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X SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA


 

 

A GESTÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE TUCURUÍ (PA): ANÁLISE DA REDE DE ABASTECIMENTO LOCAL

 

 

 

 

Prof. Dr. Gilberto de Miranda Rocha gilrocha@ufpa.br

Izaura Cristina Nunes Pereira geoiza@yahoo.com.br

Michelle Sena da Silva misenasi@yahoo.com.br

 

 

 

Universidade Federal do Pará – Departamento  de Geografia

 

 

 

 

Palavras-chave: Gestão da água, Sistema de Informação Geográficas (SIG) e rede de abastecimento local.

3 - Aplicação da Geografia Física à Pesquisa
3.4 - Aplicação temática em estudos de casos

 

 

 

 

1. Introdução

A questão hídrica mundial, marcada pela intensa utilização do recurso água nos diversos setores produtivos, aliada a implantação de práticas inadequadas de uso produzindo poluição e destruição de mananciais, entre outros, demonstra a necessidade de se constituir uma estrutura administrativa que seja responsável pelo planejamento e manejo dos recursos hídricos de forma integrada, baseada na formulação política de uma gestão democrática desse recurso. O que coloca-se como um desafio ecológico ao abarcar duas questões capitais a problemática, pois, de um lado temos a inerência do uso múltiplo da água no processo de reprodução e sobrevivência da humanidade, e de outro, a intensificação da valorização da natureza como mercadoria.

Na atualidade vivenciamos um período denominado por SANTOS (1996) de período técnico-científico e informacional, destacando a importância que a informação, e neste caso a informação geográfica, adquire para a sociedade. Neste contexto, vislumbramos a utilização desta informação como um mecanismo de dinamização e racionalização da tomada de decisão ao dar suporte para que a partir de uma gama diversificada de alternativas possa se optar pela mais condizente com a problemática existente.

A funcionalidade apresentada pelo Sistema de Informação Geográfica baseia-se na oportunidade de se construir diretrizes auxiliares para o planejamento e gestão municipal, ao caracterizar-se como um conjunto de ferramentas para coleta, armazenamento, recuperação, transformação, exibição e representação de dados geográficos do mundo real para um conjunto particular de propósitos. (BURROUGH, 1989 apud DECANINI, 2001: 98).

Dentro desta proposta busca-se entender o papel das administração municipal na estrutura política de gestão dos recursos hídricos utilizando como exemplo a rede de abastecimento de água da cidade de Tucuruí, destacando suas especificidades. Levamos em consideração que o município, mesmo com a importância adquirida com a Constituição Federal de 1988, não apresenta um papel específico no arranjo institucional da gestão hídrica.

 

2. Gestão dos Recursos Hídricos: a problemática do abastecimento local 

A realidade do país dos anos 80 possibilitou mudança  na atuação das esferas de poder público no que diz respeito a aplicação de políticas públicas de promoção do desenvolvimento, seja econômico e/ou sócio-ambiental. Estas saem da agenda da esfera nacional para, cada vez mais, serem responsabilidades das esferas sub-nacionais, estados e municípios. Sendo assim, questões como descentralização, ganham destaque nos debates nacionais.

Inserida nesta premissa presenciamos a institucionalização de uma proposta descentralizada de gestão dos recursos hídricos a partir das determinações apresentadas pelaa Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, instituída pela Lei Federal nº. 9.433/97, tem como fundamento a concepção da água enquanto um bem público finito e vulnerável  dotado de valor econômico, determinando que a gestão dos recursos hídricos deverá seguir a lógica da descentralização proporcionando, assim, o uso múltiplo dos mesmos.

A adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento segue a determinação de uma gestão descentralizada e participativa para a ordenação territorial, não sendo mais produto da concentração do poder. Nesta ordem, o município não aparece como o recorte territorial principal para a efetivação de políticas, as bacias é que serão o objeto de aplicação das práticas de gerenciamento hídrico.

A estrutura administrativa governamental responsável pelo gerenciamento das ações relativas aos recursos hídricos é composta Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), os Comitês de Bacias hidrográficas, as Agências de Água e as Organizações Civis de Recursos Hídricos. Cada um destes órgãos tem competências próprias e devem estar articuladas entre si. A Agencia Nacional de Águas – ANA, enquanto entidade federal ligada ao CNRH, tem como competência a implementação da PNRH e a coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, articulando institucionalmente os planejamentos existentes nos diversos segmentos da administração pública no que diz respeito ao recurso água.

Concordante com a proposta descentralizadora da gestão hídrica temos, também, a institucionalização de leis estaduais responsáveis pela instituição do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, que será responsável pela aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos. No caso do estado do Pará a lei responsável por este arranjo institucional entra em vigor através da Lei Estadual nº. 6.381 de 25 de julho de 2001.

Os novos rumos seguidos pelas instituições públicas apontam para o fortalecimento do município enquanto escala mais interessante  para promover o desenvolvimento político, econômico e social em seu território, haja vista que a Carta de 1988 prevê a atuação do município em questões relativas ao meio ambiente local na qual a esfera federal e estadual não atuarem. Sendo assim, torna-se fundamental que o município promova a organização dos usuários, divulgando a legislação existente, bem como conscientizando-os sobre a situação real do município, incentivando a busca de soluções para os problemas e um planejamento para evitar problemas futuros (COSTA, 1998).

Isto significa dizer que, as municipalidades, atualmente, tem a tarefa de implantar um base de informação territorial que dinamize a aplicação de políticas públicas cuja finalidade seja a racionalização do uso dos recursos naturais, tornando viável o crescimento econômico e tendo em vista a eqüidade social. Desta forma nos apoiamos nas idéias defendidas por ROCHA (2003) quando este aponta o Sistema de Informação Geográfica – SIG, como ferramenta primordial nesse processo, no momento em que, possibilita uma maior abrangência de integração e gerenciamento das informações contidas no território municipal. Este autor aponta duas funcionalidades para esta ferramenta: instrumento técnico de informação sobre o território e instrumento político de regulação do uso do território.

 

3. A cidade de Tucuruí: a rede de abastecimento local

3.1 A cidade e as mudanças na estrutura urbana

A configuração territorial do município de Tucuruí segue as determinações gerais da ocupação amazônica relacionada com a estrutura ribeirinha das cidades pioneiras. Este surgi em função da economia extrativista da castanha que tinha o rio como via de escoamento da produção até o centro comercial. Nesta configuração, Tucuruí (antes Alcobaça) era o elo entre a produção e a exportação.

A partir da década de 70 o município configura-se como palco de grandes transformações iniciadas com os preparativos para a implantação de um grande objeto espacial, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Essas transformações podem ser verificadas quando analisamos a dinâmica demográfica local e percebemos o afluxo migratório que ocorrerá a partir deste período.

Uma das primeiras modificações presenciadas pelo município condiz com a construção da Vila Pioneira, no centro histórico da cidade, que seria a base habitacional dos responsáveis técnicos pelos primeiros trabalhos para a implantação da Usina. No período de 1973 a 1977, os quatro anos de construção da Vila, já eram perceptíveis os impactos advindos, pois a área urbana já apresentava um crescimento significativo.

Verificando os dados contidos no Gráfico 1, podemos perceber que o grande contigente populacional que migrou para a cidade de Tucuruí teve sua maior incidência na década de 80, sendo que a grande parcela desta população migrava com o intuito de se inserir nos espaços urbanos planejados pela ELETRONORTE para abrigar seus funcionários. No entanto, somente a parte minoritária deste contigente foi absorvido, ocasionando uma expansão urbana da sede municipal sem que este fosse acompanhado de um controle por parte da administração pública local devido a dinâmica com que a migração ocorria.

 

Evolução demográfica de Tucuruí - 1950/2000

* Dado retirado do Relatório da ELETRONORTE, 1988.
Fonte: IBGE 1960,1970, 1980, 1991 e 2000.

 

De acordo com Rocha e Gomes (2002), 65% da malha urbana municipal de Tucuruí se constituiu no período correspondente a construção da Usina, sendo produto da ação tanto da administração local quanto do governo federal e da ELETRONORTE. Esta situação demonstrou o caráter segregacionista da ação do poder público no momento em que as áreas construídas como base logística do empreendimento apresentavam uma estrutura urbana consolidada e qualidade ambiental. Por outro lado, o adensamento da malha urbana de Tucuruí sofria uma intensa degradação ambiental ocasionada pela excessiva pressão demográfica sobre a estrutura urbana existente.
Com o término da construção da usina houve um decréscimo na população residente no município de Tucuruí, mas isto não quer dizer que os problemas ocasionados pela insuficiência e baixa qualidade dos equipamentos urbanos tenha cessado. O que ocorre é que mesmo com a baixa populacional a demanda por mais e melhores serviços e equipamentos persiste. Pois, a configuração urbana de Tucuruí nos dias atuais representa um híbrido que abriga as estruturas remanescentes dos períodos de antes e depois da construção da Usina somada as novas determinações que emergem, resultando num padrão desigual de desenvolvimento no espaço urbano de Tucuruí (ROCHA, 2002)
O processo de urbanização vivenciado por Tucuruí acaba sendo reflexo do que vem ocorrendo no cenário nacional, diferindo na escala local pela rapidez com que ocorre. Sendo que, os aspectos ambientais negativos são facilmente identificáveis. Exemplificando este pensamento temos a questão do abastecimento de água como uma das mais expressivas, haja vista que grande parte da água consumida na sede municipal provinha diretamente do Tocantins e servia simultaneamente como receptor dos detritos e dos esgotos a ‘céu aberto’ no que se transformaram os igarapés que compunham a rede de drenagem da cidade.
Com a emergência da proposta descentralizada de gestão dos recursos hídricos vigente atualmente é criada a possibilidade do município intervir na problemática da água ao configurar-se como a escala de poder público com mais condições de detectar os problemas e assim propor alternativas para saná-los.

3.2 A rede de Abastecimento local:
O sistema de abastecimento de água da cidade de Tucuruí com mais de 25 anos de existência é resultado de uma série de gestões tanto pública quanto privada, marcada por diferentes concepções técnicas e objetivos diversos. Esse sistema utiliza como mananciais as águas superficiais dos igarapés Santos e Santana que percorrem toda a cidade, através de pequenas barragens estes se mantêm regulares durante o ano todo, sendo necessário alguns cuidados como limpeza e recuperação. O sistema conta também com um manancial subterrâneo, que supre as necessidades do sistema GETAT localizado em bairro de mesmo nome
O sistema composto pelas águas do igarapé Santos atende os setores Centro, Leste e Sul da cidade e o sistema Santa Mônica composto pelas águas do igarapé Santana cobre todo o setor Oeste da mesma constituído pelos bairros: Santa Mônica, bela Vista, São Francisco das Chagas, Jardim Marilucy, São Sebastião e Paravoá.
Com a municipalização dos serviços de abastecimento de água o poder público local vem trabalhando para a ampliação e substituição da rede existente que passará a atuar de forma integrada, abastecendo toda a cidade de Tucuruí e Vila Permanente da Eletronorte. Dentre os principais motivos destaca-se a péssima qualidade da água distribuída a população dos referidos lugares.
A vila permanente, construída para abrigar os funcionários da UHE de Tucuruí, abastecida pelas águas do igarapé Santos no trecho localizado ao lado da BR-422, entre a saída da Usina e a estrada do aeroporto, no entanto não está conseguindo atender a demanda consumidora da vila. Dessa forma, na tentativa de solucionar o problema de abastecimento de água na vila a Eletronorte estabeleceu um consórcio com a prefeitura municipal sendo esta incumbida de construir a base física do sistema, que será entregue ao município a título de compensação financeira e a cabendo a prefeitura a operacionalização do sistema.
Serão implantados 33.260m de redes de abastecimento está baseada forma de grandes anéis fechados, dividindo a cidade em cinco setores segundo critérios técnicos como altitude e densidade, o que possibilitará uma cobertura de todo o sítio urbano da cidade em questão, inclusive de áreas de ocupações recentes, tornando o serviço eficiente do ponto de vista de seu alcance.
A rede existente possui três pontos de captação superficiais de água e um ponto de captação subterrânea, as quais são:
1)Captação Santa Mônica: formada pelas águas do Igarapé Santana, com vazão média de 150m³/h. Nesse setor há uma elevatória que recalca água bruta até a estação de tratamento, localizada a uma distancia de 800 m, constituída por dois conjuntos motor-bomba de 150 CV que trabalham de forma intercalada. Existe também, uma estação elevatória que recalca água do reservatório apoiado (400 m³) para o reservatório elevado (250 m³). A ETA Santa Mônica é composta por quatro filtros com capacidade de 150m³/h. Havendo dois reservatórios um apoiado e semi-enterrado, com capacidade de 150m³, denominado de Rl e outro elevado com uma capacidade de 200m³.
2)Captação Km 4- Rodovia Transcametá: formado pelas águas do Igarapé Santos com uma vazão média de 540m³/h. Na área de captação do igarapé Santana (bairro de Santa Mônica), existe uma elevatória que recalca água, através de dois conjuntos motor-bomba de 60 CV que trabalham intercaladamente, para a estação de tratamento localizada a uma distância de 750 metros. A ETA Km 4 é composta por seis filtros ascendentes de processo aberto, com capacidade de 540 m³/h, laboratório e casa de bombas para lavagem. Na ETA do Km 4 há dois reservatórios apoiados com capacidade e 250m³ cada.
3)Captação Jaqueira: este sistema abastecido pelas águas do igarapé Santos no trecho localizado no bairro da Jaqueira, recalca água bruta na rede, recebendo como tratamento somente a desinfecção com cloro. Essa sistema está desativado em razão da acentuada poluição de suas águas que recebem esgoto bruto da cidade, além de dejetos de matadouro, serrarias, criatórios de porcos e lixo da cidade.
4)Captação subterrânea GETAT com uma profundidade de 80m e vazão aproximada de 20m³/h. No setor GETAT há um reservatório elevado construído em alvenaria com capacidade de 150m³/hora, que recebe água por gravidade.
5)Distribuição: a distribuição é realizada por meio de dois troncos principais que partem do Centro de distribuição de Nova Tucuruí que possui troncos de 300mm, que foram interligados as novas redes subdimencionadas em função do crescimento da cidade.
É importante destacar que a Companhia de água local em ambos os setores de captação e tratamento de água, está trabalhando para a ampliação da rede existente, no entanto não foi verificado qualquer tipo de ação referente à preservação dos mananciais utilizados, tendo em vista que tanto o igarapé Santos quanto o Santana são rios urbanos e em alguns trechos se encontram em estágio de poluição total. Cumpre destacar também que a captação é feita no sentido foz-nascente, o que não compromete a qualidade da água distribuída à população e não impede qualquer tipo de ação por parte do poder público para a preservação dos mananciais que cortam a cidade.
A figura a seguir ilustra a espacialidade do sistema de abastecimento de água da cidade de Tucuruí:


 

4. As mudanças políticas e institucionais e a gestão da água.
Um dos principais problemas sócio-ambientais que afetam a sociedade como um todo refere-se a qualidade da água, conseqüência da falta de uma gestão integrada dos recursos hídricos, sobretudo no setor de saneamento. Analisando o caso amazônico percebemos que o problema assume dimensões alarmantes, haja vista que em muitos municípios da região o setor de saneamento (abastecimento e esgoto) é deficitário ou até mesmo inexistente, não havendo, portanto, políticas públicas direcionadas para a gestão da qualidade da água.
Na cidade de Tucuruí, localizada no sudeste paraense, observa-se um caso atípico em relação à realidade amazônica, sendo possível identificar quatro momentos de implementação dos serviços de abastecimento de água com características espaço-temporais distintas, que acompanham o contexto sócio-territorial do município, além da própria gestão política e institucional da água:
1º) Momento de autonomia do sistema (1940-1974):
Através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em parceria entre a Cia Estrada de Ferro do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Tucuruí, houve os primeiros represamentos do igarapé Santos para abastecer a EFT e as residências dos funcionários. Durante de década de 60, foi construído a “Hidráulica”, uma espécie de reservatório para o abastecimento de água e para a geração de energia elétrica.
2º) Momento de Estadualização do sistema através da COSANPA (1975 a 1999):
Período em que os serviços de abastecimento e distribuição de água passam para a responsabilidade do Governo do Estado do Pará através da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA). Nesse momento, PMB e COSAMPA realizam um convênio para trabalhar na ampliação do sistema de captação e distribuição. Decorrente do aumento da demanda, dada a construção da UHE Tucuruí, provocando um elevado crescimento populacional e a ampliação do espaço urbano.

 

Rede de distribuição de água da cidade de Tucuruí em 1998

Fonte: Multiservice, Estudo de concepção do Município de
Tucuruí-Pa- Rel. Final: Nov., 1998,

 

3º) Momento de Privatização do sistema através da Cia Água de Tucuruí (1999 a 2000):
Através do nome fantasia “Água de Tucuruí”, foi constituída a empresa privada que gerenciou o serviço durante o governo Cláudio Furman(1999-2001). Realizando a modernização do sistema de atendimento e de cobrança da oferta dos serviços de abastecimento de água.
4º) Momento de Municipalização do sistema de captação e de distribuição de água (2001 aos dias atuais)
O gerenciamento do sistema passa a ser municipal, o que ocorrera na primeiro governo Parsifal Pontes (2000-2002). Cabendo ao município gerenciar e desenvolver políticas públicas para o perfeito funcionamento do sistema, que através de financiamento da Caixa Econômica Federal e do convênio firmado entre PMB e Eletronorte, passa pela ampliação de suas instalações.
Segundo dados do censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total abastecida pela rede geral é de 11.105 habitantes, sendo que 3.171 dos habitantes do município utilizam as águas de poços ou nascentes e 1.655 habitantes utilizam outras formas de abastecimento.
A tabela abaixo mostra dados coletados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí tomando como unidade a Família ou domicílio, referente às formas de abastecimento de água.


Abastecimento de água na cidade de Tucuruí por família/domicílio

Fonte: Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí-2003.


5. Considerações:
É mister afirmar que a expansão da rede de abastecimento de água da cidade de Tucuruí desenvolve-se de forma a acompanhar a expansão urbana sofrida pela cidade, ocasionada pelo intenso movimento migratório na década de 90 em função da construção da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, o que provocou um crescimento populacional inesperado e fora do comum.
No caso da cidade em questão percebe-se um forte interesse por parte da Companhia de água no sentido de promover a ampliação e substituição da rede existente, no entanto não foi verificado qualquer tipo de ação referente à preservação dos mananciais utilizados, tendo em vista que tanto o Santos quanto o Santana são igarapés urbanos e em alguns trechos se encontram em estágio de poluição total.
A contento, pode-se inferir que a gestão dos recursos hídricos na cidade de Tucuruí está relacionada com o contexto sócio-territorial do município.
Apesar de passarmos por um momento de valorização desse bem natural, devido a importância como bem vital para o homem, em muitas regiões como na Amazônia, o que há na verdade é o mal uso dos recursos hídricos, daí se a afirmar que o mundo vive a crise da escassez e a Amazônia o dilema da Abundância
Ao contrário do que muitos imaginam, a escassez de água é um problema sócio-ambiental que envolve o uso adequado e racional desse recurso. Quanto mais ferramentas dispor um território, mais eficiente será o controle dos recursos existente no mesmo, daí a emergência e importância de tecnologias como SIG, que vem revolucionando os processos de coleta e manuseio de informação ao possibilitar segundo ROCHA (2002), a obtenção de “informações acuradas do território” e a plotagem de mapas diversos, sendo que este trabalho, que se encontra em fase de desenvolvimento, ainda não conseguiu terminar seu banco de dados para com isso produzir material cartográfico que retrate o processo em pauta.
Dessa forma, análise da gestão da água na cidade de Tucuruí a priori tornou-se relevante ao tentar identificar outras formas de gestão da água, que não seja para a produção de energia. Haja vista que, a “água constitui ao mesmo tempo um recurso econômico e um ecossistema base de múltiplos usos pela população, indústria, agricultura, navegação, produção de energia, turismo, etc”. (BECKER, 2003b p. 163).

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