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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA


 

 

A FLORESTA INFLUENCIANDO O URBANO NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL PARA AMAZÔNIA: O  CASO DE RIO BRANCO

 

 

 

Jairon Alcir Santos do Nascimento jairon@ufac.br

 

 

Laboratório de Geomorfologia e Sedimentologia
Departamento de Geografia
Universidade Federal do Acre-UFAC
 

 

 

Palavras-chave:Sustentabilidade – Fragmentação – Periferização

3 - Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
3.4 - Aplicação temática em estudos de casos

 

 

 

1- Origem dos Problemas Sócio-ambientais de Rio Branco

Rio Branco, capital do Estado do Acre, a exemplo das outras vinte e uma cidades acreanas, tem sua origem ligada a reprodução do capital mercantil da borracha que a transformou de antiga sede de seringal, em entreposto comercial (OLIVEIRA,1985[1]).

A compreensão dos movimentos de formação e transformação das cidades acreanas, especialmente Rio Branco, em sincronia com as etapas de evolução e contradições da economia mercantil da borracha são fundamentais para se entender a fragmentação e a apropriação do espaço urbano e da cultura de Rio Branco, a segregação e o aparthaid social em que a maioria de seus habitantes são vitimas e o conseqüente comprometimento do funcionamento pleno de alguns de seus sistemas ambientais, tendo como elemento impulsionador o aceleramento da urbanização (BEZERRA,1993[2]).

A emergência do fracionamento da economia e da cultura acreana, com diretas implicações nos sistemas ambientais tem início nos primeiros anos da década de 1970, quando os governos militares passam a implementar um novo plano de desenvolvimento para Amazônia, que tem como carro chefe a pecuária extensiva.

Em que pese o declínio da economia gomífera que vinha se acentuando desde meados de 1912 em toda a Amazônia, mas é efetivamente em 1970 o marco principal, em que as cidades acreanas e principalmente Rio Branco, inicia um progressivo processo de transição, de uma cidade predominantemente florestal para uma outra de base urbana, conforme a tabela de evolução da população urbana e rural de 1970 a 2000.

A falta de oportunidades econômicas e sociais na floresta, motivada pelo decréscimo da capacidade produtiva, pela falta de investimentos e pela instalação de grandes áreas de pastos, têm sido os responsáveis pela desarticulação das relações urbano-florestais e pelo processo de concentração urbana exagerada.

As chamadas cidades florestais acreanas, em que a vida e a dinâmica dependiam da floresta, estão perdendo poder e influência no processo de organização da vida urbana.

Assim, a cidade de Rio Branco, pôr exemplo, depende cada vez mais de incentivos fiscais e da transferência de verbas públicas federais, principalmente. Além do mais, os centros urbanos acreanos, baseado na economia informal, estão desprovido de economias formais dinâmicas.

 

Tabela 01  Evolução da População Urbana e Rural 1970-2000

   Municípios

1970

 

 

 

 

2000

 

 

 

 

 

Urbano

%

Rural

%

Total

Urbano

%

Rural

%

Total

Acrelândia **

 

 

 

 

 

3.506

44

4.429

56

7.935

Assis Brasil *

 

 

 

 

 

2.151

62

1.339

38

3.490

Brasiléia

2.676

22

9.635

78

12.311

9.026

53

7.987

47

17.013

Bujarí  **

 

 

 

 

 

1.628

28

4.204

72

5.826

Capixaba **

 

 

 

 

 

1.521

29

3.685

71

5.206

Cruzeiro do Sul

9.575

22

34.009

78

43.584

38.971

58

28.470

42

67.441

Epitaciolância **

 

 

 

 

 

7.404

67

3.624

33

11.028

Feijó

2.168

14

13.600

86

15.768

11.240

42

15.482

58

26.722

Jordão **

 

 

 

 

 

863

19

3.591

81

4.454

Mâncio Lima *

 

 

 

 

 

5.794

52

5.301

48

11.095

Manoel Urbano *

 

 

 

 

 

3.281

51

3.093

49

6.374

Marechal Thaumaturgo **

 

 

 

 

 

985

12

7.310

88

8.295

Plácido de Castro *

 

 

 

 

 

6.979

46

8.193

54

15.172

Porto Acre *

 

 

 

 

 

1.293

11

10.125

89

11.418

Porto Walter **

 

 

 

 

 

1.441

26

4.044

74

5.485

Rio Branco

35.578

42

48.399

58

83.977

226.298

89

26.761

11

253.059

Rodrigues Alves **

 

 

 

 

 

2.632

33

5.461

67

8.093

Santa Rosa do Purus **

 

 

 

 

 

518

23

1.728

77

2.246

Sena Madureira

3.591

16

18.879

84

22.470

16.155

55

13.265

45

29.420

Senador Guiomard *

 

 

 

 

 

8.640

44

11.121

56

19.761

Tarauáca

3.845

16

20.017

84

23.862

13.946

54

12.091

46

26.037

Xapuri

1.874

14

11.453

86

13.327

5.995

50

5.961

50

11.956

Total

59.307

28

155.992

72

215.299

370.267

66

187.259

34

557.526

(*) Municípios Criados em 1976
(**)Municípios Criados em 1992
Fonte: CEDEPLAR, 1979 e IBGE, 2000.

 

Portanto, a capital do Estado do Acre depende cada vez menos, para seu funcionamento, de suas áreas de florestas circundantes e está submetida a um intenso e acelerado processo de favelização e periferização.
A compreensão dos principais problemas ambientais da cidade de Rio Branco, está em um modelo de desenvolvimento economicamente irracional, socialmente desigual e ambientalmente degradador, em que predominam a fragmentação das relações espaciais, das identidades coletivas e da desarticulação das relações urbano-florestais.
 

2- A Estrutura Urbana de Rio Branco

A estrutura urbana atualmente existente em Rio Branco, constitui um elemento fundamental na deterioração do estado ambiental em nível regional, devido a duas causas fundamentais:
Primeiro, as cidades da modernidade constituem um foco prioritário de pressão ambiental, tendo em vista o estilo de vida predatório que adotaram, legitimado pêlos centros urbanos, em que a cultura consumista, de desperdício e a irracionalidade que são marcas distintas, constituem uma das fontes de superexploração e degradação do ambiente florestal e do equilíbrio ecológico local e regional.
Segundo, a capital do Estado do Acre está imersa em uma situação de fragmentação e desarticulação sociocultural, a uma qualidade ambiental predominantemente baixa e a influência de sérios problemas ambientais, em razão, entre outras questões, das inundações periódicas. De tal maneira que, em Rio Branco, mais da metade da população não tem garantido suas necessidades básicas e não desfrutam de uma qualidade de vida decente e razoável. Em tudo isto o componente ambiental tem um papel decisivo.
Nos últimos trinta anos Rio Branco recebeu o maior contingente populacional do Estado do Acre. Esta população, na sua grande maioria, ex-extrativistas, expropriados que foram de suas posses, ocuparam as margens do Rio Acre, para montante e para jusante, dentro das planícies de inundações, dando origem a vários bairros.
Em razão da estrutura geológica existente no Estado do Acre, formada pôr um pacote sedimentar, medindo aproximadamente 1.800m de espessura, composto pôr sedimentos finos, com predominância de argilas, depositadas ao longo de todo o Neogêno, em ambiente flúvio-lacustre-palustre, o Rio Acre é o único manancial aqüífero com capacidade, para continuar abastecendo de água, Rio Branco e os outros cinco municípios que o margeiam. Juntos, esses municípios somam 55% do total da população acreana (NASCIMENTO, 1995)
[3].
O atual modelo urbanístico que marca a cidade de Rio Branco é a concentração. Na capital do Estado do Acre, estão concentrados a metade da população, a atividade política, econômica e social do Estado. Isto induz a intensos fluxos de intercâmbio de energia, matéria e informação da cidade com seu entorno, que recebe um intenso e sistemático impacto.
A baixa qualidade e nível de vida da grande maioria dos habitantes de Rio Branco é uma outra marca registrada. Aproximadamente 60% da população ganha menos de dois salários mínimos.
A cidade tem experimentado um crescimento descontrolado, cujo índice alcançou em mais de seis vezes nos últimos trinta anos, motivado pôr um forte êxodo apartir das áreas rurais. Mais de 60% da população moram em áreas invadidas, onde predominam moradias em forma de barracos. A pobreza urbana é, desta forma, um traço característico da cidade, manifestado pela periferização. Estas invasões espontâneas ou induzidas tem influencia direta sobre toda a cadeia de relações sociais e constituem-se em um dos desencadeadores do processo de degradação ambiental.
O núcleo urbano de Rio Branco, tem sofrido nos últimos anos um acentuado crescimento, cuja manifestação tem ocorrido em forma de novos loteamentos e áreas de invasão. Isto é o resultado de um processo de periferização e marginalização. A malha urbana apresenta-se totalmente irregular e dispersa, fato este que podemos idealizar como indicadores de que a cidade tem sido mais ocupada do que planejada.
Dois fatores determinam esta expansão urbana exagerada: Primeiro, a baixa densidade urbana, motivada pelo predomínio de moradias com apenas um andar;

 

Imagem Landsat 7 cena 02-067 de Outubro de 2002. Escala aproximada 1:100.000. A imagem mostra a cidade de Rio Branco e seus arredores.

 

Segundo, a estrutura geomorfológica existente na cidade, oferece superfícies relativamente planas, formadas pôr extensos terraços aluviais, divididos pôr múltiplos e pequenos igarapés que alteram e diferenciam a continuidade urbana. A expansão física da cidade dá lugar a um incremento exagerado da mobilidade urbana e a um sub-aproveitamento do seu espaço.
A estrutura urbana de Rio Branco, formou-se ao longo do Rio Acre. O centro, que concentra as atividades administrativas, o comércio e as instituições sociais, ocupam cerca de 5% do total da área da cidade. É formado pôr ruas estreitas, prédios e casas de um ou dois andares, além várias praças. O centro portanto, encontra-se em um estado de saturação espacial. O intenso incremento de automóveis e a forte mobilidade para o centro da cidade, tem feito com que as vias de acesso estejam permanentemente obstruídas ou congestionadas.
Os bairros consolidados da parte interna da cidade, incluindo aqui, numerosas áreas de expansão urbana, agrupam-se ao redor dos centros menores que concentram comércio e serviços. Grande parte da população de baixa renda, que em função disto vê limitada suas possibilidades de acesso e de mobilidade, movem-se de seus lugares para esses microcentros. Ao redor dos mesmos formaram-se estruturas concêntricas, em que as moradias de baixa qualidade localizam-se nas zonas de menor qualidade ambiental e mais afastadas.
A exagerada centralização das estruturas urbanas e de alguns supermercados, no núcleo da cidade, podem estar conduzindo a uma desagregação espacial e a uma perda da identidade cultural urbana, constituindo-se em um reforço da insustentabilidade.
Existe em Rio Branco uma clara tendência para artificialização dos seus sistemas ambientais. Essa tendência pode ser vista através dos seguintes indicadores:
 

Mapa da Estrutura Urbana da Cidade de Rio Branco

 

- Há em Rio Branco a pavimentação de extensas áreas, com reduzidas quantidades de áreas verdes, inexistência de arborização, e a manifestação de um inexpressivo sistema de parques e praças desarticulado, desequilibrado e em fase degradação em função da má conservação
- Em Rio Branco não existe um limite entre a área urbana e rural. Limite este que poderia ser constituído pôr parques ou bosques. Não existindo este limite, a áreas agrícola periferiza-se e degrada-se ecologicamente, sendo suscetível a ser ocupada de maneira espontânea, de tal maneira que perde-se a zona de amortização natural entre o urbano e o rural que, existindo, funciona como uma espécie de filtro aos impactos decorrentes de ocupações desordenadas na cidade.
- A cidade de Rio Branco está submetida a uma lógica do transporte individual que manifesta-se através da dependência do automóvel privado, incremento do uso de energia, contaminação e alteração da vialidade e o congestionamento da área central da cidade. O transporte público é ineficiente sob vários aspectos, caro e muito pouco diversificado
[4] . A bicicleta, meio de transporte das classes pobres e expressivamente majoritárias em Rio Branco, não ocupa quase nenhum espaço no sistema viário urbano. São praticamente inexistentes espaços amplos para caminhada, pedestres e para o ócio.
- A cidade de Rio Branco está desenhada para um consumo excessivo de combustível fóssil. Muitos edifícios e casas não trazem na sua arquitetura os princípios bioclimáticos regional. Pelo contrário, estão desenhados para o uso de ar condicionado e de energia elétrica. Não constata-se, pela iniciativa pública ou privada, indícios de instalações de sistemas alternativos de energia.
- A rede de drenagem não funciona de acordo com as leis naturais e tem sido intensamente alterada.
Constata-se em Rio Branco um gradativo processo de decréscimo da qualidade ambiental, que tem, como já se disse, o desordenado crescimento urbano como a causa principal. Este crescimento urbano desordenado incrementa, um sistemático processo de desequilíbrio ambiental manifestado pôr exemplo, pela ocupação com moradias de baixo padrão, dos fundos de vale, áreas periodicamente inundadas, que correspondem ao primeiro nível de terraceamento do Rio Acre e seus afluentes, meandros abandonados e as respectivas planícies de inundações.
Anualmente, em média, pôr ocasião do pico do período chuvoso que ocorre entre os meses de dezembro a março, cerca 60.000 a 100.000 pessoas precisão ser evacuados pela defesa civil. O custo desta evacuação é incrementado pelo fato de que as pessoas atingidas voltam a cada ano para o seu lugar de origem, sem que as autoridades em nível municipal ou estadual tomem alguma atitude para resolver este problema.
As adaptações culturais dos habitantes unem-se a fenômenos de especulação imobiliária para permanecerem neste quadro de risco anual do regime hidro-climatológico.
A cidade de Rio Branco apresenta um significativo déficit de infra-estrutura básica, conforme tabela abaixo.
 

Tabela 02 População com acesso a Infra-Estrutura na Cidade de Rio Branco

Tipos de Infra-estrutura Básica

% de População que tem Acesso aos Serviços

Água tratada

60

Sistema de Esgoto

0

Eletrificação

80

Coleta de Lixo

70

Transporte Público

70

Telefonia

70

Escolarização

80

Saúde

60

Fonte: Prefeitura Municipal de Rio Branco

 

Este déficit é motivado pelo aumento da população, que pôr sua vez causa pressão sobre os serviços públicos e pela incapacidade dos governos de garantirem os recursos para implementação dessa demanda crescente. Ao mesmo tempo, as tecnologias que sustentam essas infra-estruturas são obsoletas. Isto leva a um gasto excessivo de recursos ambientais (água, energia e espaço) e a incrementos de impactos ambientais. São tecnologias e infra-estruturas super dimensionadas em relação aos sistemas ambientais em que atuam, complexa, caras, que não incorporam a dimensão ambiental e de difícil manejo, ou seja, pouco apropriadas.
A cidade de Rio Branco possui uma pequena capacidade produtiva. Sua função principal tem sido oferecer serviços públicos e privados, os quais são responsáveis pôr 50% dos empregos oferecidos à população. Cerca de 35% da mão-de-obra ativa de Rio Branco, trabalha de três a quatro meses pôr ano nas fazendas de pecuária extensiva da região. O resto do ano retornam à cidade e dedicam-se as atividades informais. Os 15% restantes ocupam-se na incipiente indústria e na agroindústria. Desta forma, Rio Branco é uma cidade consumidora. Produz muito pouco do que consome, obrigando-se portanto, a trazer de largas distâncias alimentos e todo tipo de bens e consumo. Não se recicla ou reutiliza-se praticamente nada. Predomina em parte significativa da população o paradigma do desperdício.
Portanto, o modelo de desenvolvimento urbano implantado em Rio Branco é insustentável em suas três dimensões: econômica, social e ambiental. Todavia, esta cidade, do ponto de vista ambiental, encontra-se em um estágio inicial de transformação. Os mecanismos naturais que garantem o funcionamento, a retroalimentação e a autoregulação dos sistemas ambientais urbanos ainda existem. Isto significa que há uma base geoambiental sobre a qual se pode tentar reordenar a ocupação do espaço urbano e implementar um processo de recuperação social e ambiental bem como assentar as bases para construir uma cidade sustentável.
 

3- Estratégias para Construção de uma Cidade Sustentável na Amazônia, como

Negação ao Modelo Utilizado

Para se pensar em estratégias de Desenvolvimento Sustentável para a cidade de Rio Branco, deve-se partir da premissa integrada da gestão urbana e florestal. Assim, para as soluções integradas dos problemas da cidade e da floresta, se faz necessário pensar numa gestão ambiental compartilhada onde floresta e cidade sejam vistas como parte de um mesmo processo social. Se não se resolvem os problemas da floresta não se resolvem os problemas da cidade e vice-versa(FATHEUER, 1998)[5].
A solução dos problemas da cidade permitiria assim minimizar a pressão ambiental sobre as florestas. No entanto, uma solução parcial do problema só conduziria ao incremento do desequilíbrio entre floresta e cidade. Pôr exemplo, melhora-se substancialmente a infra-estrutura urbana e incrementa-se na cidade os atrativos econômicos e culturais descuidando-se da floresta, tem-se como conseqüência o aumento do fluxo migratório e dos problemas ambientais e sociais. Pôr outra parte, prioriza-se o rural e esquece-se das cidades, isto pode levar a um incremento da problemática sócio-ambiental urbana e a um desequilíbrio do espaço sociocultural.
 

Mapa de Problemas Ambientais da Cidade de Rio Branco

 

Desta forma, propõem-se como emergencial a implementação, pôr parte do poder público, do zoneamento urbano. Esta medida significa antes de tudo, pensar em determinar as características dos sistemas de assentamentos urbanos e sua inserção no contexto regional e local, isto é, significa pensar a questão urbana desde uma visão ambiental no sentido de identificar seu papel no contexto das formas de ocupação do território, destacando os processos organizadores do habitat urbano através dos organismos que os conduzem, da cultura que é a sua essência e da praxis que o transforma.

 

Mapa de Qualidade Ambiental da Cidade de Rio Branco


Assim, o zoneamento urbano fundamentalmente, significa determinar as funções que deve cumprir a cidade na região em que está inserida, seu tamanho total e de suas partes componentes. Aqui deve-se articular a cidade como um todo e como uma parte da estrutura regional. Passa–se assim necessariamente pôr um zoneamento interno da própria cidade e sua inserção no zoneamento local, estadual e regional. Trataria-se então de estabelecer as zonas funcionais urbanas, com o tipo e a intensidade de uso que deve cumprir cada unidade ambiental.
Nada mais é insustentável que a vida nas cidades do mundo moderno. A cidade tem sido convertida pelo capital no lugar onde aglomera-se a produção e a população, congestiona-se o consumo e desperdiça-se energia.

A cidade, assim mesmo, converteu-se no centro organizador da sociedade. A urbanização no seu produto como um processo de artificialização da natureza(HARVEY, 1996)[6].
Os assentamentos humanos tem-se convertido em símbolo de modernidade e progresso, levando a desruralização da vida humana. Tem-se exaltado a urbanização como modelo de civilidade, denegrindo-se os estilos da vida rural como formas pré-modernas e inferiores de existência.
No entanto, a urbanização em si baseia-se na exploração de recursos e energia de seu meio florestal. Os processos urbanos alimentam-se da sobreexploração de seus recursos naturais, da desestruturação do entorno ecológico, do succionamento dos recursos hídricos, da acumulação sem destino satisfatório de resíduos sólidos e líquidos e das irracionalidades (fome, miséria, epidemias, violência, tráfico de todas as naturezas, insegurança). Assim, com o tempo a cidade torna-se insustentável ecologicamente.
A crise ambiental impõe a necessidade de se revalorizar a situação urbana, romper a inércia crescente da urbanização e repensar as funções assinaladas da vida urbana. A urbanização como processo de habitabilidade global deve revisar-se desde a perspectiva de uma racionalidade ambiental. Isto implica pensar na reestruturação da cidade articulada em uma base de sustentação ecológica e no retorno à importância da vida florestal(LEFF, 1998 )
[7].
A Sustentabilidade urbana só poderá ser concebida e construída dentro de um sistema de assentamentos baseado na capacidade ecológica e seu suporte territorial, sendo decisivo os investimentos voltados para a produtividade primária dos sistemas ambientais e não nos processos entrópicos da cidade (CAPRA, 1982 e 1996)
[8].Neste sentido, a Sustentabilidade da cidade só é possível redesenhando e reconstruindo as funções que cumprem as cidades em relação com o entorno global. Assim, a Sustentabilidade urbana implicará além do mais no reordenamento geoecológico do território, na revisão dos estilos
de assentamentos, nas relações sociais de produção e nos padrões de consumo(SANTOS,2000 e 2002)
[9].
A Sustentabilidade urbana portanto, é profundamente dinâmico e multifacético. As ações desenvolvidas na sua busca deverão percorrer o caminho no sentido de se tentar harmonizar o crescimento , a produtividade e eficiência econômica, a equidade social e a satisfação das necessidades materiais e existenciais da sociedade e a sustentabilidade ambiental(SACHS, 1992)
[10].

 


Mapa de Zoneamento da Cidade de Rio Branco

 

Os sistemas ambientais não são apenas parte integrante do processo de desenvolvimento das cidades, mas constituem parte fundamental desse desenvolvimento. Isto deve-se a que as cidades necessitam do funcionamento dos sistemas ambientais para produzir recursos renováveis que são essenciais para a vida humana(CAVALCANTI, 1997)[11]. As cidades são sistemas complexos e como tal vulneráveis e suscetíveis a fragilidades. Pensar em um processo de desenvolvimento urbano sustentável, implica em implantar-se processos de manejo com grande complexidade. Consequentemente, falar de planejamento ambiental enfocado a estimular um processo de desenvolvimento sustentável implica ter uma visão holística e sistêmica.


4-A Sustentabilidade Urbana Vista de Diferentes Formas

Do mesmo modo que existem diversas formas de interpretar e operacionalizar o Desenvolvimento Sustentável, podem-se detectar várias leituras de implementação do conceito de cidade sustentável(CAVALCANTI,1998)[12]. Podemos aqui, distinguir três grandes variáveis de implementação dessa concepção:
A Visão Tecnocrata, é dirigida a entender o conceito de sustentabilidade urbana com a adoção de determinantes soluções urbanísticas e tecnológicas, que privilegiem o capital físico e o crescimento econômico, como forma de fomentar a melhoria no nível de vida da população. A artificialização dos sistemas ambientais, a adoção do conceito de eficiência ecológica, e a introdução da gerência ambiental de empresa, são os mecanismos básicos para construir a sustentabilidade urbana de acordo com o paradigma tecnocrático. Trata-se assim, de construir uma cidade “moderna” e artificial.
A Visão Ecológica, implementa a sustentabilidade objetivando minimizar ao máximo o impacto ambiental da urbanização e maximizar os aspectos conservativos, de tal maneira que a cidade tenha a maior parte vinculada ao fundo natural. Princípios básicos desta visão são: o arrocho (economia) de recursos naturais renováveis (água, energia, florestas ); o incremento da biomassa e a sua reutilização, de tal modo que, as estruturas urbanas passariam pôr um processo de ecologização e enverdecimento.
A Visão Sócio-ambiental, procura privilegiar a satisfação das necessidades sociais da população, tais como moradia, educação, saúde, segurança e lazer. Papel relevante se dá as formas de organização social que permitam incrementar a capacidade de autogestão e o acesso aos recursos e a tecnologia. Trata-se assim da criação de cooperativas, associações de moradores e outras formas de organização dirigidas, não só a trabalhar na edificação de moradias, como também em outras atividades tais como agricultura urbana, restaurantes comunitários, parques ambientais, áreas verdes etc.
A Visão Tecnocrata, é dirigida a entender o conceito de sustentabilidade urbana com a adoção de determinantes soluções urbanísticas e tecnológicas, que privilegiem o capital físico e o crescimento econômico, como forma de fomentar a melhoria no nível de vida da população. A artificialização dos sistemas ambientais, a adoção do conceito de eficiência ecológica, e a introdução da gerência ambiental de empresa, são os mecanismos básicos para construir a sustentabilidade urbana de acordo com o paradigma tecnocrático. Trata-se assim, de construir uma cidade “moderna” e artificial.
A Visão Ecológica, implementa a sustentabilidade objetivando minimizar ao máximo o impacto ambiental da urbanização e maximizar os aspectos conservativos, de tal maneira que a cidade tenha a maior parte vinculada ao fundo natural. Princípios básicos desta visão são: o arrocho (economia) de recursos naturais renováveis (água, energia, florestas ); o incremento da biomassa e a sua reutilização, de tal modo que, as estruturas urbanas passariam pôr um processo de ecologização e enverdecimento.
A Visão Sócio-ambiental, procura privilegiar a satisfação das necessidades sociais da população, tais como moradia, educação, saúde, segurança e lazer. Papel relevante se dá as formas de organização social que permitam incrementar a capacidade de autogestão e o acesso aos recursos e a tecnologia. Trata-se assim da criação de cooperativas, associações de moradores e outras formas de organização dirigidas, não só a trabalhar na edificação de moradias, como também em outras atividades tais como agricultura urbana, restaurantes comunitários, parques ambientais, áreas verdes etc.

 

5- Proposta para Construção de um Modelo de Cidade Sustentável para Amazônia: O Caso de Rio Branco

Falar assim de um processo de construção de uma cidade sustentável significaria antes de tudo repensar a cidade em termos do contexto ambiental, sócio-econômico e cultural em que encontra-se inserida. Trataria-se de aproveitar o positivo das três visões explicitadas e realizar uma nova leitura da cidade.
Um modelo de desenvolvimento sustentável para Rio Branco, poderia estar caracterizado da seguinte maneira:
a.- Desconcentrar a População: Trata-se de evitar ao máximo o crescimento da população urbana, tentando-se reverter o processo, através da fomentação do crescimento urbano eqüitativo de outras regiões do Estado. Para isto o poder público, nos diferentes níveis, deverá privilegiar investimentos e o desenvolvimento do interior menos ocupado, apartir das regionais já definidas, aumentando os fatores de atração;
b.- Garantir um Nível e Qualidade de Vida Razoáveis para toda a População de Forma Eqüitativa: Para diminuir ou eliminar a pobreza urbana e garantir um nível e qualidade de vida razoável e eqüitativa precisaria-se:
b.1- garantir emprego digno, mediante o incremento da capacidade produtiva da população.
b.2- estimular formas de organização social (cooperativas, associação de moradores) que permitam um acesso comunitário e eqüitativo dos recursos naturais e do espaço urbano.
b.3- promover investimentos do setor público dirigidos a apoiar o melhoramento da infra-estrutura básica e social, para fomentar pólos de desenvolvimento que promoverão o reforço da cultura comunitária e da capacidade produtiva.
b.4- fomentar a ocupação de espaços de qualidade ambiental razoável e com minimização de riscos ambientais de maneira ordenada, controlada, estimulando as formas de gestão participativa.
c.-Reestruturar e Redensificar o Espaço Urbano: Trataria-se de limitar ao máximo a expansão urbana; não permitir novas ocupações e invasões e levar a cabo um processo gradacional de reestruturação urbana. Deveria-se escolher áreas preferencialmente de reestruturação urbana. Nelas garantiria-se a infra-estrutura básica e social, onde conservar-se-iam os microcentros de comércios e serviços e assim privilegiar-se-ia uma maior densidade na ocupação do espaço.
d.- Estimular e Conservar a Estrutura Urbana Multicéntrica: Pôr uma parte precisaria-se de descongestionar os centros das cidades. Em de Rio Branco, deveria-se fomentar o desenvolvimento de um novo centro político-administrativo e estimular a reabilitação do centro, promovendo sua função comercial e de lazer. Para isto, se aproveitarão os recursos ambientais, arquitetônicos e estéticos, tais como parques e praças, os edifícios monumentais mais antigos, o passeio nas margens do Rio Acre, de onde se deveriam promover a formação de uma área de lazer. Deveria-se relocalizar o comércio informal, tirando-o das margens do rio. É preciso incrementar calçadas nas ruas e descongestionar o centro. Deveria-se conservar e estimular a estrutura multicéntrica vinculada com a identidade cultural dos bairros, e limitar todos aqueles processos, obras e atividades que contribuam a alterar e desarticular o padrão de “centros dos bairros”.
e.- Induzir e Fomentar Processos que Estimulem a Sustentabilidade dos Sistemas Ambientais. Trataria-se de reduzir ao máximo a artificialização e o nível de impacto ambiental dos sistemas ambientais, através das seguintes medidas:
e.1-incrementar a arborização das ruas e estradas; criar um sistema de parques e praças ambientais hierarquizados que permitam cumprir funções ecológicas e de lazer.
e.2-tratar de implantar um limite urbano que seja formado pôr barreiras naturais. Isto poderá fazer-se criando parques ambientais (aproveitando os açudes para banho); reflorestamento; instalação de infra-estruturas ecopaisagísticas (áreas de exposição, ,jardins botânicos etc.); criação do “cinturão verde”.
e.3-Fomentar, diversificar, melhorar e fazer mais acessível o transporte público, criando corredores especiais para este tipo de transporte; criar condições para o uso de bicicletas na cidade, fomentando a implantação de ciclovias.
e.4-Promover o calçamento de áreas na cidade, incrementando os calçadões e proibindo em algumas zonas a circulação de transporte automotor.
e.5-Promover a instalação de padrões arquitetónicos adequados as condições bioclimáticas, encaminhados a promover o uso máximo da luz solar e condições de arejamento favoráveis. Estimular a conservação e manutenção da arquitetura original. Começar a introdução de sistemas alternativos de energia.
e.6-Fomentar o funcionamento hídrico de todos os igarapés e córregos, tratando de eliminar todos os obstáculos nos corredores de drenagem.
f.- Incrementar a Qualidade Ambiental e Limitar o Processo de Degradação: Trataria-se de limitar a alteração do equilíbrio ambiental regional e estimular sua reestruturação, através principalmente das seguintes vias:
f.1- desocupar as áreas de risco das inundações e fomentar sua recuperação ambiental pôr meio da criação de parques e hortas ecológicas.
f.2- promover o funcionamento e limpeza dos corredores hídricos e ecológicos (córregos e igarapés) e a reabilitação da vegetação original.
f.3- promover a criação de praças e parques nas margens do Rio Acre e dos igarapés que drenam a cidade de Rio Branco, dificultando os processos erosivos e criando uma melhor estética para a cidade.
g.- Estabelecer um Sistema de Infra-estrutura Social e Ambiental: Os investimentos dirigidos a instalar os sistemas de infra-estrutura devem priorizar dois tipos de áreas:
g.1- aquelas áreas ambientalmente vulneráveis e sensíveis, que constituem os sistemas ambientais estratégicos que garantam o equilíbrio ambiental local e regional.
g.2-aquelas comunidades que alcancem uma aceitável capacidade de gestão e organização social, que permita assumir um determinado nível produtivo e de urbanização. Urge, em nível de cidade, realizar esforços priorizados a melhorar o sistema de esgoto e acrescentar o atendimento na saúde.
h.- Incrementar a Capacidade Produtiva. Uma via para incrementar essa capacidade será a criação de hortas e espaços agrícolas urbanos e suburbanos. Para isto, se deveriam selecionar os sítios e organizar-se a produção em parceria com associações e cooperativistas de moradores, instituições estatais e privadas de crédito com vistas a financiamentos e assessoria técnica, não só para a operacionalização técnica como também para fomentar a comercialização.
Outra via de incrementar a capacidade produtiva seria através da implementação de sistemas de reciclagem, compostagem e re-uso de materiais utilizados. A possibilidade de priorizar investimentos de fábricas para elaboração de agroindústria, cerâmica e artesanato vinculadas as comunidades, seria outra via de incremento produtivo.
i.- Estimular a Consciência Ambiental e a Gestão Participativa do Meio Urbano: precisa-se mobilizar e concentrar toda a população em torno da necessidade de construir um processo de sustentabilidade urbana na cidade de Rio Branco. A própria discussão promoverá a formação de uma consciência ambiental. Processos educativos (educação formal e informal), audiências e discussão com a comunidade, contribuíram para reforçar essa consciência.



6-Conclusão

Portanto, o essencial de todos estes processos será promover a participação e a mobilização da população em ações concretas para edificar um processo de cidade sustentável. Para cada ação na cidade seria necessário uma ação de cidadania.
A organização comunitária, através da associação de moradores e cooperativistas, representará uma melhoria essencial no processo de mudança do modelo de desenvolvimento, tendo o conceito de democracia participativa e a implementação de sua prática, através de algumas das ações já sugeridas, como eixo central.
Estas ações portanto, irão refletir em profundas mudanças na cidade e no seu entorno regional. Mudanças essas que atingem a cultura e as relações sociais.
A essência desta praxis está nas ações voltadas para as pessoas e não para as coisas. A prioridade e o objetivo é o desenvolvimento espiritual individual e coletivo e não o material.
 


Notas


[1]OLIVEIRA, Luiz Antônio Pinto de. O Sertanejo, O Brabo e o Posseiro: Os cem anos de andanças da população acreana.Belo Horizonte, UFMG,1982.

[2]BEZERRA, Maria José et al. (cood.) Cidade de   4Rio Branco – a marca de um tempo: história, povo e cultura. Rio Branco: Globo, 1993. 89p.

[3]NASCIMENTO, Jairon Alcir Santos do. Aspectos Geomórficos Naturais e Questão Ambiental da Bacia de Drenagem do Rio Acre, Amazônia, Brasil. 1995. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Departamento de Geociências, UFSC.

[4]Quando essa diversificação surge, como é o caso dos mototáxis, manifesta-se uma enormidade de posições políticas poderosas, restringindo ou impedindo sua atuação.

[5]FATHEUR, Thomas; ARROYO, João Cláudio; MACHADO, José Alberto da  Costa(Org.). Amazônia: Estratégias de Desenvolvimento Sustentável. Belém: Fase, 1998, 83p.

[6]HARVEY, David. Condição pós-moderna: Uma Pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1992.349p.
[7]LEFF, Enrique. Saber Ambiental: Sustentabilidad, Racionalidad, Complejidad, Poder.México,
siglo Veintiuno Editores, 1998, 285p.

[8]CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida: Uma nova Compreensão Científica dos sistemas
Vivos. São Paulo: Editora Cultrix, 1996.256p.
_____________. O Ponto de Mutação: A Ciência, a Sociedade e a Cultura
Emergente. São Paulo: Editora Cultrix, 1982. 447p.
[9]SANTOS, Boaventura de Souza. A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência. 2ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2000. 415p.
SANTOS, Boaventura de Souza(Org.). Democratizar a Democracia: Os Caminhos da Democracia Participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. 678p.
[10]SACHS, Ignacy. Estratégias de Transição para o Século XXI. In: Para pensar
o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo. Editora Brasiliense, 1993. 161p.

[11]CAVALCANTI, Agostinho Paula Brito.(Org.) Desenvolvimento Sustentável e Planejamento: Bases Teóricas e Conceituais. Fortaleza: UFC – Imprensa Universitária, 1997. 86p.

[12]CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Desenvolvimento e Natureza: Estudos para uma Sociedade Sustentável. 2ª ed. Recife: Cortez, 1998. 429p.