sexo do animal, sendo muitas vezes coletados as fêmeas (o que é proibido) e animais menores, contribuindo para a extinção da espécie no local.
Esta relação entre o homem e a natureza presenciada no manguezal de Itambi tem forte influência da sociedade urbano-industrial. As necessidades dos habitantes locais não se diferenciam muito das da sociedade em questão. O consumo, mesmo retido pelas dificuldades financeiras, é de certa forma, perseguido pelos habitantes. Também a questão da ocupação, em parte desordenada verificada no local é conseqüência dos problemas habitacionais provenientes do meio urbano.
Apesar disso, a população residente nessa área não é a principal responsável pela sua degradação e pode, como já foi demonstrado, colaborar com a preservação ambiental, através de políticas de gestão adequadas e a experiência que tem devido a anos de atividades no manguezal. Por outro lado, a permanência dos habitantes com o desenvolvimento sustentado das atividades ligadas ao mesmo é uma boa alternativa à degradante forma de sobrevivência enfrentada pela maior parte da população brasileira, principalmente nos grandes centros urbanos, podendo esse exemplo ser levado às demais populações de países subdesenvolvidos. E, além disso, torna-se a evidência de que o homem pode sim ter um outro tipo de relação com a natureza, diferente da que temos hoje, onde ele não precise romper seus laços com a mesma, vendo-se como parte integrante do meio natural. Talvez esta seja a chave para o verdadeiro desenvolvimento da humanidade como um todo.


IV – REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
AB’SÁBER, A. N. Espaço Territorial e Proteção Ambiental. In: Geografia & Questão Ambiental, Editora Marco Zero, São Paulo, 1988.
AMADOR, E.S. Baía de Guanabara e Ecossistemas Periféricos: Homem e Natureza. Rio de Janeiro, 1997.
DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. Hucitec, São Paulo, 1996.
IBG/IBAMA. Elaboração do plano de gestão da APA de Guapimirim – Quadro socioambiental. Niterói, 2001.
SCHAEFFER-NOVELLI, Y. Manguezal – Ecossistema entre a terra e o mar. Caribbean Ecological Research, São Paulo, 1995.
THOMAS, K. O homem e o mundo natural. Cia das Letras, São Paulo,1983.
VANNUCI, M. Os Manguezais e Nós. Trad. Denise Navas Pereira. Edusp, São Paulo,1999.