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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA

 

PROBLEMAS SÓCIO-AMBIENTAIS NA BACIA DO IPITANGA
SALVADOR/BAHIA




Maria Eduarda Travassos Cotta dudacotta@hotmail.com
Mestrado em Geografia - Universidade Federal da Bahia





Palavras-chave: geossistema, derivações antropogênicas, ocupação informal.
Eixo 3: Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
Sub-eixo 3.4: Aplicações temáticas em estudos de caso
 




 

 

A expansão urbana acelerada na cidade de Salvador, e a ocupação de áreas vulneráveis no ponto de vista natural, em especial pela população de baixíssima renda, está favorecendo o surgimento e ampliação de ocupações informais. No caso, o bairro Parque São Cristóvão (Figura 1), que seguiu um modelo de planejamento está expandindo suas bordas, recentemente, com ocupação informal ao entorno do Rio Ipitanga.
 


 


Este processo de ocupação nas últimas duas décadas está proporcionando graves desequilíbrios ambientais, com a degradação sócio-ambiental evidenciada pela inexistência de redes de água e esgoto, situação insalubre nas construções, desmatamentos, muitas crianças convivendo com problemas de saúde; e que interferem diretamente na vida deste grupo social que ali está se alojando.

Na medida que o Parque São Cristóvão vem passando por um processo rápido de transformações bastante complexas, alterando sua forma, estrutura, função e paisagem passa a existir a necessidade que perpassa a visão geográfica e ambiental. É fundamental uma análise geossitêmica da bacia do Ipitanga articulando-se com a Ecologia Urbana/Humana, que faz a análise dos ecossistemas como um todo (o ambiente natural), não deixando de lado a população e suas condições sociais, sua cultura e a experiência humana a partir da percepção local. “A experiência humana resultado estado biopsíquico e das condições de vida do homem (...) e como os mesmos afetam a saúde e o bem-estar dos indivíduos e dos grupos sociais, ou seja, como afetam a qualidade de vida humana” (Dias, 1989). É necessário promover mais estudos que permitam a compreensão dos processos de influência recíproca que envolve o homem, sua cultura e o meio ambiente. “É necessário discutir o espaço social, e ver a produção do espaço como objeto. Este espaço social ou humano é histórico, obra do trabalho, morada do homem” (Santos, 1978).

Desde o início do processo de urbanização que o ato de morar, visto na sua totalidade de componentes, sempre teve um preço, quase sempre inacessível à imensa parcela da população. No caso das favelas procura-se em geral, anular o custo da habitação e do transporte pela invasão de espaços públicos ou privados próximos ao mercado, voltadas para o objetivo da sobrevivência imediata. Daí, a relevância acadêmica e social que se estabelece ao estudar a ocupação informal na bacia do Ipitanga e seus problemas sócio-ambientais no Parque São Cristóvão, pois este trabalho pretende trazer contribuição aos estudos sócio-ambientais, para somar no que diz respeito às discussões relacionadas à questão ambiental, com o enfoque geográfico, considerando todas a categorias de análise atuantes. A pesquisa pretende oferecer subsídios para sugerir modificações nas áreas que vêm sofrendo com o processo de ocupação informal, em especial, em áreas vulneráveis do ponto de vista ambiental, evitando o descaso de instituições públicas ou privadas.

A ocupação do espaço urbano a partir da análise geográfica na compreensão da realidade social, da necessidade de sobrevivência vem a partir da produção e reprodução espontânea e planejada no viés da luta de classes e o poder do Estado, sempre relacionado ao Direito a Vida (CARLOS, 1994). E de acordo com LOBATO (1989):
“(...) é na produção de favelas, em terrenos públicos ou privados invadidos, que os grupos sociais excluídos tornam-se efetivamente agentes modeladores, produzindo seu próprio espaço na maioria dos casos independentemente e a despeito dos outros agentes. A produção deste espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estratégia de sobrevivência. Resistência e sobrevivência às adversidades impostas aos grupos sociais recém expulsos do campo ou provenientes de áreas urbanas submetidas às operações de renovação, que lutam pelo direito à cidade (...) que se traduzem na apropriação de terrenos usualmente inadequados para outros agentes de produção de espaço, encostas íngremes e áreas alagadiças”.

Nos estudos ambientais, a tendência mais recente é analisar o meio ambiente como um sistema, o sistema ambiental, definido como os processos e interações do conjunto de elementos e fatores que o compõem, incluindo-se, além dos elementos físicos, biológicos e sócio-econômicos, os fatores políticos e institucionais. O caso da ocupação por meio de autoconstruções às margens do Rio Ipitanga no Parque São Cristóvão é um dentre os vários situados em áreas frágeis do ponto de vista sócio-ambiental, pois a classe social é pouco abastada e esta foi a alternativa de sobrevivência. Entretanto, segundo legislação específica - é vedada a ocupação residencial e o desmatamento de matas ciliares para que não acentue processos de assoreamento e extinção de espécies da fauna e flora, em bacias hidrográficas.

Ao discutir o meio ambiente urbano, Rodrigues (1998) trata a problemática ambiental quando a produção do espaço urbano é desigual, onde a ausência da urbanidade para os excluídos, economicamente falando, partilham do processo de urbanização. Segundo a autora, eles “partilham em escala ampliada dos ‘resíduos’ deste processo de urbanização acelerado, respirando o ar poluído das cidades e metrópoles, habitando em situação precária e não tendo trabalho adequado para as necessidades de sua reprodução, sem fornecimento adequado de luz e água e de esgotamento sanitário, sem transportes coletivos suficientes, atendidos como ‘animais não pensantes’ nos hospitais, postos de saúde e até nas escolas. Enfim, sem condições de vida digna”.

A situação do Rio Ipitanga
Possui uma área de drenagem de 120 km2 na parte central da Região Metropolitana de Salvador – RMS, abrangendo áreas dos municípios de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas. Seus principais afluentes são Cabuçu, Cururipe, Poti, Itinga e Caji. As águas desta bacia são utilizadas no abastecimento doméstico de Salvador e industrial do Centro Industrial de Aratu – CIA, além de ser um corpo receptor de efluentes industriais e urbanos.

O Rio Ipitanga é represado em três pontos – seus reservatórios – e utilizado para o abastecimento público e industrial, além de drenar parte do CIA. Durante 1986, a qualidade das águas de sua represa esteve integralmente na Classe 2 e as águas do Rio Ipitanga apresentaram-se em excelente estado de qualidade (Prefeitura Municipal de Salvador, 1995).

Os reservatórios possuem uma grande área influente, mas vem sofrendo alterações na paisagem, parte da vegetação primária foi substituída por pastagens e pomares – nos sítios da região, grande parte simplesmente desapareceu e fez surgir núcleos de construções desordenadas, e algumas manchas de vegetação preservadas em estágio inicial e médio de regeneração – concentradas nos topos de morros e áreas de difícil acesso, também foi constatada a redução da fauna e flora decorrentes da ação antrópica. O Aterro Metropolitano, do CEASA – Central de Abastecimento de Salvador, localizado nas proximidades do CIA, influencia de forma direta e indireta, pois ali ocorrem: a poluição atmosférica, a emissão de efluentes domésticos e industriais, a infiltração do chorume e o acondicionamento inadequado de resíduos sólidos. A Represa Ipitanga I tem a função de regularizar as águas do Rio Ipitanga, além de complementar a produção de água, para o abastecimento de Salvador e Lauro de Freitas; a Represa Ipitanga II destina-se basicamente para fornecer água bruta para algumas indústrias do CIA e ampliação dos sistemas públicos de água dos municípios de Salvador e Simões Filho; enquanto, para impressão de todos, foi construída e não tem função, inclusive alguns não a consideram isoladamente, e sim, como continuidade de Ipitanga III.

Os diferentes tipos de ocupação: formal e informal
Os rios Poti, Cabuçu e Cururipe, afluentes da margem direita, apresentaram-se em estado de crescente degradação devido a atividade industrial.
O trecho a jusante da Represa Ipitanga I vem sofrendo fortes implicações decorrentes do desenvolvimento urbano desordenado e sem saneamento adequado, o que vem contribuindo para a degradação de suas águas.
São também chamadas de áreas antropizadas, margeiam os reservatórios e se localizam em terrenos do Embasamento Cristalino, com recapeamento de sedimentos da Formação Barreiras, relevo acidentado com vertentes íngremes e vales – estes últimos, áreas propícias a ocupação urbana. Os principais problemas ambientais tem relação direta ao processo erosivo, resultantes do desmatamento e do uso irregular dos sítios e “invasões” que se disseminam na área. As pedreiras promovem deslizamentos de blocos, desabamentos e instabilidade geotécnicas dos taludes da área do entorno, produção de partículas no ar e de sedimentos para a rede de drenagem, acentuando o assoreamento, potenciais contaminações dos mananciais superficiais e subterrâneos, pois atualmente as atividades de pedreiras, pequenas unidades industriais – fábrica de sabão, curtumes, matadouros (ilegais) – estão se disseminando nestas áreas, que estão tendo um acentuado crescimento urbano - população de baixa renda, com a produção de lixo e esgoto doméstico.

O diagnóstico sócio-ambiental dos desequilíbrios do geossistema (pode ser considerado o estudo, quer da ação do homem sobre a natureza, quer da ação da natureza sobre o homem, observando-se as inter-relações dinâmicas entre o homem e os aspectos físicos, bióticos, sociais, políticos e culturais do seu ecossistema), com uma análise da dinâmica normal dos geossistemas, organizando todas as suas variáveis, para um planejamento direcionado à visão prospectiva, nos geossistemas afetados direta ou indiretamente pelo o homem. Estas análises dos processos naturais e sociais, que podem implicações sócio-econômico e ambientais são responsáveis pelas “metamorfoses do espaço habitado”, variando de acordo com a escala, aí assim, pensar global e agir local.
A essência principal para potencializar e canalizar todos os talentos da população local, grupo ou organização com intuito de produzir resultados e promover uma mudança no indivíduo e no ambiente onde ele esteja inserido de forma a transformar vítimas em criadores, responsáveis por seu destino, desenvolvimento e atuação.

A abordagem integrada da questão ambiental evidencia a manifestação dos processos sociais, onde a relação homem – natureza deve ser equacionada sob o prisma econômico, político, cultural e ambiental. “Numa relação dialética, esta especificidade (a parte) é uma manifestação do geral, e deve ser compreendida neste raciocínio de interligações particular-geral-particular”(MENDONÇA,1998).

De acordo com Monteiro (1976), a “Teoria Geral dos Sistemas” não exige nenhum rigor de ordem de grandeza para que se construa um sistema: sua montagem deve ser feita primordialmente em função dos objetivos”, portanto, favorecendo uma articulação geográfica global/regional/local, com a possibilidade e compreensão em percorrer nas macro, meso e micro escalas. Na sua abordagem sobre o Sistema Clima Urbano, deixa claro que “a estrutura interna do SCU não pode ser definida pela simples superposição ou adição de suas partes (compartimentação ecológica, morfológica, ou funcional urbana), mas somente por meio da íntima conexão entre elas”, e a sua dinâmica, ainda tem um fator bastante considerável: toda área urbana é um sistema aberto, que pode sofrer interferências naturais ou antrópicas nos fluxos (entrada e saída) de energia. O próprio autor, em 2000, faz uma clara distinção entre GEOSSISTEMA e as técnicas de avaliação. Segundo ele, o GEOSSISTEMA tem importância geográfico-espacial, que apresenta de forma completa: descreve, interpreta, explica (a partir de suas causas), enquanto as avaliações são quantitativas, não se verifica por completo a qualidade ambiental, a visão é parcial. “No diagnóstico qualitativo, sistêmico, se poderá avançar na prognose tão necessária, fundamental, no planejamento ou ordenação territorial”.

É importante frisar que uma grande parte da bacia do Rio Ipitanga está inserida numa APA, deixando excluída o estudo de caso no Parque São Cristóvão que, de certa forma, contraria a visão integralizadora de alguns autores, como Troppmair (1989), que ao discutir a idéia de natureza-sistema como algo bastante complexo, difícil de ser decifrado e que hoje, apesar de toda a tecnologia, diz que existem apenas modelos muito simplificados que procuram demonstrar seu significado, por isso o zoneamento dos espaços geográficos para a utilização racional dos recursos naturais, sociais e econômicos, eliminando ou minimizando os impactos negativos, deram origem, às APAs (Áreas de Proteção Ambiental).

Mendonça e Kozel (2002), considera que nem tudo que é geográfico é ambiental, e assim trata da questão dialética sociedade e natureza de forma interativa a partir de problemáticas que explicitem degradações de uma ou ambas; a TGS, a partir de uma releitura da visão integralizadora será adaptada para que se possa valorizar tanto a dimensão natural quanto a dimensão social e os estudos e ações destas duas componentes da realidade serão abordadas a partir de sua interação. Para o referido autor, “a concepção adotada toma em consideração a convicção de que a abordagem geográfica do ambiente transcende à desgastada discussão da dicotomia geografia física versus geografia humana, pois concebe a unidade do conhecimento geográfico como resultante da interação entre diferentes elementos e fatores que compõem seu objeto de estudo”.


 

“A não-conclusão”
Os resultados preliminares obtidos através da análise documental, observação sistemática e fotointerpretação, reafirmam a necessidade de uma análise ambiental urbana específica para áreas de bacias em bairros periféricos. As derivações antropogênicas têm comprometido a qualidade de vida e a qualidade ambiental, situação esta quase irreversível no processo de (re)produção urbana improvisada. Grande parte da população que reside nesta área sofre com problemas de saúde (doenças de pele, dengue e “cansaço” - doenças respiratórias); falta de emprego; aumento da violência entre os jovens e a dificuldade de acesso aos sistemas de saúde e educação.

A intenção é subsidiar algumas ações comunitárias e dos governos municipais e estaduais na área, para que modifique a vida dos habitantes de baixa renda e melhore os índices de qualidade de vida e qualidade ambiental. Par, então, integrá-los a vida da comunidade como um todo no Parque São Cristóvão e arredores. E também criar uma mentalidade preocupada com a sua relação com o ambiente, para usufruí-lo racionalmente. Somente a consciência ambiental e a compreensão crítica no uso do Rio Ipitanga poderão minimizar as derivações no ambiente. Espera-se que as alternativas apontadas contribuam para um uso sustentado de áreas de ocupação urbana em bacias hidrográficas.
 

          
Rio Ipitinga 2000                        Rio Ipitinga 2002

 

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